SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Dário Meira

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Resultados
Data de Publicação	Edição	Resumo	Nº de Certificação
28/11/2022	1363	Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 5º Bimestre 2022. -	U8VSWIJFYCMU0CSYVUD9HA
25/11/2022	1362	TOMADA DE PREÇOS 004/2015 DISTRATO N° 001/2022 CONTRATO Nº 314/2015	VXZ5Q8ZEJMFE/MECBH96HQ
24/11/2022	1361	PORTARIA MUNICIPAL N° 037, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022- Estabelece critérios e procedimentos para a realização de Rematrículas, Matrículas E Transferências de alunos na Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.	Z+2V6OH9M58CLAHMYR+OBA
23/11/2022	1360	AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 153/2022 – PREGÃO ELETRONICO Nº. 011/2022.	FLMAM1F58P6DTABY2RJJQQ
22/11/2022	1359	AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 152/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 010/2022 - Registro De Preço Para Contratação De Pessoa Jurídica Para Fornecimento Eventual De Gêneros Alimentícios, Higiene E Limpeza, Destinado A Manutenção De Famílias Atingidas Pelas Chuvas, Que Estão Em Acompanhamento Do Serviço De Proteção Social Do Município De Dário Meira/Ba.	GZPERKFJYANMM75TX8EDCW
21/11/2022	1358	PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO ROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 147/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 116/2022. -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 150/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 121/2022- NA EDIÇÃO: 1355, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE DÁRIO MEIRA, DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2022, PÁGINAS 6 E 7. -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0149/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 147/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 116/2022. -g	1I2HVKLQJ+EMNYT/JWGRXQ
18/11/2022	1357	RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 -ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 -EXTRATO DE CONTRATO 0144/2022 -EXTRATO DE CONTRATO 0145/2022	1XYU0AIO8VUONYSRZG1PAQ
18/11/2022	1356	RESULTADO DE LICITAÇÃO PÚBLICA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2022 -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2022 -EXTRATO DE CONTRATO 0143/2022	PPWFZQRVUKQSLK0IB/KGWQ
18/11/2022	1355	PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 114/2022 -EXTRATO DE CONTRATO 0140/2022 -PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 115/2022 -EXTRATO DE CONTRATO 0141/2022 -PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 116/2022 -EXTRATO DE CONTRATO 0152/2022 -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2022 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 0153/2022 - - - - -	9KL7ABGZZ85JXT0B0SM7AA
18/11/2022	1354	AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 140/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 006/2022.	8ZSLDQZN/IVFPKRXV4G0RQ
18/11/2022	1353	PORTARIA MUNICIPAL Nº 036, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022- Dispõe acerca da suspensão da folha de pagamento dos servidores do Município de Dário Meira que estão no gozo do benefício de incapacidade temporária, (antigo auxílio-doença Código 31), bem como a exclusão dos servidores que estão no gozo da aposentadoria por invalidez previdenciária (Código 32)..	YL2LIOUIUXFPHIKAOLNT6A
10/11/2022	1352	AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 146/2022 – PREGÃO ELETRONICO Nº. 008/2022.	ZMAC+0I6RCWHZHZQDTQKGQ
10/11/2022	1351	PORTARIA MUNICIPAL Nº 035, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.	LQ0JG+CLT5SDER/K3GEEMQ
09/11/2022	1350	EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0132/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 128/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2022. -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 128/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2022. -RESULTADO DE LICITAÇÃO PÚBLICA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 128/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2022. -	27RCQH0FQOBNCEHTVBQRBQ
04/11/2022	1349	PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 129/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 002/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 144/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 006/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO -	X5BN1YDBC5WFB7FTGIDDSQ
03/11/2022	1348	DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022- Dispõe Sobre O Recadastramento Dos Servidores Públicos Do Município De Dário Meira – Bahia, E Dá Outras Providências. -DECRETO MUNICIPAL Nº. 015 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022- Designa os membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - (COMDEC) do Município de Dário Meira - Bahia e dá outras providencias. -AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 144/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2022. -	JDVZ3LEAVAYNRBIEIOZCFW
26/10/2022	1347	AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 144/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2022.	PTFL38YOIUDTK0G/E3EYOA
25/10/2022	1346	PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 119/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 105/2022. -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0121/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 119/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 105/2022. -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0125/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 123/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2022. -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 123/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2022. -RESULTADO DE LICITAÇÃO PÚBLICA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 123/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2022. -	XKBKWMRJMMTVBU34EYWCPQ
25/10/2022	1345	EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 0002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 115/2022 – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 002/2021. -PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 116/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 102/2022. -PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 136/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 112/2022. -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0117/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 115/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2022 – ATA DE REGISTRO 0002/2022. -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0118/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 116/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 102/2022. -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0138/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 136/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 112/2022. -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 115/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2022. -RESULTADO/ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PÚBLICA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 115/2022 – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 002/2022.	9EKPN1SW3/I3ZW0A3TTXZA
24/10/2022	1344	LEI Nº 011, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022- Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.	5S/XO/SIHYJHPHR8GJHZQW
24/10/2022	1343	AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 145/2022 – PREGÃO ELETRONICO Nº. 007/2022- Objeto: Contratação De Instituição Financeira, Para A Prestação De Serviços De (I) Pagamento, Com Exclusividade, De Salários, Proventos E Vencimentos De Servidores Ou Empregados Públicos Ativos, Da Administração Pública Direta E Indireta Do Município De Dário Meira, Bem Como Aqueles Admitidos Durante O Prazo De Execução Do Contrato; (II) Concessão De Empréstimo Consignado, Sem Exclusividade, Aos Servidores Ou Empregados Públicos Ativos, Da Administração Direta E Indireta Do Município De Dário Meira, Em Conformidade Com O Termo De Referência – Anexo I, Parte Integrante E Inseparável Deste Edital, Independente De Transcrição.	AWAFL5KBKQG+81X/I/TNRG
24/10/2022	1342	DECRETO MUNICIPAL Nº 013 DE 24 DE OUTUBRO DE 2022. -LEI MUNICIPAL Nº 005/2022. -LEI MUNICIPAL Nº 006/2022. -LEI MUNICIPAL DE Nº 007/2022. -LEI MUNICIPAL Nº 010 DE 24 DE OUTUBRO DE 2022. -LEI MUNICIPAL Nº 008 DE 24 DE OUTUBRO DE 2022. -	OOQU01C4770AL+H/NVFCYG
17/10/2022	1341	AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 142/2022 – CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2022.	7WCWUH/ZP7Z5ENHVNOS4QQ
14/10/2022	1340	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022 – PA Nº 144/2022- Objeto: Contratação de empresa para aquisição de forma parcelada de material de expediente, para atender as demandas das Secretarias do Município de Dário Meira/BA.	HEALSWM8RMIPFR373AZ2VW
13/10/2022	1339	AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 142/2022 – CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2022.	SXQ8DUWELLJZNNRISKQYTA
10/10/2022	1338	AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 143/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2022.	P02HYWG8U0LA6TN5W/0AHG
05/10/2022	1337	PORTARIA MUNICIPAL Nº 034, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022. Designa o Gestor e os Fiscais de Contratos e dispõe sobre a fiscalização, supervisão, acompanhamento, recebimento de bens de consumo e serviços comuns no âmbito das secretarias do Município de Dário Meira, Estado da Bahia, e dá outras providencias.	3BTOZPXQQDYMFP/CKDTITG
03/10/2022	1336	AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 141/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2022.	MBAYWXFKTVLUHKE60M+COW
29/09/2022	1335	REPUBLICAÇÃO EDITAL Nº 001/2022 COMISSÃO ESPECIAL PRECATÓRIO DO FUNDEF, DE 08 DE MARÇO DE 2022- Estabelece critérios para Habilitação dos Profissionais do Magistério do Município de Dário Meira objetivando repassar os valores do Precatório e dá outras providências.	/UIZK/JDVAJPDLLJEC3ESQ
28/09/2022	1334	TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE. -AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 144/2022 – PREGÃO ELETRONICO Nº. 006/2022. -	XYMBJJ+//IY6CO522W2VSG
28/09/2022	1333	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022 – PA Nº 143/2022. -AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 – PA Nº 142/2022. -	KK/WYBFKGSTFFJSIWYXPHW
27/09/2022	1332	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 4º BIMESTRE 2022. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022. -	NJN2ORQJSVPB+602ETPGWG
23/09/2022	1331	-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 129/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 002/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 140/2022 –PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - -	W2IX7/RP0ZYJ34GDMGMN3W
22/09/2022	1330	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 – PA Nº 141/2022- Objeto: Contratação de empresa para aquisição de forma parcelada, de medicamentos, insumos hospitalar, material penso e materiais odontológicos, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Dário Meira/BA.	VDMCSXWFV6SBJYHQEJRYFG
21/09/2022	1329	TERMO DE REVOGAÇÃO DE ITEM DE EDITAL DE HABILITAÇÃO.	6OPLKUHK8VAW55M8Z8O1UG
19/09/2022	1328	EDITAL Nº 001/2022 COMISSÃO ESPECIAL PRECATÓRIO DO FUNDEF, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022- Estabelece critérios para Habilitação dos Profissionais do Magistério do Município de Dário Meira objetivando repassar os valores do Precatório e dá outras providências. -EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA- Dispõe sobre a Audiência Pública, para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 1° Quadrimestre, na forma do § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, e dá outras providências. -REPUBLICAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº. 018, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021- Constitui A Comissão Permanente De Licitação, Na Forma Que Indica E Dá Outras Providências. -	1XEXQN4UNRG7YHUN7BWKPG
15/09/2022	1327	EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0129/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 127/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2022. -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0130/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 127/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2022. -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0131/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 127/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2022. -	WCRUC+TND1VZYG3TOI0A+W
15/09/2022	1326	DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2022. Dispõe Sobre A Criação Da Comissão Especial Para Acompanhamento De Aplicação Dos Recursos Oriundos Do Precatório Referente Ao Processo De Execução N° 2007.33.08.000603-8.	KPVFLB4UFH/NMH7HGYEYZG
14/09/2022	1325	EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 127/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2022. -RESULTADO DE LICITAÇÃO PÚBLICA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 127/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2022. -	UTLM7PLB7+SDKIDPOTIPJG
14/09/2022	1324	AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 140/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2022. -AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0129/2022– PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 002/2022. -	0BZWCUWEWYBHNJWL5IYDYQ
13/09/2022	1323	PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 104/2022. -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0120/2022. -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0127/2022. -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0128/2022. -	H9K7JWAA7PKTAZZAZ5R9FA
13/09/2022	1322	DECRETO MUNICIPAL N°011 De 13 De SETEMBRO de 2022- Dispõe Sobre O Processo De Escolha De Diretores E Vice-Diretores Das Escolas Da Rede Municipal De Ensino, Atendendo A Implementação Do Curso De Gestão Escolar.	C5QSX+UJZGCYB8QQJD5BUQ
12/09/2022	1321	DECRETO MUNICIPAL Nº 010 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022	XXHFP7THHTEWTLRY2JDMIW
09/09/2022	1320	DECRETO MUNICIPAL Nº 009, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe Sobre O Recadastramento Dos Servidores Públicos Do Município De Dário Meira – Bahia, E Dá Outras Providências. -PORTARIA MUNICIPAL Nº 033 de 09 de SETEMBRO de 2022. Nomeia servidor como Agente de Desenvolvimento do Município de Dário Meira e dá outras Providencias. -	GEL0D5ULOUZHGYYAWAYYCG
06/09/2022	1319	AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 133/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2022.	G1XAO9/1UGSMAIU2KIHC2G
31/08/2022	1318	-AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 128/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2022. -	BIBERCOJKPN5SC81XG+MLQ
26/08/2022	1317	EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 125/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2022. -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 126/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2022. -RESULTADO DE LICITAÇÃO PÚBLICA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 125/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2022. -RESULTADO DE LICITAÇÃO PÚBLICA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 126/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2022. -	MDEXRTVFNURCNERDNJY207Z
24/08/2022	1316	PORTARIA MUNICIPAL N°028 DE 24 DE AGOSTO DE 2022. -PORTARIA MUNICIPAL N°029 DE 24 DE AGOSTO DE 2022. -PORTARIA MUNICIPAL N° 030 DE 24 DE AGOSTO DE 2022. -PORTARIA MUNICIPAL N° 031 DE 24 DE AGOSTO DE 2022. -PORTARIA MUNICIPAL N°032 DE 24 DE AGOSTO DE 2022. -	1X9P9PUYNODNS6MNMIWRFG
24/08/2022	1315	LEI MUNICIPAL Nº 009 DE 24 DE AGOSTO DE 2022. -PORTARIA MUNICIPAL Nº 027 DE 24 DE AGOSTO DE 2022. -	AQMBP36AN9Q0GY+KIHDZZA
23/08/2022	1314	PORTARIA MUNICIPAL Nº 026 DE 22 DE AGOSTO DE 2022.	BTPXOQNRIFJUQXF56BKEAQ
23/08/2022	1313	AVISO DE ADIAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 127/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2022.	1MIUUHYIBFBSO9ACXMRGXG
22/08/2022	1312	AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2022.	SGETMLXTZKVNWJCO0ZL3CBG
19/08/2022	1311	-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 124/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2022 - AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL. -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 125/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2022 - AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL. -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 127/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2022 - AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL. -	TIUZKW74VPPIC+GDX8NQVA
11/08/2022	1310	AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 126/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2022.	TGFFMKL6YOLUEBAQZYL/RG
10/08/2022	1309	REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2022. -REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2022. -REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2022. -AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2022. -	NRO1KF52KGNCK+IMJT7PYW
03/08/2022	1308	PORTARIA MUNICIPAL Nº. 025 DE 03 DE AGOSTO DE 2022. Constitui Comissão Especial de Reunião de Planejamento e Acompanhamento do Censo 2022 – REPAC no Município de Dário Meira, Estado da Bahia e da outras providencias.	QKQO3MKEWRJZEQ0EWNOU5SO
03/08/2022	1307	-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 123/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 124/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 125/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - -	RDFBQTC3QJFBMOQO0MZHDND
27/07/2022	1306	PORTARIA MUNICIPAL N° 024/2022, DE 25 DE JULHO DE 2022	OFAT9M43RPE/BVXH9JPZWW
08/07/2022	1305	EDITAL Nº 001/2022 DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE DIRETOR(A) e VICEDIRETOR(A) PRO TEMPORE DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE DÁRIO MEIRA - BA. -PORTARIA MUNICIPAL N° 020/2022, DE 08 DE JULHO DE 2022. -PORTARIA MUNICIPAL N° 022/2022, DE 08 DE JULHO DE 2022. -PORTARIA MUNICIPAL N° 023/2022, DE 08 DE JULHO DE 2022. -	BESDUXIUSCGBPULPEZFTZG
05/07/2022	1304	DECRETO MUNICIPAL Nº. 008 DE 05 DE JULHO DE 2022- Estabelece novas medidas indispensáveis para enfrentamento dos riscos de propagação do Coronavírus (COVID-19) no Município Dário Meira e dá outras providências.	MKVERJNERTOZOATGYMTVDMO
29/06/2022	1303	-ATA DE LICITAÇÃO 003/2022. -EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 101/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2022. -RESULTADO DE LICITAÇÃO PÚBLICA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 101/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2022. -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 101/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2022. - -	OEISRJDEMOI2QOTHEMJEOMD
27/06/2022	1302	AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 002/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 115/2022	MIQ2NJRERDFDQUUZOTFBOD
20/06/2022	1301	ATA DE LICITAÇÃO 001/2022- TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022. -ATA DE LICITAÇÃO 002/2022- TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022. -EXTRATO DE CONTRATO O nº. 0102/2022. -EXTRATO DE CONTRATO nº. 0101/2022. -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2022 -	MICYQTCWMUIXMOEYMTU40Z
17/06/2022	1300	EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 099/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2022. -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 066/2018 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2018 -RESULTADO DE LICITAÇÃO PÚBLICA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 099/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2022. -RESULTADO DE LICITAÇÃO PÚBLICA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 100/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2022. -	OUMONJQYMOESMKQWNZK2NJ
08/06/2022	1299	Decreto Nº 15 De 01 De Novembro De 2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar Por Excesso De Arrecadação No Valor De R$ 2.300.000,00 (Dois Milhões E Trezentos Mil Reais).	LMZ7/BIAJK40QBR1RPBJ3G
06/06/2022	1298	Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 003/2022 do Processo Administrativo Nº 101/2022 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia Para Execução de Obra de Pavimentação em Paralelepípedo (Reassentamento de Paralelepipedo), conforme Convênio N° 553/2022, Celebrado entre a CONDER e a Prefeitura Municipal de Dário Meira, para Execução de Pavimentação em Diversas Ruas na Sede do Município.	T++JZFBU/HPZTOA69MDGKA
01/06/2022	1297	Portaria Municipal nº 019/2022, de 01 de junho de 2022 - Nomear o senhor Enzo Costa de Souza, para exercer o cargo em comissão de Encarregado da Assistência Farmacêutica.	VTFZ1X3UADU6UNTSGJENGG
30/05/2022	1296	Resolução Nº 001, de 25 de Março de 2022 -Ata da Primeira Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde -	IS/QNTFOD9G/HZEPKMFCEG
30/05/2022	1295	Aviso De Licitação – Tomada De Preços Nº. 001/2022. -Aviso De Licitação – Tomada De Preços Nº. 002/2022. -	+D7/OV87DBOYLZOA/NS2YQ
25/05/2022	1294	-Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2022. -Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022. -	KX+VOQ6FXSB2NCCC8Z0/UG
19/05/2022	1293	Portaria Municipal nº 20 de 16 de maio de 2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re) Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.	WBM5/NUPDFDKSJVVPOOMRW
19/05/2022	1292	Edital de Convocação de Audiência Pública - Dispõe sobre a Audiência Pública, para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 1° Quadrimestre, na forma do § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, e dá outras providências.	ZSQYXCYTJODNJJJTPIOKNQ
05/05/2022	1291	Decreto Nº 17, de 01 de dezembro de 2021 - Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro ao orçamento Anual de 2021, na forma que indica e dá outras providências. -Decreto Nº 18 de 01 de dezembro de 2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 3.096.000,00 (três milhões, noventa e seis mil reais). -Decreto Nº 19 de 01 de dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 5.010.900,00 (cinco milhões, dez mil e novecentos reais) para reforço de dotações. -	V/YCH/DAPKBMB+PFXJPOZG
29/04/2022	1290	Publicação da Ratificação/Resultado do Processo Administrativo Nº. 037/2022 – Processo de Inexigibilidade Nº. 004/2022. -Extrato de Contrato Processo Administrativo Nº. 037/2022 – Processo de Inexigibilidade Nº. 004/2022 - Ascensão consultoria e Assessoria Administrativa Ltda. -Publicação da Ratificação/Resultado do Processo Administrativo Nº. 038/2022 – Processo de Inexigibilidade Nº. 005/2022. -Extrato de Contrato nº 0038/2022 processo Administrativo Nº. 038/2022 – Processo de Inexigibilidade Nº. 005/2022 - Pontual Consultoria Assessoria e Eventos Ltda. -Publicação da Ratificação/Resultado do Processo Administrativo Nº. 039/2022 – Processo de Inexigibilidade Nº. 006/2022. -Extrato de Contrato nº 0039/2022 Processo Administrativo Nº. 039/2022 – Processo de Inexigibilidade Nº. 006/2022 - Grupo Dimensão & Advogados Associados. -	OTHMVZ/8XLSH18UPYDAF1G
28/04/2022	1289	Portaria Municipal n° 018/2022 - Homologa o Parecer n.º Nº004/2022 e Resolução Nº 003/2022, do Conselho Municipal de Educação, que institui o Referencial Curricular Municipal de Dário Meira, Estado da Bahia, e dá outras providências. -Resolução nº 003, de 28 de abril de 2022 - Orienta a implementação da Base Nacional Comum Curricular – BNCC, do Documento Curricular Referencial da Bahia – DCRB e Institui como documento obrigatório o Referencial Curricular Municipal – RCMDM, para a Educação Infantil e Ensino Fundamental I e II ao longo das etapas e respectivas modalidades da Educação Básica pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Dário Meira-Bahia, e dá outras providências. -Parecer C.M.E. nº 004/2022 - Aprovação e Regulamentação do Referencial Curricular Municipal para a Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Dário Meira-Bahia, alinhado Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e ao Documento Curricular Referencial da Bahia (DCRB). -	E8F2RW5CUS7CI2H9KLD9YW
25/04/2022	1288	Portaria Municipal Nº 017/2022 - Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a Audiência Pública para discussão e aprovação do Documento Referencial Curricular de Dário Meira para a Educação Infantil e Ensino Fundamental. -	MNKPDJOEKYKNYQF84DYOLW
14/04/2022	1287	Edital de Convocação de Audiência Pública LDO – 2023. -	8AXBOOLER+ZJ1QHLKBKPO0G
06/04/2022	1286	Decreto Municipal Nº 008/2022 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, o imóvel que especifica, destinado à ampliação, construção e instalação de unidade escolar creche da rede pública municipal -Portaria Municipal Nº 017 de 04 de Abril de 2022 - Nomeia comissão para avaliação de terreno para fins de desapropriação e da outras providências. -Laudo de Avaliação Prefeitura Municipal de Dário Meira BA. -	AOGC7SEAWDDKAKKUMHUHTA
04/04/2022	1285	Portaria Nº 001, de 30 de março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re) Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.	HAV4F7UVWJBMJSEKNBHZYQ
04/04/2022	1284	-Decreto Municipal Nº 006/2022 - Autoriza e outorga ao Secretário Municipal para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Dário Meira Bahia e dá outras providências. -Decreto Municipal Nº 007/2022 - Autoriza e outorga a Secretária Municipal da Administração movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Dário Meira Bahia e dá outras providências. -	YOVKDYR7TQO5K+DVTW/PJWA
31/03/2022	1283	Oficio Nº 001/2022 – Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Município de Dário Meira – BAHIA. -Parecer do Conselho Fiscal - Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle. Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação -CACS- FUNDEB. -	8ETXIZRYTLMK6YNIOK1GQG
30/03/2022	1282	Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.	7T/8CZUB5S/YSOCZL6UOCW
29/03/2022	1281	Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022.	EBDCHYI+HW59MTSKM5TIEA
29/03/2022	1280	Republicação Portaria Municipal Nº 016/2022 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão para Avaliação de locação de imóvel que especifica.	XCSC8AEFEXJLN1OINM+4RA
24/03/2022	1279	Portaria Municipal Nº 016/2022 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão para Avaliação de locação de imóvel que especifica. -	Q300/8DJOONEXN4XIZKREQ
17/03/2022	1278	Republicação - Decreto Municipal Nº 003 de 22 de fevereiro de 2022 - Fixa o calendário dos feriados e estabelece os pontos facultativos das repartições públicas municipal para o exercício de 2022 e dá outras providências.	ALQA8+MDKLRFQQGFDF30WG
16/03/2022	1277	Decreto Municipal Nº 004/2022 - Autoriza e outorga ao Secretário Municipal para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Dário Meira Bahia e dá outras providências. -Decreto Municipal Nº 005/2022 - Autoriza e outorga a Secretária Municipal da Administração movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Dário Meira Bahia e dá outras providências. -	AKCP37SRZIl4YZMQQIYB+Q
09/03/2022	1276	Republicação do Decreto Municipal Nº 003 de 22 de Fevereiro de 2022 - “Fixa o calendário dos feriados e estabelece os pontos facultativos das repartições públicas municipal para o exercício de 2022 e dá outras providências.”	W27V6CB3WQMOV8SLPCBLXQ
09/03/2022	1275	Lei Municipal n° 001 de 24 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos professores do magistério público municipal de Dário Meira - Bahia. -Lei Municipal n° 003 de 24 de Fevereiro de 2022 - Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais de Dário Meira Bahia e dá outras providências. -	JTMBSROAN2OHMRDAXCKLVA
08/03/2022	1274	Extrato de Termo Aditivo 11 - Contrato 0314/2015 - Tomada de Preço 004/2015 - E H Souza Filho Estrutura Metalica Ltda ME "Metalurgica Cronnus" -	KXFBFNMQA9LDRFVVY+23HG
08/03/2022	1273	Extrato De Termo Aditivo Nº 02 - Contrato Nº 0072/2019 - Empresa: Paralela Engenharia E Empreendimentos Eireli- Epp. -	SHEFIO/3+IRQDCTOFX4M/W
02/03/2022	1272	Portaria Municipal Nº. 015 de 02 de Março de 2022 - Nomeia o Sr. Girlando Santos de Jesus, para exercer cargo em comissão, e dá outras providências.	BJI2/BSYQPOTUKLXDCMALQ
24/02/2022	1271	Republicação - Decreto Municipal Nº 003 De 22 De Fevereiro De 2022 - Fixa o Calendário dos Feriados e estabelece os Pontos Facultativos das Repartições Públicas Municipal para o Exercício de 2022 e dá outras providências.	FWYUS2XT1JCS6Z36RRHVXQ
24/02/2022	1270	Decreto Municipal Nº 003 de 22 de fevereiro de 2022 - Fixa o calendário dos feriados e estabelece os pontos facultativos das repartições públicas municipal para o exercício de 2022 e dá outras providências.	KMLIBTHLALYETZIB5SO3XA
14/02/2022	1269	Resolução Nº 001, de 10 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a regularização da vida escolar dos estudantes das escolas das redes pública e privada jurisdicionadas a Secretaria Municipal de Educação de Dário Meira-Bahia, atingidas pelas enchentes no ano de 2021. -Parecer C.M.E Nº 008/2021 - Aprovação do encerramento das atividades letivas do calendário escolar do ano de 2020, em vista da excepcionalidade devido às medidas de prevenção contra o novo Corona vírus- COVID-19. -Parecer C.M.E Nº 002/2022 - Aprovação do encerramento das atividades letivas do calendário escolar do ano de 2021, em consonância com a legislação que permitiu o ano curriculum 2020/2021. -	XZW8I2LNOEFDNIG2CYRO01A
10/02/2022	1268	Portaria Municipal nº 012, de 08 de fevereiro de 2022. -Portaria Municipal nº 013, de 09 de fevereiro de 2022. -Portaria Municipal nº 014/2022. -Edital para realização de Audiência Pública, para demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais do 3° Quadrimestre, na forma do § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, e dá outras providências. -	ZWJIBLLABAJAIZDU1H01PKQ
10/02/2022	1267	Publicação do Resultado do Processo Dispensa de Licitação nº. 001/2022. -Extrato de Contrato nº. 0004/2022 Dispensa de Licitação nº. 001/2022. -Publicação do Resultado do Processo Dispensa de Licitação nº. 002/2022. -Extrato de Contrato nº. 0005/2022 Dispensa de Licitação nº. 002/2022. -Publicação do Resultado do Processo Dispensa de Licitação nº. 005/2022. -Extrato de Contrato nº. 0008/2022 Dispensa de Licitação nº. 005/2022. -Publicação do Resultado do Processo Dispensa de Licitação nº. 010/2022. -Extrato de Contrato nº. 0013/2022 Dispensa de Licitação nº. 010/2022. -Publicação do Resultado do Processo Dispensa de Licitação nº. 011/2022. -Extrato de Contrato nº. 0014/2022 Dispensa de Licitação nº. 011/2022. -Publicação da Ratificação/Resultado do Processo Dispensa de Licitação nº. 012/2022. -Extrato de Contrato nº. 0017/2022 Dispensa de Licitação nº. 012/2022. -Publicação do Resultado do Processo Dispensa de Licitação nº. 025/2022. -Extrato de Contrato nº. 0031/2022 Dispensa de Licitação nº. 025/2022. -Resultado de Licitação Pública Tomada de Preços nº. 002/2021. -Extrato de Homologação e Adjudicação Tomada de Preços nº. 002/2021. -Extrato de Termo Aditivo nº 05 Contrato nº. 047/2017. -	KHP1SPGSVGG1F19IXNCGRA
08/02/2022	1266	Portaria Municipal Nº 009/2022 - Dispõe sobre concessão de licença sem vencimento a servidor. -Portaria Municipal Nº 010/2022 - Dispõe sobre concessão de licença sem vencimento a servidor. -Portaria Municipal N° 011/2022. -	FEBJAXBJFWNEWUHAOYTA8Q
28/01/2022	1265	Decreto Municipal Nº 002, de 28 de Janeiro de 2022 - A Partir do Dia 28 de Janeiro de 2022, Todas as Atividades Sociais, Sejam Elas Comerciais, Culturais, Esportivas, Políticas ou Religiosas, Deverão Ocorrer Com o Devido Distanciamento Social e o Uso Obrigatório de Máscara.	32UYOKESXNUZ8AZE4EXKGNW
28/01/2022	1264	Aviso De Licitação – Pregão Presencial SRP Nº. 001/2022- Objeto: a Preço para futura e eventual aquisição de 02 (dois) veículo tipo Ônibus Rodoviário (usado) e 03 (três) tipo Micro Ônibus (usado) para atender a necessidade da Secretaria de Educação do Município de Dário Meira-BA.	OKJEFBPAXAUSEZRWPPTSMW
26/01/2022	1263	-Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021 -Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021 -	QQJAAIQKCXZSY/YQGQHIZA
25/01/2022	1262	Resolução CMAS N° 002/2022 de 19 de janeiro de 2022. -Resolução CMAS N° 003/2022 de 19 de janeiro de 2022. -	LLZTSEQNYFO+Y+MHUTVSSG
19/01/2022	1261	Portaria Municipal N° 008/2022, de 19 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas na Educação Básica na Rede Municipal de Ensino, Calendário Escolar 2022 e dá outras providências.	DOKQH57TX4HLISHCU+KEVG
19/01/2022	1260	Decreto Municipal Nº 001/2022 - Regulamenta o valor do salário mínimo no município de Dário Meira - Bahia para o exercício de 2022.	FX7CZ78LRKUXFDAI VWVEW
19/01/2022	1259	Portaria Municipal Nº 007, de 03 de Janeiro de 2021 - Designar o senhor Ilberla dos Santos Gonzaga, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal de Contrato deste município. -	NOTS/X7DQFNSBJPAFAGS4Q
12/01/2022	1258	Portaria Municipal Nº 006/2022 - Conceder a licença sem vencimento ou remuneração para tratar de interesses particulares por 01 (dois) anos de acordo com a Lei Complementar nº 042/2003 – Seção VI - para o Servidor Municipal Alan de Souza Santos, ocupante do emprego permanente de GARI, lotado na Secretaria Municipal de Infra-Estrruta e Serviços, durante o período de 03 de janeiro de 2022 a 03 de janeiro de 2024.	JLSWM5DZLRA2LGGK+L6NTG
11/01/2022	1257	Resolução Nº 001/2022 de 07 de Janeiro de 2022 – Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite do cofinanciamento estadual complementar para o provimento do Benefício Eventual e o cofinanciamento estadual do Serviço de Proteção em Situação de Calamidades Públicas e Emergências do Município Dário Meira–BA. - -	ROQEHFQYWRDPUXIGKJKVDAW
07/01/2022	1256	Decreto Nº 16 de 01 de Novembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.456.000,00 (Um Milhão, Quatrocentos e Cinquenta e Seis Mil Reais), para os fins que se especifica e da outras providências.	JZBSNK4GGFBJXR8D/PUP63G
06/01/2022	1255	Portaria Municipal de Nº 001 de 06 de Janeiro de 2022 - Cria o Comitê de Operaçoes de Emergência – COE para o enfrentamento de eventos adversos à saúde pública provocados por desastres naturais, acidentes tecnológicos ou com produtos perigosos no Município de Dário Meira/BA.	A9PUW2+OWD6URFIV4DKS0W
06/01/2022	1254	-Portaria Municipal Nº 001/2022, de 04 de Janeiro de 2022. -Portaria Municipal Nº 002/2022, de 04 de Janeiro de 2022. -Portaria Municipal Nº 003/2022, de 04 de Janeiro de 2022. -Portaria Municipal Nº 004/2022, de 04 de Janeiro de 2022. -Portaria Municipal Nº 005/2022, de 04 de Janeiro de 2022. -	MIDFKSSJ1XJZLC1VZJCORG

Novembro - 2022

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28/11/2022 - Edição nº 1363

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 5º Bimestre 2022.
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Nº certificação: U8VSWIJFYCMU0CSYVUD9HA

25/11/2022 - Edição nº 1362

Resumo: TOMADA DE PREÇOS 004/2015 DISTRATO N° 001/2022 CONTRATO Nº 314/2015

Nº certificação: VXZ5Q8ZEJMFE/MECBH96HQ

24/11/2022 - Edição nº 1361

Resumo: PORTARIA MUNICIPAL N° 037, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022- Estabelece critérios e procedimentos para a realização de Rematrículas, Matrículas E Transferências de alunos na Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.

Nº certificação: Z+2V6OH9M58CLAHMYR+OBA

23/11/2022 - Edição nº 1360

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 153/2022 – PREGÃO ELETRONICO Nº. 011/2022.

Nº certificação: FLMAM1F58P6DTABY2RJJQQ

22/11/2022 - Edição nº 1359

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 152/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 010/2022 - Registro De Preço Para Contratação De Pessoa Jurídica Para Fornecimento Eventual De Gêneros Alimentícios, Higiene E Limpeza, Destinado A Manutenção De Famílias Atingidas Pelas Chuvas, Que Estão Em Acompanhamento Do Serviço De Proteção Social Do Município De Dário Meira/Ba.

Nº certificação: GZPERKFJYANMM75TX8EDCW

21/11/2022 - Edição nº 1358

Resumo: PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO ROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 147/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 116/2022.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 150/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 121/2022- NA EDIÇÃO: 1355, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE DÁRIO MEIRA, DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2022, PÁGINAS 6 E 7.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0149/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 147/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 116/2022.
-g

Nº certificação: 1I2HVKLQJ+EMNYT/JWGRXQ

18/11/2022 - Edição nº 1357

Resumo: RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022
-EXTRATO DE CONTRATO 0144/2022
-EXTRATO DE CONTRATO 0145/2022

Nº certificação: 1XYU0AIO8VUONYSRZG1PAQ

18/11/2022 - Edição nº 1356

Resumo: RESULTADO DE LICITAÇÃO PÚBLICA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2022
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2022
-EXTRATO DE CONTRATO 0143/2022

Nº certificação: PPWFZQRVUKQSLK0IB/KGWQ

18/11/2022 - Edição nº 1355

Resumo: PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 114/2022
-EXTRATO DE CONTRATO 0140/2022
-PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 115/2022
-EXTRATO DE CONTRATO 0141/2022
-PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 116/2022
-EXTRATO DE CONTRATO 0152/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2022
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 0153/2022
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Nº certificação: 9KL7ABGZZ85JXT0B0SM7AA

18/11/2022 - Edição nº 1354

Resumo: AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 140/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 006/2022.

Nº certificação: 8ZSLDQZN/IVFPKRXV4G0RQ

18/11/2022 - Edição nº 1353

Resumo: PORTARIA MUNICIPAL Nº 036, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022- Dispõe acerca da suspensão da folha de pagamento dos servidores do Município de Dário Meira que estão no gozo do benefício de incapacidade temporária, (antigo auxílio-doença Código 31), bem como a exclusão dos servidores que estão no gozo da aposentadoria por invalidez previdenciária (Código 32)..

Nº certificação: YL2LIOUIUXFPHIKAOLNT6A

10/11/2022 - Edição nº 1352

Resumo: AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 146/2022 – PREGÃO ELETRONICO Nº. 008/2022.

Nº certificação: ZMAC+0I6RCWHZHZQDTQKGQ

10/11/2022 - Edição nº 1351

Resumo: PORTARIA MUNICIPAL Nº 035, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.

Nº certificação: LQ0JG+CLT5SDER/K3GEEMQ

09/11/2022 - Edição nº 1350

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0132/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 128/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2022.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 128/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2022.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO PÚBLICA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 128/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2022.
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Nº certificação: 27RCQH0FQOBNCEHTVBQRBQ

04/11/2022 - Edição nº 1349

Resumo: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 129/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 002/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 144/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 006/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO
-

Nº certificação: X5BN1YDBC5WFB7FTGIDDSQ

03/11/2022 - Edição nº 1348

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022- Dispõe Sobre O Recadastramento Dos Servidores Públicos Do Município De Dário Meira – Bahia, E Dá Outras Providências.
-DECRETO MUNICIPAL Nº. 015 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022- Designa os membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - (COMDEC) do Município de Dário Meira - Bahia e dá outras providencias.
-AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 144/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2022.
-

Nº certificação: JDVZ3LEAVAYNRBIEIOZCFW
Outubro - 2022

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26/10/2022 - Edição nº 1347

Resumo: AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 144/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2022.

Nº certificação: PTFL38YOIUDTK0G/E3EYOA

25/10/2022 - Edição nº 1346

Resumo: PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 119/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 105/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0121/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 119/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 105/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0125/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 123/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2022.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 123/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2022.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO PÚBLICA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 123/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2022.
-

Nº certificação: XKBKWMRJMMTVBU34EYWCPQ

25/10/2022 - Edição nº 1345

Resumo: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 0002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 115/2022 – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 002/2021.
-PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 116/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 102/2022.
-PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 136/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 112/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0117/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 115/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2022 – ATA DE REGISTRO 0002/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0118/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 116/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 102/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0138/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 136/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 112/2022.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 115/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2022.
-RESULTADO/ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PÚBLICA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 115/2022 – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 002/2022.

Nº certificação: 9EKPN1SW3/I3ZW0A3TTXZA

24/10/2022 - Edição nº 1344

Resumo: LEI Nº 011, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022- Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.

Nº certificação: 5S/XO/SIHYJHPHR8GJHZQW

24/10/2022 - Edição nº 1343

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 145/2022 – PREGÃO ELETRONICO Nº. 007/2022- Objeto: Contratação De Instituição Financeira, Para A Prestação De Serviços De (I) Pagamento, Com Exclusividade, De Salários, Proventos E Vencimentos De Servidores Ou Empregados Públicos Ativos, Da Administração Pública Direta E Indireta Do Município De Dário Meira, Bem Como Aqueles Admitidos Durante O Prazo De Execução Do Contrato; (II) Concessão De Empréstimo Consignado, Sem Exclusividade, Aos Servidores Ou Empregados Públicos Ativos, Da Administração Direta E Indireta Do Município De Dário Meira, Em Conformidade Com O Termo De Referência – Anexo I, Parte Integrante E Inseparável Deste Edital, Independente De Transcrição.

Nº certificação: AWAFL5KBKQG+81X/I/TNRG

24/10/2022 - Edição nº 1342

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 013 DE 24 DE OUTUBRO DE 2022.
-LEI MUNICIPAL Nº 005/2022.
-LEI MUNICIPAL Nº 006/2022.
-LEI MUNICIPAL DE Nº 007/2022.
-LEI MUNICIPAL Nº 010 DE 24 DE OUTUBRO DE 2022.
-LEI MUNICIPAL Nº 008 DE 24 DE OUTUBRO DE 2022.
-

Nº certificação: OOQU01C4770AL+H/NVFCYG

17/10/2022 - Edição nº 1341

Resumo: AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 142/2022 – CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2022.

Nº certificação: 7WCWUH/ZP7Z5ENHVNOS4QQ

14/10/2022 - Edição nº 1340

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022 – PA Nº 144/2022- Objeto: Contratação de empresa para aquisição de forma parcelada de material de expediente, para atender as demandas das Secretarias do Município de Dário Meira/BA.

Nº certificação: HEALSWM8RMIPFR373AZ2VW

13/10/2022 - Edição nº 1339

Resumo: AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 142/2022 – CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2022.

Nº certificação: SXQ8DUWELLJZNNRISKQYTA

10/10/2022 - Edição nº 1338

Resumo: AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 143/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2022.

Nº certificação: P02HYWG8U0LA6TN5W/0AHG

05/10/2022 - Edição nº 1337

Resumo: PORTARIA MUNICIPAL Nº 034, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022. Designa o Gestor e os Fiscais de Contratos e dispõe sobre a fiscalização, supervisão, acompanhamento, recebimento de bens de consumo e serviços comuns no âmbito das secretarias do Município de Dário Meira, Estado da Bahia, e dá outras providencias.

Nº certificação: 3BTOZPXQQDYMFP/CKDTITG

03/10/2022 - Edição nº 1336

Resumo: AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 141/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2022.

Nº certificação: MBAYWXFKTVLUHKE60M+COW
Setembro - 2022

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29/09/2022 - Edição nº 1335

Resumo: REPUBLICAÇÃO EDITAL Nº 001/2022 COMISSÃO ESPECIAL PRECATÓRIO DO FUNDEF, DE 08 DE MARÇO DE 2022- Estabelece critérios para Habilitação dos Profissionais do Magistério do Município de Dário Meira objetivando repassar os valores do Precatório e dá outras providências.

Nº certificação: /UIZK/JDVAJPDLLJEC3ESQ

28/09/2022 - Edição nº 1334

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE.
-AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 144/2022 – PREGÃO ELETRONICO Nº. 006/2022.
-

Nº certificação: XYMBJJ+//IY6CO522W2VSG

28/09/2022 - Edição nº 1333

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022 – PA Nº 143/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 – PA Nº 142/2022.
-

Nº certificação: KK/WYBFKGSTFFJSIWYXPHW

27/09/2022 - Edição nº 1332

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 4º BIMESTRE 2022.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.
-

Nº certificação: NJN2ORQJSVPB+602ETPGWG

23/09/2022 - Edição nº 1331

Resumo:
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 129/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 002/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 140/2022 –PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO
-
-

Nº certificação: W2IX7/RP0ZYJ34GDMGMN3W

22/09/2022 - Edição nº 1330

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 – PA Nº 141/2022- Objeto: Contratação de empresa para aquisição de forma parcelada, de medicamentos, insumos hospitalar, material penso e materiais odontológicos, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Dário Meira/BA.

Nº certificação: VDMCSXWFV6SBJYHQEJRYFG

21/09/2022 - Edição nº 1329

Resumo: TERMO DE REVOGAÇÃO DE ITEM DE EDITAL DE HABILITAÇÃO.

Nº certificação: 6OPLKUHK8VAW55M8Z8O1UG

19/09/2022 - Edição nº 1328

Resumo: EDITAL Nº 001/2022 COMISSÃO ESPECIAL PRECATÓRIO DO FUNDEF, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022- Estabelece critérios para Habilitação dos Profissionais do Magistério do Município de Dário Meira objetivando repassar os valores do Precatório e dá outras providências.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA- Dispõe sobre a Audiência Pública, para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 1° Quadrimestre, na forma do § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, e dá outras providências.
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº. 018, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021- Constitui A Comissão Permanente De Licitação, Na Forma Que Indica E Dá Outras Providências.
-

Nº certificação: 1XEXQN4UNRG7YHUN7BWKPG

15/09/2022 - Edição nº 1327

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0129/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 127/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0130/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 127/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0131/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 127/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2022.
-

Nº certificação: WCRUC+TND1VZYG3TOI0A+W

15/09/2022 - Edição nº 1326

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2022. Dispõe Sobre A Criação Da Comissão Especial Para Acompanhamento De Aplicação Dos Recursos Oriundos Do Precatório Referente Ao Processo De Execução N° 2007.33.08.000603-8.

Nº certificação: KPVFLB4UFH/NMH7HGYEYZG

14/09/2022 - Edição nº 1325

Resumo: EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 127/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2022.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO PÚBLICA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 127/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2022.
-

Nº certificação: UTLM7PLB7+SDKIDPOTIPJG

14/09/2022 - Edição nº 1324

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 140/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0129/2022– PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 002/2022.
-

Nº certificação: 0BZWCUWEWYBHNJWL5IYDYQ

13/09/2022 - Edição nº 1323

Resumo: PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 104/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0120/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0127/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0128/2022.
-

Nº certificação: H9K7JWAA7PKTAZZAZ5R9FA

13/09/2022 - Edição nº 1322

Resumo: DECRETO MUNICIPAL N°011 De 13 De SETEMBRO de 2022- Dispõe Sobre O Processo De Escolha De Diretores E Vice-Diretores Das Escolas Da Rede Municipal De Ensino, Atendendo A Implementação Do Curso De Gestão Escolar.

Nº certificação: C5QSX+UJZGCYB8QQJD5BUQ

12/09/2022 - Edição nº 1321

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 010 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022

Nº certificação: XXHFP7THHTEWTLRY2JDMIW

09/09/2022 - Edição nº 1320

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 009, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe Sobre O Recadastramento Dos Servidores Públicos Do Município De Dário Meira – Bahia, E Dá Outras Providências.
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 033 de 09 de SETEMBRO de 2022. Nomeia servidor como Agente de Desenvolvimento do Município de Dário Meira e dá outras Providencias.
-

Nº certificação: GEL0D5ULOUZHGYYAWAYYCG

06/09/2022 - Edição nº 1319

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 133/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2022.

Nº certificação: G1XAO9/1UGSMAIU2KIHC2G
Agosto - 2022

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31/08/2022 - Edição nº 1318

Resumo:
-AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 128/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2022.
-

Nº certificação: BIBERCOJKPN5SC81XG+MLQ

26/08/2022 - Edição nº 1317

Resumo: EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 125/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2022.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 126/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2022.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO PÚBLICA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 125/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2022.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO PÚBLICA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 126/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2022.
-

Nº certificação: MDEXRTVFNURCNERDNJY207Z

24/08/2022 - Edição nº 1316

Resumo: PORTARIA MUNICIPAL N°028 DE 24 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA MUNICIPAL N°029 DE 24 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA MUNICIPAL N° 030 DE 24 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA MUNICIPAL N° 031 DE 24 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA MUNICIPAL N°032 DE 24 DE AGOSTO DE 2022.
-

Nº certificação: 1X9P9PUYNODNS6MNMIWRFG

24/08/2022 - Edição nº 1315

Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 009 DE 24 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 027 DE 24 DE AGOSTO DE 2022.
-

Nº certificação: AQMBP36AN9Q0GY+KIHDZZA

23/08/2022 - Edição nº 1314

Resumo: PORTARIA MUNICIPAL Nº 026 DE 22 DE AGOSTO DE 2022.

Nº certificação: BTPXOQNRIFJUQXF56BKEAQ

23/08/2022 - Edição nº 1313

Resumo: AVISO DE ADIAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 127/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2022.

Nº certificação: 1MIUUHYIBFBSO9ACXMRGXG

22/08/2022 - Edição nº 1312

Resumo: AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2022.

Nº certificação: SGETMLXTZKVNWJCO0ZL3CBG

19/08/2022 - Edição nº 1311

Resumo:
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 124/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2022 - AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 125/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2022 - AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 127/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2022 - AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL.
-

Nº certificação: TIUZKW74VPPIC+GDX8NQVA

11/08/2022 - Edição nº 1310

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 126/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2022.

Nº certificação: TGFFMKL6YOLUEBAQZYL/RG

10/08/2022 - Edição nº 1309

Resumo: REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2022.
-REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2022.
-REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2022.
-

Nº certificação: NRO1KF52KGNCK+IMJT7PYW

03/08/2022 - Edição nº 1308

Resumo: PORTARIA MUNICIPAL Nº. 025 DE 03 DE AGOSTO DE 2022. Constitui Comissão Especial de Reunião de Planejamento e Acompanhamento do Censo 2022 – REPAC no Município de Dário Meira, Estado da Bahia e da outras providencias.

Nº certificação: QKQO3MKEWRJZEQ0EWNOU5SO

03/08/2022 - Edição nº 1307

Resumo:
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 123/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 124/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 125/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO
-
-

Nº certificação: RDFBQTC3QJFBMOQO0MZHDND
Julho - 2022

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27/07/2022 - Edição nº 1306

Resumo: PORTARIA MUNICIPAL N° 024/2022, DE 25 DE JULHO DE 2022

Nº certificação: OFAT9M43RPE/BVXH9JPZWW

08/07/2022 - Edição nº 1305

Resumo: EDITAL Nº 001/2022 DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE DIRETOR(A) e VICEDIRETOR(A) PRO TEMPORE DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE DÁRIO MEIRA - BA.
-PORTARIA MUNICIPAL N° 020/2022, DE 08 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA MUNICIPAL N° 022/2022, DE 08 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA MUNICIPAL N° 023/2022, DE 08 DE JULHO DE 2022.
-

Nº certificação: BESDUXIUSCGBPULPEZFTZG

05/07/2022 - Edição nº 1304

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº. 008 DE 05 DE JULHO DE 2022- Estabelece novas medidas indispensáveis para enfrentamento dos riscos de propagação do Coronavírus (COVID-19) no Município Dário Meira e dá outras providências.

Nº certificação: MKVERJNERTOZOATGYMTVDMO
Junho - 2022

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29/06/2022 - Edição nº 1303

Resumo:
-ATA DE LICITAÇÃO 003/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 101/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2022.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO PÚBLICA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 101/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2022.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 101/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2022.
-
-

Nº certificação: OEISRJDEMOI2QOTHEMJEOMD

27/06/2022 - Edição nº 1302

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 002/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 115/2022

Nº certificação: MIQ2NJRERDFDQUUZOTFBOD

20/06/2022 - Edição nº 1301

Resumo: ATA DE LICITAÇÃO 001/2022- TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.
-ATA DE LICITAÇÃO 002/2022- TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO O nº. 0102/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO nº. 0101/2022.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2022
-

Nº certificação: MICYQTCWMUIXMOEYMTU40Z

17/06/2022 - Edição nº 1300

Resumo: EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 099/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2022.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 066/2018 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2018
-RESULTADO DE LICITAÇÃO PÚBLICA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 099/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2022.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO PÚBLICA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 100/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2022.
-

Nº certificação: OUMONJQYMOESMKQWNZK2NJ

08/06/2022 - Edição nº 1299

Resumo: Decreto Nº 15 De 01 De Novembro De 2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar Por Excesso De Arrecadação No Valor De R$ 2.300.000,00 (Dois Milhões E Trezentos Mil Reais).

Nº certificação: LMZ7/BIAJK40QBR1RPBJ3G

06/06/2022 - Edição nº 1298

Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 003/2022 do Processo Administrativo Nº 101/2022 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia Para Execução de Obra de Pavimentação em Paralelepípedo (Reassentamento de Paralelepipedo), conforme Convênio N° 553/2022, Celebrado entre a CONDER e a Prefeitura Municipal de Dário Meira, para Execução de Pavimentação em Diversas Ruas na Sede do Município.

Nº certificação: T++JZFBU/HPZTOA69MDGKA

01/06/2022 - Edição nº 1297

Resumo: Portaria Municipal nº 019/2022, de 01 de junho de 2022 - Nomear o senhor Enzo Costa de Souza, para exercer o cargo em comissão de Encarregado da Assistência Farmacêutica.

Nº certificação: VTFZ1X3UADU6UNTSGJENGG
Maio - 2022

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30/05/2022 - Edição nº 1296

Resumo: Resolução Nº 001, de 25 de Março de 2022
-Ata da Primeira Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde
-

Nº certificação: IS/QNTFOD9G/HZEPKMFCEG

30/05/2022 - Edição nº 1295

Resumo: Aviso De Licitação – Tomada De Preços Nº. 001/2022.
-Aviso De Licitação – Tomada De Preços Nº. 002/2022.
-

Nº certificação: +D7/OV87DBOYLZOA/NS2YQ

25/05/2022 - Edição nº 1294

Resumo:
-Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2022.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022.
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Nº certificação: KX+VOQ6FXSB2NCCC8Z0/UG

19/05/2022 - Edição nº 1293

Resumo: Portaria Municipal nº 20 de 16 de maio de 2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re) Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.

Nº certificação: WBM5/NUPDFDKSJVVPOOMRW

19/05/2022 - Edição nº 1292

Resumo: Edital de Convocação de Audiência Pública - Dispõe sobre a Audiência Pública, para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 1° Quadrimestre, na forma do § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, e dá outras providências.

Nº certificação: ZSQYXCYTJODNJJJTPIOKNQ

05/05/2022 - Edição nº 1291

Resumo: Decreto Nº 17, de 01 de dezembro de 2021 - Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro ao orçamento Anual de 2021, na forma que indica e dá outras providências.
-Decreto Nº 18 de 01 de dezembro de 2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 3.096.000,00 (três milhões, noventa e seis mil reais).
-Decreto Nº 19 de 01 de dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 5.010.900,00 (cinco milhões, dez mil e novecentos reais) para reforço de dotações.
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Nº certificação: V/YCH/DAPKBMB+PFXJPOZG
Abril - 2022

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29/04/2022 - Edição nº 1290

Resumo: Publicação da Ratificação/Resultado do Processo Administrativo Nº. 037/2022 – Processo de Inexigibilidade Nº. 004/2022.
-Extrato de Contrato Processo Administrativo Nº. 037/2022 – Processo de Inexigibilidade Nº. 004/2022 - Ascensão consultoria e Assessoria Administrativa Ltda.
-Publicação da Ratificação/Resultado do Processo Administrativo Nº. 038/2022 – Processo de Inexigibilidade Nº. 005/2022.
-Extrato de Contrato nº 0038/2022 processo Administrativo Nº. 038/2022 – Processo de Inexigibilidade Nº. 005/2022 - Pontual Consultoria Assessoria e Eventos Ltda.
-Publicação da Ratificação/Resultado do Processo Administrativo Nº. 039/2022 – Processo de Inexigibilidade Nº. 006/2022.
-Extrato de Contrato nº 0039/2022 Processo Administrativo Nº. 039/2022 – Processo de Inexigibilidade Nº. 006/2022 - Grupo Dimensão & Advogados Associados.
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Nº certificação: OTHMVZ/8XLSH18UPYDAF1G

28/04/2022 - Edição nº 1289

Resumo: Portaria Municipal n° 018/2022 - Homologa o Parecer n.º Nº004/2022 e Resolução Nº 003/2022, do Conselho Municipal de Educação, que institui o Referencial Curricular Municipal de Dário Meira, Estado da Bahia, e dá outras providências.
-Resolução nº 003, de 28 de abril de 2022 - Orienta a implementação da Base Nacional Comum Curricular – BNCC, do Documento Curricular Referencial da Bahia – DCRB e Institui como documento obrigatório o Referencial Curricular Municipal – RCMDM, para a Educação Infantil e Ensino Fundamental I e II ao longo das etapas e respectivas modalidades da Educação Básica pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Dário Meira-Bahia, e dá outras providências.
-Parecer C.M.E. nº 004/2022 - Aprovação e Regulamentação do Referencial Curricular Municipal para a Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Dário Meira-Bahia, alinhado Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e ao Documento Curricular Referencial da Bahia (DCRB).
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Nº certificação: E8F2RW5CUS7CI2H9KLD9YW

25/04/2022 - Edição nº 1288

Resumo: Portaria Municipal Nº 017/2022 - Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a Audiência Pública para discussão e aprovação do Documento Referencial Curricular de Dário Meira para a Educação Infantil e Ensino Fundamental.
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Nº certificação: MNKPDJOEKYKNYQF84DYOLW

14/04/2022 - Edição nº 1287

Resumo: Edital de Convocação de Audiência Pública LDO – 2023.
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Nº certificação: 8AXBOOLER+ZJ1QHLKBKPO0G

06/04/2022 - Edição nº 1286

Resumo: Decreto Municipal Nº 008/2022 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, o imóvel que especifica, destinado à ampliação, construção e instalação de unidade escolar creche da rede pública municipal
-Portaria Municipal Nº 017 de 04 de Abril de 2022 - Nomeia comissão para avaliação de terreno para fins de desapropriação e da outras providências.
-Laudo de Avaliação Prefeitura Municipal de Dário Meira BA.
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Nº certificação: AOGC7SEAWDDKAKKUMHUHTA

04/04/2022 - Edição nº 1285

Resumo: Portaria Nº 001, de 30 de março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re) Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.

Nº certificação: HAV4F7UVWJBMJSEKNBHZYQ

04/04/2022 - Edição nº 1284

Resumo:
-Decreto Municipal Nº 006/2022 - Autoriza e outorga ao Secretário Municipal para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Dário Meira Bahia e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 007/2022 - Autoriza e outorga a Secretária Municipal da Administração movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Dário Meira Bahia e dá outras providências.
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Nº certificação: YOVKDYR7TQO5K+DVTW/PJWA
Março - 2022

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31/03/2022 - Edição nº 1283

Resumo: Oficio Nº 001/2022 – Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Município de Dário Meira – BAHIA.
-Parecer do Conselho Fiscal - Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle. Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação -CACS- FUNDEB.
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Nº certificação: 8ETXIZRYTLMK6YNIOK1GQG

30/03/2022 - Edição nº 1282

Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.

Nº certificação: 7T/8CZUB5S/YSOCZL6UOCW

29/03/2022 - Edição nº 1281

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022.

Nº certificação: EBDCHYI+HW59MTSKM5TIEA

29/03/2022 - Edição nº 1280

Resumo: Republicação Portaria Municipal Nº 016/2022 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão para Avaliação de locação de imóvel que especifica.

Nº certificação: XCSC8AEFEXJLN1OINM+4RA

24/03/2022 - Edição nº 1279

Resumo: Portaria Municipal Nº 016/2022 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão para Avaliação de locação de imóvel que especifica.
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Nº certificação: Q300/8DJOONEXN4XIZKREQ

17/03/2022 - Edição nº 1278

Resumo: Republicação - Decreto Municipal Nº 003 de 22 de fevereiro de 2022 - Fixa o calendário dos feriados e estabelece os pontos facultativos das repartições públicas municipal para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Nº certificação: ALQA8+MDKLRFQQGFDF30WG

16/03/2022 - Edição nº 1277

Resumo: Decreto Municipal Nº 004/2022 - Autoriza e outorga ao Secretário Municipal para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Dário Meira Bahia e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 005/2022 - Autoriza e outorga a Secretária Municipal da Administração movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Dário Meira Bahia e dá outras providências.
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Nº certificação: AKCP37SRZIl4YZMQQIYB+Q

09/03/2022 - Edição nº 1276

Resumo: Republicação do Decreto Municipal Nº 003 de 22 de Fevereiro de 2022 - “Fixa o calendário dos feriados e estabelece os pontos facultativos das repartições públicas municipal para o exercício de 2022 e dá outras providências.”

Nº certificação: W27V6CB3WQMOV8SLPCBLXQ

09/03/2022 - Edição nº 1275

Resumo: Lei Municipal n° 001 de 24 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos professores do magistério público municipal de Dário Meira - Bahia.
-Lei Municipal n° 003 de 24 de Fevereiro de 2022 - Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais de Dário Meira Bahia e dá outras providências.
-

Nº certificação: JTMBSROAN2OHMRDAXCKLVA

08/03/2022 - Edição nº 1274

Resumo: Extrato de Termo Aditivo 11 - Contrato 0314/2015 - Tomada de Preço 004/2015 - E H Souza Filho Estrutura Metalica Ltda ME "Metalurgica Cronnus"
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Nº certificação: KXFBFNMQA9LDRFVVY+23HG

08/03/2022 - Edição nº 1273

Resumo: Extrato De Termo Aditivo Nº 02 - Contrato Nº 0072/2019 - Empresa: Paralela Engenharia E Empreendimentos Eireli- Epp.
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Nº certificação: SHEFIO/3+IRQDCTOFX4M/W

02/03/2022 - Edição nº 1272

Resumo: Portaria Municipal Nº. 015 de 02 de Março de 2022 - Nomeia o Sr. Girlando Santos de Jesus, para exercer cargo em comissão, e dá outras providências.

Nº certificação: BJI2/BSYQPOTUKLXDCMALQ
Fevereiro - 2022

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24/02/2022 - Edição nº 1271

Resumo: Republicação - Decreto Municipal Nº 003 De 22 De Fevereiro De 2022 - Fixa o Calendário dos Feriados e estabelece os Pontos Facultativos das Repartições Públicas Municipal para o Exercício de 2022 e dá outras providências.

Nº certificação: FWYUS2XT1JCS6Z36RRHVXQ

24/02/2022 - Edição nº 1270

Resumo: Decreto Municipal Nº 003 de 22 de fevereiro de 2022 - Fixa o calendário dos feriados e estabelece os pontos facultativos das repartições públicas municipal para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Nº certificação: KMLIBTHLALYETZIB5SO3XA

14/02/2022 - Edição nº 1269

Resumo: Resolução Nº 001, de 10 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a regularização da vida escolar dos estudantes das escolas das redes pública e privada jurisdicionadas a Secretaria Municipal de Educação de Dário Meira-Bahia, atingidas pelas enchentes no ano de 2021.
-Parecer C.M.E Nº 008/2021 - Aprovação do encerramento das atividades letivas do calendário escolar do ano de 2020, em vista da excepcionalidade devido às medidas de prevenção contra o novo Corona vírus- COVID-19.
-Parecer C.M.E Nº 002/2022 - Aprovação do encerramento das atividades letivas do calendário escolar do ano de 2021, em consonância com a legislação que permitiu o ano curriculum 2020/2021.
-

Nº certificação: XZW8I2LNOEFDNIG2CYRO01A

10/02/2022 - Edição nº 1268

Resumo: Portaria Municipal nº 012, de 08 de fevereiro de 2022.
-Portaria Municipal nº 013, de 09 de fevereiro de 2022.
-Portaria Municipal nº 014/2022.
-Edital para realização de Audiência Pública, para demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais do 3° Quadrimestre, na forma do § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, e dá outras providências.
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Nº certificação: ZWJIBLLABAJAIZDU1H01PKQ

10/02/2022 - Edição nº 1267

Resumo: Publicação do Resultado do Processo Dispensa de Licitação nº. 001/2022.
-Extrato de Contrato nº. 0004/2022 Dispensa de Licitação nº. 001/2022.
-Publicação do Resultado do Processo Dispensa de Licitação nº. 002/2022.
-Extrato de Contrato nº. 0005/2022 Dispensa de Licitação nº. 002/2022.
-Publicação do Resultado do Processo Dispensa de Licitação nº. 005/2022.
-Extrato de Contrato nº. 0008/2022 Dispensa de Licitação nº. 005/2022.
-Publicação do Resultado do Processo Dispensa de Licitação nº. 010/2022.
-Extrato de Contrato nº. 0013/2022 Dispensa de Licitação nº. 010/2022.
-Publicação do Resultado do Processo Dispensa de Licitação nº. 011/2022.
-Extrato de Contrato nº. 0014/2022 Dispensa de Licitação nº. 011/2022.
-Publicação da Ratificação/Resultado do Processo Dispensa de Licitação nº. 012/2022.
-Extrato de Contrato nº. 0017/2022 Dispensa de Licitação nº. 012/2022.
-Publicação do Resultado do Processo Dispensa de Licitação nº. 025/2022.
-Extrato de Contrato nº. 0031/2022 Dispensa de Licitação nº. 025/2022.
-Resultado de Licitação Pública Tomada de Preços nº. 002/2021.
-Extrato de Homologação e Adjudicação Tomada de Preços nº. 002/2021.
-Extrato de Termo Aditivo nº 05 Contrato nº. 047/2017.
-

Nº certificação: KHP1SPGSVGG1F19IXNCGRA

08/02/2022 - Edição nº 1266

Resumo: Portaria Municipal Nº 009/2022 - Dispõe sobre concessão de licença sem vencimento a servidor.
-Portaria Municipal Nº 010/2022 - Dispõe sobre concessão de licença sem vencimento a servidor.
-Portaria Municipal N° 011/2022.
-

Nº certificação: FEBJAXBJFWNEWUHAOYTA8Q
Janeiro - 2022

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28/01/2022 - Edição nº 1265

Resumo: Decreto Municipal Nº 002, de 28 de Janeiro de 2022 - A Partir do Dia 28 de Janeiro de 2022, Todas as Atividades Sociais, Sejam Elas Comerciais, Culturais, Esportivas, Políticas ou Religiosas, Deverão Ocorrer Com o Devido Distanciamento Social e o Uso Obrigatório de Máscara.

Nº certificação: 32UYOKESXNUZ8AZE4EXKGNW

28/01/2022 - Edição nº 1264

Resumo: Aviso De Licitação – Pregão Presencial SRP Nº. 001/2022- Objeto: a Preço para futura e eventual aquisição de 02 (dois) veículo tipo Ônibus Rodoviário (usado) e 03 (três) tipo Micro Ônibus (usado) para atender a necessidade da Secretaria de Educação do Município de Dário Meira-BA.

Nº certificação: OKJEFBPAXAUSEZRWPPTSMW

26/01/2022 - Edição nº 1263

Resumo:
-Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021
-Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021
-

Nº certificação: QQJAAIQKCXZSY/YQGQHIZA

25/01/2022 - Edição nº 1262

Resumo: Resolução CMAS N° 002/2022 de 19 de janeiro de 2022.
-Resolução CMAS N° 003/2022 de 19 de janeiro de 2022.
-

Nº certificação: LLZTSEQNYFO+Y+MHUTVSSG

19/01/2022 - Edição nº 1261

Resumo: Portaria Municipal N° 008/2022, de 19 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas na Educação Básica na Rede Municipal de Ensino, Calendário Escolar 2022 e dá outras providências.

Nº certificação: DOKQH57TX4HLISHCU+KEVG

19/01/2022 - Edição nº 1260

Resumo: Decreto Municipal Nº 001/2022 - Regulamenta o valor do salário mínimo no município de Dário Meira - Bahia para o exercício de 2022.

Nº certificação: FX7CZ78LRKUXFDAI VWVEW

19/01/2022 - Edição nº 1259

Resumo: Portaria Municipal Nº 007, de 03 de Janeiro de 2021 - Designar o senhor Ilberla dos Santos Gonzaga, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal de Contrato deste município.
-

Nº certificação: NOTS/X7DQFNSBJPAFAGS4Q

12/01/2022 - Edição nº 1258

Resumo: Portaria Municipal Nº 006/2022 - Conceder a licença sem vencimento ou remuneração para tratar de interesses particulares por 01 (dois) anos de acordo com a Lei Complementar nº 042/2003 – Seção VI - para o Servidor Municipal Alan de Souza Santos, ocupante do emprego permanente de GARI, lotado na Secretaria Municipal de Infra-Estrruta e Serviços, durante o período de 03 de janeiro de 2022 a 03 de janeiro de 2024.

Nº certificação: JLSWM5DZLRA2LGGK+L6NTG

11/01/2022 - Edição nº 1257

Resumo: Resolução Nº 001/2022 de 07 de Janeiro de 2022 – Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite do cofinanciamento estadual complementar para o provimento do Benefício Eventual e o cofinanciamento estadual do Serviço de Proteção em Situação de Calamidades Públicas e Emergências do Município Dário Meira–BA.
-
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Nº certificação: ROQEHFQYWRDPUXIGKJKVDAW

07/01/2022 - Edição nº 1256

Resumo: Decreto Nº 16 de 01 de Novembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.456.000,00 (Um Milhão, Quatrocentos e Cinquenta e Seis Mil Reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: JZBSNK4GGFBJXR8D/PUP63G

06/01/2022 - Edição nº 1255

Resumo: Portaria Municipal de Nº 001 de 06 de Janeiro de 2022 - Cria o Comitê de Operaçoes de Emergência – COE para o enfrentamento de eventos adversos à saúde pública provocados por desastres naturais, acidentes tecnológicos ou com produtos perigosos no Município de Dário Meira/BA.

Nº certificação: A9PUW2+OWD6URFIV4DKS0W

06/01/2022 - Edição nº 1254

Resumo:
-Portaria Municipal Nº 001/2022, de 04 de Janeiro de 2022.
-Portaria Municipal Nº 002/2022, de 04 de Janeiro de 2022.
-Portaria Municipal Nº 003/2022, de 04 de Janeiro de 2022.
-Portaria Municipal Nº 004/2022, de 04 de Janeiro de 2022.
-Portaria Municipal Nº 005/2022, de 04 de Janeiro de 2022.
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Nº certificação: MIDFKSSJ1XJZLC1VZJCORG

Diário Oficial

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