Legislação Municipal
Foram encontrados 6 resultados das pesquisas.
Leis: 1
Decretos: 1
Resoluções: 2
Regulamentação do Acesso à Informação: 1
Regulamentação dos Valores de Diárias: 1
| Categoria | Tipo | Ano | Número | Ementa | :. |
|---|---|---|---|---|---|
| Leis | Plano Municipal de Educação | 2015 | 0009/2015 | O PREFEITO MUNICIPAL DE DÁRIO MEIRA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, amparado na Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sancion... |
Download
Detalhes |
| Decretos | 2023 | 026/2023 | DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS EM QUALQUER REGIME PREVIDENCIÁRIO JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURID... |
Download
Detalhes |
|
| Resoluções | 2019 | 02/2019 | Edital de convocação para processo de escolha dos membros do conselho tutelar. |
Download
Detalhes |
|
| Resoluções | 2019 | 01/2019 | Resolução Nº 01/2019 de 05 de abril de 2019. "Dispõe sobre a criação da Comissão Especial Eleitoral encarregada de organizar o processo de escolha dos membros do conselho tutelar ... |
Download
Detalhes |
|
| Regulamentação do Acesso à Informação | 2018 | 105/2018 | - Regulamenta o direito ao acesso a informação, o Sistema de Informação ao Cidadão-SIC e o sítio oficial do Município de Dário Meira, nos termos da Lei n.º 12.527/2011, e dá outra... |
Download
Detalhes |
|
| Regulamentação dos Valores de Diárias | 2009 | 011/2009 | Regulamentao Art. 2º da Lei nº. 013/2000de 09 de agosto de 2000, que dispõe sobre diárias aos servidores públicos civis da administração direta e indireta, dos poderes Executivo e... |
Download
Detalhes |
