1624

Dário Meira

Pular para o conteúdo
Prefeitura Municipal de
Dário Meira



Legislação Municipal


Legislação Municipal


Foram encontrados 3 resultados das pesquisas.

Leis: 1

Resoluções: 2

Resultados
Categoria Tipo Número Ementa :.
Leis Plano Municipal de Educação 0009/2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE DÁRIO MEIRA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, amparado na Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sancion... Detalhes
Resoluções 02/2019 Edital de convocação para processo de escolha dos membros do conselho tutelar. Detalhes
Resoluções 01/2019 Resolução Nº 01/2019 de 05 de abril de 2019. "Dispõe sobre a criação da Comissão Especial Eleitoral encarregada de organizar o processo de escolha dos membros do conselho tutelar ... Detalhes