Prefeitura Municipal de Dário Meira

Diário Oficial

• Abril - 2020

  06/04/2020 - Edição nº 905

  Resumo: - Decreto Municipal Nº 016 de 06 de abril de 2020 - Estabelece novas medidas indispensáveis para enfrentamento dos riscos de propagação do Coronavírus (COVID-19) no Município Dário Meira e dá outras providências.

  Nº certificação: AXNTUR1ZDZL0FP2G/FUSAA

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  03/04/2020 - Edição nº 904

  Resumo: • Decreto nº 015 de 03 de abril de 2020 - Fica exonerada do cargo de Chefia da Secretaria Municipal de Educação do Município de Dário Meira a Sra. Marivane Dias Santos.

  Nº certificação: LHGHQ8KYB+F0LKU+HYHUAA

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  02/04/2020 - Edição nº 903

  Resumo: • Republicação do Anexo 12 do Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º Bimestre 2020.

  Nº certificação: SJ4KSN0A3IUT154ONRGOVG

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  02/04/2020 - Edição nº 902

  Resumo: • Republicação - Decreto nº 2 de 03 de fevereiro de 2020.
  -• Republicação Anexo 1,2,6 Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre de 2020.
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  Nº certificação: K+VCCTT5ZW+PDUMZXHG7MQ

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  01/04/2020 - Edição nº 901

  Resumo: Decreto Municipal Nº 014 de 01 de abril de 2020 - Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 012 de 01 de abril de 2020.

  Nº certificação: UZUSFGAL2YVW1V7BI5YIZW

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  01/04/2020 - Edição nº 900

  Resumo: • Decreto Nº 009, de 31 de Março de 2020 - Dispõe sobre a exoneração de Andrea Silva Nascimento do cargo de secretária de assistência social e cidadania do município e dá outras providencias.
  -• Decreto Nº 010 de 31 de Março de 2020 - Dispõe sobre a exoneração de Zezito Evangelista de Jesus do cargo de secretário de infra - estrutura e serviços públicos do município e dá outras providencias.
  -• Decreto Nº 011 de 31 de Março de 2020 - Dispõe sobre a exoneração de Walter José Novais santos, do cargo de procurador do município de Dário Meira e dá outras providencias.
  -• Decreto Nº 012 de 31 de Março de 2020 - Dispõe sobre a exoneração de Marivane Dias Santos,do cargo de chefia da secretaria municipal de educação do município de Dário Meira e dá outras providencias.
  -• Decreto Nº 013de 31 de Março de 2020 - Dispõe sobre a exoneração de Paulo Sérgio Pereira de Souza do cargo de secretário municipal de agricultura, recursos hídricos e meio-ambientedo município e dá outras providencias.
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  Nº certificação: W7U4QBYBQZXI6R/9SVRPSG

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• Março - 2020

  30/03/2020 - Edição nº 899

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2020.
  -Decreto Nº 2, de 03 de fevereiro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 323.000,00 (trezentos e vinte e três mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: 5OTEI/SGTSNOREKGQRFZSW

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  25/03/2020 - Edição nº 898

  Resumo: Auto De Dermarção Urbanística Para Regularização Fundiária De Assentamentos Urbanos.

  Nº certificação: DH64FDM1BQXV8DZED5IUEW

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  23/03/2020 - Edição nº 897

  Resumo: Decreto Municipal Nº. 008 de 23 de março de 2020 - Estabelece novas medidas indispensáveis para enfrentamento dos riscos de propagação do Coronavírus (COVID-19) no Município Dário Meira e dá outras providências.

  Nº certificação: VUNT3FWTKVUQO6TRV3D88Q

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  23/03/2020 - Edição nº 896

  Resumo: • Decreto Municipal Nº. 008 de 23 de Março de 2020 - Estabelece novas medidas indispensáveis para enfrentamento dos riscos de propagação do Coronavírus (COVID-19) no Município Dário Meira e dá outras providências.

  Nº certificação: 9WFXYBZR+EJIXPCMP6DNFW

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  23/03/2020 - Edição nº 895

  Resumo: Decreto nº 007 de 22 de março de 2020- Dispõe sobre novas normas indispensáveis para o enfretamento de prevenção e combate ao novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.

  Nº certificação: Y1B47BSK8YPC+A52NI9U4Q

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  23/03/2020 - Edição nº 894

  Resumo: • Decreto nº 006 de 21 de março de 2020 - Implementa Normas de Prevenção e Combate ao Novo Coronavírus (COVID-19), na forma do estabelecido nos Decretos Estadual 19.528 e 19.549 ambos de 16 e 18 de março de 2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: GL2TAM408KWTCMKZIDV2UW

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  20/03/2020 - Edição nº 893

  Resumo: Republicação da Portaria Nº. 301 de 28 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a promoção na carreira funcional de servidor; e dá outras providências.

  Nº certificação: OE59KFEJD1QZ1TOWCX+QKA

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  20/03/2020 - Edição nº 892

  Resumo: Novo Quadro de Enquadramento dos Servidores ACS e ACE do Município de Dario Meira/Bahia, Conforme Lei Municipal Nº 009/2016.

  Nº certificação: DMXUK9EYEGS3JH3QGD7EZQ

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  19/03/2020 - Edição nº 891

  Resumo: Novo Quadro De Enquadramento Dos Servidores ACS E ACE Do Município De Apuarema/ Bahia.

  Nº certificação: 3ZUEEDMTQIBL+OAV40SJUG

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  18/03/2020 - Edição nº 890

  Resumo: Portaria 310 /2020 - Concede progressão funcional ao servidor público municipal e estabelece outras providências.
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  Nº certificação: CQUZIKO0R/QI4AHA2OV0VQ

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  17/03/2020 - Edição nº 889

  Resumo: • Decreto Nº 005 de 17 de março de 2020 - Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Dário Meira

  Nº certificação: CUOKU8PVCU/TOEYTD4JXTQ

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  16/03/2020 - Edição nº 888

  Resumo: Resultado/Adjudicação de Licitação Pública Processo Administrativo Nº. 031/2020 – Pregão Presencial Nº. 009/2020 – Objeto: Registro de Preço visando a Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de expediente para atender as demandas do Município de Dário Meira (BA), durante o exercício de 2020.
  -Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº. 031/2020 – Pregão Presencial Nº. 009/2020.
  -Extrato de Contrato Processo Administrativo Nº. 031/2020 – Pregão Presencial Nº. 009/2020 - Ata de Registro de Preço Nº. 0011/2020 - JG Martins de Ipiaú – ME.
  -Extrato da Ata de Registro de Preço Processo Administrativo Nº. 031/2020 – Pregão Presencial Nº. 009/2020.
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  Nº certificação: REUXXFXT4NYHJIVZWMN42G

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  11/03/2020 - Edição nº 887

  Resumo: Resultado de Carta Convite Processo Administrativo Nº. 035/2020 – Carta Convite Nº. 002/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de construção/reconstrução de pavimento asfáltico em diversas ruas do município, compreendendo sede e distritos, para atender as necessidades do município de Dário Meira (BA).
  -Homologação e Adjudicação Processo Administrativo Nº. 035/2020 – Carta Convite Nº. 002/2020.
  -Extrato de Contrato Processo Administrativo Nº. 035/2020 – Carta Convite Nº. 002/2020 - Engecomix Construções Ltda
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  Nº certificação: TOPMEXH6IR/Q6SU+IABDJA

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  11/03/2020 - Edição nº 886

  Resumo: Portaria Nº. 299 de 28 de fevereiro de 2019 - Servidor Noel Santos Marinho.
  -Portaria Nº. 300 de 28 de fevereiro de 2019 - Servidor Adilson Sergio Pereira dos Santos.
  -Portaria Nº. 301 de 28 de fevereiro de 2019 - Servidor Hélio Andrade Vieira.
  -Portaria Nº. 302 de 28 de fevereiro de 2019 - Servidor Tarcisio Sales Oliveira.
  -Portaria Nº. 303 de 28 de fevereiro de 2019 - Servidor Jailton Jesus dos Santos.
  -Portaria Nº 307/2020 - Senhor Hélio Bispo Santos Junior.
  -Portaria Nº 308/2020 - Senhor Audenias Nascimento Santos.
  -Portaria Nº 309 de 03 de março de 2020 - Nomear o Servidor Tiago Reis Almeida.
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  Nº certificação: D0HXRVC9RUPYOXG72XX1PA

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  10/03/2020 - Edição nº 885

  Resumo: - Extrato da Ata de Registro de Preço Nº. 0001/2020 Processo Administrativo Nº. 102/2019 – Pregão Presencial Nº. 022/2019 Beneficiário: Dario Meira Comercio de Derivados de Petroleo Ltda EPP

  Nº certificação: WOIKECRZ1LMVWR6M12TY2Q

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  09/03/2020 - Edição nº 884

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 0002/2020 - Pregão Presencial Nº 023/2019 - Ata de Registro de Preço 0002/2020 Processo Administrativo Nº 103/2019 - Julival Oliveira Cortes – ME.

  Nº certificação: MK3BO+OCXIJ+ZEHEMAI74G

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  09/03/2020 - Edição nº 883

  Resumo: - Resultado/Adjudicação de Licitação Pública Processo Administrativo Nº. 102/2019 Pregão Presencial Nº. 022/2019. (Dario Meira Comercio de Derivados de Petroleo Ltda Epp.)
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  Nº certificação: JCAUF3BDZA7XCVTFK0QXWA

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  06/03/2020 - Edição nº 882

  Resumo: - Decreto N. 004/2020, de 05 de março de 2020 - Dispõe Sobre a criação de Comissão para Processar e Averiguar Viabilidade da Concessão dos Requerimentos de Reconhecimento de Estabilidade Financeira das servidoras Iamara Sampaio Silva, Cássia Rejane de Oliveira Alves e Dilce Alves de Jesus, e dá outras providências
  -- Portaria Nº 305, de 02 de março de 2020 - Dispõe sobre Enquadramento de jornada de servidora, e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 306, de 02 de março de 2020 - Dispõe sobre Enquadramento de jornada de servidora, e dá outras providências.
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  Nº certificação: 59K0ZFBUCE3RLYCDTLJINQ

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  03/03/2020 - Edição nº 881

  Resumo: - Resolução N° 02/2020 - “Dispõe Sobre a Aprovação do Plano de Ação Estadual 2020”

  Nº certificação: EXHTA4SNKWIAWQFXETQCFQ

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  02/03/2020 - Edição nº 880

  Resumo: Lei n° 003 de 02 de março de 2020 - Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos professores do magistério público municipal de Dário Meira - Bahia.
  -Lei nº 004 de 02 de março de 2020 - Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores públicos deste municipio e dá outras providências.
  -Decreto nº. 003 de 02 de março de 2020 - Nomeia Controlador Interno edá outras providências correlatas.
  -Portaria nº 219/2019 de 06 de junho de 2019 - Constitui Comissão de Procedimento deDesempenho e Função de Cargo Público, e dáoutras providências.
  -Portaria nº 297, de 28 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre Enquadramento de jornadade servidora, e dá outras providências.
  -Portaria nº 298, de 28 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre Enquadramento de jornadade servidora, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 304/2020 - Exonera Servidor Municipal.
  -Errata Do Extrato De Termo Aditivo Processo Administrativo Nº. 114/2019.
  -Errata Do Extrato De Termo Aditivo Processo Administrativo Nº. 109/2019.
  -Errata Do Extrato De Termo Aditivo Processo Administrativo Nº. 107/2019.
  -Errata Do Extrato De Termo Aditivo Processo Administrativo Nº. 113/2019.
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  Nº certificação: NN5YODDEGSLSMHA7GV56NG

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• Fevereiro - 2020

  28/02/2020 - Edição nº 879

  Resumo: Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº. 036/2020 – Pregão Presencial Nº. 010/2020 – Objeto: Fornecimento de material de construção, para atender as demandas da prefeitura municipal de Dário Meira(BA), durante o exercício de 2020.
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  Nº certificação: 7KHT9IKUZBGI7CW0W9NPAA

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  27/02/2020 - Edição nº 878

  Resumo: - Errata do Extrato de Termo Aditivo do Processo Administrativo nº. 119/2019- Na Edição nº 863, do dia 07 de fevereiro de 2020, página 13

  Nº certificação: CXDTB30BB5RU7SRRZXROPA

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  27/02/2020 - Edição nº 877

  Resumo: Portaria Nº 296 de 27 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração curricular do município de Dário Meira, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.

  Nº certificação: KWU66LNOZFWUIP1OEBIJPQ

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  27/02/2020 - Edição nº 876

  Resumo: - Decreto N°1 de 02 de Janeiro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de R$ 225.000,00 (Duzentos e Vinte e Cinco Mil Reais), Para os Fins Que se Especifica e da Outras Providências.

  Nº certificação: URFJYA9EAUGVBM5WXOUE+W

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  21/02/2020 - Edição nº 875

  Resumo: • Aviso de Carta Convite Processo Administrativo Nº. 035/2020 – Carta Convite Nº. 002/2020 - Contratação de empresa especializada em obras de construção/reconstrução de pavimento asfáltico em diversas ruas do município, compreendendo sede e distritos, para atender as necessidade do município de Dário Meira(Ba).

  Nº certificação: JJDQCC/FSVIZWDP3NFWQ6Q

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  20/02/2020 - Edição nº 874

  Resumo: Extrato de Termo Aditivo Nº 01 – Contrato nº 0002/2019. (Planetário Serviços, Logistica, Transportes, Turismo e Comercio Eireli – Me).

  Nº certificação: EIEP6YURSYQLWDSLGGPTFW

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  19/02/2020 - Edição nº 873

  Resumo: • Portaria Nº 292/2020 - Dispõe sobre concessão de licença sem vencimento a servidor.
  -• Portaria Nº 293/2020 - Dispõe sobre concessão de licença premio a servidor.
  -• Portaria Nº 294, de 17 de Fevereiro de 2020 - Concede Averbação de Tempo de Serviço da Servidora Sra. Katineia Souto Miranda e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 295, de 17 de Fevereiro de 2020 - Concede Averbação de Tempo de Serviço da Servidora Sra. Elisnay Lima de Arruda e dá outras providências.
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  Nº certificação: K2ZSXPE5V2+EFUW0IS9ZIA

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  17/02/2020 - Edição nº 872

  Resumo: - Decreto Nº 002, de 17 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a exoneração de Mairon Roberto Reis Santos do cargo de Controlador Interno do Município e dá outras providencias.

  Nº certificação: 1D9F7W+SOQU0QU70PCMG+G

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  17/02/2020 - Edição nº 871

  Resumo: - Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº. 031/2020 – Pregão Presencial Nº. 009/2020 - Objeto: Registro de Preço visando a Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de expediente para atender as demandas do Município de Dário Meira (BA).

  Nº certificação: 4I6SEKRZL4EU3S3FVVQTXQ

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  14/02/2020 - Edição nº 870

  Resumo: - Portaria N° 290/ 2020 - “Constitui Comissão Para Levantamento, Mapeamento, Avaliação e Reordenamento das Rotas e Roteiros das Linhas do Transporte Escolar, Bem como Acompanhamento Para Realização de Processo Licitatório, nos Moldes Sugeridos Pelos Órgãos de Controle Externo, e dá Outras Providências”.

  Nº certificação: 1R4OIHVXKKWGYHDEKCMNBG

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  13/02/2020 - Edição nº 869

  Resumo: Publicação da Ratificação/Resultado do Processo - Processo Administrativo Nº 032/2020 0 – Dispensa de Licitação Nº 021/2020 - Julival Oliveira Cortes – ME.
  -Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 032/2020 – Pregão Presencial Nº 021/2020 - Julival Oliveira Cortes – ME.
  -Extrato da Ata de Registro de Preço - Processo Administrativo Nº 004/2020 – Pregão Presencial Nº 002/2020 - Ata de Registro de Preço Nº 0004/2020 - Irene de Oliveira Meira Lima ME e Juan Klaus Marques dos Santos – ME.
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  Nº certificação: JVQLFUPFSKRFLGEATTNXPW

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  13/02/2020 - Edição nº 868

  Resumo: Extrato de Homologação - Pregão Presencial N° 002/2020 - Objeto: Registro de Preços visando a Contratação de empresas para fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as demandas das secretarias do município de Dário Meira, durante o exercício de 2020. (Irene de Oliveira Meira Lima Me) (Juan Klaus Marques dos Santos – Me).
  -Adjudicação/Resultado de Licitação Pública - Pregão Presencial N° 002/2020. (Irene de Oliveira Meira Lima Me) (Juan Klaus Marques dos Santos – Me).
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  Nº certificação: 5VKCRENJEAMW8K06QZZIYW

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  12/02/2020 - Edição nº 867

  Resumo: • Portaria Nº 285 de 02 de Janeiro de 2020 - Constitui a comissão permanente de licitação, na forma que indica e dá outras providências.
  -• Portaria 286/2020 - Concede progressão e promoção funcional de nivel e classe ao servidor público municipal e estabelece outras providências.
  -• Portaria 287/2020 - Concede progressão e promoção funcional de nivel e classe ao servidor público municipal e estabelece outras providências.
  -• Contrato Nº 0001/2020 Contrato de Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica - Naelson da Silva dos Santos
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  Nº certificação: XICCVV2MNAMHR2GJMYSZOQ

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  12/02/2020 - Edição nº 866

  Resumo: Ratificação / Resultado do Processo Dispensa de Licitação Nº 020/2020 - Uallace Souza Xavier - ME.
  -Extrato de Contrato Nº 0032/2020 - Dispensa de Licitação Nº 020/2020 - Uallace Souza Xavier - ME.
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  Nº certificação: 9QA2PNC0YSDNOLA3KEBMSG

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  11/02/2020 - Edição nº 865

  Resumo: Extrato de Homologação do Pregão Presencial nº. 022/2019-Empresa: Dario Meira Comercio de Derivados de Petróleo Ltda Epp.
  -Ata de Registro 0001/2020 do Extrato de Contrato nº. 0001/2020-Dario Meira Comercio de Derivados de Petróleo Ltda Epp.
  -Extrato de Contrato nº. 0002/2020 da Ata de Registro de Preço 0002/2020-Julival Oliveira Cortes – Me.
  -Extrato de Contrato nº. 0003/2020 da Ata de Registro de Preço 0002/2019-Judite Pereira Filha Me.
  -Extrato de Termo Aditivo nº 01 - Contrato nº. 0080/2019- RCS Informática Ltda.
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  Nº certificação: 6Q5NIF5ALHIU5MHBOUVLAQ

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  10/02/2020 - Edição nº 864

  Resumo: - Publicação da Ratificação/Resultado do Processo de Inexigibilidade Nº. 001/2020 – Contratada: Anjos Produções Eireli Me.
  -- Extrato de Contrato Nº. 0019/2020 do Processo de Inexigibilidade Nº. 001/2020 - Empresa: Anjos Produções Eireli Me.
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  Nº certificação: NSI0QMHOAISFRTYNZA9SIW

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  07/02/2020 - Edição nº 863

  Resumo: Publicação Da Ratificação/Resultado Do Processo Processo Administrativo Nº. 005/2020 Dispensa De Licitação Nº. 002/2020.
  -Extrato De Termo Aditivo Processo Administrativo Nº. 107/2019.
  -Extrato De Termo Aditivo Processo Administrativo Nº. 108/2019.
  -Extrato De Termo Aditivo Processo Administrativo Nº. 109/2019.
  -Extrato De Termo Aditivo Processo Administrativo Nº. 110/2019.
  -Extrato De Termo Aditivo Processo Administrativo Nº. 111/2019.
  -Extrato De Termo Aditivo Processo Administrativo Nº. 112/2019.
  -Extrato De Termo Aditivo Processo Administrativo Nº 113/2019.
  -Extrato De Termo Aditivo Processo Administrativo Nº. 114/2019.
  -Extrato De Termo Aditivo Processo Administrativo Nº 115/2019.
  -Extrato De Termo Aditivo Processo Administrativo Nº. 117/2019.
  -Extrato De Termo Aditivo Processo Administrativo Nº. 119/2019.
  -Extrato Determo Aditivo Processo Administrativo Nº. 116/2019.
  -Extrato Determo Aditivo Processo Administrativo Nº. 118/2019.
  -Extrato De Contrato - Processo Administrativo Nº. 005/2020 – Dispensa De Licitação Nº. 002/2020.
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  Nº certificação: HIAMFTT1UMRR1OXJL7ELJA

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  07/02/2020 - Edição nº 862

  Resumo: Portaria Nº 283/2020 - Dispõe sobre concessão de licença premio a servidor.
  -Edital N° 001/2020 - Dispõe sobre a Audiência Pública, para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 3° Quadrimestre, na forma do § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, e dá outras providências.
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  Nº certificação: QE1RM6/XU/W+ZYQLLRG9RG

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  05/02/2020 - Edição nº 861

  Resumo: Portaria Nº 281/2020 - Dispõe sobre concessão de licença sem vencimento a servidor.
  -Portaria Nº 282/2020 - Dispõe sobre concessão de licença sem vencimento a servidor.
  -Portaria Nº 284/2020 - Dispõe sobre concessão de licença premio a servidor.
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  Nº certificação: DPQEQ7RJDXDXQYYKDZKUHW

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  05/02/2020 - Edição nº 860

  Resumo: - Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº. 020/2020 - Pregão Presencial Nº. 008/2020 - Registro de Preço visando a Contratação de empresa para aquisição de forma parcelada, de medicamentos, insumos farmacêuticos e materiais odontológicos para a rede municipal de saúde de Dario Meira (BA), durante o exercício de 2020

  Nº certificação: SI7FTAQAGI+GTWTEBVUQCA

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  03/02/2020 - Edição nº 859

  Resumo: Portaria Nº 279 de 30 de Janeiro de 2020 - Os contribuintes que se encontrarem em débito para com a Fazenda Pública Municipal não poderão participar de licitações públicas ou administrativas para fornecimento de materiais, ou receber pagamentos, bem imóveis ou equipamentos, realização de obras públicas e prestações de serviços nos órgãos/entidades da Administração Municipal direta ou indireta.
  -Portaria Nº 280 de 30 de Janeiro de 2020 - partir do dia 30 de Janeiro de 2020, todos os boletos de cobrança deverão ser feitos com Código de Barras, portanto, não existirão mais recebimentos em Espécie no Setor de Tributos. As novas regras provêm do projeto Nova Plataforma de Cobrança, em parceria com a rede bancária.
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  Nº certificação: IEFRUSSSYRZ3N9VYYJKS3Q

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• Janeiro - 2020

  31/01/2020 - Edição nº 858

  Resumo: Lei Nº 001 de 29 de janeiro de 2020 - Autoriza o Executivo Municipal, a realizar contratação de servidores temporários para atender situação de excepcional interesse Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da CFB de 1988 e dá outras providências.
  -Lei N° 002 de 29 de janeiro de 2020 - Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2020, no valor de R$ 638.294,91, para os fins que especifica.
  -Portaria nº 274/2020 - Exonerar, a partir de 14 de Janeiro de 2020, a servidora Sônia Cristina Santos de Jesus.
  -Portaria nº 275/2020 - Exonerar, a partir de 31 de Janeiro de 2020, o servidor João Souza Maciel Junior.
  -Portaria nº 276/2020 - Exonerar, a partir de 31 de Janeiro de 2020, a servidora Célia Rodrigues Aderno.
  -Portaria Nº 277/2020, de 31 de janeiro de 2020 - Nomear a Sra. Joana Firmino Santos.
  -Portaria Nº 278/2020, de 31 de janeiro de 2020 - Nomear o Sr. Renan Dias de Souza.
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  Nº certificação: D/8GGVZ+1B3XPQNDHHJTNG

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  30/01/2020 - Edição nº 857

  Resumo: - Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 6° Bimestre 2019.
  -- Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2019
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  Nº certificação: 214PX7V56C8UKMS2B6OQXA

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  30/01/2020 - Edição nº 856

  Resumo: • Aviso de Adiamento de Licitação Processo Administrativo Nº. 008/2020 Pregão Presencial Nº. 005/2020 - Objeto contratação de empresa especializada em prestação de serviços de recarga de toner, cartucho e manutenção corretiva e preventiva de maquinas de impressão e copia para atender as demandas do município de Dário Meira(Ba), durante o exercício de 2020.

  Nº certificação: LDB1BQL2LWNVFYOIX7CIUA

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  30/01/2020 - Edição nº 855

  Resumo: - Decreto N° 001 de 28 de Janeiro de 2020 - Nomeia Membros Para Compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação- Conselho do FUNDEB do Município de Dário Meira, Estado da Bahia e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: JYOUPID9B4YEBRVOY+VNXQ

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  30/01/2020 - Edição nº 854

  Resumo: Resolução N° 001/2020.

  Nº certificação: CENCEZXNW85JNCUA6OBQMA

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  30/01/2020 - Edição nº 853

  Resumo: • Decreto Nº 12 de 02 de dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 3.158.225,66 (três milhões, cento e cinquenta e oito mil e duzentos e vinte e cinco reais, sessenta e seis centavos), para os fins que se especifica e dá outras.
  -• Decreto Nº 13 de 02 de dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 364.000,00 (trezentos e sessenta e quatro mil reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: 6OQUQL5UXIK5/Z6KWSLJPG

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  29/01/2020 - Edição nº 852

  Resumo: - Aviso de Adiamento de Licitação do Pregão Presencial Nº. 001/2020 – Objeto: Registro de Preço Visando à Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição e Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e Assistência Técnica Para os Veículos Pesados Pertencentes à Frota Oficial da Prefeitura Municipal, Compreendendo Serviços em Geral Com Fornecimento de Peças Genuínas, e de Materiais Necessários ao Perfeito Funcionamento Deste Município de Dário Meira(Ba).

  Nº certificação: MLULT5TW5NB1IDUPYO7CHQ

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  20/01/2020 - Edição nº 851

  Resumo: Portaria n. 273/2020, de 20 de janeirode 2020 - Dispõe sobre a remoção da Servidora PúblicaAna Luísa Almeida Senapara exercer definitivamente suas funções na sede do Município de Dário Meira, sendo sua lotação a Creche Todo Menino é um Rei, nos termos da Decisão Terminativa n. 001/2019 e dá outras providências.
  -Aviso De Licitação Processo Administrativo Nº. 009/2020 –Pregão Presencial Nº. 006/2020.
  -Aviso De Licitação Processo Administrativo Nº. 010/2020 – Pregão Presencial Nº. 007/2020.
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  Nº certificação: CDBVRJLAM89M6+CGEB7OLG

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  16/01/2020 - Edição nº 850

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 005/2020 - Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de hospedagem em hotel/pousada localizado na sede da cidade de Dário Meira/BA, com café da manhã, para atender as diversas atividades e eventos realizados pelas secretarias do município de Dario Meira(BA), durante o exercício de 2020.

  Nº certificação: U5HXACGWM/4RQG7BEM+CYG

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  16/01/2020 - Edição nº 849

  Resumo: Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº. 001/2020 - Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição e prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica para os veículos pesados pertencentes à frota oficial da prefeitura municipal,compreendendo serviços em geral com fornecimento de peças genuínas, e de materiais necessários ao perfeito funcionamento deste Município de Dário Meira(BA), durante o exercício de 2020.
  -Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº. 002/2020 - Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de generos alimentícios, para atender as demandas das Secretarias do Município de Dário Meira, durante o exercício de 2020.
  -Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº. 003/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamento e material de limpeza e higiene pessoal, para antender as demandas das secretarias municipais da prefeitura de Dário Meira, durante o exercício de 2020.
  -Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº. 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de cestas básicas para atender a demanda dos alunos do programa de Educação de Jovens e Adultos-EJA, e para distribuição de famílias em situação de insegurança alimentar, conforme Lei municipal de benefícios eventuais, sob coordenação das Secretarias de Educação e de Assistência Social do Município de Dário Meira(BA).
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  Nº certificação: LOOBAKTTOBTXOR7T2ALXEG

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  14/01/2020 - Edição nº 848

  Resumo: - Portaria Nº 271/2020 - Dispõe sobre concessão de licença premio a servidor.
  -- Portaria Nº 272/2020 - Dispõe Sobre concessão de licença premio a servidor.
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  Nº certificação: 26IAII6YQCW43DN89P070G

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  10/01/2020 - Edição nº 847

  Resumo: Aviso de Cancelamento de Licitação Processo Administrativo Nº. 104/2019 – Pregão Presencial Nº. 024/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de mão-de-obra qualificada (pedreiro, ajudante de operação em geral, eletricista, ajudante de eletricista, encanador ou bombeiro hidráulico, carpinteiro de esquadrias, carpinteiro de formas, pintor, ajudante de pintor, Engenheiro Civil De Obra Junior, Engenheiro Eletricista e jardineiro) a fim de auxiliar a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serv. Públicos do Município de Dário Meira,
  -Termo de Posse Nº 001/2020 – (Sra. Eliane Almeida Paiva dos Santos).
  -Termo de Posse Nº 002/2020 – (Sr. Godofredo Batista dos Santos).
  -Termo de Posse Nº 003/2020 – (Sra. Rita de Cassia F. Matos).
  -Termo de Posse Nº 004/2020 – (Sr. Alexandre Santos Souza).
  -Termo de Posse Nº 005/2020 – (Sr. Leonidas Santos Souza).
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  Nº certificação: O2HLGG+US+MM7MBGP/XEUW

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  09/01/2020 - Edição nº 846

  Resumo: Aviso de Carta Convite - Processo Administrativo Nº 001/2020 – Carta Convite Nº 001/2020 – Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de regularização fundiária de interesse social em aproximadamente 2.500 lotes/unidades habitacionais no município de Dário Meira.
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  Nº certificação: VYD4NYLGORIJ5CHJSYRKMA

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  09/01/2020 - Edição nº 845

  Resumo: Extrato de Homologação Pregão Presencial Nº 023/2019 - JN Comercio e Serviços de Informatica EIRELI.
  -Ata de Registro de Preço Edital de Licitação Pública Pregão Presencial Nº 023/2019 - JN Comercio e Serviços de Informatica EIRELI.
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  Nº certificação: UEISUT/NRMIMAJLB+H5CEA

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  08/01/2020 - Edição nº 844

  Resumo: - Extrato de Termo Aditivo Nº 01 Contrato Nº 0001/2019 Processo Administrativo Nº 113/2019. (Dario Meira Comercio de Derivados de Petroleo Ltda Epp.)

  Nº certificação: 7YOV2BDWUPGEMSMFXFIDNG

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  08/01/2020 - Edição nº 843

  Resumo: Resultado/Adjudicação De Licitação Pública- Pregão Presencial Nº. 023/2019- Processo Administrativo Nº. 103/2019- Empresa: JN Comercio E Serviços De Informatica Eireli.

  Nº certificação: THNYUKBU+VYFZMRL19HYPQ

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  07/01/2020 - Edição nº 842

  Resumo: - Portaria Nº 270 de 07 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana no Município de Dário Meira e dá outras providências.
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  Nº certificação: IQENDAEYD1QE1IO9/RMI5G

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  06/01/2020 - Edição nº 841

  Resumo: • Aviso de Adiamento de Licitação - Processo Administrativo Nº. 103/2019 – Pregão Presencial Nº. 023/2019 – Objeto: Prestação de serviços de recarga de toner, cartucho e manutenção corretiva e preventiva de maquinas de impressão e copia.
  -• Aviso de Adiamento de Licitação - Processo Administrativo Nº. 104/2019 – Pregão Presencial Nº. 024/2019 – Objeto: Locação de mão-de-obra qualificada (pedreiro, ajudante de operação em geral, eletricista, ajudante de eletricista, encanador ou bombeiro hidráulico, carpinteiro de esquadrias, carpinteiro de formas, pintor, ajudante de pintor, Engenheiro Civil De Obra Junior, Engenheiro Eletricista e jardinei-ro) a fim de auxiliar a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serv. Públi-cos do Município de Dário Meira.
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  Nº certificação: P3CXNG3GOL+RYGJNL67QBA

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  03/01/2020 - Edição nº 840

  Resumo: • Aviso de Adiamento de Licitação Processo Administrativo Nº. 103/2019 Pregão Presencial Nº. 023/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de recarga de toner, cartucho e manutenção corretiva e preventiva de maquinas de impressão e copia para atender as demandas do município de Dário Meira(BA), durante o exercício de 2020.

  Nº certificação: 93QZ+AQNJQLFDE3JEG3DKG

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  03/01/2020 - Edição nº 839

  Resumo: Aviso de Adiamento de Licitação - Processo Administrativo Nº. 104/2019 – Pregão Presencial Nº 024/2019 – Objeto: Locação de mão-de-obra qualificada (pedreiro, ajudante de operação em geral, eletricista, ajudante de eletricista, encanador ou bombeiro hidráulico, carpinteiro de esquadrias, carpinteiro de formas, pintor, ajudante de pintor, Engenheiro Civil De Obra Junior, Engenheiro Eletricista e jardineiro) a fim de auxiliar a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serv. Públicos do Município de Dário Meira.

  Nº certificação: XN+BWWVCJBFNRQIN05XNFQ

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  02/01/2020 - Edição nº 838

  Resumo: Termo de Cancelamento de Publicação Procedimento para Licitação Licitatório Pregão Presencial Nº 025/2019 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria nas áreas de licitações, contratos administrativos.

  Nº certificação: VTFXKSOJ/RGBOIIOJ9A0NQ

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