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Prefeitura Municipal de Dário Meira

Bahia

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Diário Oficial

Dezembro - 2019

05/12/2019 - Edição nº 822

Resumo: Portaria 262/2019 - Concede Progressão e Promoção Funcional de Nivel e Classe ao Servidor Público Municipal e estabelece outras providências.

Nº certificação: N8TAXK26VKPTX/6/S11XGA

03/12/2019 - Edição nº 821

Resumo: - Decreto Nº 137 de, 03 de dezembro de 2019 - Declara Luto Oficial em Dário Meira pelo falecimento do Senhor José Nilton Rodrigues Costa, ex-vereador.

Nº certificação: MBVUOWATMV5OPZWIJWUVLQ
Novembro - 2019

28/11/2019 - Edição nº 820

Resumo: Adjudicação/Resultado de Licitação Pública Processo Administrativo Nº.096/2019 – Pregão Presencial Nº.020/2019 - Judite Pereira Filha ME.
-Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº.096/2019 – Pregão Presencial Nº.020/2019 - Judite Pereira Filha ME.
-Extrato de Contrato Processo Admin. Nº.0096/2019 –Pregão Pres.Nº.0020/2019 – Ata de Registro de Preço 0002/2019 - Judite Pereira Filha ME.
-Extrato da Ata de Registro de Preço Processo Administrativo Nº.0096/2019 – Pregão Presencial Nº.0020/2019 - Judite Pereira Filha ME.
-

Nº certificação: 0280HFC/MCU6DVFWD4KWSA

28/11/2019 - Edição nº 819

Resumo: - Republicação do Anexo III Riscos Fiscais LDO-2020 da Prefeitura Municipal de Dário Meira.

Nº certificação: XWOPIYLGBT50NJOXHBVPLW

28/11/2019 - Edição nº 818

Resumo: Ratificação / Resultado do Processo - Dispensa de Licitação Nº 055/2019 - Antonio Epifanio de Jesus - ME.
-Extrato de Contrato Nº 0097/2019 - Dispensa de Licitação Nº 055/2019 - Antonio Epifanio de Jesus - ME.
-

Nº certificação: KNJRMYOZ8XTEMTKAU6HF4Q

28/11/2019 - Edição nº 817

Resumo: • Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2019-Decisão Terminativa n° 01/2019.

Nº certificação: VPQAMAT6WRJ6I+WN4WZU8G

26/11/2019 - Edição nº 816

Resumo: • Decreto No. 10 de 01 de Outubro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.079.000,00 (um milhao, setenta e nove mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: DN5YYDRIWIAVDLI0XE2BNA

26/11/2019 - Edição nº 815

Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre de 2019.

Nº certificação: QQWSR/ZAG+WVXH2MVDXFBW

22/11/2019 - Edição nº 814

Resumo: • Decreto Nº 015 de 02 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a criação e autorização de funcionamento da Creche Municipal Paraiso Infantil, localzada no distrito de Planalto Íris, neste municipio.

Nº certificação: FGGJEU7IPFIAVREDGXG22A

14/11/2019 - Edição nº 813

Resumo: Republicação anexo III Riscos Fiscais LDO 2019.

Nº certificação: JCL86KIUFYUQVRTSMYMJMQ

12/11/2019 - Edição nº 812

Resumo: • Termo de Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços de Nº. 005/2019. (Ademar Silva Neto).
-• Termo de Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços de Nº. 006/2019. (Vilobaldo da Conceição).
-• Termo de Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços de Nº. 007/2019. (Luciene Pereira Souza).
-

Nº certificação: /YJ/QTGMDOJGMVDFFAFOUG
Outubro - 2019

31/10/2019 - Edição nº 811

Resumo: • Extrato de Contrato 0079/2019 - Pregão Presencial Nº 018/2019 - Irene de Oliveira Meira Lima ME.
-• Extrato de Contrato 0095/2019 - Pregão Presencial Nº 018/2019 - Manuel Messias Vieira Santos de Dário Meira.

Nº certificação: VNFCJJDBK0OEHPQQRIDHJW

31/10/2019 - Edição nº 810

Resumo: - Publicação da Ratificação / Resultado do Processo Administrativo Nº. 095/2019 Processo de Inexigibilidade Nº. 001/2019. (Viviane Santos de Freitas Felippe Festas e Eventos - Me.)
-Extrato de Contrato Nº. 0091/2019 Processo Administrativo Nº. 095/2019 Processo de Inexigibilidade Nº. 001/2019. (Viviane Santos de Freitas Felippe Festas e Eventos - Me.)
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Nº certificação: KW1MHEV2ZKZUYSNWFNBUCQ

30/10/2019 - Edição nº 809

Resumo: • Decreto n°. 9 de 02 de Setembro de 2019- Abre Crédito Suplementar no Valor Total de R$ 979.000,00 (Novecentos e Setenta e Nove Mil Reais), Para os fins que se Especifica e da Outras Providências.

Nº certificação: PITWEYAPWLYYD0XRRHDORW

29/10/2019 - Edição nº 808

Resumo: • Decreto No. 9 de 02 de setembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no Valor total de R$ 962.000,00 (Novecentos e Sessenta e Dois Mil Reais), para os Fins que se Especifica e da Outras Providências.

Nº certificação: BTDYYHW5MH3WHJQQH9KAUQ

25/10/2019 - Edição nº 807

Resumo: Portaria Nº 261, de 17 de Outubro de 2019 - Ordena a abertura de Processo Administrativo e dá outras providências correlatas.

Nº certificação: PSKRDFAC7I6DMX3N2LYN1A

21/10/2019 - Edição nº 806

Resumo: • Lei nº 035/2019- Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento e segurança nas creches e escolas públicas municipais e dá outras providências.
-• Lei n.º036/2019- Dispõe Sobre a Padronização das Cores de Imóveis Públicos Pertencentes e/ou Mantidos Pelo Município de Dário Meira.
-• Termo de Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços de nº. 004/2019-Celebrado Entre o Município de Dário Meira e Jorgina de Cassia Tannus Sousa.

Nº certificação: NZRGXHIYOVPRXGBDRMZJXG

18/10/2019 - Edição nº 805

Resumo: • Resolução Nº 002/2019 - Dispõe sobre o resultado final e homologa o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Dário Meira, após análise de recursos.
-• Edital: 09/2019 - Homologação do processo de escolha unificada para membros do Consleho Tutelar para o quadriênio 2020/2023.
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Nº certificação: 4ZM080XBKDISAP3BB0Y+TW

09/10/2019 - Edição nº 804

Resumo: • Edital Nº 08/2019 - Resultado da Eleição dos membros do Conselho Tutelar do Município de Dário-Meira, realizada no dia 06 de outubro de 2019.

Nº certificação: 6LMEO9LJULN5XPQOIQD/BG

08/10/2019 - Edição nº 803

Resumo: Portaria Nº 259/2019 - Dispõe Sobre Concessão de Licença Premio a Servidor.
-Portaria Nº 260/2019 - Dispõe Sobre Concessão de Licença Premio a Servidor.
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Nº certificação: /LIXN2/B20HZWCGOS5XRGA

07/10/2019 - Edição nº 802

Resumo: Portaria Nº 256/2019 - Dispõe sobre concessão de licença premio a servidor.
-Portaria Nº 257/2019 - Dispõe sobre concessão de licença premio a servidor.
-Portaria Nº 258/2019 - Dispõe sobre concessão de licença premio a servidor.

Nº certificação: RBZ8SDS0JK32GI9/EVU4SQ
Setembro - 2019

30/09/2019 - Edição nº 801

Resumo: • Ata da Audiência Pública Referente á Avaliação das Metas Fiscais no Primeiro Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2019 – Aos 20 dias de maio de 2019 ás 10:00 horas.
-• Ata da Audiência Pública Referente á Avaliação das Metas Fiscais no Segundo Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2019 – Aos 27 dias de maio de 2019 ás 10:00 horas.
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Nº certificação: SXLZMA81NAUS0VU8I7ZWMW

26/09/2019 - Edição nº 800

Resumo: - Decreto Nº 8 de 01 de Agosto de 2019 - Abre crédito suplementar no valor total de R$ 811.000,00 (oitocentos e onze mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: UM7DMZLU4AU7UW1XN26VXQ

25/09/2019 - Edição nº 799

Resumo: Portaria Nº255/2019 - Fica concedida licença prêmio no período de 16/09/2019 a 16/12/2019 a Sra. Marilene Santos Cardoso Campos, funcionária efetiva no cargo de professora, lotada na secretaria de educação, esporte e lazer.
-Decreto N°136 De 15 De Setembro De 2019 - Dispõe sobre a nomeação da equipe técnica para monitoramento e avaliação do plano municipal de educação, conforme lei nº 009/2015 de 16 de julho de 2015 do município de Dário Meira - Bahia, e dá outras providências.
-Decreto N°123 De 12 De Março De 2019 - Dispõe sobre nomeação dos membros efetivos e suplentes do conselho municipal de educação, do município de Dário Meira, estado da Bahia e dá outras providências.
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Nº certificação: BQP36+RTWFA7JGJS7ZJTKG

25/09/2019 - Edição nº 798

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º Bimestre 2019
-Relatório de Gestão Fiscal – 2º Quadrimestre 2019
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Nº certificação: QHU5TMV8OUJYFXUG1HVYUG

24/09/2019 - Edição nº 797

Resumo: - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº. 096/2019 Pregão Presencial Nº. 20/2019 - Objeto: Registro de preço visando a aquisição de gás de cozinha (GLP) de 13kg, para atender a demanda das diversas secretarias e fundos municipais que compõem a estrutura administrativa deste município de Dário Meira/ BA.

Nº certificação: ERBQ7ESVCHLAK3MQGWUQOG

20/09/2019 - Edição nº 796

Resumo: Tomada de Preços Nº. 001/2018 Extrato de Termo Aditivo Nº 02 - Contrato Nº. 075/2018 – Empresa: (Jauá Construções Eireli- EPP).
-Tomada de Preços Nº. 002/2018 Extrato de Termo Aditivo Nº 02 - Contrato Nº. 076/2018 – Empresa: (Jauá Construções Eireli- EPP).
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Nº certificação: WJUGZVTL+O4JEWGUB19+YG

17/09/2019 - Edição nº 795

Resumo: Portaria Nº 247/2019 - Dispõe sobre concessão de licença premio a servidor.
-Portaria Nº 248/2019 - Dispõe sobre concessão de licença premio a servidor.
-Portaria Nº 249/2019 - Dispõe sobre concessão de licença premio a servidor.
-Portaria Nº 250/2019 - Dispõe sobre concessão de licença premio a servidor.
-Portaria Nº 251/2019 - Dispõe sobre concessão de licença premio a servidor.
-Portaria Nº 252/2019 - Dispõe sobre concessão de licença premio a servidor.
-Portaria Nº 253/2019 - Dispõe sobre concessão de licença premio a servidor.
-Portaria Nº 254/2019 - Dispõe sobre concessão de licença premio a servidor.
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Nº certificação: TFA5FA8QW7OR9ONFITERSG

16/09/2019 - Edição nº 794

Resumo: - Republicação do Termo de Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços de Nº. 003/2019 - Monica Nascimento Santos.

Nº certificação: WUL0NIRID7AUDKNO7/H6TA

12/09/2019 - Edição nº 793

Resumo: - Edital n.° 006/2019- Dispõe sobre a Audiência Pública, para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 2° Quadrimestre, na forma do § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, e dá outras providências.
-- Ata de Registro de Preço do Processo Administrativo nº. 086/2019 – pregão presencial nº. 019/2019. Empresa CKS Comercio de Veículos Ltda .
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Nº certificação: SLOFWTBPMIMCAHVWXB1XJW

12/09/2019 - Edição nº 792

Resumo: - Resolução/CMAS nº10/2019- Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Dario-Meira e da outras providencias.
-- Termo de Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços de nº. 001/2019. Contratado: José Raimundo de Souza Machado Junior.
-- Termo de Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços de nº. 002/2019. Contratada: Jaqueline Correia de Souza Vieira.
-- Termo de Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços de nº. 003/2019. Contratada: Monica Nascimento Santos.
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Nº certificação: A5NOFLIKIIR/YNDUP8GHGQ

05/09/2019 - Edição nº 791

Resumo: Ata de Nº 09 do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Dário Meira.

Nº certificação: CJGMC7OQYXVPHLUTSK9CSW

05/09/2019 - Edição nº 790

Resumo: - Resolução/CMAS N° 007/2019 - Dispõe sobre a eleição da mesa diretora do CMAS Conselho Municipal de Assistência Social de Dário Meira/BA.
-- Resolução/CMAS N° 008/2019 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social - 2018/2021 do Município de Dário-Meira/BA pelo Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
-- Resolução/CMAS N° 009/2019 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para o co financiamento do Governo Federal para o exercício de 2019" Município de Dário-Meira/BA peio Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
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Nº certificação: S2JKWVITZGCTK1KNLUU7VG

04/09/2019 - Edição nº 789

Resumo: Decreto Municipal Nº. 134 de 02 de Setembro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de novos membros da Sociedade Civil e da parte governamental do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do município de Dário Meira-Bahia, gestão 2019/2021 e dá outras providências.
-Decreto Nº 135 de 03 de Setembro de 2019 - Nomeia novos membros para a composição do conselho municipal de assistência social do município de Dário-Meira-BA e outras providências.
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Nº certificação: SNSEI+HXKTXNONK3F+LNQW

04/09/2019 - Edição nº 788

Resumo:
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-Adjudicação/Resultado de Licitação Pública Processo Administrativo Nº. 086/2019 – Pregão Presencial Nº. 019/2019 - Registro de Preços Visando a Futura e Eventual Aquisição de Veículos Automotivos Novos, Sem Uso, Ano e Modelo Atuais, Emplacados/Lacrados (Placa Oficial Branca/ Dário Meira - Bahia)
-Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº. 086/2019 – Pregão Presencial Nº. 019/2019. (CKS Comércio de Veículos LTDA).
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Nº certificação: LTUHLGDQXLB/BJ14NA7NCQ

03/09/2019 - Edição nº 787

Resumo: Portaria n° 243, de 03 de setembro de 2019 - Nomear para o Cargo de Coordenador da Vigilância Sanitária o Sr. Otacilio Santos de Almeida Neto.
-Portaria nº 244/2019 - Fica concedida Licença Prêmio no período de 19/08/2019 a 18/11/2019 a Sra. Rosa M Aria Santos da Silva, funcionária efetiva no cargo de Servente, lotada na Secretaria de Educação, Esporte e Lazer.
-Portaria nº 245/2019 - Fica concedida Licença Prêmio no período de 19/08/2019 a 18/11/2019 a Sra. Eliete Ferreira dos Santos, funcionária efetiva no cargo de Guarda, lotado no Gabinete do Prefeito Municipal.
-Portaria nº 246/2019 - Fica concedida Licença Prêmio no período de 19/08/2019 a 18/11/2019 a Sra. Creuzenice Macedo Rodrigues, funcionária efetiva no cargo de Servente, lotada na Secretaria de Educação, Esporte e Lazer.
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Nº certificação: D+F5ESVMCXPZNFUF7N1XDQ

03/09/2019 - Edição nº 786

Resumo: • Resultado de Licitação Pública Processo Administrativo Nº. 084/2019 – Pregão Presencial Nº. 018/2019 – Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento de Material e Equipamento de Limpeza e Higiene Pessoal, Para Antender as Demandas Das Secretarias Municipais Da Prefeitura De Dário Meira, Durante O Exercício de 2019.
-• Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº. 084/2019 – Pregão Presencial Nº. 018/2019 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamento e material de limpeza e higiene pessoal, para antender as demandas das secretarias municipais da prefeitura de Dário Meira, durante o exercício de 2019.
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Nº certificação: CWRA70DJ5+BUEYJ0AZ9PWW
Agosto - 2019

30/08/2019 - Edição nº 785

Resumo: • Errata da Portaria Nº 220/2019, de 01 de Julho de 2019, publicada no DOM Nº 767 de 23/07/2019.
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Nº certificação: Q6CQU+H5LZFCCSAWYMMNQW

29/08/2019 - Edição nº 784

Resumo: • Edital de Convocação - Convoca Associações, Entidades e Movimentos organizados para, no prazo mínimo de 04 (Quatro ) dias, a partir desta data, 29 de Agosto de 2019, reunir- se para eleger os novos ( as) integrantes Titulares e Suplentes do CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social e CMDCA - Conselho Municipal da Criança e Adolescente do Município de Dário Meira - BA, Gestão 2019/2021

Nº certificação: WQOQ/ZBUXCMPB/QE4NUGRA

26/08/2019 - Edição nº 783

Resumo: • Decreto No. 7 de 01 de julho de 2019 – Suplementar - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: Z3INVA11MLSBZ2TAJDG9BQ

22/08/2019 - Edição nº 782

Resumo: Resultado / Adjudicação de Licitação Pública Pregão Presencial Nº 017/2019 - Mega Poços Perfuração e Construção de Poços Artesianos Ltda.
-Extrato de Homologação Pregão Presencial Nº 017/2019 - Mega Poços Perfuração e Construção de Poços Artesianos Ltda.
-Extrato de Contrato 0078/2019 Pregão Presencial Nº 017/2019 - Mega Poços Perfuração e Construção de Poços Artesianos Ltda.
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Nº certificação: LCU2CUA6PYO+RG1COHV1PW

21/08/2019 - Edição nº 781

Resumo: • Lei N°. 031 de 15 de Agosto de 2019 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Dário Meira, Estado da Bahia e dá outras providências.
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Nº certificação: DXGUK3PJ0C5PSYH/KCCU1A

20/08/2019 - Edição nº 780

Resumo: • Lei Municipal Nº 032/2019 - Dispõe sobre o reordenamento do Conselho Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal de Assistência Social do municipio de Dário Meira, e dá outras providências.
-• Lei Nº 033-2019 - Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Dário Meira, revoga as disposições em contrário e dá outras providências.
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Nº certificação: FUETEBAZR5FZSMY2OLY3LW

19/08/2019 - Edição nº 779

Resumo: • Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº. 019/2019- Processo Administrativo Nº. 086/2019 - Aquisição de veículos automotivos novos, sem uso, ano e modelo atuais, emplacados/lacrados (placa oficial branca/ Dário Meira - Bahia).
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Nº certificação: GNRX5XLCUQ4WJQECMAAAGW

12/08/2019 - Edição nº 778

Resumo: • Termo de Apostilamento Contrato Administrativo 0030/2019 PMDM Processo Licitatório PA 030/2019 CPL /PMDM Pregão Presencial Nº 006/2019. (Josenilda Guedes Martins de Ipiau.)

Nº certificação: BCNTX013ZA0JM9UQKVLNAW

08/08/2019 - Edição nº 777

Resumo: • Edital de Convocação de Audiência Pública LOA – 2020 - Faz saber aos munícipes, que a Prefeitura Municipal de Dário Meira realizará Audiência Pública para discussão e elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual, o qual compreenderá os orçamentos fiscal e da seguridade social, para viger durante o exercício financeiro de 2020, em compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
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Nº certificação: EKEV+ZJZKTE72OZUQUJSRG

08/08/2019 - Edição nº 776

Resumo: Republicação Portaria N. 234/2019, de 30 de Julho de 2019 - Dispõe sobre a designação dos servidores Lindomar Ferreira de Souza, Nilton Santana Correia, Iang Cavalcante de Jesus e Tiago Reis Almeida, para integrarem a Comissão de Processos Administrativos, criada por meio do Decreto n. 133/2019, publicado em 25 de julho de 2019, com errata publicada em 26 de julho de 2019.
-Portaria N. 241/2019, de 06 de Agosto de 2019 - Dispõe sobre a abertura do Processo Administrativo n. 001/2019, o qual pretende averiguar a existência de vaga real para professor na sede do Município de Dário Meira, possibilitando o cumprimento do Termo de Compromisso celebrado no ano de 2007, entre a Administração Pública e a servidora pública Sra. Ana Luísa Almeida Sena, em obediência ao art. 4º, parágrafo único, do Decreto n. 133/2019, publicado em 25 de julho de 2019, com errata publicada em 26 de julho de 2019.
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Nº certificação: IDMMUMCCJF9/MAUCQY0MOA

06/08/2019 - Edição nº 775

Resumo:
-• Portaria Nº 235/2019 - Dispõe sobre concessão de licença sem vencimento a servidor.
-• Portaria Nº 236/2019 - Dispõe sobre concessão de licença sem vencimento a servidor.
-• Portaria Nº 237/2019 - Dispõe sobre concessão de licença premio a servidor.
-• Portaria Nº 238/2019 - Dispõe sobre concessão de licença premio a servidor.
-• Portaria Nº 239/2019 - Dispõe sobre concessão de licença premio a servidor.
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Nº certificação: ECWLS2CJM3ZDJ4XXPKXTEG
Julho - 2019

31/07/2019 - Edição nº 774

Resumo: Resultado de Licitação Pública Tomada de Preços Nº 001/2019 - Paralela Engenharia e Empreendimentos Eireli - EPP.
-Extrato de Homologação e Adjudicação Tomada de Preços Nº 001/2019 - Paralela Engenharia e Empreendimentos Eireli - EPP.
-Extrato de Contrato Nº 0072/2019 Tomada de Preços Nº 001/2019 - Paralela Engenharia e Empreendimentos Eireli - EPP.
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Nº certificação: ZEAURZCP5GY+R19QZ5PCIA

31/07/2019 - Edição nº 773

Resumo: - Errata do Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº. 071/2019 Pregão Presencial Nº. 014/2019
-- Extrato de Contrato - Contrato N° 0056/2019 Processo Administrativo Nº. 071/2019 Pregão Presencial Nº. 014/2019
-- Extrato de Contrato - Contrato N° 0057/2019 Processo Administrativo Nº. 072/2019 Pregão Presencial Nº. 015/2019
-- Extrato de Contrato - Contrato N° 0058/2019 Processo Administrativo Nº. 073/2019 Pregão Presencial Nº. 016/2019
-- Extrato de Contrato - Contrato N° 0062/2019 Processo Administrativo Nº. 071/2019 Pregão Presencial Nº. 014/2019
-- Extrato de Contrato - Contrato N° 0080/2019 Processo Administrativo Nº. 072/2019 Pregão Presencial Nº. 015/2019
-- Extrato de Contrato - Contrato N° 0081/2019 Processo Administrativo Nº. 072/2019 Pregão Presencial Nº. 015/2019
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Nº certificação: 7DUJZCBR0LMLSDMAD+YC/W

30/07/2019 - Edição nº 772

Resumo: Portaria N. 234/2019, de 30 de Julho de 2019 - Dispõe Sobre a Designação dos Servidores Lindomar Ferreira de Souza, Nilton Santana Correia, Iang Cavalcante de Jesus e Tiago Reis Almeida, Para Integrarem a Comissão de Processos Administrativos, Criada Por Meio do Decreto N. 133/2019, Publicado em 17 de Julho de 2019.
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Nº certificação: HLB4HIRHXXDU8QIGSOTJBG

30/07/2019 - Edição nº 771

Resumo: Republicação do Decreto Nº. 6 de 03 de Junho de 2019 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de R$ 1.029.000,00 (Um Milhão, Vinte e Nove Mil Reais), Para os Fins Que se Especifica e da Outras Providências.
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Nº certificação: U+YNWNI67OANJSNXMNR22A

26/07/2019 - Edição nº 770

Resumo: Errata ao Decreto Municipal N.º 132/2019.
-Errata ao Edital CMDCA N: 006/2019 - Processo de Escolha Unificada para Membros do Conselho Tutelar para o Quatriênio 2020/2023.
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Nº certificação: YSUG+W+L+HLYT3SWR5XIPQ

26/07/2019 - Edição nº 769

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2019.
-Decreto Nº. 6 de 03 de junho de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 876.000,00 (oitocentos e setenta e seis mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: J/IULOHMZTG3SFATHRLKPQ

25/07/2019 - Edição nº 768

Resumo: - Decreto N. 132/2019, de 01 de Julho de 2019 - Dispõe sobre a exoneração de Ana Luísa Almeida Sena do cargo que exerce na Secretaria Gabinete.
-- Decreto N. 132/2019, de 17 de Julho de 2019 - Fica criada a Comissão de Processos Administrativos para averiguar a existência de vaga real, na qual irá proceder a avaliação do regresso da servidora pública para exercer sua função na sede do Município de Dário Meira – BA.
-- Edital CMDCA Nº 005/2019 - Faz publicar o Edital de Convocação para o Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2020/2023.
-- Edital CMDCA N: 006/2019 - Torna Público Candidatos para a fase eletiva do Processo de Escolha Unificada para Membros do Conselho Tutelar para o quatriênio 2020/2023.
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Nº certificação: +8HA55YV3XTDAWCD1/MZIG

23/07/2019 - Edição nº 767

Resumo: • Portaria Nº 218/2019, de 06 de Junho de 2019.
-• Portaria 219/2019
-• Portaria 220/2019
-• Portaria Nº. 221 de 03 de Julho de 2019.
-• Portaria Nº. 222 de 01 de Julho de 2019.
-• Portaria Nº. 223 de 01 de Julho de 2019.
-• Portaria Nº 224/2019.
-• Portaria Nº 225/2019.
-• Portaria Nº 226/2019.
-• Portaria Nº 227/2019.
-• Portaria Nº 228/2019.
-• Portaria Nº 229/2019.
-• Portaria N° 231, de 15 de Julho de 2019.
-• Portaria Nº 232/2019.
-• Portaria Nº 233/2019.
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Nº certificação: CQ1E2RKYSXCHEF3PQ2RDIG

17/07/2019 - Edição nº 766

Resumo: • Edital: 004/2019 - Candidatos aprovados na prova de aferição de conhecimento do dia 07/07/2019 para o Processo de Escolha Unificada Para Membros do Conselho Tutelar para o quatriênio 2020/2023.

Nº certificação: 9LSWHVIB+PUMLQFQNLUAJW
Junho - 2019

27/06/2019 - Edição nº 765

Resumo: - Extrato de Contrato nº. 0055/2019 Processo Administrativo Nº. 070/2019 – Pregão Presencial Nº. 013/2019 - Juan Klaus Marques dos Santos – Me.
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Nº certificação: WFI3YQATR78OVV9F1VJWHQ

26/06/2019 - Edição nº 764

Resumo:
-Decreto No. 5 De 02 De Maio De 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.045.000,00 (um milhão, quarenta e cinco mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: J4TDLHPBMN8MA/TWO4L2LG

19/06/2019 - Edição nº 763

Resumo: Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação.

Nº certificação: 64YYJY5TFXOS43DAZDMOOA

13/06/2019 - Edição nº 762

Resumo: Resultado De Chamada Pública Nº. 001/2019- Processo Administrativo Nº. 082/2019 – Aquisição parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para complementação da merenda das Escolas dos alunos matriculados na rede municipal de ensino, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, do Município de Dário Meira (BA), durante o exercício de 2019.
-Adjudicação E Homologação- Chamada Pública Nº. 001/2019- Processo Administrativo Nº. 082/2019 - Aquisição parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para complementação da merenda das Escolas dos alunos matriculados na rede municipal de ensino, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, do Município de Dário Meira (BA), durante o exercício de 2019.
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Nº certificação: B9EAUR9LKVIIURVH0KK+ZG

11/06/2019 - Edição nº 761

Resumo: Resultado de Licitação Pública Pregão Presencial Nº 016/2019 - GENESIS Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda.
-Extrato de Homologação Pregão Presencial Nº 016/2019 - GENESIS Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda.
-Adjudicação / Resultado de Licitação Pública Pregão Presencial Nº 013/2019 - Juan Klaus Marques dos Santos - ME.
-Extrato de Homologação Pregão Presencial Nº 013/2019 - Juan Klaus Marques dos Santos - ME.
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Nº certificação: 737RN1KVFIAA2CGTRJGZJQ

06/06/2019 - Edição nº 760

Resumo: - Adjudicação/Resultado de Licitação Pública - Processo Administrativo Nº. 072/209 Pregão Presencial Nº. 015/2019
-- Extrato de Homologação - Processo Administrativo Nº. 072/2019 Pregão Presencial Nº. 015/2019
-- Resultado de Carta Convite - Processo Administrativo Nº. 046/2019 Carta Convite Nº. 003/2019
-- Homologação e Adjudicação - Processo Administrativo Nº. 046/2019 Carta Convite Nº. 003/2019
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Nº certificação: J3H52DE+ZTPZQ1TOTVPJUG
Maio - 2019

30/05/2019 - Edição nº 759

Resumo: Decreto Municipal Nº 130/2019 "Feriado Municipal" - Fica Decretado Feriado Municipal, o Dia 31 de Maio de 2019 em Decorrência dos Festejos da Padroeira da Cidade.
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Nº certificação: YVK9BAC1B146OK1IWD8FKA

29/05/2019 - Edição nº 758

Resumo: Termo De Apostilamento Do Contrato Administrativo 0026/2019. PMDM- Contratada: Julival Oliveira Cortes – ME - Contratação de empresa especializada em fornecimento de suprimentos e material de informática (permanente e consumo), para atender as demandas do Município de Dário Meira (BA), durante o exercício de 2019.

Nº certificação: KAIRATDDEF+KMHRPDV7XSA

29/05/2019 - Edição nº 757

Resumo: - Adjudicação/Resultado de Licitação Pública Processo Administrativo Nº. 071/2019 – Pregão Presencial Nº. 014/2019 - Objeto: Aquisição de Material Permanente, visando suprir as necessidades das Secretarias do Município de Dário Meira/ BA.
- - Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº. 071/2019 – Pregão Presencial Nº. 014/2019 - Objeto: Aquisição de Material Permanente, visando suprir as necessidades das Secretarias do Município de Dário Meira/ BA, durante o exercício de 2019.
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Nº certificação: FB3JNF12HCDQLLT3EC5S2A

27/05/2019 - Edição nº 756

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2019.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2019.
-Decreto Nº. 4 de 01 de abril de 2019 - Abre crédito suplementar no valor total de R$ 647.000,00 (seiscentos e quarenta e sete mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: PSOJHSBZXFLZJE195J1W8W

21/05/2019 - Edição nº 755

Resumo: Lei Nº 030, de 15 de Maio de 2019 - Autoriza o executivo municipal, a realizar contratação de servidores temporários para atender situação de excepcional interesse público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da CFB de 1988 e dá outras providências.

Nº certificação: O+B1MBCPCD4KKA1H3APXMA

20/05/2019 - Edição nº 754

Resumo: Aviso De Licitação- Processo Administrativo Nº. 078/2019- Tomada De Preços Nº. 001/2019 - Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas no município de Dário Meira-BA, conforme contrato de repasse/processo n° 039368/2018, celebrado com Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos do Edital.

Nº certificação: KT6HMV6CJI7DLLUMJSUOSG

15/05/2019 - Edição nº 753

Resumo: Aviso de Adiamento de Licitação - Processo Administrativo Nº 070/2019 – Pregão Presencial Nº 013/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de cestas básicas para atender a demanda dos alunos do programa de Educação de Jovens e Adultos-EJA, e para distribuição de famílias em situação de insegurança alimentar, conforme Lei municipal de benefícios eventuais, sob coordenação das Secretarias de Educação e de Assistência Social do Município de Dário Meira(BA).

Nº certificação: ZR68ZRX5L8LBNB6O08/2KG

15/05/2019 - Edição nº 752

Resumo: Aviso de Carta Convite Nº. 003/2019 - Processo Administrativo Nº. 046/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da construção de 1.102,50 m² de pavimentação em paralelepípedo na Rua Dois de Julho, no distrito de Planalto Iris, neste do município, conforme especificações e quantitativos constantes do edital e seus anexos.
-Deserta - Resultado/Adjudicação de Licitação Pública Carta Convite Nº. 003/2019 - Processo Administrativo Nº. 046/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da construção de 1.102,50 m² de pavimentação em paralelepípedo na Rua Dois de Julho, no distrito de Planalto Iris, neste do município, conforme especificações e quantitativos constantes do edital e seus anexos.
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Nº certificação: GUQTKYMJ8RXHCYPAPNHJCW

15/05/2019 - Edição nº 751

Resumo: Edital Nº 004/2019 - Dispõe sobre a Audiência Pública, para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 1° Quadrimestre, na forma do § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, e dá outras providências.

Nº certificação: PNMJLNAVKFHLXXURC9ORZW

15/05/2019 - Edição nº 750

Resumo: - Decreto Municipal Nº129/2019. - Aprova o plano de aplicação dos créditos decorrentes de precatórios oriundos de diferenças das transferências do FUNDEF, de exercícios anteriores e dá outras providências.
-Plano de Aplicação dos Valores do FUNDEF (Precatórios).
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Nº certificação: J1+BYNPOYK4U2ZR6GUCXEW

15/05/2019 - Edição nº 749

Resumo: - Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº. 082/2019 - Chamada Pública Nº. 001/2019 - Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar

Nº certificação: US0JL7SBZJZGN1JZH4DNBG

14/05/2019 - Edição nº 748

Resumo: - Edital CMDCA Nº 003/2019 - Dispõe sobre deferimento/indeferimento das inscrições no processo de escolha unificada do Conselho Tutelar no Município Dário-Meira-BA.
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Nº certificação: RFJRN3R8YBJUZPYTU8KWOG

14/05/2019 - Edição nº 747

Resumo: Resultado De Licitação Pública- Processo Administrativo Nº. 069/2019 – Pregão Presencial Nº. 012/2019 - Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e material permanente para cinco (05) unidades de Saúde da Família PSF – e uma (01) UBS - Unidade de Básica de Saúde. Sendo Unidade Básica de Saúde Otto Alencar, Unidade de Saúde da Família Gilson Fonseca, Unidade de Saúde da Família João Francisco Cardoso, Unidade de Saúde da Família Distrito de Acaracy, Unidade de Saúde da Família Ponto Novo e Unidade de Saúde da Família Planalto Irís, todos no Município de Dário Meira – Bahia.
-Extrato De Homologação- Processo Administrativo Nº. 069/2019 – Pregão Presencial Nº. 012/2019- Empresas: Julival Oliveira Cortes – ME; Comprecel Equipamentos Hospitalar EIRELI – ME; G Silva Ferreira Eletrodomésticos – ME.
-Extrato De Contrato Nº 0054/2019- Processo Administrativo Nº. 069/2019 – Pregão Presencial Nº. 012/2019- Empresa: G Silva Ferreira Eletrodomésticos – ME.
-Extrato De Contrato Nº. 0070/2019- Processo Administrativo Nº. 069/2019 – Pregão Presencial Nº. 012/2019- Empresa: Comprecel Equipamentos Hospitalar EIRELI – ME.
-Extrato De Contrato Nº. 0071/2019- Processo Administrativo Nº. 069/2019 – Pregão Presencial Nº. 012/2019- Empresa: Julival Oliveira Cortes – ME.
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Nº certificação: 4J8OAFDTZE5H4HUSPW3TEW

13/05/2019 - Edição nº 746

Resumo: - Resultado/Adjudicação de Licitação Pública Processo Administrativo Nº. 068/2019 – Pregão Presencial Nº. 011/2019 - Empresa: D S Xavier Locações de Maquinas Eireli.
-- Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº. 068/2019 – Pregão Presencial Nº. 011/2019 - Vencedora a Empresa: D S Xavier Locações de Maquinas Eireli.
-- Extrato de Contrato nº. 0053/2019 Processo Administrativo Nº. 068/2019 – Pregão Presencial Nº. 011/2019 - D S Xavier Locações de Maquinas Eireli.
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Nº certificação: 7C/ND+RCRNJO6PVOVF//8Q

10/05/2019 - Edição nº 745

Resumo: - Resultado de Licitação Pública Processo Administrativo Nº. 017/2019 Pregão Presencial Nº. 001/2019. ( João Francisco de Oliveira Filho - Me.)
-Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº. 017/2019 Pregão Presencial Nº. 001/2019. ( João Francisco de Oliveira Filho - Me.)
-Extrato de Contrato Nº. 0016/2019 Processo Administrativo Nº. 017/2019 Pregão Presencial Nº. 001/2019. ( João Francisco de Oliveira Filho - Me.)
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Nº certificação: 2CH3BZJSB1A2THC9YPYL8G

10/05/2019 - Edição nº 744

Resumo: Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº. 077/2019 Pregão Presencial Nº. 017/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de engenharia para a execução de perfuração de poço artesiano, com fornecimento de bomba submersa, na zona rural do município de Dário Meira/BA, para atender a necessidade da sec. municipal de infraestrutura e serv. públicos.

Nº certificação: ZHYENFGV+VVY4Y74TH5IBW

06/05/2019 - Edição nº 743

Resumo: - Publicação da Ratificação/Resultado do Processo Administrativo Nº. 074/2019 – Dispensa de Licitação Nº. 042/2019 - Contratada: CCL Casa e Construções Ltda ME.
- - Extrato de Contrato nº. 0059/2019 Processo Administrativo Nº. 074/2019– Dispensa de Licitação Nº. 042/2019 - CCL Casa e Construções Ltda Me.
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Nº certificação: QIXPKGB6IIQB8G1Y9UWQ7W

06/05/2019 - Edição nº 742

Resumo: - Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº. 070/2019 Pregão Presencial Nº. 013/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de cestas básicas para atender a demanda dos alunos do programa de Educação de Jovens e Adultos-EJA, e para distribuição de famílias em situação de insegurança alimentar, conforme Lei municipal de benefícios eventuais, sob coordenação das Secretarias de Educação e de Assistência Social do Município de Dário Meira(BA).
-- Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº. 071/2019 Pregão Presencial Nº. 014/2019 - Objeto: Aquisição de Material Permanente, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Dário Meira/ BA.
-- Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº. 073/2019 Pregão Presencial Nº. 016/2019 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de materiais odontológicos para atender as demandas dos serviços Odontológicos prestados à população local, através dos gabinetes de atendimento, divididos no município de Dário Meira/ BA
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Nº certificação: NGAJ4YQ0AIY+U+RTVJI8NA

03/05/2019 - Edição nº 741

Resumo: - Resolução n° 006/2019 - Dispõe sobre aprovação do plano de ação escolar 2019.

Nº certificação: RLV+XNYHLXLOWCLATSUZRQ

02/05/2019 - Edição nº 740

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 015/2019 - Objeto: Contratação de empresa para Licenciamento de Soluções de Tecnologia da Informação para Gestão Pública, (incluindo a Conversão, Migração, Implantação, Treinamento de usuários e Manutenção), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Dário Meira, durante o exercício de 2019.

Nº certificação: FHDQGM3A0RR9N9LZMUV1VW
Abril - 2019

30/04/2019 - Edição nº 739

Resumo: Errata de Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº. 029/2019 – Pregão Presencial Nº. 005/2019 - Torna pública aos interessados a errata, referente ao aviso de homologação, publicado no Diário Oficial do Município de Dário Meira/ BA, no dia 17 de abril.
-Errata de Extrato de Resultado de Licitação Processo Administrativo Nº. 029/2019 – Pregão Presencial Nº. 005/2019 - Torna pública aos interessados a errata, referente ao aviso de resultado de licitação, publicado no Diário Oficial do Município de Dário Meira/ BA, no dia 17 de abril de 2019.
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Nº certificação: TWZN5DXSAILM7KOR0K9VAA

29/04/2019 - Edição nº 738

Resumo: - Decreto nº. 3 de 01 de março de 2019- Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 799.000,00 (setecentos e noventa e nove mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: 4FTDIOFW/WZGDDZLQZQERA

26/04/2019 - Edição nº 737

Resumo: Ata da Audiência para apresentar e discutir a proposta para elaboração da LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias para Exercício de 2020.

Nº certificação: TWYT1OJHEFIKMYRAAUXODG

25/04/2019 - Edição nº 736

Resumo: Resultado de Licitação Pública Pregão Presencial Nº006/2019-JG Martins de Ipiaú
-Extrato de Homologação Pregão Presencial Nº006/2019-JG Martins de Ipiaú
-Extrato de Contrato 0030/2019 Pregão Presencial Nº006/2019-JG Martins de Ipiaú-ME
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Nº certificação: NECGUNAHJLHSDE2B0VE4BG

25/04/2019 - Edição nº 735

Resumo: - Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº. 068/2019 Pregão Presencial Nº. 011/2019 - Objeto: contratação de empresa especializada para prestar serviços em Locação de Caminhões e Maquinas Pesadas, para atender as demandas operacionais da Prefeitura Municipal de Dário Meira(BA), durante o exercício de 2019.
-- Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº. 069/2019 Pregão Presencial Nº. 012/2019 - Objeto: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e material permanente para cinco (05) unidades de Saúde da Família PSF - e uma (01) UBS - Unidade de Básica de Saúde.
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Nº certificação: E+WLH5TOAWU+AYACJDAD/G

23/04/2019 - Edição nº 734

Resumo: Portaria Nº. 217 De 11 De Abril De 2019 - Nomeia o Sr. Jeremias Silva Santos, para exercer o cargo em comissão, e dá outras providências.

Nº certificação: WJGRSQJN4EFDKYUZJ1FFRW

22/04/2019 - Edição nº 733

Resumo: - Edital de Convocação de Audiência Pública LDO – 2020 - Faz saber aos munícipes, que a Prefeitura Municipal de Dário Meira realizará Audiência Pública para discussão sobre as metas e prioridades da Administração Pública, com a finalidade de elaborar o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, para viger durante o exercício financeiro de 2020.

Nº certificação: 07AN6LPTUAEWP4/0LY4EMG

18/04/2019 - Edição nº 732

Resumo: Extrato de Termo Aditivo nº 01 - Contrato nº 0026/2019 - Pregão Presencial Nº 002/2019 - Processo Administrativo Nº 065/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de suprimentos e material de informática (permanente e consumo), para atender as demandas do Município de Dário Meira(BA), durante o exercício de 2019. Empresa: Julival Oliveira Cortes- ME.

Nº certificação: UYNDJC1K8HIFZWAQED+FOA

17/04/2019 - Edição nº 731

Resumo: Extrato de Termo Aditivo - Processo Administrativo Nº. 038/2017 – Inexibilidade de Licitação Nº. 003/2017 Aditivo nº 02 - Contrato nº. 061/2017 (Caymmi, Dourado, Marques, Moreira e Costa Advogados e Associados)
-Extrato de Termo Aditivo - Processo Administrativo Nº. 117/2017 – Inexibilidade de Licitação Nº. 004/2017 Aditivo nº 03 - Contrato nº. 0130/2017 (Toledo e Toledo Advocacia e Consultoria S/S LTDA)
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Nº certificação: 9XVW26Q8IY0XSEXUTAKQ6W

17/04/2019 - Edição nº 730

Resumo: Resultado de Licitação Pública - Pregão Presencial N° 005/2019
-Extrato de Homologação - Pregão Presencial N° 005/2019
-Extrato de Contrato - Contrato N° 0029/2019 - Pregão Presencial N° 005/2019
-Extrato de Contrato - Contrato N° 0068/2019 - Pregão Presencial N° 005/2019
-Extrato de Contrato - Contrato N° 0069/2019 - Pregão Presencial N° 005/2019
-Resultado/Adjudicação de Licitação Pública - Pregão Presencial N° 009/2019
-Extrato de Homologação - Pregão Presencial N° 009/2019
-Extrato de Contrato - Contrato N° 0045/2019 - Pregão Presencial N° 009/2019
-Extrato de Contrato - Contrato N° 0067/2019 - Pregão Presencial N° 009/2019
-Extrato de Termo Aditivo - Aditivo n° 03 - Contrato n° 0047/2017 Pregão Presencial N° 005/2017
-Extrato de Termo Aditivo - Aditivo n° 03 - Contrato n° 0035/2017 Pregão Presencial N° 005/2017
-Extrato de Termo Aditivo - Aditivo n° 02 - Contrato n° 0077/2018 Inexigibilidade de Licitação n° 005/2018
-Extrato de Termo Aditivo - Aditivo n° 01 - Contrato n° 061/2017 Inexigibilidade de Licitação n° 003/2017
-Extrato de Termo Aditivo - Aditivo n° 02 - Contrato n° 020/2018 Dispensa de Licitação N° 019/2018
-Extrato de Termo Aditivo - Aditivo n° 02 - Contrato n° 018/2018 Dispensa de Licitação N° 017/2018
-Extrato de Termo Aditivo - Aditivo n° 02 - Contrato n° 087/2018 Pregão Presencial N° 015/2018
-Extrato de Termo Aditivo - Aditivo n° 02 - Contrato n° 053/2018 Pregão Presencial N° 004/2018
-Extrato de Termo Aditivo - Aditivo n° 03 - Contrato n° 107/2017 Pregão Presencial N° 023/2017
-Extrato de Termo Aditivo - Aditivo n° 02 - Contrato n° 40/2018 Pregão Presencial N° 004/2018
-Extrato de Termo Aditivo - Aditivo n° 03 - Contrato n° 0002/2017 Inexigibilidade de Licitação n° 001/2017
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Nº certificação: OMYOFAILRJBTJOFGY5EO1A

16/04/2019 - Edição nº 729

Resumo: Processo Administrativo Nº. 034/2019– Pregão Presencial Nº. 007/2019- Resultado/Adjudicação De Licitação Pública- Empresa: Cks Comercio De Veículos Ltda.
-Processo Administrativo Nº. 045/2019 – Pregão Presencial Nº. 010/2019- Resultado/Adjudicação De Licitação Pública- Empresa: Cks Comercio De Veículos Ltda.
-Processo Administrativo Nº. 034/2019– Pregão Presencial Nº. 007/2019- Extrato De Homologação.
-Processo Administrativo Nº. 045/2019 – Pregão Presencial Nº. 010/2019- Extrato De Homologação.
-Processo Administrativo Nº. 045/2019 – Pregão Presencial Nº. 010/2019- Extrato De Contrato.
-Processo Administrativo Nº. 045/2019 – Pregão Presencial Nº. 010/2019- Extrato De Contrato.
-

Nº certificação: VDHFXJZSJPSQCK0JGG2Z5W

11/04/2019 - Edição nº 728

Resumo: Decreto Nº 128/2019 - Dispões sobre a adesão à 5ª Conferência Territorial dos Direitos da Pessoa Idosa do Território Médio Rio das Contas.

Nº certificação: EPKQCSTS0JDPHG80/AWY6G

11/04/2019 - Edição nº 727

Resumo: - Decreto Municipal nº 127/2019- Decreta Feriado Municipal.

Nº certificação: Z8GQHNBO8ARJEZVR0OBHUQ

10/04/2019 - Edição nº 726

Resumo: - Resultado/Adjudicação de Licitação Pública - Processo Administrativo Nº. 036/2019 Pregão Presencial Nº. 008/2019 Empresa: Lucas dos Santos Rodrigues de Dario Meira - ME
-- Extrato de Homologação - Processo Administrativo Nº. 036/2019 Pregão Presencial Nº. 008/2019 Empresa: Lucas dos Santos Rodrigues de Dario Meira - ME
-- Extrato de Contrato - Contrato n° 0039/2019 Processo Administrativo Nº. 036/2019 Pregão Presencial Nº. 008/2019 Empresa: Lucas dos Santos Rodrigues de Dario Meira - ME
-

Nº certificação: QFHQOTAV/O5Q/VJSAIXQVW

09/04/2019 - Edição nº 725

Resumo: Edital: 002/2019 - Edital de Convocação para o Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2020/2024.

Nº certificação: C+FRFLCW+T2VKWKQMDPOHA

08/04/2019 - Edição nº 724

Resumo: - Publicação da Ratificação/Resultado do Processo Administrativo Nº. 105/2018 – Dispensa de Licitação Nº. 059/2018 - Contratada: Jussivaldo Silva Santos-ME.
-- Extrato de Contrato nº. 0117/2018 Processo Administrativo Nº. 105/2018 – Dispensa de Licitação Nº. 059/2018 - Jussivaldo Silva Santos-Me
-

Nº certificação: ENUYMORF/GKOAUSG6I5G+Q

05/04/2019 - Edição nº 723

Resumo: • Pregão Presencial Nº. 018/2018 - empresa: Papel Mix Comércio e Serviços de Ipiaú Eireli – Epp.
-• Extrato de Homologação Pregão Presencial Nº. 018/2018 - Vencedora a empresa: Papelmix Comércio e Serviços de Ipiaú Ltda.
-• Extrato de Contrato nº. 0105/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de expediente para atender as demandas do Município de Dário Meira - BA.
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Nº certificação: MLLNXKPPKFW7/3TUNBZLVG

05/04/2019 - Edição nº 722

Resumo: - Resolução Nº 001/2019 de 05 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a criação da Comissão Especial Eleitoral encarregada de organizar o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Dário Meira e dá outras providências.
- - Edital CMDCA Nº 001/2019 - Faz publicar o Edital de Convocação para o Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2020/2024
-

Nº certificação: M/TKBXIBL0TF5XCKBM18IA

04/04/2019 - Edição nº 721

Resumo: - Resultado/Adjudicação de Licitação Pública Processo Administrativo Nº. 042/2019 – Pregão Presencial Nº 009/2019 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de forma parcelada, de medicamentos e insumos farmacêuticos para a rede municipal de saúde de Dario Meira (Ba).
-- Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº. 042/2019 – Pregão Presencial Nº. 009/2019 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de forma parcelada, de medicamentos e insumos farmacêuticos para a rede municipal de saúde de Dario Meira (Ba).
-

Nº certificação: TVRGCMFKOLZDAKS1/FAD0G

04/04/2019 - Edição nº 720

Resumo: Decreto Nº126/2019-Dispõe sobre a Convocação da 5ª Conferência de Saúde do município de Dario Meira.

Nº certificação: K+RBXF41YDJI5YBGIYTR7A

03/04/2019 - Edição nº 719

Resumo: - Aviso de Alteração de Data da Abertura de Licitação Processo Administrativo Nº. 042/2019– Pregão Presencial Nº. 009/2019 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de forma parcelada, de medicamentos e insumos farmacêuticos para a rede municipal de saúde de Dario Meira(BA), durante o exercício de 2019.

Nº certificação: LARKJEIWSLOK87GB3VBWXA

01/04/2019 - Edição nº 718

Resumo: • Extrato de Contrato nº 0044/2019 Processo Administrativo Nº 041/2019 – Dispensa de Licitação Nº 033/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializa na prestação de serviço de dedetização para controle de pragas nas unidade escolares vinculada à Secretaria de Educação do Município de Dário Meira.

Nº certificação: /03NMEHMC/YF/0VPDAMTFQ

01/04/2019 - Edição nº 717

Resumo: - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº. 045/2019 – Pregão Presencial Nº. 010/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 01 (um) veiculo, do tipo Passeio e 03 (três) motocicletas, todos zero km e ano de fabricação 2019, para atender as demandas da Secretaria de Assistencia Social e Secretaria de Administração do Município de Dário Meira/BA
-- Aviso de Carta Convite Processo Administrativo Nº. 046/2019 – Carta Convite Nº. 003/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da construção de 1.102,50 m² de pavimentação em paralelepípedo na Rua Dois de Julho, no distrito de Planalto Iris, neste do município.
-

Nº certificação: AYLQ4QBR7BCA2LD7ABWF5W
Março - 2019

29/03/2019 - Edição nº 716

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1° bimestre 2019.
-Decreto N. 2 de 01 de fevereiro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 568.000,00 (quinhentos e sessenta e oito mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-

Nº certificação: MLAQX3KJJ3ZF54LAF67UEQ

29/03/2019 - Edição nº 715

Resumo: Ratificação/Resultado do Processo Dispensa de Licitação Nº029/2019-Jaun Klaus Marques dos Santos-ME
-Extrato de Contrato 0038/2019 Dispensa de Licitação Nº029/2019-Jaun Klaus Marques dos Santos-ME
-Extrato de Contrato 0038/2019 Dispensa de Licitação Nº029/2019 Processo Administrativo Nº035/2019-Jaun Klaus Marques dos Santos-ME
-Ratificação/Resultado do Processo Dispensa de Licitação Nº033/2019-P.S.Sousa Gomes
-

Nº certificação: FTRJOQFDC5ALBFOMXWHRXA

29/03/2019 - Edição nº 714

Resumo: - Errata de Ratificação e Extrato de Contrato Processo Administrativo Nº. 044/2019 – Carta Convite Nº. 002/2019.

Nº certificação: A2E2MDLWEEDP7PIK9WKIMA

28/03/2019 - Edição nº 713

Resumo: - Aviso de Carta Convite Processo Administrativo Nº. 044/2019 – Carta Convite Nº. 002/2019 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços especializados de topografia.

Nº certificação: IRCDP75JS12NAVOU5DLFXG

26/03/2019 - Edição nº 712

Resumo: - Portaria Nº 215/2019 - Dispõe sobre concessão de licença premio a servidor.
-- Portaria Nº 216/2019 - Dispõe sobre concessão de licença premio a servidor.
-

Nº certificação: PUZGJO7AIYPICMS52GHN8A

25/03/2019 - Edição nº 711

Resumo: - Decreto Municipal nº. 125/2019, de 25 de março de 2019.
-- Extrato de Contrato nº. 0032/2019 do Processo Administrativo nº. 032/2019 – Dispensa de Licitação nº. 027/2019.
-- Publicação da Ratificação/Resultado do Processo Administrativo nº. 010/2019 – Dispensa de Licitação nº. 010/2019.
-- Publicação da Ratificação/Resultado do Processo Administrativo nº. 023/2019 – Dispensa de Licitação nº. 023/2019.
-- Extrato de Contrato nº. 010/2019 do Processo Administrativo nº. 010/2019 – Dispensa de Licitação nº. 010/2019.
-- Extrato de Contrato nº. 0023/2019 do Processo Administrativo nº. 023/2019 – Dispensa de Licitação nº. 023/2019.
-- Publicação da Ratificação/Resultado do Processo Administrativo nº. 025/2019 – Dispensa de Licitação nº. 025/2019.
-- Extrato de Contrato nº. 0025/2019 do Processo Administrativo nº. 025/2019 – Dispensa de Licitação nº. 025/2019.
-- Publicação da Ratificação/Resultado do Processo Administrativo nº. 013/2019 – Dispensa de Licitação nº. 013/2019.
-- Extrato de Contrato nº. 0013/2019 do Processo Administrativo nº. 013/2019 – Dispensa de Licitação nº. 013/2019.
-- Publicação da Ratificação/Resultado do Processo Administrativo nº. 032/2019 – Dispensa de Licitação nº. 027/2019.
-

Nº certificação: JAZGAKG9AT/MEDAKAERIVA

25/03/2019 - Edição nº 710

Resumo: - Resultado/Adjudicação de Licitação Pública do Processo Administrativo nº. 103/2018 – Pregão Presencial nº. 024/2018. Empresa: Gaus Indústria e Comercio Ltda Epp.
-- Extrato de Homologação do Processo Administrativo nº. 103/2018 – Pregão Presencial nº. 024/2018. Empresa: Gaus Indústria e Comercio Ltda Epp.
-- Extrato de Contrato nº. 0003/2019 Processo Administrativo nº. 103/2018 – Pregão Presencial nº. 024/2018. Contratada: Gaus Indústria e Comercio Ltda Epp.
-

Nº certificação: UALSZ/RUOXPN7J5YOHCV8G

21/03/2019 - Edição nº 709

Resumo: Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº. 042/2019 – Pregão Presencial Nº. 009/2019 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de forma parcelada, de medicamentos e insumos farmacêuticos para a rede municipal de saúde de Dario Meira (BA), durante o exercício de 2019.
-Publicação da Ratificação/Resultado do Processo Administrativo Nº039/2019 – Processo de Inexigibilidade Nº001/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços Advocatícios, visando a promoção de ação judicial contra a União Federal visando a correção da base de cálculo do Fundo de Participação dos Municípios, com base na arrecadação líquida do IR e IPI, sem subtração dos valores dos benefícios, incentivos e programas do Governo Federal.
-Convênio Nº 001/2019 Processo Administrativo Nº 018/2019 Convênio Nº 001/2019 - Termo de convenio que celebram o município de Dário Meira e a Rom Card Administradora de Cartões, objetivando a concessão de convênio de cooperação de benefícios consignados aos servidores municipais Na forma que especifica.
-Extrato de Contrato Processo Administrativo Nº039/2019 – Processo de Inexigibilidade Nº001/2019 Contrato Nº. 042/2019 – Empresa: (Magalhães Neto Sociedade Individual de Advocacia).
-

Nº certificação: NCGG0W9SPUR9YZA1RCTTLQ

21/03/2019 - Edição nº 708

Resumo: Decreto Nº 124 de 21 de Março de 2019 - Institui as declarações mensais e semestrais de Serviços de Instituições Financeiras – DESIF.

Nº certificação: 3XGCNCMS1EBIVVFJEMXOAQ

20/03/2019 - Edição nº 707

Resumo: - Decreto N° 123 de 12 de Março de 2019 - Dispõe sobre nomeação dos membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Educação, do município de Dário Meira, Estado da Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: LRTJJDIW2MAKUR2EFN2PAG

18/03/2019 - Edição nº 706

Resumo: Ratificação/Resultado do Processo Dispensa de Licitação Nº007/2018-Luiz Ribeiro Laurindo
-Extrato de Contrato Nº007/2019 Dispensa de Licitação Nº007/2019-Luiz Ribeiro Laurindo
-Ratificação/Resultado do Processo Dispensa de Licitação Nº008/2019-Neilton Araujo dos Santo
-Extrato de Contrato Nº008/2019 Dispensa de Licitação Nº008/2019-Neilton Araujo dos Santo
-

Nº certificação: K0QBQAJ0HU4YVFYRTMEKJQ

14/03/2019 - Edição nº 705

Resumo: - Publicação da Ratificação/Resultado do Processo - Processo Administrativo Nº. 015/2019 – Dispensa de Licitação Nº. 015/2019
-- Publicação da Ratificação/Resultado do Processo - Processo Administrativo Nº. 019/2019 – Dispensa de Licitação Nº. 019/2019
-- Publicação da Ratificação/Resultado do Processo - Processo Administrativo Nº. 020/2019 – Dispensa de Licitação Nº. 020/2019
-- Publicação da Ratificação/Resultado do Processo - Processo Administrativo Nº. 021/2019 – Dispensa de Licitação Nº. 021/2019
-- Publicação da Ratificação/Resultado do Processo - Processo Administrativo Nº. 022/2019 – Dispensa de Licitação Nº. 022/2019
-- Extrato de Contrato - Contrato nº. 0015/2019
-- Extrato de Contrato - Contrato nº. 0019/2019
-- Extrato de Contrato - Contrato nº. 0020/2019
-- Extrato de Contrato - Contrato nº. 0021/2019
-- Extrato de Contrato - Contrato nº. 0022/2019
-

Nº certificação: 8AJ3NEXVOHAPXTZ/Y4TRAA

14/03/2019 - Edição nº 704

Resumo: • Publicação da Ratificação/Resultado do Processo Administrativo Nº. 001/2019 – Dispensa de Licitação Nº. 001/2019.
-• Extrato de Contrato n° 033/2019 Processo Administrativo Nº. 001/2019 – Dispensa de Licitação Nº. 001/2019.
-• Publicação da Ratificação/Resultado do Processo Administrativo Nº. 008/2019 – Dispensa de Licitação Nº. 008/2019.
-• Extrato de Contrato n° 008/2019 Processo Administrativo Nº. 008/2019 – Dispensa de Licitação Nº. 008/2019.
-• Publicação da Ratificação/Resultado do Processo Administrativo Nº. 003/2019 – Dispensa de Licitação Nº. 003/2019.
-• Extrato de Contrato n° 003/2019 Processo Administrativo Nº. 003/2019– Dispensa de Licitação Nº. 003/2019.
-• Publicação da Ratificação/Resultado do Processo Administrativo Nº. 004/2019 – Dispensa de Licitação Nº. 004/2019.
-• Extrato de Contrato n° 0004/2019 Processo Administrativo Nº. 004/2019 – Dispensa de Licitação Nº. 004/2019.
-• Publicação da Ratificação/Resultado do Processo Administrativo Nº. 005/2019 – Dispensa de Licitação Nº. 005/2019.
-• Extrato de Contrato 0005/2019 Processo Administrativo Nº. 005/2019 – Dispensa de Licitação Nº. 005/2019.
-• Publicação da Ratificação/Resultado do Processo Administrativo Nº. 006/2019 – Dispensa de Licitação Nº. 006/2019.
-• Extrato de Contrato n° 006/2019 Processo Administrativo Nº. 006/2019 – Dispensa de Licitação Nº. 006/2019.
-• Publicação da Ratificação/Resultado do Processo Administrativo Nº. 009/2019 – Dispensa de Licitação Nº. 009/2019.
-• Extrato de Contrato 0016/2018 Processo Administrativo Nº. 009/2019 – Dispensa de Licitação Nº. 009/2019.
-• Publicação da Ratificação/Resultado do Processo Administrativo Nº. 011/2019 – Dispensa de Licitação Nº. 011/2019.
-• Extrato de Contrato n° 0011/2019 Processo Administrativo Nº. 011/2019 – Dispensa de Licitação Nº. 011/2019
-• Publicação da Ratificação/Resultado do Processo Administrativo Nº. 012/2019 – Dispensa de Licitação Nº. 012/2019.
-• Extrato de Contrato 0012/2019 Processo Administrativo Nº. 012/2019 – Dispensa de Licitação Nº. 012/2019.
-• Publicação da Ratificação/Resultado do Processo Administrativo Nº. 014/2019 – Dispensa de Licitação Nº. 014/2019.
-• Extrato de Contrato nº. 0014/2019 Processo Administrativo Nº. 014/2019 – Dispensa de Licitação Nº. 014/2019.
-
-

Nº certificação: H3Z8XKCVZAFUQYHG9K/BMG

12/03/2019 - Edição nº 703

Resumo: Portaria Nº 208/2019, de 15 de fevereiro de 2019-Nomear a Sra. Célia Rodrigues Aderno, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Escola Ala Dom Bosco.
-Portaria Nº 209/2019, de 15 de fevereiro de 2019-Nomear a Sra. Edilueza dos Anjos de Jesus, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Escola Inah Azevedo.
-Portaria Nº 210/2019, de 15 de fevereiro de 2019-Nomear a Sra. Cristiane Lima Pereira, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Escola Maria Aurelia de Souza Santos.
-Portaria Nº 211/2019, de 15 de fevereiro de 2019-Nomear a Sra. Zenaide Silva, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Escola Luiz Viana Netto.
-Portaria Nº 212/2019, de 15 de fevereiro de 2019-Nomear a Sra. Charlane dos Anjos de Jesus, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora da Escola Inah Azevedo.
-Portaria Nº 213/2019, de 15 de fevereiro de 2019-Nomear o Sr. Renato Souza Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor da Escola Inah Azevedo.
-Portaria Nº 214/2019, de 15 de fevereiro de 2019-Nomear o Sr. Rodinelly Pereira dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor da Escola Antonio Aderno da Rocha.
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Nº certificação: ZIOHH2YV/XJ9A8VP2EKLAW

12/03/2019 - Edição nº 702

Resumo: - Decreto No. 1 de 02 de janeiro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: PUGUIG454KJXSIHDWUA4FG

08/03/2019 - Edição nº 701

Resumo: Lei Nº 029 de 27 de Fevereiro de 2019 - Autoriza o pagamento do piso salarial nacional ao magistério municipal de Dário Meira, exercício de 2019.

Nº certificação: TTQUHXTXLLKX7MN1FNSQHA
Fevereiro - 2019

28/02/2019 - Edição nº 700

Resumo: Aviso De Licitação Processo Administrativo Nº. 036/2019 – Pregão Presencial Nº. 008/2019 - Objeto a Contratação de empresa especializada em fornecer Link dedicado corporativo de internet, em Fibra ótica, acompanhado de Link reserva, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Dário Meira, durante o exercício de 2019.

Nº certificação: L95CMYGXD5WNCBDH/Q+QPQ

27/02/2019 - Edição nº 699

Resumo: Errata do Aviso de Licitação Pregão Presencial, Na Edição Nº 689, do Dia 19 de fevereiro de 2019, páginas 02

Nº certificação: EH2JOHJCQ2LBVHFVGWIEEA

27/02/2019 - Edição nº 698

Resumo: -Decreto Municipal Nº 121/2019 - Dispõe sobre os procedimentos referentes às consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos e inativos, e dos pensionistas dos órgãos da administração direta e indireta, das autarquias e fundações do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Nº certificação: FCIVQD1XTWNYS7ZBGCXEDW

26/02/2019 - Edição nº 697

Resumo: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Para Serviços de Pavimentação a Paralelepípedo Com Drenagem Superficial da Rua do Meio no Distrito de Ponto Novo e Rua do Meio no Distrito de Planalto Íris, De Acordo Com o Contrato de Repasse Nº 798184/2015 Que entre si Celebram o Município de Dário Meira e a Empresa LB Intermediação e Agenciamento de Serviços Ltda ME.

Nº certificação: YPRPOALQO4FNOLA5G1ALAQ

26/02/2019 - Edição nº 696

Resumo: - Decreto Municipal nº 120 de 25 de fevereiro de 2019 - Regulamenta a forma de pagamento das multas por infrações às normas de trânsito aplicadas aos Veiculos Oficiais da Frota do Município.

Nº certificação: YTYCLEEKUYDZAHCALKENIG

25/02/2019 - Edição nº 695

Resumo: Errata da Publicação da Ratificação/Resultado do Processo e do Extrato de Contrato, Na Edição Nº 680, do Dia 25 de janeiro de 2019, páginas 10 e 11

Nº certificação: AI/DGRA6FSNW64QN7UPLKG

25/02/2019 - Edição nº 694

Resumo: Resultado/Adjudicação de Licitação Pública Pregão Presencial Nº002/2019-Julival Oliveira Cortes-ME
-Extrato de Homologação Pregão Presencial Nº002/2019-Julival Oliveira Cortes-ME
-Extrato de Contrato nº0026/2019 Pregão Presencial Nº002/2019-Julival Oliveira Cortes-ME
-Resultado/Adjudicação de Licitação Pública Pregão Presencial Nº003/2019-Julival Oliveira Cortes-ME
-Extrato de Homologação Pregão Presencial Nº003/2019-Julival Oliveira Cortes-ME
-Extrato de Contrato nº0027/2019 Pregão Presencial Nº003/2019-Julival Oliveira Cortes-ME
-

Nº certificação: 1L4ZO21LZK0JPLHPU5QFUQ

22/02/2019 - Edição nº 693

Resumo:
-Ata De Audiência Pública Referente À Avaliação Das Metas Fiscais Do Terceiro Quadrimestre Do Exercício Financeiro De 2018.
-

Nº certificação: CAX8VZAANZD1GT1PI6V5AQ

20/02/2019 - Edição nº 692

Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 007/2019 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) Veículo Utilitário Tipo Van de Transporte Sanitário (Com Acessibilidade - 1 Cadeirante) capacidade total/acesso ao cadeirante: mínimo de 16(dezessete) pessoas, sendo 01(um) com acessibilidade; veículo 0 km: sim potência: min. 130 CV distância entre eixos: min. 3665mm TV com kit multimídia: possui resolução CONTRAN 316/09: sim combustível: diesel câmbio: manual tipo de direção: hidráulica tração: 4 x 2, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Dário Meira – Bahia.

Nº certificação: XTYH1ZAVG/SXLECGKJH2UA

20/02/2019 - Edição nº 691

Resumo: -Resultado/Adjudicação De Licitação Pública - Processo Administrativo Nº. 028/2019 – Pregão Presencial Nº. 004/2019 - objetivandoa contratação de empresa para aquisição de 01 (um) veículo utilitário tipo van de transporte sanitário, com a finalidade de atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Dário Meira – Bahia.Tendo como resultado da licitação Fracassada.

Nº certificação: NMR9OUPLRYZB46H4HY7BSA

20/02/2019 - Edição nº 690

Resumo: Portaria Nº 206/2019-Dispõe sobre concessão de licença premio a servidor.
-Portaria Nº 207/2019-Dispõe sobre concessão de licença sem vencimento a servidor.
-

Nº certificação: ISIXCVPHGKQWHUB2GKXIOG

19/02/2019 - Edição nº 689

Resumo: -Aviso De Licitação Processo Administrativo Nº. 002/2019 – Pregão Presencial Nº. 002/2019 - Objeto a Contratação de pessoa jurídica para fornecimento eventual de Gêneros Alimentícios, destinado a elaboração do Cardápio de alimentação escolar, dos alunos da rede municipal de ensino, do Município de Dário Meira/BA, para o ano letivo 2019.

Nº certificação: LR7C7W36HFA4WHDM8YSR4Q

08/02/2019 - Edição nº 688

Resumo: - Edital N.° 001/2019 - Dispõe sobre a Audiência Pública, para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 3° Quadrimestre, na forma do § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, e dá outras providências.

Nº certificação: UJPV/X44RCSR/YDK3X0OFG

08/02/2019 - Edição nº 687

Resumo: - Edital N.°001/2019 - Dispõe sobre a Audiência Pública, para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 3° Quadrimestre, na forma do § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, e dá outras providências.

Nº certificação: PFC/WDGSEM8UHJFDFEZU0W

08/02/2019 - Edição nº 686

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial 004/2019-Objeto:Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) Veículo Utilitário Tipo Van de Transporte Sanitário (Com Acessibilidade - 1 Cadeirante) capacidade total/acesso ao cadeirante: mínimo de 16(dezessete) pessoas, sendo 01(um) com acessibilidade; veículo 0 km: sim potência: min. 130 CV distância entre eixos: min. 3665mm TV com kit multimídia: possui resolução CONTRAN 316/09: sim combustível: diesel câmbio: manual tipo de direção: hidráulica tração: 4 x 2, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Dário Meira – Bahia.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial 006/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de expediente para atender as demandas do Município de Dário Meira(BA).
-

Nº certificação: DNWV2TMXFJ5FZJY8ZNSKIQ

07/02/2019 - Edição nº 685

Resumo: Extrato de Contrato 0019/2019 Carta Convite Nº 001/2019 - MODAL Construções e Serviços

Nº certificação: OWOBCJ8K3YO33X+3XLFAXG

04/02/2019 - Edição nº 684

Resumo: Resultado de Carta Convite 001/2019-MODAL Construções e Serviços
-Homologação e Adjudicação Carta Convite 001/2019-MODAL Construções e Serviços
-Aviso de Licitação Pregão Presencial 002/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada em fornecimento de suprimentos e material de informática(permanente e consumo), para atender as demandas do Município de Dário Meira(BA), durante o exercício de 2019.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial 003/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de recarga de toner, cartucho e manutenção corretiva e preventiva de maquinas de impressão e copia para atender as demandas do município de Dário Meira(Ba), durante o exercício de 2019.
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Nº certificação: FSWLCORHVBH75+HFI/GBYW
Janeiro - 2019

31/01/2019 - Edição nº 683

Resumo: - Decreto Nº 119 de 31 de Janeiro de 2019 - Designa Rildo Fonseca Matos para desempenhar as funções de Gestor Responsável pelas informações do site do Portal da Transparência do Município de Dário Meira e da outras providencias.

Nº certificação: AD7ISR+LIRPI+HNKIWDQ9A

30/01/2019 - Edição nº 682

Resumo: Decreto No. 12 de 03 de dezembro de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.656.294,32 (um milhão, seiscentos e Cinqüenta e seis mil e duzentos e noventa e quatro reais, trinta e dois centavos), para os fins que se especifica e da outras.
-Decreto No. 13 de 03 de dezembro de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.040.000,00 (dois milhões, Quarenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-Aviso de Adiamento de Licitação Processo Administrativo Nº. 017/2019 Pregão Presencial Nº. 001/2019 - Objeto a contratação de empresa para execução de serviços de hospedagem em hotel/pousada localizado na sede da cidade de Dário Meira/BA, com café da manhã, para atender as diversas atividades e eventos realizados pelas secretarias do município de Dario Meira(BA), durante o exercício de 2019.
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Nº certificação: UQPWSYEVHTJNXLTLFCXFEQ

30/01/2019 - Edição nº 681

Resumo: - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2018.
-- Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2018.
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Nº certificação: T5KVSY+PQFGXFO+AYECEOA

25/01/2019 - Edição nº 680

Resumo: Decreto nº. 112 de 27 de dezembro de 2018.
-Portaria nº 198/2019
-Portaria nº 199/2019
-Portaria nº 200/2019
-Portaria nº 201/2019
-Portaria nº 202/2019
-Portaria nº 203/2019
-Portaria nº 204/2019
-Publicação da ratificação/resultado do processo administrativo nº. 024/2019 – dispensa de licitação nº. 024/2019
-Extrato de contrato nº. 0024/2019 processo administrativo nº. 024/2019 – dispensa de licitação nº. 024/2019
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Nº certificação: KAACLTL2JTRVQS6ABH3CRW

25/01/2019 - Edição nº 679

Resumo: - Portaria Nº 196/2019, de 25 de janeiro de 2019 - Nomeia o Sr. Danilo do Carmo Monteiro, para exercer o cargo em comissão, e dá outras providências.
-- Portaria Nº 197, de 25 de janeiro de 2019 - Nomear, a partir desta data, como Gestor do Programa Bolsa Família, o servidor efetivo Danilo do Carmo Monteiro, matrícula funcional nº 1572, ocupante do cargo de Instrutor de Artesanato, lotado na Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania.
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Nº certificação: /PKJJ1CM8U3DE9GKLVG7FG

24/01/2019 - Edição nº 678

Resumo: Processo Administrativo Nº. 071/2017 – Pregão Presencial Nº. 011/2017 Extrato de Termo Aditivo - Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecer Link dedicado corporativo de internet, em Fibra ótica ou Enlace Via Rádio Digital, com rádio digital em frequência licenciado ou em fibra óptica, com uma antena em regime de comodato por conta da contratada, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Dário Meira, durante o mês de dezembro de 2018 – Contratado: (Lucas Dos Santos Rodrigues de Dario Meira – ME).

Nº certificação: BLBWAZUEWAMHFNWDRV3ZWW

24/01/2019 - Edição nº 677

Resumo: Errata de Ratificação e Extrato de Contrato Processo Administrativo Nº. 015/2018 – Carta Convite Nº. 001/2019, do dia 23 de janeiro de 2019

Nº certificação: XZT2PMOWHMXPTKKLJUUELA

23/01/2019 - Edição nº 676

Resumo: - Aviso de Carta Convite Nº. 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma das unidades escolares, no exercício de 2019.

Nº certificação: LZUKGV7DS14ZUVO8UFFGHQ

18/01/2019 - Edição nº 675

Resumo: Aviso de Carta Convite Nº. 002/2019 - Processo Administrativo Nº. 018/2019 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços especializados de topografia.
-Resultado/Adjudicação de Licitação Pública Pregão Presencial Nº. 025/2018 - Processo Administrativo Nº. 104/2018 – Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de derivados de petróleo, por demanda para uso exclusivo dos veículos a serviços do Município. Empresa: Dario Meira Comercio de Derivados de Petróleo Ltda EPP.
-Extrato de Homologação Pregão Presencial Nº. 025/2018. Empresa: Dario Meira Comercio de Derivados de Petróleo Ltda EPP.
-Extrato de Contrato nº. 0001/2019. Empresa: Dario Meira Comercio de Derivados de Petróleo Ltda EPP.
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Nº certificação: W+PLELKF51QSKECXSNFGPG

18/01/2019 - Edição nº 674

Resumo:
--Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº. 017/2019 – Pregão Presencial Nº. 001/2019- Comunica à população em geral e aos interessados que realizará licitação pública, modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço Por Item, no dia 30 de janeiro de 2019, às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal de Dário Meira-BA.
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Nº certificação: USYKFNTROGSEDKYIT6ZONW

18/01/2019 - Edição nº 673

Resumo: Resultado de Licitação Pública Processo Administrativo Nº. 102/2018 – Pregão Presencial Nº. 023/2018 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar de alunos, da zona rural e assentamentos, em estradas pavimentadas e não pavimentadas, do município de Dário Meira-BA, durante o exercício de 2019.
-Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº. 102/2018 – Pregão Presencial Nº. 023/2018 - Empresa: (Planetário Serviços, Logistica, Transportes, Turismo e Comercio Eireli – ME).
-Extrato de Contrato Nº. 0002/2019 Processo Administrativo Nº. 102/2018 – Pregão Presencial Nº. 023/2018 – Empresa: (Planetário Serviços, Logistica, Transportes, Turismo e Comercio Eireli – ME).
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Nº certificação: 4BEGCD9VYMN/3AQFSSFVIA

16/01/2019 - Edição nº 672

Resumo: Termo Aditivo nº 01 - Contrato nº075/2018-Jauá Construções EIRELI- EPP
-Termo Aditivo nº 01 - Contrato nº076/2018-Jauá Construções EIRELI- EPP
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Nº certificação: 6O/LL+XSILTS8Y+/YQAPCG

16/01/2019 - Edição nº 671

Resumo: - Decreto N.118 de 15 de janeiro de 2019 - Designa o Sr. Lindomar Ferreira de Souza e Yang Cavalcante de Jesus, para desempenhar as funções de Ouvidor-Geral e Ouvidor substituto e dá outras providencias.

Nº certificação: PNI2VAVZIO6D1JXU6D0JQW

15/01/2019 - Edição nº 670

Resumo: Aviso-Extrato de Revogação de Licitação Pregão Presencial nº 019/2018-Objeto:Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de recarga de toner, cartucho e manutenção corretiva e preventiva de maquinas de impressão e copia para atender as demandas do município de Dário Meira(Ba), durante o exercício de 2018/2019.
-Extrato Termo de Rescisão Amigável Contrato 0096/2018-M do Carmo D B de Santana.
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Nº certificação: 5ZDXQQNJ3IWNYY2O6LAEZG

15/01/2019 - Edição nº 669

Resumo: Portaria Nº. 195/2018 - Fica nomeada a Comissão de Conferência de Caixa da Prefeitura Municipal de Dário Meira, para o Exercício Financeiro de 2018.

Nº certificação: WP5QG5AQBFNLL/6BNRJABW

10/01/2019 - Edição nº 668

Resumo: - Aditivo nº 02 - Contrato nº. 0047/2017 Processo Administrativo Nº. 043/2017 – Pregão Presencial Nº. 005/2017.
-- Aditivo nº 02 - Contrato nº. 035/2017 Processo Administrativo Nº. 031/2017 – Pregão Presencial Nº. 003/2017.
-- Aditivo nº 01 - Contrato nº. 077/2018 Processo Administrativo Nº. 067/2018 – Inexibilidade de Licitação Nº. 005/2018.
-- Aditivo nº 01 - Contrato nº. 061/2017 Processo Administrativo Nº. 038/2017 – Inexibilidade de Licitação Nº. 003/2017.
-- Aditivo nº 01 - Contrato nº. 018/2018 Processo Administrativo Nº. 017/2018 – Dispensa de Licitação Nº. 017/2018.
-- Aditivo nº 01 - Contrato nº. 053/2018 Processo Administrativo Nº. 036/2018 – Pregão Presencial Nº. 004/2018.
-- Aditivo nº 02 - Contrato nº. 107/2017 Processo Administrativo Nº. 096/2017 – Pregão Presencial Nº. 023/2017.
-- Aditivo nº 01 - Contrato nº. 040/2018 Processo Administrativo Nº. 036/2018 – Pregão Presencial Nº. 004/2018.
-- Aditivo nº 02 - Contrato nº 0002/2017 Processo Administrativo Nº 002/2017 – Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2017.
-- Aditivo nº 02 - Contrato nº. 130/2017 Processo Administrativo Nº. 117/2017 – Inexibilidade de Licitação Nº. 004/2017.
-- Aditivo nº 01 - Contrato nº. 087/2018 Processo Administrativo Nº. 075/201 – Pregão Presencial Nº. 015/2018
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Nº certificação: 8YKC7VKA6IKFBZF4N9YUKW

03/01/2019 - Edição nº 667

Resumo: - Resultado/Adjudicação de Licitação Pública Processo Administrativo Nº. 100/2018 – Pregão Presencial Nº. 022/2018 - Empresa: Manupa Comercio de Equipamentos e Ferramentas Ltda.
-- Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº. 100/2018 – Pregão Presencial Nº. 022/2018 - Empresa: Manupa Comercio de Equipamentos e Ferramentas Ltda.
-- Extrato de Contrato nº. 0112/2018 Processo Administrativo Nº. 100/2018 – Pregão Presencial Nº. 022/2018 - Empresa: Manupa Comercio de Equipamentos e Ferramentas Ltda.
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Nº certificação: FL6WYHRPPCTMXIHLINDEWW

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