Prefeitura Municipal de Dário Meira

Diário Oficial

• Novembro - 2020

  27/11/2020 - Edição nº 1044

  Resumo: Decreto Nº.18 de 01 de outubro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.316.000,00 (um milhão, trezentos e dezesseis mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº.19 de 01 de outubro de 2020 - Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais) para os fins que indica e dá outras providencias.
  -Decreto Nº.20 de 09 de outubro de 2020 - Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para os fins que indica e dá outras providencias.
  -Decreto Nº.21 de 09 de outubro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº.22 de 01 de outubro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 106.000,00 (cento e seis mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: DJN/DGNJWSBRX3M+B8QHSG

  ---

  26/11/2020 - Edição nº 1043

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2020.

  Nº certificação: NSJJRYHCEWRVEFKDVA6RDG

  ---

  24/11/2020 - Edição nº 1042

  Resumo: Termo De Apostilamento Do Contrato Administrativo 0072/2020. PMDM Do Pregão Presencial Nº 010/2020 - Contratada: Evaldo Dos Santos Lima Eireli.

  Nº certificação: KK20FHXXSTVGJI0X8QLWGA

  ---

  24/11/2020 - Edição nº 1041

  Resumo: Decreto Municipal Nº 071 de 24 de Novembro de 2020 - Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar inscritos em 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014 e 2015, por prescrição, na forma que especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: BD+Y2ZZQOPWBX+OU5IURIW

  ---

  10/11/2020 - Edição nº 1040

  Resumo: Portaria Nº 374 de 09 de Novembro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração curricular do município de Dário Meira, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.

  Nº certificação: FRVRYF2HGJPSD2OKF337RW

  ---

• Outubro - 2020

  30/10/2020 - Edição nº 1039

  Resumo: Publicação da Ratificação/Resultado do Processo - Processo Administrativo Nº 075/2020 – Dispensa de Licitação Nº 055/2020 – Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota LTDA.
  -Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 075/2020 – Dispensa de Licitação Nº 055/2020 – Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota LTDA.
  -

  Nº certificação: HOXQQU6SFUNTJATLUAWTGW

  ---

  30/10/2020 - Edição nº 1038

  Resumo: Publicação da Ratificação/Resultado do Processo Dispensa de Licitação Nº 069/2020 - Carlos Alberto Pinheiro - ME.
  -Extrato de Contrato Nº 0116/2020 - Dispensa de Licitação Nº 069/2020 - Carlos Alberto Pinheiro - ME.
  -
  -

  Nº certificação: OSPF8SG8G94PPTMWWPLRAA

  ---

  30/10/2020 - Edição nº 1037

  Resumo: • Publicação da Ratificação/Resultado do Processo. (AP Comercio e Serviços de Serralheria Eireli).
  -• Extrato de Contrato nº. 0115/2020. (AP Comercio e Serviços de Serralheria Eireli).
  -• Extrato de Contrato nº. 0110/2020. (Dario Meira Comercio de Derivados de Petroleo Ltda EPP).
  -

  Nº certificação: GM7465P0QBYNZ3/TTBRJPA

  ---

  28/10/2020 - Edição nº 1036

  Resumo: - -
  --
  -- Decreto Nº 16 de 01 de setembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 670.000,00 (seiscentos e setenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -- Decreto Nº 17 de 01 de setembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 283.000,00 (duzentos e oitenta e tres mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: SQ5RGTIZWSR2XNQ+GDDEAW

  ---

  21/10/2020 - Edição nº 1035

  Resumo: Extrato de Termo Aditivo Nº 03 Contrato Nº. 075/2018 Tomada de Preços Nº. 001/2018. (Jauá Construções Eireli- Epp.)
  -Extrato de Termo Aditivo Nº 03 Contrato Nº. 076/2018 Tomada de Preços Nº. 002/2018. (Jauá Construções Eireli- Epp.)
  -

  Nº certificação: SIOS+LZWG/00UG0VZLVDJG

  ---

  19/10/2020 - Edição nº 1034

  Resumo: Termo de Apostilamento do Contrato Administrativo 0093/2020. PMDM. (Limpur Dedetetização e Servicos LTDA).

  Nº certificação: JRV0BJW3AFXRQ1AVJFP46Q

  ---

  13/10/2020 - Edição nº 1033

  Resumo: Edital De Convocação Nº 001/2020 - Convocação de pessoas físicas e jurídicas para comprovação de crédito a receber junto ao município de Dário Meira, estado da Bahia, registrados como restos a pagar dos Exercício Financeiro de 2009 a 2015.

  Nº certificação: HXYHH1FX1NNMMGNJUPBW8A

  ---

  09/10/2020 - Edição nº 1032

  Resumo: Publicação Da Ratificação/Resultado Do Processo Administrativo Nº. 110/2020 – Processo De Inexigibilidade Nº. 003/2020 - Empresa Contratada: Martinez & Zacarias Advogados Associados .
  -Extrato De Contrato Nº. 0119/2020 -Martinez & Zacarias Advogados Associados .
  -

  Nº certificação: UY3YALENSRY6IQ/SHMBV3Q

  ---

  09/10/2020 - Edição nº 1031

  Resumo: Decreto Nº. 070 de 09 de Outubro de 2020 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 269.564,00 (Duzentos e sessenta e nove mil e quinhentos e sessenta e quatro reais) para os fins que indica e dá outras providencias.

  Nº certificação: S/0S4GMADOXHJ9AVKZQTRW

  ---

  06/10/2020 - Edição nº 1030

  Resumo: Resolução CMAS nº 001, de 05 de outubro de 2020- Dispõe sobre a substituição de membros titular e suplente representantes da Sociedade Civil e Governamental na composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente -CMDCA de Dario Meira – Bahia, Gestão 2019/2021.

  Nº certificação: UYKMBZUVDJ22PXHVZENL7Q

  ---

• Setembro - 2020

  29/09/2020 - Edição nº 1029

  Resumo: Publicação da Ratificação/Resultado do Processo Administrativo Nº. 094/2020 da Dispensa de Licitação Nº. 063/2020 - Contratada: Arlan Damiao Santos.
  -Extrato de Contrato Nº0103/2020 da Dispensa de Licitação Nº. 0063/2020 – Contratado: Arlan Damiao Santos.
  -

  Nº certificação: +OJZYJUNCGN8U4RRS5HKVG

  ---

  28/09/2020 - Edição nº 1028

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2020.
  -

  Nº certificação: PPJC2PDBTZLO1XQ+GQCAFG

  ---

  28/09/2020 - Edição nº 1027

  Resumo: Decreto No. 12 de 03 de Agosto de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 776.000,00 (setecentos e setenta e seis mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto No. 13 de 03 de Agosto de 2020 - Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) para os fins que indica e dá outras providencias.
  -Decreto No. 14 de 03 de Agosto de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto No. 15 de 03 de Agosto de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: EBSVBBIUDPO/P5CLYTUZPQ

  ---

  24/09/2020 - Edição nº 1026

  Resumo: Decreto Nº 070 de 22 de Setembro de 2020 - Divulga os dias de feriados municipal nos órgãos estaduais, federais, entidades financeiras privadas e entidades da administração pública do município de Dário Meira, para o ano de 2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: AQ/T/SAKLQLE9DNBP37TFG

  ---

  22/09/2020 - Edição nº 1025

  Resumo: Decreto Nº 069, de 22 de setembro de 2020 - Divulga os dias de feriados municipal nos órgãos e entidades da administração pública do município de Dário Meira, para o ano de 2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: FHJ7NHR5EVZPMA/GLG2Q/Q

  ---

  16/09/2020 - Edição nº 1024

  Resumo: Decreto Municipal Nº 068-2020. - Constitui comissão especial de processo administrativo para apuração dos fatos que indica e dá outras providências.
  -Resolução CMAS Nº 005, de 16 de Setembro de 2020. - Dispõe sobre a substituição de membros titular e suplente representantes dos usuários da municipal de assistência social na composição da sociedade civil no conselho municipal de assistência social - CMAS de Dario Meira – Bahia, gestão 2019/2021.
  -

  Nº certificação: NYWBMRRMMECFLJS3JBOFAA

  ---

  16/09/2020 - Edição nº 1023

  Resumo: Edital N° 004/2020 - Dispõe sobre a Audiência Pública, para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 2° Quadrimestre, na forma do § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, e dá outras providências.

  Nº certificação: JH5QUMURU8VJ0K3PA7ZKPQ

  ---

  04/09/2020 - Edição nº 1022

  Resumo: Termo de Apostilamento Contrato Administrativo 0030/2020 PMDM Processo Licitatório PA 009/2020 CPL /PMDM Pregão Presencial Nº 006/2020 - Contratada: Julival Oliveira Cortes – ME.
  -Termo de Apostilamento Contrato Administrativo 0034/2020 PMDM Processo Licitatório PA 010/2020 CPL /PMDM Pregão Presencial Nº 007/2020 - Contratada: Julival Oliveira Cortes – ME.
  -Termo de Apostilamento Contrato Administrativo 0002/2020 PMDM Processo Licitatório PA 103/2019 CPL /PMDM Pregão Presencial Nº 023/2019 - Contratada: JN Comercio e Serviços de Informática Eireli.
  -

  Nº certificação: CAJZI/OKIUAWIAZYTD8SWQ

  ---

  04/09/2020 - Edição nº 1021

  Resumo: Extrato De Contrato Nº. 0107/2020- Pregão Pres. Nº 019/2019 – Ata De Registro De Preços Nº 001/2019 – Empresa: CKS Comércio De Veículos Ltda.

  Nº certificação: 8KXVTRPZUSLN+SUPSF9R1A

  ---

  02/09/2020 - Edição nº 1020

  Resumo: Decreto Nº. 067 de 01 de Setembro de 2020 - Dispõe sobre procedimentos administrativos de cancelamento de restos a pagar processados e não-processados e outras dívidas inscritas no passivo e dá outras providências.

  Nº certificação: ZKJOS3N91FTXJFOC+RVVZG

  ---

• Agosto - 2020

  27/08/2020 - Edição nº 1019

  Resumo: Publicação Da Ratificação/Resultado Do Processo Administrativo Nº. 066/2020–Dispensa De Licitação Nº. 053/2020.
  -Extrato De Contrato Nº. 0076/2020.
  -Extrato De Termo Aditivo Nº 01 - Contrato Nº 0039/2020.
  -

  Nº certificação: ZJDNGBR2GKNKKK7HF+TXWA

  ---

  26/08/2020 - Edição nº 1018

  Resumo: • Decreto nº. 10 de 01 de julho de 2020- Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 583.000,00 (quinhentos e oitenta e três mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto nº. 11 de 22 de julho de 2020- Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais) para os fins que indica e dá outras providencias.
  -

  Nº certificação: OCQRMN+23J62XMH/GHMYQQ

  ---

  25/08/2020 - Edição nº 1017

  Resumo: Publicação da Ratificação da Dispensa de Licitação Nº. 062/2020/Resultado do Processo - Contratada: M.J.S Comercio de Confeccoes, Representacoes e Servicos Eireli.
  -Extrato de Contrato Nº. 0102/2020 da Dispensa de Licitação Nº. 062/2020 - Contratada: M.J.S Comercio de Confeccoes, Representacoes e Servicos Eireli.
  -
  -
  -

  Nº certificação: 07ASI07KB6/+9XUKHLFJFQ

  ---

  25/08/2020 - Edição nº 1016

  Resumo: Termo de Apostilamento do Contrato Administrativo 0072/2020. PMDM- Contratada: Evaldo dos Santos Lima Eireli.

  Nº certificação: Y5QFKK1VFXSLQOR82NBJ3A

  ---

  25/08/2020 - Edição nº 1015

  Resumo: Decreto Municipal Nº 066 de 25 de agosto de 2020 - Estabelece novas medidas indispensáveis para enfrentamento dos riscos de propagação do Coronavírus (COVID-19) no Município Dário Meira e dá outras providências.

  Nº certificação: 31ALU/BC+W1D1IC216SPJQ

  ---

  24/08/2020 - Edição nº 1014

  Resumo:
  -Auto de Dermarção Urbanística Para Regularização Fundiária De Assentamentos Urbanos.
  -

  Nº certificação: 6T30VC5+0F34L/98CIBBNA

  ---

  19/08/2020 - Edição nº 1013

  Resumo: • Termo de Apostilamento do Contrato Administrativo 0042/2020 do Pregão Presencial Nº 008/2020 - Contratada: V & R Produtos Para Saúde Ltda.

  Nº certificação: TZRIWJRQ1XV9JR1BKENNOQ

  ---

  19/08/2020 - Edição nº 1012

  Resumo: Termo da Ratificação/Resultado do Processo Dispensa de Licitação Nº 061/2020 - ENGECOMIX Construcoes Ltda.
  -Extrato de Contrato Nº 0101/2020 - Dispensa de Licitação Nº 061/2020 - ENGECOMIX Construcoes Ltda.
  -

  Nº certificação: BZ72B0J8DMPSTK8IJOS5PG

  ---

  18/08/2020 - Edição nº 1011

  Resumo: Publicação da Ratificação/Resultado do Processo - Processo Administrativo Nº 091/2020 – Dispensa de Licitação Nº 056/2020 - LIMPUR Dedetização e Serviços LTDA.
  -Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 091/2020 – Dispensa de Licitação Nº 056/2020 - Contrato Nº 0093/2020 - LIMPUR Dedetização e Serviços LTDA.
  -

  Nº certificação: ME/FYGW9I8FFEZYVAVFWPG

  ---

  13/08/2020 - Edição nº 1010

  Resumo: Edital de Convocação de Audiência Pública LOA – 2021.

  Nº certificação: PVXT/FUBY10OKZX+CHBOWG

  ---

  12/08/2020 - Edição nº 1009

  Resumo: • Decreto Nº. 064/2020 De 03 De Agosto De 2020 - Dispõe sobre estudos, estimativas e memórias de cálculo para as receitas municipais para o Exercício de 2021 e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 065 De 11 De Agosto De 2020- Ato De Designação - Designamos como representante legal do Município de Dário Meira a senhora Ana Luisa Almeida Sena, Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, junto ao Ministério da Mulher da Família e Direitos Humanos.
  -

  Nº certificação: 0KN6AYC/ETYEHPKNPCFE2Q

  ---

  07/08/2020 - Edição nº 1008

  Resumo: • Publicação da Ratificação / Resultado do Processo Dispensa de Licitação Nº 060/2020 - Master Serviços Técnicos Ltda.
  -• Extrato de Contrato 0100/2020 Dispensa de Licitação Nº 060/2020 - Master Serviços Técnicos Ltda.
  -

  Nº certificação: 1XMZKHWTYUHSH2PQ2JFFWA

  ---

• Julho - 2020

  31/07/2020 - Edição nº 1007

  Resumo: Aviso - A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Dário Meira-BA, comunica a população em geral, que se Torna Sem Efeito as Matérias de Ratificação/Resultado de Processo e Extrato de Contrato, na Edição: 1006, publicada no Diário Oficial Eletrônico de Dário Meira, do dia 31 de julho de 2020, páginas 02 e 03.
  -Publicação da Ratificação/Resultado do Processo de Dispensa de Licitação nº. 046/2020. (Comercio Pinheiro Plantas Artigos e Serviços Ltda – ME).
  -Extrato de Contrato nº. 0080/2020. (Comercio Pinheiro Plantas Artigos e Serviços Ltda – ME).
  -

  Nº certificação: H0FT/PYTPXNDXI7EKJTRVA

  ---

  31/07/2020 - Edição nº 1006

  Resumo: Publicação da Ratificação / Resultado do Processo Dispensa de Licitação 048/2020 - Decora Moveis de Dario Meira Ltda.
  -Extrato de Contrato 0082/2020 Dispensa de Licitação 046/2020 - Comercio Pinheiro Plantas Artigos e Serviçoes Ltda - ME.
  -

  Nº certificação: SB6CIVP4GGL76HOZYN+JAQ

  ---

  30/07/2020 - Edição nº 1005

  Resumo: Errata da Ratificação e Extrato de Contrato - Na Edição: 958, publicada no Diário Oficial Eletrônico de Dário Meira, do dia 05 de Junho de 2020, páginas 02 e 03.

  Nº certificação: TWDRPZL1A/QU8DHZVCEJ2W

  ---

  29/07/2020 - Edição nº 1004

  Resumo: Decreto Municipal N° 063 de 29 de Julho de 2020 - Fixa novas diretrizes acerca da flexibilização de atividades comerciais tidas por não essenciais, cujo funcionamento restava suspenso em razão da implantação do Decreto 062/2020(LOCKDOWN) para o enfrentamento da pandemia do Coronavírus – Covid-19, e em atenção às orientações constantes nos Decretos Municipais nº. 005, 006, 007, 008, 016, 023, 050 e 051/2020 e do Decreto Estadual nº 19.529 de 16 de março de 2020 e ainda as normas do Ministério da Saúde, quanto aos critérios de distanciamento social, com base nos diferentes cenários de cada município/região e dá outras providências.

  Nº certificação: UTESVAFWTEN0XUVV3EF/EW

  ---

  27/07/2020 - Edição nº 1003

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre de 2020.
  -Decreto Nº 8 de 01 de junho de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 9 de 26 de junho de 2020 - Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 64.950,00 (Sessenta e quatro mil, novecentos e cinquenta reais) para os fins que indica e dá outras providencias.
  -

  Nº certificação: /8/8Z0L/HXDUEJLTMUQGMA

  ---

  24/07/2020 - Edição nº 1002

  Resumo: Decreto Municipal Nº 062/2020 - Dispõe sobre fechamento total dos estabelecimentos e prestadores de serviço, com restrição de circulação de pessoas (LOCKDOWN), no âmbito do município de Dário Meira, durante o período de 28 a 29 de julho de 2020.

  Nº certificação: EYIOOAJ7UJCLFJLR6FVGBQ

  ---

  23/07/2020 - Edição nº 1001

  Resumo: Decreto 060 de 23 de Julho de 2020 - Nomeia Gestores Para o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e dá outras providências.
  -Decreto Nº 061 de 23 Julho de 2020 - Nomeia novos membros para a composição do Conselho Municipal de Assistência Social do municipio de Dário-Meira-BA e outras providências.
  -Resolução CMAS Nº 004, de 23 de Julho de 2019 - Dispõe sobre a eleição da mesa diretora do CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Dario Meira/BA.
  -

  Nº certificação: BQX+CCL46KOC08MJ8+EAZQ

  ---

  23/07/2020 - Edição nº 1000

  Resumo: Extrato de Termo Aditivo - Aditivo Nº 03 - Contrato Nº 0094/2019 - Processo Administrativo Nº 097/2019 - Pontual Consultoria Assessoria e Eventos LTDA.

  Nº certificação: +WIG09IGKY78ZWE93I/AWA

  ---

  23/07/2020 - Edição nº 999

  Resumo: Publicação da Ratificação/Resultado do Processo - Processo Administrativo Nº 081/2020 – Dispensa de Licitação Nº 052/2020 - Vest Fardas e Uniformes Indústria Comercio e Representações.
  -Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 081/2020 – Dispensa de Licitação Nº 0052/2020 - Vest Fardas e Uniformes Indústria Comercio e Representações.
  -

  Nº certificação: YY+AYY9A7MYYQTK/XD6XCA

  ---

  22/07/2020 - Edição nº 998

  Resumo: Publicação da Ratificação/Resultado do Processo de Dispensa de Licitação nº. 044/2020. (Supermercados Poeira Ltda).
  -Extrato de Contrato nº. 0078/2020. (Supermercados Poeira Ltda).
  -Publicação da Ratificação/Resultado do Processo de Dispensa de Licitação nº. 045/2020. (Associação dos Produtores e Moradores de Córrego de Pedras).
  -Extrato de Contrato Nº. 0079/2020. (Associação dos Produtores e Moradores de Córrego De Pedras).
  -Publicação da Ratificação/Resultado do Processo de Dispensa de Licitação nº. 051/2020. (Lider Comercio de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda – Epp).
  -Extrato de Contrato nº. 0090/2020. (Lider Comercio de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda – Epp).
  -Publicação da Ratificação/Resultado do Processo de Dispensa de Licitação nº. 055/2020. (Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota Ltda).
  -Extrato de Contrato nº. 0085/2020. (Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota Ltda).
  -

  Nº certificação: CBHQ2MSAWZZMW+E2QVOAPA

  ---

  22/07/2020 - Edição nº 997

  Resumo: Aviso Torna Sem Efeito as Matérias de Ratificação da Dispensa 051/2020, e Extrato do Contrato nº 090/2020, publicadas no IMAP, dia 15/07/2020.

  Nº certificação: HFRSNWEBP88N3/QYQHUABG

  ---

  22/07/2020 - Edição nº 996

  Resumo: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo Nº 271/2015 - Contrato Nº 271/2015 - LB Intermediação e Agenciamento de Serviços LTDA ME.

  Nº certificação: CVDDWAWWAT1EYYTP55QFYQ

  ---

  22/07/2020 - Edição nº 995

  Resumo: Decreto Nº. 059 de 21 de Julho de 2020 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais) para os fins que indica e dá outras providencias.

  Nº certificação: ISVKHQ8JGLEOAHGHSBYBXW

  ---

  16/07/2020 - Edição nº 994

  Resumo:
  -Decreto Nº 056 de 15 de Julho de 2020 - Dispõe sobre a exoneração de Andrea Silva Nascimento do cargo de Secretária de Assistência Social e Cidadania do Município e dá outras providencias.
  -Decreto Nº. 057 de 15 de Julho de 2020 - Nomeia Secretário Municipal e dá outras providências correlatas.
  -

  Nº certificação: Q8+3FSURVXZP7DTRAXUCDA

  ---

  15/07/2020 - Edição nº 993

  Resumo: Decreto Nº 058 de 15 de julho de 2020 - Nomeia Secretário Municipal e dá outras providências correlatas.

  Nº certificação: 2OD+92RWMTANVZHKAECZJQ

  ---

  15/07/2020 - Edição nº 992

  Resumo: Decreto Nº 055 De 15 De Julho De 2020 - Dispõe sobre a exoneração de Marivane Dias Santos, do cargo de Chefia da Secretaria Municipal de Educação do Município de Dário Meira e dá outras providencias.

  Nº certificação: J/TLDCXJO8VOBJFEUTRSEG

  ---

  15/07/2020 - Edição nº 991

  Resumo: Publicação da Ratificação / Resultado do Processo - Dispensa de Licitação 051/2020 COVID - 19 (Lei 13.979/20) - Lider Comercio de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda - EPP.
  -Extrato de Contrato 0090/2020 Dispensa de Licitação 051/2020 COVID - 19 (Lei 13.979/20) - Lider Comercio de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda - EPP.
  -

  Nº certificação: SA7NBGIBDN0W5UNQQJ5M7Q

  ---

  15/07/2020 - Edição nº 990

  Resumo: Publicação da Ratificação/Resultado do Processo - Processo Administrativo Nº 073/2020 – Dispensa de Licitação Nº 049/2020 - Manuel Messias Vieira Santos de Dário Meira.
  -Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 073/2020 – Dispensa de Licitação Nº 049/2020 - Manuel Messias Vieira Santos de Dário Meira.
  -

  Nº certificação: W6SW8J5QNSPBAI1RQFRE3G

  ---

  13/07/2020 - Edição nº 989

  Resumo: Lei N°009 de 13 de Julho de 2020 - Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2020, no valor de R$ 155.118,60 (cento e cinquenta e cinco mil, cento e dezoito reais e sessenta centavos) para os fins que especifica.

  Nº certificação: JKKJA0BLOQNTODLEQFXQAG

  ---

  10/07/2020 - Edição nº 988

  Resumo: Publicação da Ratificação/Resultado do Processo - Dispensa de Licitação Nº 050/2020 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Aquisição de kit cestas de alimentos em caráter emergencial, para atendimento à população em Situação de Emergência, afetada pelas fortes chuvas ocorridas em Dário Meira. (Juan Klaus Marques dos Santos – Me).
  -Extrato de Contrato 0084/2020. (Juan Klaus Marques dos Santos – Me).
  -

  Nº certificação: BW2RFEQ9XYL4P9USXAUY0Q

  ---

  10/07/2020 - Edição nº 987

  Resumo: Decreto nº 054/2020 de 10 de julho de 2020 - Luto Oficial em Dário Meira pelo falecimento do Senhor Carlos Olympio Pinto de Azevedo Neto, Ex-Prefeito Municipal.

  Nº certificação: SEH58I9KOOGA6+SKEWK65G

  ---

  06/07/2020 - Edição nº 986

  Resumo: Decreto Nº 052 de 06 de julho de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Marivane Dias Santos, para o cargo de Chefia da Secretaria Municipal de Educação do Município de Dário Meira e dá outras providencias.
  -Decreto Nº. 053 de 06 de julho de 2020 - Nomeia Secretário Municipal e dá outras providências correlatas.
  -

  Nº certificação: YYFTDB2FUAX2ZTGDZPVMKA

  ---

  06/07/2020 - Edição nº 985

  Resumo: Decreto Municipal Nº. 051 de 06 de julho de 2020 - Estabelece novas medidas indispensáveis para enfrentamento dos riscos de propagação do Coronavírus (COVID-19) no Município Dário Meira e dá outras providências.

  Nº certificação: L/XWN0NYZXQFS8DAHITN+A

  ---

  02/07/2020 - Edição nº 984

  Resumo: Portaria Nº 365, de 30 de Junho de 2020. - Dispõe sobre o deferimento de benefício de estabilidade econômica a servidora Iamara Sampaio Silva, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 366, de 30 de Junho de 2020. - Dispõe sobre o deferimento de benefício de estabilidade econômica a servidora Cássia Rejane de Oliveira Alves, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 367, de 30 de Junho de 2020. - Dispõe sobre o deferimento de benefício de estabilidade econômica a servidora Dilce Alves de Jesus e dá outras providências.
  -Portaria 368/2020 - Concede progressão funcional ao servidor público municipal e estabelece outras providências.
  -Portaria 369/2020 - Concede progressão funcional ao servidor público municipal e estabelece outras providências.
  -Portaria 370/2020 - Concede progressão funcional ao servidor público municipal e estabelece outras providências.
  -Portaria 372/2020 - Concede progressão funcional ao servidor público municipal e estabelece outras providências.
  -

  Nº certificação: 4VZ6GEYO9LZ6UFFDM00W0W

  ---

  02/07/2020 - Edição nº 983

  Resumo: Decisão Terminativa Nº 08/2020 Processo Administrativo Disciplinar Nº 008/2020 - Joanice Maria de Jesus.
  -Decisão Terminativa Nº 08/2020 Processo Administrativo Disciplinar Nº 009/2020 - Talia Santos Costa.
  -
  -

  Nº certificação: 2HDODGBIXQGLX8MNG9NIDG

  ---

  01/07/2020 - Edição nº 982

  Resumo: Lei N° 07/2020, de 01 de julho de 2020 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 do Município de Dário Meira, Estado da Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: FCJ6TENDGSRQ6MTTGK5BOW

  ---

  01/07/2020 - Edição nº 981

  Resumo: Republicação do Decreto Municipal Nº. 050 de 30 de Junho de 2020 - Estabelece novas medidas indispensáveis para enfrentamento dos riscos de propagação do Coronavírus (COVID-19) no Município Dário Meira e dá outras providências.

  Nº certificação: 8VBPA4OBAD1FH0YB1+BJMA

  ---

• Junho - 2020

  30/06/2020 - Edição nº 980

  Resumo: Extrato de Termo Aditivo Nº 07 - Contrato Nº 0314/2015 Processo Administrativo Nº. 363/2015 – Tomada de Preço Nº004/2015 - E H Souza Filho Estrutura Metalica Ltda – ME “Metalurgica Cronnus“.

  Nº certificação: IMRBP85NP6H7LVZDBJ/HTW

  ---

  30/06/2020 - Edição nº 979

  Resumo: Decreto Nº 049 de 30 de Junho de 2020 - Dispõe sobrenovas normas indispensaveis para o enfretamento de prevenção e combate ao Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
  -Decreto Municipal Nº. 050 de 30 de Junho de 2020 - Estabelece novas medidas indispensáveis para enfrentamento dos riscos de propagação do Coronavírus (COVID-19) no município Dário Meira e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: SBO+JUAUKCB8NZ+FUDOOSG

  ---

  30/06/2020 - Edição nº 978

  Resumo: Portaria Nº 362 de 29 de junho de 2020 - Dispõe sobre a promoção na carreira funcional de servidor; e dá outras providências.
  -Portaria Nº 363, de 29 de junho de 2020 - Dispõe sobre Enquadramento de jornada de servidora, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 364, de 29 de junho de 2020 - Dispõe sobre Enquadramento de jornada de servidora, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: O/UNXXXXVS/M9BVEGYK6VQ

  ---

  29/06/2020 - Edição nº 977

  Resumo: Decreto Nº 6 de 04 de maio de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 388.000,00 (trezentos e oitenta e oito mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 7 de 19 de maio de 2020 - Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 160.801,35 (Cento e sessenta mil, oitocentos e um reais e trinta e cinco centavos) para os fins que indica e dá outras providencias.
  -
  -

  Nº certificação: JSU87DLC1NQQ6QZP/NQF8G

  ---

  26/06/2020 - Edição nº 976

  Resumo: Republicação de Decreto Nº 048, de 26 de junho de 2020 - Autoriza abrir Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 64.950,00 (sessenta e quatro mil, novecentos e cinquenta reais) para os fins que indica e dá outras providencias.

  Nº certificação: NQ1IILFNET/XTE9K8FZKJA

  ---

  26/06/2020 - Edição nº 975

  Resumo: • Decreto Nº 048, de 25 de maio de 2020 - Autoriza abrir Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 64.950,00 (sessenta e quatro mil, novecentos e cinquenta reais) para os fins que indica e dá outras providencias.

  Nº certificação: ATBMKPDUK/EW3YQPCLUO4Q

  ---

  22/06/2020 - Edição nº 974

  Resumo: • Decreto Nº 047 de 19 de Junho de 2020 - Nomeia gestores para o fundo municipal de assistência social - FMAS e dá outras providências.

  Nº certificação: H6D4IKFQ2UWMZOSDFTI6BG

  ---

  19/06/2020 - Edição nº 973

  Resumo: • Decreto Nº 045 De 19 De Junho De 2020 - Dispõe sobre Anulação do Decreto Municipal nº 043, de 19 de Junho de 2020 e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 046 De 19 De Junho De 2020 - Dispõe sobre a exoneração de Marivane Dias Santos, do cargo de Chefia da Secretaria Municipal de Educação do Município de Dário Meira e dá outras providencias.
  -

  Nº certificação: WAJP1GY/ART6/S+HBAUPVA

  ---

  19/06/2020 - Edição nº 972

  Resumo: - Decreto Nº 043, de 19 de junho de 2020 - Dispõe sobre a exoneração de Marivane Dias Santos do cargo de Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer do município de Dário Meira e dá outras providencias.
  -- Decreto Nº 044, de 19 de junho de 2020 - Nomeia Secretário Municipal e dá outras providências correlatas.
  -

  Nº certificação: 3CVQ8HBUBHME8S5B6HBZKG

  ---

  18/06/2020 - Edição nº 971

  Resumo: • Decreto nº. 042, de 18 de junho de 2020- Nomeia Secretário Municipal e dá outras providências correlatas.

  Nº certificação: N78PRSYUYU6PXZHG77QBXQ

  ---

  18/06/2020 - Edição nº 970

  Resumo: - Decreto Nº. 041 de 17 de Junho de 2020 - Nomeia Secretária de Assistência Social e dá outras providências correlatas.

  Nº certificação: EUYE9H2CPWXQ0C4YWOM2IQ

  ---

  17/06/2020 - Edição nº 969

  Resumo: • Publicação da Ratificação/Resultado do Processo - Processo Administrativo Nº 067/2020 – Dispensa de Licitação Nº 043/2020 - Pronto Medico Comercio e Serviços LTDA – ME.
  -• Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 067/2020 – Dispensa de Licitação Nº 043/2020 - Pronto Medico Comercio e Serviços LTDA – ME.
  -

  Nº certificação: 2RBZ4HNPQVAIQAV9NU4VHW

  ---

  17/06/2020 - Edição nº 968

  Resumo: • Tornar Sem Efeito As Publicações Que Se Referente Ao Processo Administrativo 057/2020 e Dispensa de Licitação Nº 037/2020, Publicada no Diário Oficial do Município, Sexta-Feira, 15 de Maio de 2020, Edição Sob Nº 940 Na Pagina 10 e 11.

  Nº certificação: PIB757W/ONUUEZJHNAO2IQ

  ---

  17/06/2020 - Edição nº 967

  Resumo:
  -Portaria Nº 361/2020, de 17 de junho de 2020 - Dispõe sobre a abertura do Processo Administrativo n. 009/2020, o qual pretende processar e averiguar viabilidade da concessão do requerimento para promoção/progressão de cargo da servidora Talia Santos Costa, em obediência ao art. 4º, parágrafo único, do Decreto n. 038/2020, publicado no Diário Oficial em 11 de junho de 2020, na Edição n. 964.
  -

  Nº certificação: DCQISZMBDYDSAOURCBWW9Q

  ---

  16/06/2020 - Edição nº 966

  Resumo: - Decreto nº. 040 de 16 de junho de 2020- Autoriza abertura de Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 152.630,26 (cento e cinquenta e dois mil, seiscentos e trinta reais e vinte e seis centavos) para os fins que indica e dá outras providencias.

  Nº certificação: P/UQXNVDZ9F7+PYFFRO2SQ

  ---

  15/06/2020 - Edição nº 965

  Resumo: • Decreto Nº 039, de 15 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a Exoneração de Andrea Silva Nascimento do cargo de Secretária de Assistência Social e Cidadania do Município e dá outras providencias.
  -• Portaria N. 360/2020, de 12 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a designação dos servidores Lindomar Ferreira de Souza, Helder Silva Costa, Iang Cavalcante de Jesus e Tiago Reis Almeida, para integrarem a Comissão de Processos Administrativos, criada por meio do Decreto n. 038/2020, publicado no Diário Oficial em 11 de Junho de 2020, na Edição n. 964.
  -

  Nº certificação: QWCGQIDMDXYUM6B/XVYJUG

  ---

  11/06/2020 - Edição nº 964

  Resumo: • Decreto n.038/2020, de 10 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a criação de comissão para processar e averiguar viabilidade da concessão do requerimento para progressão de cargo da servidora Talia Santos Costa, e dá outras providências.
  -• Portaria 350/2020 - Concede progressão e promoção funcional de nivel e classe ao servidor público municipal e estabelece outras providências.
  -• Portaria 350-A/2020 - Concede progressão e promoção funcional de nivel e classe ao servidor público municipal e estabelece outras providências.
  -• Portaria 350-B/2020 - Concede progressão e promoção funcional de nivel e classe ao servidor público municipal e estabelece outras providências.
  -

  Nº certificação: C4FKDYTRR9VXXENBOCOAKW

  ---

  10/06/2020 - Edição nº 963

  Resumo: Republicação Com Correção do Resultado do Processo Administrativo Nº. 060/2020–Dispensa de Licitação Nº. 040/2020 - RL Comercio Serviços Serigraficos LTDA.
  -Extrato de Contrato Nº. 0069/2020 - RL Comercio Serviços Serigraficos LTDA.
  -
  -

  Nº certificação: DTVHNWIVZJNWGQJGJHNQLG

  ---

  10/06/2020 - Edição nº 962

  Resumo: • Portaria Nº 346, de 29 de maio de 2020 - Dispõe sobre a promoção na carreira funcional de servidor; e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 358/2020, de 10 de junho de 2020 - Concede progressão funcional de nível e classe ao servidor público municipal e estabelece outras providências.
  -• Portaria Nº 359/2020, de 10 de junho de 2020 - Concede promoção funcional ao Servidor Público Municipal e estabelece outras providências.
  -

  Nº certificação: VOKCSDODMCNHIWEGSLWWXW

  ---

  10/06/2020 - Edição nº 961

  Resumo: Decreto N. 037/2020, de 10 de junho de 2020 - Dispõe sobre a revogação do decreto n. 022 de 25 de janeiro de 2013, publicado no diário oficial do município em 01 de fevereiro de 2013, e dá outras providências.
  -Portaria N. 357/2020, de 10 de junho de 2020 - Dispõe sobre o requerimento para revogar ato administrativo que anulou o reenquadramento da servidora Zilanda Sales Oliveira, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 2SRZBRCHN2WGF3CPVE4YLA

  ---

  10/06/2020 - Edição nº 960

  Resumo: • Portaria Nº. 354 de 10 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a promoção na carreira funcional de servidor; e dá outras providências.
  -• Portaria Nº. 355 de 10 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a promoção na carreira funcional de servidor; e dá outras providências.
  -• Portaria Nº. 356 de 10 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a promoção na carreira funcional de servidor; e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: XLU/XOB/KVP5ZKRYW+GE5W

  ---

  08/06/2020 - Edição nº 959

  Resumo: • Portaria Nº 354/2020 - Dispõe sobre a Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana no Município de Dário Meira e dá outras providências.

  Nº certificação: TVBSCUGAA5NJLVGDFCMMBW

  ---

  05/06/2020 - Edição nº 958

  Resumo: Ratificação / Resultado o Processo Dispensa de Licitação Nº 039/2020 Processo Administrativo Nº 059/2020 - V & R Produtos Para Saúde Ltda.
  -Extrato de Contrato Nº 0068/2020 Dispensa de Licitação Nº 039/2020 Processo Administrativo Nº 059/2020 - V & R Produtos Para Saúde Ltda.
  -

  Nº certificação: 52PZUQKWDLIMPDMPIH5LYG

  ---

  03/06/2020 - Edição nº 957

  Resumo: Portaria Nº 353, de 18 de maio de 2020 - Dispõe sobre Enquadramento de jornada de servidora, e dá outras providências.

  Nº certificação: YZL3VIIYNLI2J7AIKB45GA

  ---

  03/06/2020 - Edição nº 956

  Resumo: Portaria nº 352/2020, de 03 de junho de 2020 - Dispõe sobre o requerimento para revogar ato administrativo que anulou o reenquadramento da servidora Jussara Santos Figueiredo, e dá outras providências.

  Nº certificação: 3IW1KBBUWAZYUYSMXKACYW

  ---

  03/06/2020 - Edição nº 955

  Resumo: Ratificação / Resultado do Processo - Dispensa de Licitação Nº 020/2020 - Uallace Souza Xavier – ME.
  -Extrato de Contrato Nº 0032/2020 - Dispensa de Licitação Nº 020/2020 - Uallace Souza Xavier – ME.
  -
  -

  Nº certificação: QI0YIA/S9/Z6EQ1Q5U7SMG

  ---

  03/06/2020 - Edição nº 954

  Resumo: • Portaria nº. 301 de 28 de fevereiro de 2019- Dispõe sobre a promoção na carreira funcional de servidor; e dá outras providências.
  -• Portaria n. 347/2020, de 29 de maio de 2020- Dispõe sobre a designação dos servidores Lindomar Ferreira de Souza, Helder Silva Costa, Iang Cavalcante de Jesus e Tiago Reis Almeida, para integrarem a Comissão de Processos Administrativos, criada por meio do Decreto n. 036/2020, publicado no Diário Oficial em 28 de maio de 2020, na Edição n. 949.
  -• Portaria n. 348/2020, de 29 de maio de 2020- Dispõe sobre a concessão dos requerimentos para progressão/promoção de cargo dos servidores Lindomar Ferreira De Souza, Andrea Silva Nascimento E Joselita Sampaio De Jesus, nos termos da Decisão Terminativa n. 002/2020, publicada no Diário Oficial em 28 de maio de 2020, na Edição n. 949, e dá outras providências.
  -• Portaria n. 349/2020, de 03 de junho de 2020- Dispõe sobre a concessão do requerimento para progressão/promoção de cargo da servidora Isalda Renata Dos Santos Santana, nos termos da Decisão Terminativa n. 004/2020, publicada no Diário Oficial em 02 de junho de 2020, na Edição n. 953, e dá outras providências.
  -• Portaria n. 350/2020, de 03 de junho de 2020- Dispõe sobre a concessão do requerimento para progressão/promoção de cargo do servidor Helder Silva Costa, nos termos da Decisão Terminativa n. 005/2020, publicada no Diário Oficial em 02 de junho de 2020, na Edição n. 953, e dá outras providências.
  -• Portaria n. 351/2020, de 03 de junho de 2020- Dispõe sobre a concessão do requerimento para progressão/promoção de cargo dos servidores Danilo do Carmo Monteiro e Darquison Alves Santos, nos termos da Decisão Terminativa n. 007/2020, publicada no Diário Oficial em 02 de junho de 2020, na Edição n. 953, e dá outras providências.
  -• Decisão terminativa n. 03/2020.
  -

  Nº certificação: 9/UYLT3WARSBROZCS10XRG

  ---

  02/06/2020 - Edição nº 953

  Resumo: Portaria Nº. 342 De 29 De Maio De 2020 - Dispõe sobre a promoção na carreira funcional de servidor; e dá outras providências.
  -Portaria Nº 343, De 29 De Maio De 2020 - Concede Averbação de Tempo de Serviço da Servidora Sra. Eliete Paixão Pereira Andrade e dá outras providências.
  -Portaria N. 345/2020, De 01 De Junho De 2020 - Dispõe sobre a abertura do Processo Administrativo n. 008/2020, o qual pretende processar e averiguar viabilidade da concessão do requerimento para promoção/progressão de cargo da servidora JOANICE MARIA DE JESUS, em obediência ao art. 4º, parágrafo único, do Decreto n. 036/2020, publicado no Diário Oficial em 28 de maio de 2020, na Edição n. 949.
  -Decisão Terminativa N. 04/2020 - Servidora Pública Isalda Renata Dos Santos Santana.
  -Decisão Terminativa N. 05/2020 - Servidor Público Helder Silva Costa.
  -Decisão Terminativa N. 06/2020 - Servidora Pública Cleidiane Dias Santos.
  -Decisão Terminativa N. 007/2020 - Servidores Públicos Danilo Do Carmo Monteiro E Darquison Alves Santos.
  -

  Nº certificação: U3/JY2BTZGL2FXHFUCYUEW

  ---

  01/06/2020 - Edição nº 952

  Resumo: - Resultado de Licitação Pública do Processo Administrativo nº. 006/2020 – Pregão Presencial nº. 003/2020-Empresa: Manuel Messias Vieira Santos de Dário Meira.
  -- Extrato de Homologação do Processo Administrativo nº. 006/2020 – Pregão Presencial nº. 003/2020-Empresa: Manuel Messias Vieira Santos de Dário Meira.
  -- Extrato de Contrato nº. 0036/2020-Manuel Messias Vieira Santos de Dário Meira.
  -- Extrato da Ata de Registro de Preço nº. 0005/2020- Beneficiário: Manuel Messias Vieira Santos de Dário Meira.
  -

  Nº certificação: 4NCFNQZYUN7QMPSANRZKPW

  ---

  01/06/2020 - Edição nº 951

  Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Dário Meira

  Nº certificação: UNPPZS4LOMT4URJBB+Z70G

  ---

• Maio - 2020

  29/05/2020 - Edição nº 950

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2020.
  -Decreto Nº 5 de 01 de abril de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: 1PP3BX+00ORJ0JG08ETGEW

  ---

  28/05/2020 - Edição nº 949

  Resumo: • Decreto N.036/2020, de 27 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a criação de comissão para processar e averiguar viabilidade da concessão do requerimento para promoção/progressão de cargo da servidora Joanice Maria de Jesus, e dá outras providências.
  -• Portaria N. 339/2020, de 27 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a concessão dos requerimentos de reconhecimento de estabilidade financeira das servidoras Iamara Sampaio Silva, Cássia Rejane de Oliveira Alves e Dilce Alves de Jesus, nos termos da decisão terminativa n. 01/2020, publicada no diário oficial em 27 de maio de 2020, na edição n. 948, e dá outras providências.
  -• Processo Administrativo Disciplinar N.º 002/2020 - Averiguar a viabilidade da concessão dos requerimentos para progressão/promoção de cargo dos servidores mencionados, em razão de já estarem desempenhado função dos cargos promocionais por largo período de tempo.
  -

  Nº certificação: BASG9+NBJJCIJMML9NUSSG

  ---

  27/05/2020 - Edição nº 948

  Resumo: Portaria N. 338/2020, de 26 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a abertura do Processo Administrativo n. 007/2020, o qual pretende processar e averiguar viabilidade da concessão dos requerimentos para progressão/promoção de cargos dos servidores públicos Danilo do Carmo Monteiro e Darquison Alves Santos, em obediência ao art. 4º, parágrafo único, do Decreto n. 035/2020, publicado no Diário Oficial em 21 de maio de 2020, na Edição n. 944.
  -Decisão Terminativa N. 01/2020. Processo Administrativo Disciplinar N.º 001/2020.
  -

  Nº certificação: HPS1SZJACECRPYNAXGKZPQ

  ---

  26/05/2020 - Edição nº 947

  Resumo: • Edital N.° 003/2020 - Dispõe sobre a Audiência Pública, para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 1° Quadrimestre, na forma do § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, e dá outras providências.

  Nº certificação: YPFNSUMSWONFVW9+WNJRTG

  ---

  22/05/2020 - Edição nº 946

  Resumo: • Resolução N° 001/2020 - Dispõe sobre a reprogramação dos saldos financeiros do FMAS – fundo municipal de assistência social do ano de 2019, oriundo do co-financiamento do governo federal- fundo nacional de assistência social.
  -• Resolução N° 003/2020 - Dispõe sobre a aprovação do plano municipal de contingência do novo Coronavírus (COVID-19) nos serviços de assistência social, termo adesão de COVID-19, Dário Meira – Bahia.
  -

  Nº certificação: 9QI/ZGXO6JJNGE0K1/O1XA

  ---

  22/05/2020 - Edição nº 945

  Resumo: - Portaria n. 336/2020, de 22 de maio de 2020- Dispõe sobre a designação dos servidores Helder Silva Costa, Lindomar Ferreira de Souza, Iang Cavalcante de Jesus e Tiago Reis Almeida, para integrarem a Comissão de Processos Administrativos, criada por meio do Decreto n. 035/2020, publicado no Diário Oficial em 19 de maio de 2020, na Edição n. 944.
  -- Portaria n. 337/2020, de 22 de maio de 2020- Dispõe sobre a abertura do Processo Administrativo n. 006/2020, o qual pretende processar e averiguar viabilidade da concessão do requerimento para alteração da jornada de trabalho para 40 (quarenta) horas semanais da servidora Cleidiane Dias Santos, em obediência ao art. 4º, parágrafo único, do Decreto n. 032/2020, publicado no Diário Oficial em 14 de maio de 2020, na Edição n. 939.
  -

  Nº certificação: STULH0VNKY79MRFUWMDECG

  ---

  21/05/2020 - Edição nº 944

  Resumo: • Decreto N.035/2020, de 19 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a criação de comissão para processar e averiguar viabilidade da concessão dos requerimentos para progressão/promoção de cargos dos servidores públicos Danilo do Carmo Monteiro e Darquison Alves Santos, e dá outras providências.
  -• Portaria N. 335/2020, de 19 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a designação dos servidores lindomar Ferreira de Souza, Helder Silva Costa, Iang Cavalcante de Jesus e Tiago Reis Almeida, para integrarem a comissão de processos administrativos, criada por meio do decreto n.032/2020, publicado no diário oficial em 14 de maio de 2020, na edição n. 939.
  -

  Nº certificação: 6HLIOPH8JB8XZZDREAF84A

  ---

  19/05/2020 - Edição nº 943

  Resumo: Decreto Nº. 034 de 19 de Maio de 2020 - Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 160.801,35 (cento e sessenta mil, oitocentos e um reais e trinta e cinco centavos) para os fins que indica e dá outras providencias.

  Nº certificação: TM708VIX/8FMPYSR3YGA6W

  ---

  18/05/2020 - Edição nº 942

  Resumo: • Decreto Nº. 033 de 18 de Maio de 2020 - Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 138.882,35 (cento e trinta e oito mil, oitocentos e oitenta e dois reais e trinta e cinco centavos) para os fins que indica e dá outras providencias.

  Nº certificação: RSCAI+ASELXVC5QEDCSHKG

  ---

  18/05/2020 - Edição nº 941

  Resumo: Portaria Nº 331, de 18 de Maio de 2020 - Dispõe sobre Enquadramento de jornada de servidora, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 333, de 18 de Maio de 2020 - Dispõe sobre Enquadramento de jornada de servidora, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 334, de 18 de Maio de 2020 - Dispõe sobre Enquadramento de jornada de servidora, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: LNVDN8RT0NH2IP75GK1CYW

  ---

  15/05/2020 - Edição nº 940

  Resumo: • Ratificação / Resultado do Processo Dispensa de Licitação Nº 032/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 0061/2020 Dispensa de Licitação Nº 032/2020.
  -• Ratificação / Resultado do Processo Dispensa de Licitação Nº 033/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 0062/2020 Dispensa de Licitação Nº 033/2020.
  -• Ratificação / Resultado do Processo Dispensa de Licitação Nº 034/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 0063/2020 Dispensa de Licitação Nº 034/2020.
  -• Ratificação / Resultado do Processo Dispensa de Licitação Nº 035/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 0064/2020 Dispensa de Licitação Nº 035/2020.
  -• Ratificação / Resultado do Processo Dispensa de Licitação Nº 037/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 0066/2020 Dispensa de Licitação Nº 037/2020.
  -

  Nº certificação: FXO4IPWLWWIDY9TVSO+/PA

  ---

  14/05/2020 - Edição nº 939

  Resumo: Decreto N. 032/2020, de 14 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a criação de comissão para processar e averiguar viabilidade da concessão do requerimento para alteração da jornada de trabalho para 40 (quarenta) horas semanais da servidora Cleidiane Dias Santos, de acordo com a necessidade da Administração Pública e dá outras providências.
  -Portaria N. 330/2020, de 14 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a abertura do Processo Administrativo n. 005/2020, o qual pretende processar e averiguar viabilidade da concessão do requerimento para promoção/progressão de cargo do servidor Helder Silva Costa, em obediência ao art. 4º, parágrafo único, do Decreto n. 030/2020, publicado no Diário Oficial em 12 de maio de 2020, na Edição n. 935.
  -
  -

  Nº certificação: 2NARNY3ESQOWEN4PD27LCA

  ---

  14/05/2020 - Edição nº 938

  Resumo: • Decreto Municipal Nº. 031 de 14 de Maio de 2020 - Estabelece novas medidas indispensáveis para enfrentamento dos riscos de propagação do Coronavírus (COVID-19) no município Dário Meira e dá outras providências.

  Nº certificação: QHXD713V0AR59PAVDFSU3W

  ---

  13/05/2020 - Edição nº 937

  Resumo: • Portaria Nº 329 de 13 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração curricular do município de Dário Meira, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.

  Nº certificação: FLZJE34TQYRCRV25FWG0AQ

  ---

  13/05/2020 - Edição nº 936

  Resumo: - Portaria n. 325/2020, de 13 de maio de 2020- Dispõe sobre a abertura do Processo Administrativo n. 002/2020, o qual pretende processar e averiguar viabilidade da concessão dos requerimentos para progressão de cargo dos servidores Lindomar Ferreira de Souza, Andrea Silva Nascimento e Joselita Sampaio de Jesus, em obediência ao art. 4º, parágrafo único, do Decreto n. 003-A/2020, publicado no Diário Oficial em 08 de maio de 2020, na Edição n. 926.
  -- Portaria n. 326/2020, de 13 de maio de 2020- Dispõe sobre a abertura do Processo Administrativo n. 003/2020, o qual pretende averiguar processar a possibilidade de concessão de progressão para Servidora Pública Neilza Santos Marinho, em obediência ao art. 4º, parágrafo único, do decreto n. 029/2020, publicado no Diário Oficial em 11 de maio de 2020, na Edição n. 933.
  -- Portaria n. 327/2020, de 13 de maio de 2019- Dispõe sobre a abertura do Processo Administrativo n. 004/2020, o qual pretende processar e averiguar viabilidade da concessão do requerimento para promoção/progressão de cargo da servidora Isalda Renata Dos Santos Santana, em obediência ao art. 4º, parágrafo único, do Decreto n. 028/2020, publicado no Diário Oficial em 11 de maio de 2020, na Edição n. 933.
  -- Portaria n. 328/2020, de 13 de maio de 2020- Dispõe sobre a designação dos servidores Lindomar Ferreira de Souza, Jeiza Almeida Lopes, Iang Cavalcante de Jesus e Tiago Reis Almeida, para integrarem a Comissão de Processos Administrativos, criada por meio do Decreto n. 030/2020, publicado no Diário Oficial em 12 de maio de 2020, na Edição n. 935.
  -

  Nº certificação: YO0MGVEP5XRSCS77OCL6WA

  ---

  12/05/2020 - Edição nº 935

  Resumo: Decreto N. 030/2020, de 12 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a criação de comissão para processar e averiguar viabilidade da concessão do requerimento para promoção/progressão de cargo do servidor Helder Silva Costa, e dá outras providências.
  -Portaria N. 223/2020, de 12 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a designação dos servidores Lindomar Ferreira de Souza, Helder Silva Costa, Iang Cavalcante de Jesus e Tiago Reis Almeida, para integrarem a Comissão de Processos Administrativos, criada por meio do Decreto n. 029/2020, publicado em 11 de maio de 2020, na Edição n. 933.
  -Portaria N. 322/2020, de 12 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a designação dos servidores Helder Silva Costa, Jeiza Almeida Lopes, Iang Cavalcante de Jesus e Tiago Reis Almeida, para integrarem a Comissão de Processos Administrativos, criada por meio do Decreto n. 003-A/2020, publicado no Diário Oficial em 08 de maio de 2020, na Edição n. 926.
  -Portaria N. 324/2020, de 12 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a designação dos servidores Lindomar Ferreira de Souza, Helder Silva Costa, Iang Cavalcante de Jesus e Tiago Reis Almeida, para integrarem a Comissão de Processos Administrativos, criada por meio do Decreto n. 028/2020, publicado no Diário Oficial em 11 de maio de 2020, na Edição n. 933.
  -
  -

  Nº certificação: EEFAKI1BDKTLTDWQGWWBAW

  ---

  12/05/2020 - Edição nº 934

  Resumo: Errata Portaria Nº 298/2020, de 09 de Março de 2020, Publicada No Diário Oficial do Município Edição Nº 926 de 08/05/2020.

  Nº certificação: X2MXY3G1QG8WS0BRAUJ9XQ

  ---

  11/05/2020 - Edição nº 933

  Resumo: Decreto N. 028/2020, de 11 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a criação de comissão para processar e averiguar viabilidade da concessão do requerimento para promoção de cargo da servidora Isalda Renata dos Santos Santana, e dá outras providências.
  -Decreto N. 029/2020, de 11 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a criação de comissão para processar e averiguar a possibilidade de concessão de progressão para servidora pública, e dá outras providências.
  -Portaria N. 3212020, de 11 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a abertura do Processo Administrativo n. 001/2019, o qual pretende processar e averiguar viabilidade da concessão dos requerimentos de reconhecimento de estabilidade financeira das servidoras Iamara Sampaio Silva, Cássia Rejane De Oliveira Alves e Dilce Alves De Jesus, em obediência ao art. 4º, parágrafo único, do Decreto n. 004/2020, publicado em 06 de março de 2020.
  -

  Nº certificação: Y12VICMVGWZCRMZR98N1FA

  ---

  11/05/2020 - Edição nº 932

  Resumo: - Decreto Municipal nº. 028 de 11 de maio de 2020- Estabelece novas medidas indispensáveis para enfrentamento dos riscos de propagação do Coronavírus (COVID-19) no Município Dário Meira e dá outras providências.

  Nº certificação: MXSGK9ZQN4QYDEDWBC5RLW

  ---

  11/05/2020 - Edição nº 931

  Resumo: • Decreto Nº 027 de 11 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a concessão de estabilidade econômica financeira a servidora do quadro permanente do município de Dário Meira - Bahia e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 026 de 11 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a concessão de estabilidade econômica financeira a servidora do quadro permanente do município de Dário Meira - Bahia e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: KSV5DMFPADODSV15MIE72Q

  ---

  11/05/2020 - Edição nº 930

  Resumo: • Decreto Nº. 025 de 08 de Maio de 2020 - Abre crédito adicional extraordinário no valor de R$ 138.882,35 (cento e trinta e oito mil, oitocentos e oitenta e dois reais e trinta e cinco centavos) para os fins que indica e dá outras providencias.

  Nº certificação: TZ2PFGJ8WSFXXWGKAUUPAG

  ---

  11/05/2020 - Edição nº 929

  Resumo: • Edital de Regularização fundiária urbana de interesse social.

  Nº certificação: TNLZMQEOA6GRTJVANRDY4A

  ---

  08/05/2020 - Edição nº 928

  Resumo: - Portaria nº 319, de 08 de maio de 2020- Dispõe sobre Enquadramento de jornada de servidora, e dá outras providências.
  -- Portaria nº 320, de 08 de maio de 2020- Dispõe sobre Enquadramento de jornada de servidora, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: DRG1QUQK4J+ETPOA5LO5XG

  ---

  08/05/2020 - Edição nº 927

  Resumo: • Decreto n. 024/2020, de 08 de maio de 2020 - Dispõe sobre a Revogação do Decreto n. 22 de 12 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial do Município em 12 de janeiro de 2017, e dá outras providências.
  -• Portaria nº 310, de 07 de maio de 2020 - Dispõe sobre enquadramento de jornada de Servidora, e dá outras providências.
  -• Portaria nº 311/2020 - Dispõe sobre a remoção de Servidor Público Municipal que especifica e dá outras providências.
  -• Portaria nº 312, de 07 de maio de 2020 - Dispõe sobre enquadramento de jornada de Servidora, e dá outras providências.
  -• Portaria nº 313, de 07 de maio de 2020 - Dispõe sobre enquadramento de jornada de Servidora, e dá outras providências.
  -• Portaria nº 314, de 07 de maio de 2020 - Dispõe sobre enquadramento de jornada de Servidora, e dá outras providências.
  -• Portaria nº 315, de 07 de maio de 2020 - Dispõe sobre enquadramento de jornada de Servidora, e dá outras providências.
  -• Portaria nº 316, de 07 de maio de 2020 - Dispõe sobre enquadramento de jornada de Servidora, e dá outras providências.
  -• Portaria nº 317, de 07 de maio de 2020 - Dispõe sobre enquadramento de jornada de Servidor, e dá outras providências.
  -• Portaria nº 318/2020 - Dispõe sobre a remoção de Servidor Público Municipal que especifica e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: Y6G8G6GUSTMYBIS+OIHCPW

  ---

  08/05/2020 - Edição nº 926

  Resumo: - Decreto N. 003-A/2020, de 09 de março de 2020 - Dispõe Sobre a criação de Comissão para Processar e Averiguar Viabilidade da Concessão dos Requerimentos para Progressão de Cargo dos servidores Lindomar Ferreira de Souza, Andrea Silva Nascimento e Joselita Sampaio de Jesus, e dá outras providências
  -- Portaria N. 298/2020, de 09 de março de 2020 - Dispõe sobre a designação dos servidores Lindomar Ferreira de Souza, Cristiane Silva Costa, Iang Cavalcante de Jesus e Tiago Reis Almeida, para integrarem a Comissão de Processos Administrativos, criada por meio do Decreto n. 004/2020, publicado em 06 de março de 2020, e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: 4PFLVSUKLKIV1/SPI6V6BA

  ---

  07/05/2020 - Edição nº 925

  Resumo: • Edital de Disponibilidade Pública Nº,001/2020 - Trata da disponibilidade pública da prestação de contas anual do exercício de 2019, do poder executivo do município de Dário Meira, estado da Bahia.

  Nº certificação: FEYKWRAQKCSLJXCTAMKGVQ

  ---

  06/05/2020 - Edição nº 924

  Resumo: Decreto Nº 3 de 02 de março de 2020 - Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2020, no valor de R$ 638.294,91, para os fins que especifica.
  -Decreto Nº 4 de 02 de março de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 722.000,00 (setecentos e vinte e dois mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: KTGETXGUA3KQTSKTRUYBDW

  ---

  05/05/2020 - Edição nº 923

  Resumo: • Errata de Extrato de Contrato do Processo Administrativo Nº.010/2020.

  Nº certificação: Y6INJV/E8UU0GDVA7XQZDG

  ---

  05/05/2020 - Edição nº 922

  Resumo: Decreto Municipal Nº. 023 de 05 de Maio de 2020 - Estabelece novas medidas indispensáveis para enfrentamento dos riscos de propagação do Coronavírus (COVID-19) no Município Dário Meira e dá outras providências.

  Nº certificação: RJ98EUB6SWJDVIH8GPTOIA

  ---

  04/05/2020 - Edição nº 921

  Resumo: Resultado/Adjudicação De Licitação Pública- Processo Administrativo Nº. 010/2020 – Pregão Presencial Nº. 007/2020- Empresa: Julival Oliveira Cortes – Me.
  -Extrato De Homologação- Processo Administrativo Nº. 010/2020 – Pregão Presencial Nº. 007/2020- Empresa: Julival Oliveira Cortes – Me.
  -Extrato De Contrato- Processo Administrativo Nº. 010/2020 – Pregão Presencial Nº. 007/2020 - Registro de Preço visando a contratação de empresa especializada em fornecimento de suprimentos e material de informática (permanente e consumo), para atender as demandas do Município de Dário Meira(BA), durante o exercício de 2020.
  -Extrato Da Ata De Registro De Preço- Processo Administrativo Nº. 010/2020 – Pregão Presencial Nº. 007/2020- Registro de Preço visando a contratação de empresa especializada em fornecimento de suprimentos e material de informática (permanente e consumo), para atender as demandas do Município de Dário Meira (BA), durante o exercício de 2020.
  -

  Nº certificação: ACT3GEUFF+2FX6KXKV4JMA

  ---

  04/05/2020 - Edição nº 920

  Resumo: - Adjudicação/Resultado de Licitação Pública do Processo Administrativo nº. 002/2020 – Pregão Presencial nº. 001/2020.
  -- Extrato de Homologação do Processo Administrativo nº. 002/2020 – Pregão Presencial nº. 001/2020 .
  -- Extrato da Ata de Registro de Preço nº. 0003/2020 do Pregão Presencial nº. 001/2020 .
  -- Extrato de Contrato nº. 0004/2020 do Pregão Pres. nº 001/2020 – Ata de Registro de Preços nº 001/2020 .
  -- Adjudicação/Resultado de Licitação Pública do Processo Administrativo nº. 009/2020 – Pregão Presencial nº. 006/2020 .
  -- Extrato de Homologação do Pregão Presencial nº. 006/2020.
  -- Extrato de Contrato nº. 0030/2020 do Pregão Presencial nº. 006/2020.
  -- Extrato da Ata de Registro de Preço nº. 0008/2020 do Pregão Presencial nº. 006/2020.
  -

  Nº certificação: RGUVO70G392M16VEFSRVKA

  ---

  04/05/2020 - Edição nº 919

  Resumo: - Resultado de Licitação Pública do Processo Administrativo nº. 008/2020 – Pregão Presencial nº. 005/2020 .
  -- Extrato de Homologação do Processo Administrativo nº. 008/2020 – Pregão Presencial nº. 005/2020 .
  -- Extrato da Ata de Registro de Preço nº. 0007/2020 do Processo Administrativo Nº. 008/2020 – Pregão Presencial nº. 005/2020 .
  -- Extrato de Contrato Nº. 0006/2020 do Processo Admin. nº. 004/2020 – Pregão Pres. nº. 002/2020 – Ata de Registro De Preço 0004/2020.
  -- Extrato de Contrato nº. 0010/2020 do Processo Administrativo nº. 008/2020 – Pregão Presencial nº. 005/2020 .
  -- Extrato de Contrato nº. 0033/2020 do Processo Admin. nº. 004/2020 – Pregão Pres. nº. 002/2020 – Ata de Registro De Preço 0004/2020.
  -

  Nº certificação: PNTKGQ9FC1IBE+WF8I1TOW

  ---

• Abril - 2020

  30/04/2020 - Edição nº 918

  Resumo: - Auto de Dermarção Urbanística Para Regularização Fundiária de Assentamentos Urbanos.

  Nº certificação: TEEXYTVZHC5DFXII9YLYZA

  ---

  30/04/2020 - Edição nº 917

  Resumo: - Edital de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Especifico.Prazo 30 (Trinta) Dias.

  Nº certificação: 0SUC8XKEIQOF9QV0SFF2VA

  ---

  29/04/2020 - Edição nº 916

  Resumo: Publicação da Ratificação/Resultado do Processo Administrativo Nº. 051/2020 – Dispensa de Licitação Nº. 031/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializa em aquisição de material de proteção individual para dá suporte aos agentes de saúde envolvidos no enfrentamento ao covid-19.
  -Extrato de Contrato Nº. 0060/2020 Processo Administrativo Nº. 051/2020 – Dispensa de Licitação Nº. 031/2020 – Empresa: Vest Fardas e Uniformes Indústria Comercio e Representações.
  -

  Nº certificação: W29/+XY+YRPKG+SZPUT+FW

  ---

  29/04/2020 - Edição nº 915

  Resumo: - Publicação da Ratificação/Resultado do Processo - Dispensa de Licitação Nº 030/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializa em aquisição de material de proteção individual para dá suporte aos agentes de saúde envolvidos no enfrentamento ao covid-19. (Vest Fardas e Uniformes Indústria Comercio e Representações).
  -- Extrato de Contrato 0057/2020. (Vest Fardas e Uniformes Indústria Comercio e Representações).
  -

  Nº certificação: /YHDPARXOXM6LQKYBOXBKW

  ---

  29/04/2020 - Edição nº 914

  Resumo: • Decreto Nº 022 de 28 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Igor dos Santos Lima, para o cargo de procurador do município de Dário Meira e dá outras providencias.

  Nº certificação: 8FHHBSRKGWRV2WHVAADDOA

  ---

  29/04/2020 - Edição nº 913

  Resumo: Lei Complementar Nº 002, de 29 de abril de 2020 - Institui nos termos da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017 o Programa de Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S), denominado simplesmente como “ Dário Meira Mais Legal II.
  -Lei Nº 005/2020 - Trata da definição do Perímetro Urbano do Distrito de Planalto Irís no Município de Dário Meira - Bahia.
  -Lei Nº 006 de 18 de março de 2020 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Parcelamento/Reparcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e Contribuições Sociais.
  -

  Nº certificação: RSA60P/1BT06ZLBBD/WZRA

  ---

  24/04/2020 - Edição nº 912

  Resumo: - Republicação do Decreto nº. 020 de 17 de abril de 2020- Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 138.882,35 (cento e trinta e oito mil, oitocentos e oitenta e dois reais e trinta e cinco centavos) para os fins que indica e dá outras providencias.
  --
  -

  Nº certificação: IFHOO+S7DCZO2FSBYS2ZJQ

  ---

  24/04/2020 - Edição nº 911

  Resumo: Republicação - Lei Nº 002 de 29 de Janeiro de 2020 - Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2020, no valor de R$ 638.294,91, para os fins que especifica.

  Nº certificação: ND07HZRHDNFXGKDP0IEWUA

  ---

  22/04/2020 - Edição nº 910

  Resumo: Decreto Municipal Nº. 021 de 22 de Abril de 2020 - Prorrogam as medidas indispensáveis para enfrentamento dos riscos de propagação do Coronavírus (COVID-19) e intensifica novas medidas no Município Dário Meira e dá outras providências.

  Nº certificação: QVE4OUGNLGXQ8ZIRT9UUQQ

  ---

  17/04/2020 - Edição nº 909

  Resumo: • Decreto nº. 020 de 17 de abril de 2020 - Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 138.882,35 (cento e trinta e oito mil, oitocentos e oitenta e dois reais e trinta e cinco centavos) para os fins que indica e dá outras providencias.

  Nº certificação: ZTHNTMUWSC8IJKXFDH7ZRW

  ---

  17/04/2020 - Edição nº 908

  Resumo: Edital de Convocação de Audiência Pública LDO – 2021.

  Nº certificação: BWAL8NA5INYQSNVZHW8KKA

  ---

  13/04/2020 - Edição nº 907

  Resumo: Decreto Nº. 019 de 13 de Abril de 2020 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Dário Meira, afetadas por Tempestade Local/Conectiva – Chuvas intensas – 1.3.2.1.4 - conforme IN/MI 02/2016.

  Nº certificação: NPD/NGCRFBTHRL2VQ8R5LG

  ---

  09/04/2020 - Edição nº 906

  Resumo: Decreto Municipal Nº 017 de 06 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 015 de 03 de abril de 2020.
  -Decreto Municipal Nº 018 de 06 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 009 de 31 de Março de 2020.
  -
  -

  Nº certificação: BLSZXTBJ4GB4TI7MHLZ8WG

  ---

  06/04/2020 - Edição nº 905

  Resumo: - Decreto Municipal Nº 016 de 06 de abril de 2020 - Estabelece novas medidas indispensáveis para enfrentamento dos riscos de propagação do Coronavírus (COVID-19) no Município Dário Meira e dá outras providências.

  Nº certificação: AXNTUR1ZDZL0FP2G/FUSAA

  ---

  03/04/2020 - Edição nº 904

  Resumo: • Decreto nº 015 de 03 de abril de 2020 - Fica exonerada do cargo de Chefia da Secretaria Municipal de Educação do Município de Dário Meira a Sra. Marivane Dias Santos.

  Nº certificação: LHGHQ8KYB+F0LKU+HYHUAA

  ---

  02/04/2020 - Edição nº 903

  Resumo: • Republicação do Anexo 12 do Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º Bimestre 2020.

  Nº certificação: SJ4KSN0A3IUT154ONRGOVG

  ---

  02/04/2020 - Edição nº 902

  Resumo: • Republicação - Decreto nº 2 de 03 de fevereiro de 2020.
  -• Republicação Anexo 1,2,6 Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre de 2020.
  -
  -

  Nº certificação: K+VCCTT5ZW+PDUMZXHG7MQ

  ---

  01/04/2020 - Edição nº 901

  Resumo: Decreto Municipal Nº 014 de 01 de abril de 2020 - Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 012 de 01 de abril de 2020.

  Nº certificação: UZUSFGAL2YVW1V7BI5YIZW

  ---

  01/04/2020 - Edição nº 900

  Resumo: • Decreto Nº 009, de 31 de Março de 2020 - Dispõe sobre a exoneração de Andrea Silva Nascimento do cargo de secretária de assistência social e cidadania do município e dá outras providencias.
  -• Decreto Nº 010 de 31 de Março de 2020 - Dispõe sobre a exoneração de Zezito Evangelista de Jesus do cargo de secretário de infra - estrutura e serviços públicos do município e dá outras providencias.
  -• Decreto Nº 011 de 31 de Março de 2020 - Dispõe sobre a exoneração de Walter José Novais santos, do cargo de procurador do município de Dário Meira e dá outras providencias.
  -• Decreto Nº 012 de 31 de Março de 2020 - Dispõe sobre a exoneração de Marivane Dias Santos,do cargo de chefia da secretaria municipal de educação do município de Dário Meira e dá outras providencias.
  -• Decreto Nº 013de 31 de Março de 2020 - Dispõe sobre a exoneração de Paulo Sérgio Pereira de Souza do cargo de secretário municipal de agricultura, recursos hídricos e meio-ambientedo município e dá outras providencias.
  -

  Nº certificação: W7U4QBYBQZXI6R/9SVRPSG

  ---

• Março - 2020

  30/03/2020 - Edição nº 899

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2020.
  -Decreto Nº 2, de 03 de fevereiro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 323.000,00 (trezentos e vinte e três mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: 5OTEI/SGTSNOREKGQRFZSW

  ---

  25/03/2020 - Edição nº 898

  Resumo: Auto De Dermarção Urbanística Para Regularização Fundiária De Assentamentos Urbanos.

  Nº certificação: DH64FDM1BQXV8DZED5IUEW

  ---

  23/03/2020 - Edição nº 897

  Resumo: Decreto Municipal Nº. 008 de 23 de março de 2020 - Estabelece novas medidas indispensáveis para enfrentamento dos riscos de propagação do Coronavírus (COVID-19) no Município Dário Meira e dá outras providências.

  Nº certificação: VUNT3FWTKVUQO6TRV3D88Q

  ---

  23/03/2020 - Edição nº 896

  Resumo: • Decreto Municipal Nº. 008 de 23 de Março de 2020 - Estabelece novas medidas indispensáveis para enfrentamento dos riscos de propagação do Coronavírus (COVID-19) no Município Dário Meira e dá outras providências.

  Nº certificação: 9WFXYBZR+EJIXPCMP6DNFW

  ---

  23/03/2020 - Edição nº 895

  Resumo: Decreto nº 007 de 22 de março de 2020- Dispõe sobre novas normas indispensáveis para o enfretamento de prevenção e combate ao novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.

  Nº certificação: Y1B47BSK8YPC+A52NI9U4Q

  ---

  23/03/2020 - Edição nº 894

  Resumo: • Decreto nº 006 de 21 de março de 2020 - Implementa Normas de Prevenção e Combate ao Novo Coronavírus (COVID-19), na forma do estabelecido nos Decretos Estadual 19.528 e 19.549 ambos de 16 e 18 de março de 2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: GL2TAM408KWTCMKZIDV2UW

  ---

  20/03/2020 - Edição nº 893

  Resumo: Republicação da Portaria Nº. 301 de 28 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a promoção na carreira funcional de servidor; e dá outras providências.

  Nº certificação: OE59KFEJD1QZ1TOWCX+QKA

  ---

  20/03/2020 - Edição nº 892

  Resumo: Novo Quadro de Enquadramento dos Servidores ACS e ACE do Município de Dario Meira/Bahia, Conforme Lei Municipal Nº 009/2016.

  Nº certificação: DMXUK9EYEGS3JH3QGD7EZQ

  ---

  19/03/2020 - Edição nº 891

  Resumo: Novo Quadro De Enquadramento Dos Servidores ACS E ACE Do Município De Apuarema/ Bahia.

  Nº certificação: 3ZUEEDMTQIBL+OAV40SJUG

  ---

  18/03/2020 - Edição nº 890

  Resumo: Portaria 310 /2020 - Concede progressão funcional ao servidor público municipal e estabelece outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: CQUZIKO0R/QI4AHA2OV0VQ

  ---

  17/03/2020 - Edição nº 889

  Resumo: • Decreto Nº 005 de 17 de março de 2020 - Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Dário Meira

  Nº certificação: CUOKU8PVCU/TOEYTD4JXTQ

  ---

  16/03/2020 - Edição nº 888

  Resumo: Resultado/Adjudicação de Licitação Pública Processo Administrativo Nº. 031/2020 – Pregão Presencial Nº. 009/2020 – Objeto: Registro de Preço visando a Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de expediente para atender as demandas do Município de Dário Meira (BA), durante o exercício de 2020.
  -Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº. 031/2020 – Pregão Presencial Nº. 009/2020.
  -Extrato de Contrato Processo Administrativo Nº. 031/2020 – Pregão Presencial Nº. 009/2020 - Ata de Registro de Preço Nº. 0011/2020 - JG Martins de Ipiaú – ME.
  -Extrato da Ata de Registro de Preço Processo Administrativo Nº. 031/2020 – Pregão Presencial Nº. 009/2020.
  -

  Nº certificação: REUXXFXT4NYHJIVZWMN42G

  ---

  11/03/2020 - Edição nº 887

  Resumo: Resultado de Carta Convite Processo Administrativo Nº. 035/2020 – Carta Convite Nº. 002/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de construção/reconstrução de pavimento asfáltico em diversas ruas do município, compreendendo sede e distritos, para atender as necessidades do município de Dário Meira (BA).
  -Homologação e Adjudicação Processo Administrativo Nº. 035/2020 – Carta Convite Nº. 002/2020.
  -Extrato de Contrato Processo Administrativo Nº. 035/2020 – Carta Convite Nº. 002/2020 - Engecomix Construções Ltda
  -

  Nº certificação: TOPMEXH6IR/Q6SU+IABDJA

  ---

  11/03/2020 - Edição nº 886

  Resumo: Portaria Nº. 299 de 28 de fevereiro de 2019 - Servidor Noel Santos Marinho.
  -Portaria Nº. 300 de 28 de fevereiro de 2019 - Servidor Adilson Sergio Pereira dos Santos.
  -Portaria Nº. 301 de 28 de fevereiro de 2019 - Servidor Hélio Andrade Vieira.
  -Portaria Nº. 302 de 28 de fevereiro de 2019 - Servidor Tarcisio Sales Oliveira.
  -Portaria Nº. 303 de 28 de fevereiro de 2019 - Servidor Jailton Jesus dos Santos.
  -Portaria Nº 307/2020 - Senhor Hélio Bispo Santos Junior.
  -Portaria Nº 308/2020 - Senhor Audenias Nascimento Santos.
  -Portaria Nº 309 de 03 de março de 2020 - Nomear o Servidor Tiago Reis Almeida.
  -
  -

  Nº certificação: D0HXRVC9RUPYOXG72XX1PA

  ---

  10/03/2020 - Edição nº 885

  Resumo: - Extrato da Ata de Registro de Preço Nº. 0001/2020 Processo Administrativo Nº. 102/2019 – Pregão Presencial Nº. 022/2019 Beneficiário: Dario Meira Comercio de Derivados de Petroleo Ltda EPP

  Nº certificação: WOIKECRZ1LMVWR6M12TY2Q

  ---

  09/03/2020 - Edição nº 884

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 0002/2020 - Pregão Presencial Nº 023/2019 - Ata de Registro de Preço 0002/2020 Processo Administrativo Nº 103/2019 - Julival Oliveira Cortes – ME.

  Nº certificação: MK3BO+OCXIJ+ZEHEMAI74G

  ---

  09/03/2020 - Edição nº 883

  Resumo: - Resultado/Adjudicação de Licitação Pública Processo Administrativo Nº. 102/2019 Pregão Presencial Nº. 022/2019. (Dario Meira Comercio de Derivados de Petroleo Ltda Epp.)
  -
  -

  Nº certificação: JCAUF3BDZA7XCVTFK0QXWA

  ---

  06/03/2020 - Edição nº 882

  Resumo: - Decreto N. 004/2020, de 05 de março de 2020 - Dispõe Sobre a criação de Comissão para Processar e Averiguar Viabilidade da Concessão dos Requerimentos de Reconhecimento de Estabilidade Financeira das servidoras Iamara Sampaio Silva, Cássia Rejane de Oliveira Alves e Dilce Alves de Jesus, e dá outras providências
  -- Portaria Nº 305, de 02 de março de 2020 - Dispõe sobre Enquadramento de jornada de servidora, e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 306, de 02 de março de 2020 - Dispõe sobre Enquadramento de jornada de servidora, e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: 59K0ZFBUCE3RLYCDTLJINQ

  ---

  03/03/2020 - Edição nº 881

  Resumo: - Resolução N° 02/2020 - “Dispõe Sobre a Aprovação do Plano de Ação Estadual 2020”

  Nº certificação: EXHTA4SNKWIAWQFXETQCFQ

  ---

  02/03/2020 - Edição nº 880

  Resumo: Lei n° 003 de 02 de março de 2020 - Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos professores do magistério público municipal de Dário Meira - Bahia.
  -Lei nº 004 de 02 de março de 2020 - Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores públicos deste municipio e dá outras providências.
  -Decreto nº. 003 de 02 de março de 2020 - Nomeia Controlador Interno edá outras providências correlatas.
  -Portaria nº 219/2019 de 06 de junho de 2019 - Constitui Comissão de Procedimento deDesempenho e Função de Cargo Público, e dáoutras providências.
  -Portaria nº 297, de 28 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre Enquadramento de jornadade servidora, e dá outras providências.
  -Portaria nº 298, de 28 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre Enquadramento de jornadade servidora, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 304/2020 - Exonera Servidor Municipal.
  -Errata Do Extrato De Termo Aditivo Processo Administrativo Nº. 114/2019.
  -Errata Do Extrato De Termo Aditivo Processo Administrativo Nº. 109/2019.
  -Errata Do Extrato De Termo Aditivo Processo Administrativo Nº. 107/2019.
  -Errata Do Extrato De Termo Aditivo Processo Administrativo Nº. 113/2019.
  -

  Nº certificação: NN5YODDEGSLSMHA7GV56NG

  ---

• Fevereiro - 2020

  28/02/2020 - Edição nº 879

  Resumo: Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº. 036/2020 – Pregão Presencial Nº. 010/2020 – Objeto: Fornecimento de material de construção, para atender as demandas da prefeitura municipal de Dário Meira(BA), durante o exercício de 2020.
  -
  -

  Nº certificação: 7KHT9IKUZBGI7CW0W9NPAA

  ---

  27/02/2020 - Edição nº 878

  Resumo: - Errata do Extrato de Termo Aditivo do Processo Administrativo nº. 119/2019- Na Edição nº 863, do dia 07 de fevereiro de 2020, página 13

  Nº certificação: CXDTB30BB5RU7SRRZXROPA

  ---

  27/02/2020 - Edição nº 877

  Resumo: Portaria Nº 296 de 27 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração curricular do município de Dário Meira, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.

  Nº certificação: KWU66LNOZFWUIP1OEBIJPQ

  ---

  27/02/2020 - Edição nº 876

  Resumo: - Decreto N°1 de 02 de Janeiro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de R$ 225.000,00 (Duzentos e Vinte e Cinco Mil Reais), Para os Fins Que se Especifica e da Outras Providências.

  Nº certificação: URFJYA9EAUGVBM5WXOUE+W

  ---

  21/02/2020 - Edição nº 875

  Resumo: • Aviso de Carta Convite Processo Administrativo Nº. 035/2020 – Carta Convite Nº. 002/2020 - Contratação de empresa especializada em obras de construção/reconstrução de pavimento asfáltico em diversas ruas do município, compreendendo sede e distritos, para atender as necessidade do município de Dário Meira(Ba).

  Nº certificação: JJDQCC/FSVIZWDP3NFWQ6Q

  ---

  20/02/2020 - Edição nº 874

  Resumo: Extrato de Termo Aditivo Nº 01 – Contrato nº 0002/2019. (Planetário Serviços, Logistica, Transportes, Turismo e Comercio Eireli – Me).

  Nº certificação: EIEP6YURSYQLWDSLGGPTFW

  ---

  19/02/2020 - Edição nº 873

  Resumo: • Portaria Nº 292/2020 - Dispõe sobre concessão de licença sem vencimento a servidor.
  -• Portaria Nº 293/2020 - Dispõe sobre concessão de licença premio a servidor.
  -• Portaria Nº 294, de 17 de Fevereiro de 2020 - Concede Averbação de Tempo de Serviço da Servidora Sra. Katineia Souto Miranda e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 295, de 17 de Fevereiro de 2020 - Concede Averbação de Tempo de Serviço da Servidora Sra. Elisnay Lima de Arruda e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: K2ZSXPE5V2+EFUW0IS9ZIA

  ---

  17/02/2020 - Edição nº 872

  Resumo: - Decreto Nº 002, de 17 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a exoneração de Mairon Roberto Reis Santos do cargo de Controlador Interno do Município e dá outras providencias.

  Nº certificação: 1D9F7W+SOQU0QU70PCMG+G

  ---

  17/02/2020 - Edição nº 871

  Resumo: - Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº. 031/2020 – Pregão Presencial Nº. 009/2020 - Objeto: Registro de Preço visando a Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de expediente para atender as demandas do Município de Dário Meira (BA).

  Nº certificação: 4I6SEKRZL4EU3S3FVVQTXQ

  ---

  14/02/2020 - Edição nº 870

  Resumo: - Portaria N° 290/ 2020 - “Constitui Comissão Para Levantamento, Mapeamento, Avaliação e Reordenamento das Rotas e Roteiros das Linhas do Transporte Escolar, Bem como Acompanhamento Para Realização de Processo Licitatório, nos Moldes Sugeridos Pelos Órgãos de Controle Externo, e dá Outras Providências”.

  Nº certificação: 1R4OIHVXKKWGYHDEKCMNBG

  ---

  13/02/2020 - Edição nº 869

  Resumo: Publicação da Ratificação/Resultado do Processo - Processo Administrativo Nº 032/2020 0 – Dispensa de Licitação Nº 021/2020 - Julival Oliveira Cortes – ME.
  -Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 032/2020 – Pregão Presencial Nº 021/2020 - Julival Oliveira Cortes – ME.
  -Extrato da Ata de Registro de Preço - Processo Administrativo Nº 004/2020 – Pregão Presencial Nº 002/2020 - Ata de Registro de Preço Nº 0004/2020 - Irene de Oliveira Meira Lima ME e Juan Klaus Marques dos Santos – ME.
  -

  Nº certificação: JVQLFUPFSKRFLGEATTNXPW

  ---

  13/02/2020 - Edição nº 868

  Resumo: Extrato de Homologação - Pregão Presencial N° 002/2020 - Objeto: Registro de Preços visando a Contratação de empresas para fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as demandas das secretarias do município de Dário Meira, durante o exercício de 2020. (Irene de Oliveira Meira Lima Me) (Juan Klaus Marques dos Santos – Me).
  -Adjudicação/Resultado de Licitação Pública - Pregão Presencial N° 002/2020. (Irene de Oliveira Meira Lima Me) (Juan Klaus Marques dos Santos – Me).
  -

  Nº certificação: 5VKCRENJEAMW8K06QZZIYW

  ---

  12/02/2020 - Edição nº 867

  Resumo: • Portaria Nº 285 de 02 de Janeiro de 2020 - Constitui a comissão permanente de licitação, na forma que indica e dá outras providências.
  -• Portaria 286/2020 - Concede progressão e promoção funcional de nivel e classe ao servidor público municipal e estabelece outras providências.
  -• Portaria 287/2020 - Concede progressão e promoção funcional de nivel e classe ao servidor público municipal e estabelece outras providências.
  -• Contrato Nº 0001/2020 Contrato de Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica - Naelson da Silva dos Santos
  -

  Nº certificação: XICCVV2MNAMHR2GJMYSZOQ

  ---

  12/02/2020 - Edição nº 866

  Resumo: Ratificação / Resultado do Processo Dispensa de Licitação Nº 020/2020 - Uallace Souza Xavier - ME.
  -Extrato de Contrato Nº 0032/2020 - Dispensa de Licitação Nº 020/2020 - Uallace Souza Xavier - ME.
  -

  Nº certificação: 9QA2PNC0YSDNOLA3KEBMSG

  ---

  11/02/2020 - Edição nº 865

  Resumo: Extrato de Homologação do Pregão Presencial nº. 022/2019-Empresa: Dario Meira Comercio de Derivados de Petróleo Ltda Epp.
  -Ata de Registro 0001/2020 do Extrato de Contrato nº. 0001/2020-Dario Meira Comercio de Derivados de Petróleo Ltda Epp.
  -Extrato de Contrato nº. 0002/2020 da Ata de Registro de Preço 0002/2020-Julival Oliveira Cortes – Me.
  -Extrato de Contrato nº. 0003/2020 da Ata de Registro de Preço 0002/2019-Judite Pereira Filha Me.
  -Extrato de Termo Aditivo nº 01 - Contrato nº. 0080/2019- RCS Informática Ltda.
  -

  Nº certificação: 6Q5NIF5ALHIU5MHBOUVLAQ

  ---

  10/02/2020 - Edição nº 864

  Resumo: - Publicação da Ratificação/Resultado do Processo de Inexigibilidade Nº. 001/2020 – Contratada: Anjos Produções Eireli Me.
  -- Extrato de Contrato Nº. 0019/2020 do Processo de Inexigibilidade Nº. 001/2020 - Empresa: Anjos Produções Eireli Me.
  -

  Nº certificação: NSI0QMHOAISFRTYNZA9SIW

  ---

  07/02/2020 - Edição nº 863

  Resumo: Publicação Da Ratificação/Resultado Do Processo Processo Administrativo Nº. 005/2020 Dispensa De Licitação Nº. 002/2020.
  -Extrato De Termo Aditivo Processo Administrativo Nº. 107/2019.
  -Extrato De Termo Aditivo Processo Administrativo Nº. 108/2019.
  -Extrato De Termo Aditivo Processo Administrativo Nº. 109/2019.
  -Extrato De Termo Aditivo Processo Administrativo Nº. 110/2019.
  -Extrato De Termo Aditivo Processo Administrativo Nº. 111/2019.
  -Extrato De Termo Aditivo Processo Administrativo Nº. 112/2019.
  -Extrato De Termo Aditivo Processo Administrativo Nº 113/2019.
  -Extrato De Termo Aditivo Processo Administrativo Nº. 114/2019.
  -Extrato De Termo Aditivo Processo Administrativo Nº 115/2019.
  -Extrato De Termo Aditivo Processo Administrativo Nº. 117/2019.
  -Extrato De Termo Aditivo Processo Administrativo Nº. 119/2019.
  -Extrato Determo Aditivo Processo Administrativo Nº. 116/2019.
  -Extrato Determo Aditivo Processo Administrativo Nº. 118/2019.
  -Extrato De Contrato - Processo Administrativo Nº. 005/2020 – Dispensa De Licitação Nº. 002/2020.
  -

  Nº certificação: HIAMFTT1UMRR1OXJL7ELJA

  ---

  07/02/2020 - Edição nº 862

  Resumo: Portaria Nº 283/2020 - Dispõe sobre concessão de licença premio a servidor.
  -Edital N° 001/2020 - Dispõe sobre a Audiência Pública, para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 3° Quadrimestre, na forma do § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: QE1RM6/XU/W+ZYQLLRG9RG

  ---

  05/02/2020 - Edição nº 861

  Resumo: Portaria Nº 281/2020 - Dispõe sobre concessão de licença sem vencimento a servidor.
  -Portaria Nº 282/2020 - Dispõe sobre concessão de licença sem vencimento a servidor.
  -Portaria Nº 284/2020 - Dispõe sobre concessão de licença premio a servidor.
  -

  Nº certificação: DPQEQ7RJDXDXQYYKDZKUHW

  ---

  05/02/2020 - Edição nº 860

  Resumo: - Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº. 020/2020 - Pregão Presencial Nº. 008/2020 - Registro de Preço visando a Contratação de empresa para aquisição de forma parcelada, de medicamentos, insumos farmacêuticos e materiais odontológicos para a rede municipal de saúde de Dario Meira (BA), durante o exercício de 2020

  Nº certificação: SI7FTAQAGI+GTWTEBVUQCA

  ---

  03/02/2020 - Edição nº 859

  Resumo: Portaria Nº 279 de 30 de Janeiro de 2020 - Os contribuintes que se encontrarem em débito para com a Fazenda Pública Municipal não poderão participar de licitações públicas ou administrativas para fornecimento de materiais, ou receber pagamentos, bem imóveis ou equipamentos, realização de obras públicas e prestações de serviços nos órgãos/entidades da Administração Municipal direta ou indireta.
  -Portaria Nº 280 de 30 de Janeiro de 2020 - partir do dia 30 de Janeiro de 2020, todos os boletos de cobrança deverão ser feitos com Código de Barras, portanto, não existirão mais recebimentos em Espécie no Setor de Tributos. As novas regras provêm do projeto Nova Plataforma de Cobrança, em parceria com a rede bancária.
  -

  Nº certificação: IEFRUSSSYRZ3N9VYYJKS3Q

  ---

• Janeiro - 2020

  31/01/2020 - Edição nº 858

  Resumo: Lei Nº 001 de 29 de janeiro de 2020 - Autoriza o Executivo Municipal, a realizar contratação de servidores temporários para atender situação de excepcional interesse Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da CFB de 1988 e dá outras providências.
  -Lei N° 002 de 29 de janeiro de 2020 - Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2020, no valor de R$ 638.294,91, para os fins que especifica.
  -Portaria nº 274/2020 - Exonerar, a partir de 14 de Janeiro de 2020, a servidora Sônia Cristina Santos de Jesus.
  -Portaria nº 275/2020 - Exonerar, a partir de 31 de Janeiro de 2020, o servidor João Souza Maciel Junior.
  -Portaria nº 276/2020 - Exonerar, a partir de 31 de Janeiro de 2020, a servidora Célia Rodrigues Aderno.
  -Portaria Nº 277/2020, de 31 de janeiro de 2020 - Nomear a Sra. Joana Firmino Santos.
  -Portaria Nº 278/2020, de 31 de janeiro de 2020 - Nomear o Sr. Renan Dias de Souza.
  -

  Nº certificação: D/8GGVZ+1B3XPQNDHHJTNG

  ---

  30/01/2020 - Edição nº 857

  Resumo: - Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 6° Bimestre 2019.
  -- Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2019
  -

  Nº certificação: 214PX7V56C8UKMS2B6OQXA

  ---

  30/01/2020 - Edição nº 856

  Resumo: • Aviso de Adiamento de Licitação Processo Administrativo Nº. 008/2020 Pregão Presencial Nº. 005/2020 - Objeto contratação de empresa especializada em prestação de serviços de recarga de toner, cartucho e manutenção corretiva e preventiva de maquinas de impressão e copia para atender as demandas do município de Dário Meira(Ba), durante o exercício de 2020.

  Nº certificação: LDB1BQL2LWNVFYOIX7CIUA

  ---

  30/01/2020 - Edição nº 855

  Resumo: - Decreto N° 001 de 28 de Janeiro de 2020 - Nomeia Membros Para Compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação- Conselho do FUNDEB do Município de Dário Meira, Estado da Bahia e dá Outras Providências.
  --
  -

  Nº certificação: JYOUPID9B4YEBRVOY+VNXQ

  ---

  30/01/2020 - Edição nº 854

  Resumo: Resolução N° 001/2020.

  Nº certificação: CENCEZXNW85JNCUA6OBQMA

  ---

  30/01/2020 - Edição nº 853

  Resumo: • Decreto Nº 12 de 02 de dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 3.158.225,66 (três milhões, cento e cinquenta e oito mil e duzentos e vinte e cinco reais, sessenta e seis centavos), para os fins que se especifica e dá outras.
  -• Decreto Nº 13 de 02 de dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 364.000,00 (trezentos e sessenta e quatro mil reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 6OQUQL5UXIK5/Z6KWSLJPG

  ---

  29/01/2020 - Edição nº 852

  Resumo: - Aviso de Adiamento de Licitação do Pregão Presencial Nº. 001/2020 – Objeto: Registro de Preço Visando à Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição e Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e Assistência Técnica Para os Veículos Pesados Pertencentes à Frota Oficial da Prefeitura Municipal, Compreendendo Serviços em Geral Com Fornecimento de Peças Genuínas, e de Materiais Necessários ao Perfeito Funcionamento Deste Município de Dário Meira(Ba).

  Nº certificação: MLULT5TW5NB1IDUPYO7CHQ

  ---

  20/01/2020 - Edição nº 851

  Resumo: Portaria n. 273/2020, de 20 de janeirode 2020 - Dispõe sobre a remoção da Servidora PúblicaAna Luísa Almeida Senapara exercer definitivamente suas funções na sede do Município de Dário Meira, sendo sua lotação a Creche Todo Menino é um Rei, nos termos da Decisão Terminativa n. 001/2019 e dá outras providências.
  -Aviso De Licitação Processo Administrativo Nº. 009/2020 –Pregão Presencial Nº. 006/2020.
  -Aviso De Licitação Processo Administrativo Nº. 010/2020 – Pregão Presencial Nº. 007/2020.
  -

  Nº certificação: CDBVRJLAM89M6+CGEB7OLG

  ---

  16/01/2020 - Edição nº 850

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 005/2020 - Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de hospedagem em hotel/pousada localizado na sede da cidade de Dário Meira/BA, com café da manhã, para atender as diversas atividades e eventos realizados pelas secretarias do município de Dario Meira(BA), durante o exercício de 2020.

  Nº certificação: U5HXACGWM/4RQG7BEM+CYG

  ---

  16/01/2020 - Edição nº 849

  Resumo: Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº. 001/2020 - Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição e prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica para os veículos pesados pertencentes à frota oficial da prefeitura municipal,compreendendo serviços em geral com fornecimento de peças genuínas, e de materiais necessários ao perfeito funcionamento deste Município de Dário Meira(BA), durante o exercício de 2020.
  -Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº. 002/2020 - Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de generos alimentícios, para atender as demandas das Secretarias do Município de Dário Meira, durante o exercício de 2020.
  -Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº. 003/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamento e material de limpeza e higiene pessoal, para antender as demandas das secretarias municipais da prefeitura de Dário Meira, durante o exercício de 2020.
  -Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº. 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de cestas básicas para atender a demanda dos alunos do programa de Educação de Jovens e Adultos-EJA, e para distribuição de famílias em situação de insegurança alimentar, conforme Lei municipal de benefícios eventuais, sob coordenação das Secretarias de Educação e de Assistência Social do Município de Dário Meira(BA).
  -

  Nº certificação: LOOBAKTTOBTXOR7T2ALXEG

  ---

  14/01/2020 - Edição nº 848

  Resumo: - Portaria Nº 271/2020 - Dispõe sobre concessão de licença premio a servidor.
  -- Portaria Nº 272/2020 - Dispõe Sobre concessão de licença premio a servidor.
  -

  Nº certificação: 26IAII6YQCW43DN89P070G

  ---

  10/01/2020 - Edição nº 847

  Resumo: Aviso de Cancelamento de Licitação Processo Administrativo Nº. 104/2019 – Pregão Presencial Nº. 024/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de mão-de-obra qualificada (pedreiro, ajudante de operação em geral, eletricista, ajudante de eletricista, encanador ou bombeiro hidráulico, carpinteiro de esquadrias, carpinteiro de formas, pintor, ajudante de pintor, Engenheiro Civil De Obra Junior, Engenheiro Eletricista e jardineiro) a fim de auxiliar a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serv. Públicos do Município de Dário Meira,
  -Termo de Posse Nº 001/2020 – (Sra. Eliane Almeida Paiva dos Santos).
  -Termo de Posse Nº 002/2020 – (Sr. Godofredo Batista dos Santos).
  -Termo de Posse Nº 003/2020 – (Sra. Rita de Cassia F. Matos).
  -Termo de Posse Nº 004/2020 – (Sr. Alexandre Santos Souza).
  -Termo de Posse Nº 005/2020 – (Sr. Leonidas Santos Souza).
  -
  -

  Nº certificação: O2HLGG+US+MM7MBGP/XEUW

  ---

  09/01/2020 - Edição nº 846

  Resumo: Aviso de Carta Convite - Processo Administrativo Nº 001/2020 – Carta Convite Nº 001/2020 – Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de regularização fundiária de interesse social em aproximadamente 2.500 lotes/unidades habitacionais no município de Dário Meira.
  -
  -

  Nº certificação: VYD4NYLGORIJ5CHJSYRKMA

  ---

  09/01/2020 - Edição nº 845

  Resumo: Extrato de Homologação Pregão Presencial Nº 023/2019 - JN Comercio e Serviços de Informatica EIRELI.
  -Ata de Registro de Preço Edital de Licitação Pública Pregão Presencial Nº 023/2019 - JN Comercio e Serviços de Informatica EIRELI.
  -
  -

  Nº certificação: UEISUT/NRMIMAJLB+H5CEA

  ---

  08/01/2020 - Edição nº 844

  Resumo: - Extrato de Termo Aditivo Nº 01 Contrato Nº 0001/2019 Processo Administrativo Nº 113/2019. (Dario Meira Comercio de Derivados de Petroleo Ltda Epp.)

  Nº certificação: 7YOV2BDWUPGEMSMFXFIDNG

  ---

  08/01/2020 - Edição nº 843

  Resumo: Resultado/Adjudicação De Licitação Pública- Pregão Presencial Nº. 023/2019- Processo Administrativo Nº. 103/2019- Empresa: JN Comercio E Serviços De Informatica Eireli.

  Nº certificação: THNYUKBU+VYFZMRL19HYPQ

  ---

  07/01/2020 - Edição nº 842

  Resumo: - Portaria Nº 270 de 07 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana no Município de Dário Meira e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: IQENDAEYD1QE1IO9/RMI5G

  ---

  06/01/2020 - Edição nº 841

  Resumo: • Aviso de Adiamento de Licitação - Processo Administrativo Nº. 103/2019 – Pregão Presencial Nº. 023/2019 – Objeto: Prestação de serviços de recarga de toner, cartucho e manutenção corretiva e preventiva de maquinas de impressão e copia.
  -• Aviso de Adiamento de Licitação - Processo Administrativo Nº. 104/2019 – Pregão Presencial Nº. 024/2019 – Objeto: Locação de mão-de-obra qualificada (pedreiro, ajudante de operação em geral, eletricista, ajudante de eletricista, encanador ou bombeiro hidráulico, carpinteiro de esquadrias, carpinteiro de formas, pintor, ajudante de pintor, Engenheiro Civil De Obra Junior, Engenheiro Eletricista e jardinei-ro) a fim de auxiliar a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serv. Públi-cos do Município de Dário Meira.
  -

  Nº certificação: P3CXNG3GOL+RYGJNL67QBA

  ---

  03/01/2020 - Edição nº 840

  Resumo: • Aviso de Adiamento de Licitação Processo Administrativo Nº. 103/2019 Pregão Presencial Nº. 023/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de recarga de toner, cartucho e manutenção corretiva e preventiva de maquinas de impressão e copia para atender as demandas do município de Dário Meira(BA), durante o exercício de 2020.

  Nº certificação: 93QZ+AQNJQLFDE3JEG3DKG

  ---

  03/01/2020 - Edição nº 839

  Resumo: Aviso de Adiamento de Licitação - Processo Administrativo Nº. 104/2019 – Pregão Presencial Nº 024/2019 – Objeto: Locação de mão-de-obra qualificada (pedreiro, ajudante de operação em geral, eletricista, ajudante de eletricista, encanador ou bombeiro hidráulico, carpinteiro de esquadrias, carpinteiro de formas, pintor, ajudante de pintor, Engenheiro Civil De Obra Junior, Engenheiro Eletricista e jardineiro) a fim de auxiliar a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serv. Públicos do Município de Dário Meira.

  Nº certificação: XN+BWWVCJBFNRQIN05XNFQ

  ---

  02/01/2020 - Edição nº 838

  Resumo: Termo de Cancelamento de Publicação Procedimento para Licitação Licitatório Pregão Presencial Nº 025/2019 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria nas áreas de licitações, contratos administrativos.

  Nº certificação: VTFXKSOJ/RGBOIIOJ9A0NQ

  ---