SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Dário Meira

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Data de Publicação	Edição	Resumo	Nº de Certificação
31/03/2023	1457	AVISO DE DISPENSA Nº 071/2023 -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2023. -EXTRATO DO CONTRATO 0083/2023 -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE -LICITAÇÃO Nº 009/2023	THNGZLAK/YDU7DTG2RRHYA
31/03/2023	1456	-LEI MUNICIPAL N.º004/2023 -	NUSTOTBMRCY40P0HHOLHBA
30/03/2023	1455	DECRETO FINANCEIRO Nº 8 DE 29 DE MARÇO DE 2023. -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 – PROC. DE INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023. -	N6EKBYNOJ+FSFSDCCOKGEQ
29/03/2023	1454	EXTRATO DO CONTRATO Nº 0080/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 0081/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2023. -	4DKUZUMHDFTKZBQ5VMVDIW
29/03/2023	1453	LEI MUNICIPAL N.º004/2023.	WACDUAGSEO4VNAK+LF27VQ
28/03/2023	1452	DECRETO MUNICIPAL Nº 017 DE 28 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº 018 DE 28 DE MARÇO DE 2023. -	UH6QJIEQQNWCS+UL4ZWJZG
28/03/2023	1451	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2023. -DECRETO FINANCEIRO 6/2023 - Abre Credito Adicional Suplementar Ao Orçamento Anual De 2023. -DECRETO FINANCEIRO 7/2023 - Abre Credito Adicional Suplementar Ao Orçamento Anual De 2023. -	JKWWO4A7SOL42FXHTWMJ1Q
27/03/2023	1450	RESOLUÇÃO Nº 02/2023 DE 14 DE MARÇO DE 2023.	QLXOMZLDUYAHGF3BUA+1WA
24/03/2023	1449	AVISO DE DISPENSA Nº 069/2023– COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021. -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2023. . -	8GKJCO7MI07ABIQQC5VHSG
24/03/2023	1448	AVISO DE DISPENSA Nº 070/2023– COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021. -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2023.	DFKFF0/5YQOVTNBJX4MCGW
24/03/2023	1447	EXTRATO DO CONTRATO Nº 0077/2023 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 077/2023 – PROC. DE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023. -RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROC. ADMINISTRATIVO Nº 077/2023 – PROC. DE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023. -	EMH6GC+8F7BMWZVRJI1KUQ
24/03/2023	1446	PARECER C.M.E. DÁRIO MEIRA-BAHIA Nº 001/2023. -EDITAL Nº 01/2023 DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE DIRETOR (A) E VICEDIRETOR (A) DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE DÁRIO MEIRA - BA. -PORTARIA MUNICIPAL N° 011, DE 24 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA MUNICIPAL N° 012 DE 24 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA MUNICIPAL N° 013 DE 24 DE MARÇO DE 2023. -RESOLUÇÃO Nº 001, 03 DE MARÇO DE 2023. -	Y5WUXWW7435VK78ZI8THAA
23/03/2023	1445	AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 072/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2023. -AVISO DE CARTA CONVITE Nº. 002/2023. -	JRYAEI8/IAHVZKJBZF+ARQ
21/03/2023	1444	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 0062/2023 DISPENÇA DE LICITAÇÃO Nº 061/2023 -RESOLUÇÃO Nº 001/2023 DE 13 DE MARÇO DE 2023. -	PORH126EYOP5UXRURM/ZUQ
20/03/2023	1443	AVISO DE DISPENSA Nº 068/2023– COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021. -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2023. -	I634XGMEPQKRNB8XNDNTCQ
17/03/2023	1442	DECRETO FINANCEIRO Nº 5 DE 17 DE MARÇO DE 2023. -ATOS DE AUTORIZAÇÕES DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES. -EXTRATOS DOS CONTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES. -	EDGGEEJ1FIBL0SUDOCAULG
17/03/2023	1441	AVISO DE DISPENSA Nº 066/2023– COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021. -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2023. -	R3KIAC9NCEXLM2KAQVBSCA
16/03/2023	1440	DECRETO Nº 16/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023.	XCD3IA9HVHGOFYNUUGGBPG
16/03/2023	1439	AVISO DE DISPENSA Nº 064/2023– COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021. -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2023. -	ILUN0SHO199AVMF095OGUG
16/03/2023	1438	AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 071/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023.	2HBEB/XJCMY1B5R86HEPMA
15/03/2023	1437	AVISO DE DISPENSA Nº 063/2023– COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021. -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2023. -AVISO DE CARTA CONVITE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 018/2023 – CARTA CONVITE Nº. 001/2023 -PORTARIA MUNICIPAL Nº 010, DE 15 DE MARÇO DE 2023. -	EMODU5ADYLUPN5B/9WPCGG
14/03/2023	1436	AVISO DE DISPENSA nº 062/2023– COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021. -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2023. -AVISO DE DISPENSA nº 065/2023– COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021. -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2023.	RP+GRATCD86XOGIUDAYW0A
14/03/2023	1435	DECRETO Nº 4 DE 09 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA MUNICIPAL Nº 001 DE14 DE MARÇO DE 2023. -	V+XT7WLKOWOBSZXZLTFWUW
13/03/2023	1434	AVISO DE DISPENSA Nº 061/2023– COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021. -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2023. -AVISO DE DISPENSA Nº 060/2023– COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021. -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2023.	XYNLJ38BMLQDFU3FQ8C7LG
09/03/2023	1433	ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. -PARECER DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL CACS FUNDEB-EXERCÍCIO 2022. -DECRETO Nº 14/2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 015/2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023. -RESOLUÇÃO Nº 001, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. - -	/1TXF+4A5KDZTOFGCYUSEG
09/03/2023	1432	AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 070/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2023.	MFX4GM9E7OUWGQQTRO0RXG
08/03/2023	1431	EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023- Chamamento público para análise e seleção de propostas visando possível e futura aquisição de livros didáticos para alunos do ensino fundamental II, através de KIT´S PEDAGÓGICOS, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, durante o ano letivo de 2023.	J23SYIXVUZWM+D749DQ47Q
08/03/2023	1430	DECRETO MUNICIPAL Nº 013 DE 08 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 3 DE 06 DE MARÇO DE 2023. -	MIVOEKSN/Z2YKUQC7KD8YW
08/03/2023	1429	RETIFICAÇÃO- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 054/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2023 - Na Edição: 1428, publicada no Diário Oficial Eletrônico de Dário Meira, do dia 07 de março de 2023, página 4.	1SUSQ/AHKMELNE8IIOE2WW
07/03/2023	1428	AVISO DE DISPENSA nº 053/2023. -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2023. -AVISO DE DISPENSA nº 056/2023. -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2023. -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2023. -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2023. -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2023. -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2023. -PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 042/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 042/2023. -PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 034/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 034/2023. -PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 036/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 036/2023. -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2023. -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 0051/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 0050/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 0049/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 0052/2023. -EXTRATO DE CONTRATO nº. 0034/2023. -EXTRATO DE CONTRATO nº. 0042/2023. -EXTRATO DE CONTRATO nº. 0036/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 0055/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 0056/2023. -	HHML6N9XSYKAXP9GXGILFQ
07/03/2023	1427	DECRETO MUNICIPAL Nº 012 DE 06 DE MARÇO DE 2023	05ZZVDDWHERNIQGHGKMEGQ
06/03/2023	1426	DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2023 - Autoriza e outorga ao senhor João Bispo dos Santos solicitar de estabelecimentos bancários extratos e arquivo retorno e dá outras providências. -EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 001-2023. -	4UQ6RPCBHQY4HXGEQTMUNA
02/03/2023	1425	EXTRATO DO CONTRATO Nº 0047/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023. -	WEJ3TJKICBBHXZQRHWDX+A
01/03/2023	1424	DECRETO Nº 2 DE 01 DE MARÇO DE 2023. -AVISO DE DISPENSA Nº 059/2023. -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2023. -AVISO DE DISPENSA Nº 052/2023. -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2023. -AVISO DE DISPENSA Nº 057/2023. -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2023.	WY7QGKPEGPYPLH9VXFJJDQ
27/02/2023	1423	PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 171/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 133/2022. -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0174/2022- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 171/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 133/2022. -	C3KXEJJ6YQNSFHP3X5PH1A
27/02/2023	1422	EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02 - CONTRATO Nº 0072/2019.	7N6HQ6PYAWKP8SOZI2QNPG
24/02/2023	1421	AVISO DE DISPENSA nº 054/2023 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021. -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2023- Contratação de empresa para prestação de serviços de Realização De Processo Seletivo Simplificado, Visando Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação Do Município De Dário Meira/Bahia. -	ORD7CCSTQ/RHSVJBRELZAA
23/02/2023	1420	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – (CONSOLIDADO)- 3º QUADRIMESTRE 2022.	YNBLRGF8XSEPKFK6PD7/IQ
17/02/2023	1419	PORTARIA MUNICIPAL Nº 009, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023- “Cria a Comissão Especial para Avaliação e Julgamento das Propostas mediante chamamento público visando Aquisição de Livros Didáticos e Kits Pedagógicos, para Rede Pública do Município de Dário Meira, Estado da Bahia e dá outras providências.	ZT/L6HUPEU+9ODNJJSB/WG
16/02/2023	1418	PORTARIA MUNICIPAL Nº 008, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 - “Cria a Comissão Especial para Avaliação e Julgamento das Propostas mediante chamamento público visando Aquisição de Livros Didáticos e Kits Pedagógicos, para Rede Pública do Município de Dário Meira, Estado da Bahia e dá outras providências.”	L/FV1TS4EFHR1KNQ4EP+9Q
15/02/2023	1417	DECRETO Nº 010/2023 “Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Dário Meira-BA afetadas por chuvas intensas - 1.3.2.1.4 – Conforme PORTARIA 3.646 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.	9CL4EOYFXTNUMYIKELVPTQ
14/02/2023	1416	PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 041/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 041/2023. -AVISO DE DISPENSA Nº 049/2023 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021. -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2023. -AVISO DE DISPENSA Nº 050/2023– COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021. -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2023. -AVISO DE DISPENSA Nº 051/2023– COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021. -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0041/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0133/2022. -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0134/2022. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 - CONTRATO Nº 0079/2022. -	71UMYGNLF8EEKNLSCEYLXW
14/02/2023	1415	DECRETO 01/2023 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023	XXF2VBHQI+UT6VCOFBEBUA
13/02/2023	1414	DECRETO Nº 1 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. -PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 038/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 038/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0038/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 038/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 038/2023. -	J4HDELAYYIWISZ468U0SWG
13/02/2023	1413	DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2023- Autoriza e outorga ao senhor Helder Silva Costa solicitar de estabelecimentos bancários saldos e extratos e dá outras providências.	HNJ8WYK9E1RAIFMP6V+LTW
13/02/2023	1412	DECRETO MUNICIPAL Nº 008 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2023. -	SVFLCBDDNLDESK+IPFWOMW
08/02/2023	1411	LEI MUNICIPAL Nº 002 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos de inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, no âmbito do município de Dário Meira e dá outras providências.”	YFKAVVB0AOIS8UMXMUMVPG
06/02/2023	1410	DECRETO Nº 004/2023 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.	UU1KYWDRMGVHNLOBDHC+DW
03/02/2023	1409	REPUBICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA nº 048/2023– COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.	C7S0V0AERIC300ACRUWQGG
03/02/2023	1408	AVISO DE DISPENSA Nº 048/2023– COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021. -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2023. . -	SJPDK+Y7VA+UGL4O70LP7Q
03/02/2023	1407	EDITAL PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DEMONSTRAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3° QUADRIMESTRE, NA FORMA DO § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -PORTARIA MUNICIPAL Nº 007, DE 01 DE JANEIRO DE 2023. -	PXN/NUNIDGCLIKDYEH0ULW
03/02/2023	1406	DECRETO FINANCEIRO Nº 01, DE 30 DE JANEIRO DE 2023- Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2023 e dá outras providências.	UIKBY7QO+GYX9UEGAGFCEW
01/02/2023	1405	PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 035/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0035/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 035/2023. -PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 040/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0040/2023. -PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 039/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0039/2023. -PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 029/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0029/2023. -	YQ3ET9FL64NTVWWZ3PTJ+A
01/02/2023	1404	DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2023- Regulamenta O Processo Seletivo Público Simplificado No Âmbito Do Poder Executivo Municipal.	HH+XO/2CX15IIFCZIMAGGQ
01/02/2023	1403	PORTARIA MUNICIPAL Nº 006, DE 25 DE JANEIRO DE 2023- Dispõe sobre a exoneração de Carlos Antônio Silva Lima e dá outras providências.	SOIJJ/NREVPMQ/LXBOHLKW
27/01/2023	1402	-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2022. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022. -	LEM4XZQPQQHKWE8HIATE0Q
25/01/2023	1401	PORTARIA MUNICIPAL Nº 004, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA MUNICIPAL N° 005 DE 25 DE JANEIRO DE 2023. -	XDRS+UH9AKG5Q/EOQS/TLA
18/01/2023	1400	PORTARIA MUNICIPAL N° 003 DE 18 DE JANEIRO DE 2023- Dispõe Sobre Instauração De Processo Administrativo Disciplinar Para Apurar À Vacância Dos Cargos De Servidores Públicos Municipais Que Tiveram A Concessão Da Aposentadoria, Deferida Pelo RGPS E Dá Outras Providencias. -	ODUXQOZUSQKZCAZAWOEEXQZ
18/01/2023	1399	CONVITE PARA REGISTRO CADASTRAL. -DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2023. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 - CONTRATO Nº. 0039/2022. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 - CONTRATO Nº. 0098/2022. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 - CONTRATO Nº. 0009/2022. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 - CONTRATO Nº. 0037/2022. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 - CONTRATO Nº. 0129/2022. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 - CONTRATO Nº. 0131/2022. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 - CONTRATO Nº. 0130/2022. -	8SCNHDZL0O1XBKECC/DO0A
17/01/2023	1398	AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 153/2022 – PREGÃO ELETRONICO Nº. 011/2022. -PORTARIA MUNICIPAL Nº 002 DE 17 DE JANEIRO DE 2023. -	RDQ1QJKYMZESQUJDNZDDMK
16/01/2023	1397	ERRATA DA LEI MUNICIPAL 001/2023 – DE 12 DE JANEIRO DE 2023.	REESQTASNKEWREJFNURGOD
13/01/2023	1396	RETIFICAÇÃO- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 115/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2022 – ATA DE REGISTRO 0002/2022.	QTJFNKA2QKRENORGNUE1RK
13/01/2023	1395	PRIMEIRO TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS Nº 0019/2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. -PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 003/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2023. -PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 037/2023. -PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 031/2023. -PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 033/2023. -PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 026/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0003/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0037/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0031/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0033/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0026/2023. - - - -	MEI4RDESNZK5NUESNEZERT
12/01/2023	1394	LEI MUNICIPAL Nº 001 DE 12 DE JANEIRO DE 2023- Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos de inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, no âmbito do município de Dário Meira e dá outras providências.	RJQZMOUSMTK20EVCRUUORU
11/01/2023	1393	PRIMEIRO TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS Nº 0019/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DÁRIO MEIRA E A EMPRESA DARIO MEIRA COM. DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA EPP. -PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 024/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 024/2023. -PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 022/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 022/2023. -PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 030/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 030/2023. -PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 028/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 028/2023. -PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 027/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 027/2023. -PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 025/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 025/2023. -RETIFICAÇÃO- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 140/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2022 -Na Edição: 1366, publicada no Diário Oficial Eletrônico de Dário Meira, do dia 05 de dezembro de 2022, página 2. -EXTRATOS DE CONTRATOS. -	GZA3OUIWOTCOMJHDMUU5SQK
10/01/2023	1392	PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO/RESULTADO DO PROCESSO – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 004/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0004/2023 -PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO/RESULTADO DO PROCESSO – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 005/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0005/2023	MTJDQZIWOTJBNDCORKY5NJ
10/01/2023	1391	EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0021/2023 -PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 021/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0020/2023 -PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 020/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0023/2023 -PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 023/2023	MIC3MJG4NUUSQTFFMJQSNE
05/01/2023	1390	PORTARIA MUNICIPAL Nº 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2023.	NDLGODBCOEYZRKFBMDGZMT
04/01/2023	1389	DECRETO N° 25, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2022- Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.	RDBDRTGZMOYYRDVENJY5NO

Março - 2023

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31/03/2023 - Edição nº 1457

Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 071/2023
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO 0083/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE
-LICITAÇÃO Nº 009/2023

Nº certificação: THNGZLAK/YDU7DTG2RRHYA

31/03/2023 - Edição nº 1456

Resumo:
-LEI MUNICIPAL N.º004/2023
-

Nº certificação: NUSTOTBMRCY40P0HHOLHBA

30/03/2023 - Edição nº 1455

Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 8 DE 29 DE MARÇO DE 2023.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 – PROC. DE INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023.
-

Nº certificação: N6EKBYNOJ+FSFSDCCOKGEQ

29/03/2023 - Edição nº 1454

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 0080/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 0081/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2023.
-

Nº certificação: 4DKUZUMHDFTKZBQ5VMVDIW

29/03/2023 - Edição nº 1453

Resumo: LEI MUNICIPAL N.º004/2023.

Nº certificação: WACDUAGSEO4VNAK+LF27VQ

28/03/2023 - Edição nº 1452

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 017 DE 28 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 018 DE 28 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: UH6QJIEQQNWCS+UL4ZWJZG

28/03/2023 - Edição nº 1451

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO 6/2023 - Abre Credito Adicional Suplementar Ao Orçamento Anual De 2023.
-DECRETO FINANCEIRO 7/2023 - Abre Credito Adicional Suplementar Ao Orçamento Anual De 2023.
-

Nº certificação: JKWWO4A7SOL42FXHTWMJ1Q

27/03/2023 - Edição nº 1450

Resumo: RESOLUÇÃO Nº 02/2023 DE 14 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: QLXOMZLDUYAHGF3BUA+1WA

24/03/2023 - Edição nº 1449

Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 069/2023– COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2023. .
-

Nº certificação: 8GKJCO7MI07ABIQQC5VHSG

24/03/2023 - Edição nº 1448

Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 070/2023– COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2023.

Nº certificação: DFKFF0/5YQOVTNBJX4MCGW

24/03/2023 - Edição nº 1447

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 0077/2023 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 077/2023 – PROC. DE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023.
-RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROC. ADMINISTRATIVO Nº 077/2023 – PROC. DE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023.
-

Nº certificação: EMH6GC+8F7BMWZVRJI1KUQ

24/03/2023 - Edição nº 1446

Resumo: PARECER C.M.E. DÁRIO MEIRA-BAHIA Nº 001/2023.
-EDITAL Nº 01/2023 DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE DIRETOR (A) E VICEDIRETOR (A) DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE DÁRIO MEIRA - BA.
-PORTARIA MUNICIPAL N° 011, DE 24 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA MUNICIPAL N° 012 DE 24 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA MUNICIPAL N° 013 DE 24 DE MARÇO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 001, 03 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: Y5WUXWW7435VK78ZI8THAA

23/03/2023 - Edição nº 1445

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 072/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2023.
-AVISO DE CARTA CONVITE Nº. 002/2023.
-

Nº certificação: JRYAEI8/IAHVZKJBZF+ARQ

21/03/2023 - Edição nº 1444

Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 0062/2023 DISPENÇA DE LICITAÇÃO Nº 061/2023
-RESOLUÇÃO Nº 001/2023 DE 13 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: PORH126EYOP5UXRURM/ZUQ

20/03/2023 - Edição nº 1443

Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 068/2023– COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2023.
-

Nº certificação: I634XGMEPQKRNB8XNDNTCQ

17/03/2023 - Edição nº 1442

Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 5 DE 17 DE MARÇO DE 2023.
-ATOS DE AUTORIZAÇÕES DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES.
-EXTRATOS DOS CONTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES.
-

Nº certificação: EDGGEEJ1FIBL0SUDOCAULG

17/03/2023 - Edição nº 1441

Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 066/2023– COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2023.
-

Nº certificação: R3KIAC9NCEXLM2KAQVBSCA

16/03/2023 - Edição nº 1440

Resumo: DECRETO Nº 16/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: XCD3IA9HVHGOFYNUUGGBPG

16/03/2023 - Edição nº 1439

Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 064/2023– COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2023.
-

Nº certificação: ILUN0SHO199AVMF095OGUG

16/03/2023 - Edição nº 1438

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 071/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023.

Nº certificação: 2HBEB/XJCMY1B5R86HEPMA

15/03/2023 - Edição nº 1437

Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 063/2023– COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2023.
-AVISO DE CARTA CONVITE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 018/2023 – CARTA CONVITE Nº. 001/2023
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 010, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: EMODU5ADYLUPN5B/9WPCGG

14/03/2023 - Edição nº 1436

Resumo: AVISO DE DISPENSA nº 062/2023– COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2023.
-AVISO DE DISPENSA nº 065/2023– COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2023.

Nº certificação: RP+GRATCD86XOGIUDAYW0A

14/03/2023 - Edição nº 1435

Resumo: DECRETO Nº 4 DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 001 DE14 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: V+XT7WLKOWOBSZXZLTFWUW

13/03/2023 - Edição nº 1434

Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 061/2023– COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2023.
-AVISO DE DISPENSA Nº 060/2023– COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2023.

Nº certificação: XYNLJ38BMLQDFU3FQ8C7LG

09/03/2023 - Edição nº 1433

Resumo: ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
-PARECER DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL CACS FUNDEB-EXERCÍCIO 2022.
-DECRETO Nº 14/2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 015/2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 001, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-
-

Nº certificação: /1TXF+4A5KDZTOFGCYUSEG

09/03/2023 - Edição nº 1432

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 070/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2023.

Nº certificação: MFX4GM9E7OUWGQQTRO0RXG

08/03/2023 - Edição nº 1431

Resumo: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023- Chamamento público para análise e seleção de propostas visando possível e futura aquisição de livros didáticos para alunos do ensino fundamental II, através de KIT´S PEDAGÓGICOS, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, durante o ano letivo de 2023.

Nº certificação: J23SYIXVUZWM+D749DQ47Q

08/03/2023 - Edição nº 1430

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 013 DE 08 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 3 DE 06 DE MARÇO DE 2023.
-

Nº certificação: MIVOEKSN/Z2YKUQC7KD8YW

08/03/2023 - Edição nº 1429

Resumo: RETIFICAÇÃO- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 054/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2023 - Na Edição: 1428, publicada no Diário Oficial Eletrônico de Dário Meira, do dia 07 de março de 2023, página 4.

Nº certificação: 1SUSQ/AHKMELNE8IIOE2WW

07/03/2023 - Edição nº 1428

Resumo: AVISO DE DISPENSA nº 053/2023.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2023.
-AVISO DE DISPENSA nº 056/2023.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2023.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2023.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2023.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2023.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2023.
-PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 042/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 042/2023.
-PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 034/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 034/2023.
-PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 036/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 036/2023.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2023.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 0051/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 0050/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 0049/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 0052/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO nº. 0034/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO nº. 0042/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO nº. 0036/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 0055/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 0056/2023.
-

Nº certificação: HHML6N9XSYKAXP9GXGILFQ

07/03/2023 - Edição nº 1427

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 012 DE 06 DE MARÇO DE 2023

Nº certificação: 05ZZVDDWHERNIQGHGKMEGQ

06/03/2023 - Edição nº 1426

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2023 - Autoriza e outorga ao senhor João Bispo dos Santos solicitar de estabelecimentos bancários extratos e arquivo retorno e dá outras providências.
-EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 001-2023.
-

Nº certificação: 4UQ6RPCBHQY4HXGEQTMUNA

02/03/2023 - Edição nº 1425

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 0047/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023.
-

Nº certificação: WEJ3TJKICBBHXZQRHWDX+A

01/03/2023 - Edição nº 1424

Resumo: DECRETO Nº 2 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-AVISO DE DISPENSA Nº 059/2023.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2023.
-AVISO DE DISPENSA Nº 052/2023.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2023.
-AVISO DE DISPENSA Nº 057/2023.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2023.

Nº certificação: WY7QGKPEGPYPLH9VXFJJDQ
Fevereiro - 2023

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27/02/2023 - Edição nº 1423

Resumo: PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 171/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 133/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0174/2022- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 171/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 133/2022.
-

Nº certificação: C3KXEJJ6YQNSFHP3X5PH1A

27/02/2023 - Edição nº 1422

Resumo: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02 - CONTRATO Nº 0072/2019.

Nº certificação: 7N6HQ6PYAWKP8SOZI2QNPG

24/02/2023 - Edição nº 1421

Resumo: AVISO DE DISPENSA nº 054/2023 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2023- Contratação de empresa para prestação de serviços de Realização De Processo Seletivo Simplificado, Visando Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação Do Município De Dário Meira/Bahia.
-

Nº certificação: ORD7CCSTQ/RHSVJBRELZAA

23/02/2023 - Edição nº 1420

Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – (CONSOLIDADO)- 3º QUADRIMESTRE 2022.

Nº certificação: YNBLRGF8XSEPKFK6PD7/IQ

17/02/2023 - Edição nº 1419

Resumo: PORTARIA MUNICIPAL Nº 009, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023- “Cria a Comissão Especial para Avaliação e Julgamento das Propostas mediante chamamento público visando Aquisição de Livros Didáticos e Kits Pedagógicos, para Rede Pública do Município de Dário Meira, Estado da Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: ZT/L6HUPEU+9ODNJJSB/WG

16/02/2023 - Edição nº 1418

Resumo: PORTARIA MUNICIPAL Nº 008, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 - “Cria a Comissão Especial para Avaliação e Julgamento das Propostas mediante chamamento público visando Aquisição de Livros Didáticos e Kits Pedagógicos, para Rede Pública do Município de Dário Meira, Estado da Bahia e dá outras providências.”

Nº certificação: L/FV1TS4EFHR1KNQ4EP+9Q

15/02/2023 - Edição nº 1417

Resumo: DECRETO Nº 010/2023 “Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Dário Meira-BA afetadas por chuvas intensas - 1.3.2.1.4 – Conforme PORTARIA 3.646 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.

Nº certificação: 9CL4EOYFXTNUMYIKELVPTQ

14/02/2023 - Edição nº 1416

Resumo: PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 041/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 041/2023.
-AVISO DE DISPENSA Nº 049/2023 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2023.
-AVISO DE DISPENSA Nº 050/2023– COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2023.
-AVISO DE DISPENSA Nº 051/2023– COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0041/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0133/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0134/2022.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 - CONTRATO Nº 0079/2022.
-

Nº certificação: 71UMYGNLF8EEKNLSCEYLXW

14/02/2023 - Edição nº 1415

Resumo: DECRETO 01/2023 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023

Nº certificação: XXF2VBHQI+UT6VCOFBEBUA

13/02/2023 - Edição nº 1414

Resumo: DECRETO Nº 1 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 038/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 038/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0038/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 038/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 038/2023.
-

Nº certificação: J4HDELAYYIWISZ468U0SWG

13/02/2023 - Edição nº 1413

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2023- Autoriza e outorga ao senhor Helder Silva Costa solicitar de estabelecimentos bancários saldos e extratos e dá outras providências.

Nº certificação: HNJ8WYK9E1RAIFMP6V+LTW

13/02/2023 - Edição nº 1412

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 008 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2023.
-

Nº certificação: SVFLCBDDNLDESK+IPFWOMW

08/02/2023 - Edição nº 1411

Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 002 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos de inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, no âmbito do município de Dário Meira e dá outras providências.”

Nº certificação: YFKAVVB0AOIS8UMXMUMVPG

06/02/2023 - Edição nº 1410

Resumo: DECRETO Nº 004/2023 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nº certificação: UU1KYWDRMGVHNLOBDHC+DW

03/02/2023 - Edição nº 1409

Resumo: REPUBICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA nº 048/2023– COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.

Nº certificação: C7S0V0AERIC300ACRUWQGG

03/02/2023 - Edição nº 1408

Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 048/2023– COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2023. .
-

Nº certificação: SJPDK+Y7VA+UGL4O70LP7Q

03/02/2023 - Edição nº 1407

Resumo: EDITAL PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DEMONSTRAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3° QUADRIMESTRE, NA FORMA DO § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 007, DE 01 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: PXN/NUNIDGCLIKDYEH0ULW

03/02/2023 - Edição nº 1406

Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 01, DE 30 DE JANEIRO DE 2023- Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2023 e dá outras providências.

Nº certificação: UIKBY7QO+GYX9UEGAGFCEW

01/02/2023 - Edição nº 1405

Resumo: PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 035/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0035/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 035/2023.
-PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 040/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0040/2023.
-PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 039/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0039/2023.
-PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 029/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0029/2023.
-

Nº certificação: YQ3ET9FL64NTVWWZ3PTJ+A

01/02/2023 - Edição nº 1404

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2023- Regulamenta O Processo Seletivo Público Simplificado No Âmbito Do Poder Executivo Municipal.

Nº certificação: HH+XO/2CX15IIFCZIMAGGQ

01/02/2023 - Edição nº 1403

Resumo: PORTARIA MUNICIPAL Nº 006, DE 25 DE JANEIRO DE 2023- Dispõe sobre a exoneração de Carlos Antônio Silva Lima e dá outras providências.

Nº certificação: SOIJJ/NREVPMQ/LXBOHLKW
Janeiro - 2023

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27/01/2023 - Edição nº 1402

Resumo:
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2022.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.
-

Nº certificação: LEM4XZQPQQHKWE8HIATE0Q

25/01/2023 - Edição nº 1401

Resumo: PORTARIA MUNICIPAL Nº 004, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA MUNICIPAL N° 005 DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: XDRS+UH9AKG5Q/EOQS/TLA

18/01/2023 - Edição nº 1400

Resumo: PORTARIA MUNICIPAL N° 003 DE 18 DE JANEIRO DE 2023- Dispõe Sobre Instauração De Processo Administrativo Disciplinar Para Apurar À Vacância Dos Cargos De Servidores Públicos Municipais Que Tiveram A Concessão Da Aposentadoria, Deferida Pelo RGPS E Dá Outras Providencias.
-

Nº certificação: ODUXQOZUSQKZCAZAWOEEXQZ

18/01/2023 - Edição nº 1399

Resumo: CONVITE PARA REGISTRO CADASTRAL.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2023.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 - CONTRATO Nº. 0039/2022.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 - CONTRATO Nº. 0098/2022.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 - CONTRATO Nº. 0009/2022.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 - CONTRATO Nº. 0037/2022.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 - CONTRATO Nº. 0129/2022.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 - CONTRATO Nº. 0131/2022.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 - CONTRATO Nº. 0130/2022.
-

Nº certificação: 8SCNHDZL0O1XBKECC/DO0A

17/01/2023 - Edição nº 1398

Resumo: AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 153/2022 – PREGÃO ELETRONICO Nº. 011/2022.
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 002 DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
-

Nº certificação: RDQ1QJKYMZESQUJDNZDDMK

16/01/2023 - Edição nº 1397

Resumo: ERRATA DA LEI MUNICIPAL 001/2023 – DE 12 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: REESQTASNKEWREJFNURGOD

13/01/2023 - Edição nº 1396

Resumo: RETIFICAÇÃO- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 115/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2022 – ATA DE REGISTRO 0002/2022.

Nº certificação: QTJFNKA2QKRENORGNUE1RK

13/01/2023 - Edição nº 1395

Resumo: PRIMEIRO TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS Nº 0019/2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 003/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2023.
-PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 037/2023.
-PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 031/2023.
-PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 033/2023.
-PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 026/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0003/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0037/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0031/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0033/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0026/2023.
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Nº certificação: MEI4RDESNZK5NUESNEZERT

12/01/2023 - Edição nº 1394

Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 001 DE 12 DE JANEIRO DE 2023- Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos de inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, no âmbito do município de Dário Meira e dá outras providências.

Nº certificação: RJQZMOUSMTK20EVCRUUORU

11/01/2023 - Edição nº 1393

Resumo: PRIMEIRO TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS Nº 0019/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DÁRIO MEIRA E A EMPRESA DARIO MEIRA COM. DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA EPP.
-PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 024/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 024/2023.
-PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 022/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 022/2023.
-PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 030/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 030/2023.
-PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 028/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 028/2023.
-PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 027/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 027/2023.
-PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 025/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 025/2023.
-RETIFICAÇÃO- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 140/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2022 -Na Edição: 1366, publicada no Diário Oficial Eletrônico de Dário Meira, do dia 05 de dezembro de 2022, página 2.
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
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Nº certificação: GZA3OUIWOTCOMJHDMUU5SQK

10/01/2023 - Edição nº 1392

Resumo: PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO/RESULTADO DO PROCESSO – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 004/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0004/2023
-PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO/RESULTADO DO PROCESSO – PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 005/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0005/2023

Nº certificação: MTJDQZIWOTJBNDCORKY5NJ

10/01/2023 - Edição nº 1391

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0021/2023
-PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 021/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0020/2023
-PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 020/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0023/2023
-PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 023/2023

Nº certificação: MIC3MJG4NUUSQTFFMJQSNE

05/01/2023 - Edição nº 1390

Resumo: PORTARIA MUNICIPAL Nº 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: NDLGODBCOEYZRKFBMDGZMT

04/01/2023 - Edição nº 1389

Resumo: DECRETO N° 25, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2022- Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.

Nº certificação: RDBDRTGZMOYYRDVENJY5NO

Diário Oficial

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