1624

Dário Meira

Pular para o conteúdo
Prefeitura Municipal de
Dário Meira


Órgãos Municipais

Prefeitura Municipal de Dário Meira

Endereço

E-Mail: Portal@Dariomeira.Ba.Gov.Br; Financas@Dariomeira.Ba.Gov.Br - Rua Isaías Rego , 1 Sede Centro Cnpj: 13700174000109, 45590-000 Dário Meira/BA

Horários de atendimento

Seg, Ter, Qua, Qui, Sex
08:00 às 16:00

Contatos

+55 (73) 3621-2127

portal@dariomeira.ba.gov.br

https://www.dariomeira.ba.gov.br/


Cargo e responsáveis

Prefeito(a)
WILLIAM ALMEIDA SENA
Prefeito (a) William Almeida Sena
william  instagrm.jpg

Competência

I- O Poder Executivo Municipal, por meio das ações diretas e indiretas, tem como objetivos o desenvolvimento social e sustentável do Município, bem como a geração de emprego e renda e o aprimoramento dos serviços prestados à Comunidade, mediante o planejamento integrado de suas atividades, buscando consolidar o Município como um centro de excelência, de inclusão social e pólo regional. II- O planejamento integrado da gestão municipal obedecerá às diretrizes estabelecidas pelo Executivo Municipal e será traçado através da elaboração e manutenção dos seguintes instrumentos: 1. Plano Diretor; 2. Plano Plurianual de Investimentos; 3. Diretrizes Orçamentárias; 4. Orçamento Anual. III-. A elaboração e execução do planejamento das atividades municipais guardarão inteira consonância com os Planos e Programas do Governo do Estado e dos Órgãos da Administração Federal. IV- A Administração Pública do Município Dário Meira pautar-se-á pelos princípios fundamentais previstos no art. 37 da Constituição Federal e: 1. Liderança Regional; 2. Espaço Territorial Prazeroso; 3. Educação formadora da cidadania; 4. Parceria do Poder Público com a Iniciativa Privada; 5. Desenvolvimento econômico com responsabilidade social. V- O Poder Executivo será dirigido pelo Prefeito Municipal, auxiliado pelo Vice-Prefeito, pelas Secretarias Municipais e demais órgãos . Parágrafo único. As ações da Administração Pública Municipal serão desenvolvidas prioritariamente mediante projetos, cuja implementação será de competência de cada Secretaria responsável pela gestão.



Secretaria Municipal de Saúde

Endereço

Praça Northon Sá, sn Centro, 45590-000 Dário Meira/BA

Horários de atendimento

Seg, Ter, Qua, Qui, Sex
08:00 às 16:00

Contatos

+55 (73) 3621-2127

saude@dariomeira.ba.gov.br

http://www.dariomeira.ba.gov.br/


Cargo e responsáveis

Secretário (a) Roberto Vinicius Santos
vinicius 1.jpg

Competência

A Secretaria Municipal de Saúde tem como atribuições planejar, desenvolver, orientar, coordenar e executar a política de saúde do município, compreendendo tanto o cuidado ambulatorial quanto o hospitalar; é de sua responsabilidade também planejar, desenvolver e executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica ...



Secretaria de Administração

Endereço

Rua Isaias Rêgo, 01 Centro, 45590-000 Dário Meira/BA

Horários de atendimento

Seg, Ter, Qua, Qui, Sex
08:00 às 12:00

Contatos

+55 (73) 3621-2127

administracao@dariomeira.ba.gov.br

http://www.dariomeira.ba.gov.br/


Cargo e responsáveis

Secretário(a)
Cristiane Silva Costa -Secretaria de Administração

Competência

Executar atividades relativas ao recrutamento, à seleção, à avaliação de mérito, ao plano de cargos e vencimentos, a proposta de lotação e outras de natureza técnica da administração de recursos humanos da Prefeitura...



Controladoria Geral do Município

Endereço

Rua Isaias Rêgo, 01 Centro, 45590-000 Dário Meira/BA

Horários de atendimento

Seg, Ter, Qua, Qui, Sex
08:00 às 12:00

Contatos

+55 (73) 3621-2127

controladoria@dariomeira.ba.gov.br

http://www.dariomeira.ba.gov.br/


Cargo e responsáveis

Prefeito(a)
Iang Cavalcante de Jesus – Controlador Interno

Competência

I. Avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo e dos orçamentos do Município; II. Comprovar a legalidade e avaliar os resultados quanto à eficácia e eficiência da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da Administração Municipal, bem como da aplicação de recursos públicos por entidade de direito privado; III. Exercer o controle das operações de créditos, avais e garantias, bem como dos direitos e dos haveres do Município; IV. Promover a normatização, o acompanhamento, a sistematização e a padronização dos procedimentos de auditoria, fiscalização e avaliação de gestão; V. Prestar informações sobre a situação físico-financeira dos projetos e atividades constantes dos orçamentos do Município; VI. Manter registros sobre a composição e atuação da Comissão Permanente de Licitação; VII. Apurar os atos ou fatos qualificados de ilegais, ou de irregulares, formalmente apontados, praticados por agentes públicos, propondo às autoridades competentes as providências cabíveis; VIII. Exercer o controle da execução dos orçamentos do Município; IX. Estimular as entidades locais da sociedade civil a participar, nas suas respectivas localidades, do acompanhamento e fiscalização dos programas e obras executadas com recursos dos orçamentos do Município; X. Apoiar o controle externo na sua missão institucional; XI. Supervisionar a gestão de Fundos, Programas e Convênios; XII. Fiscalizar e realizar a tomada de contas dos órgãos da administração centralizada encarregado da administração dos recursos financeiros e valores; XIII. Exercer outras competências correlatas.



Procuradoria Jurídica Municipal

Endereço

Rua Isaias Rêgo, 01 Centro, 45590-000 Dário Meira/BA

Horários de atendimento

Seg, Ter, Qua, Qui, Sex
08:00 às 12:00

Contatos

+55 (73) 3621-2127

+55 (71) 98622-8530

juridico@dariomeira.ba.gov.br

http://www.dariomeira.ba.gov.br/


Cargo e responsáveis

Prefeito(a)
Walter Novaes – Procurador do Município

Competência

I. Representar e orientar judicialmente o Município de Dário Meira; II. Emitir parecer jurídico e informar sobre assuntos e matérias submetidas ao seu exame; III. Proceder à cobrança da dívida ativa; IV. Supervisionar e controlar as atividades do serviço jurídico da Administração Direta e Indireta quando solicitado; V. Exercer outras competências correlatas. VI. Apoiar e promover o exercício dos direitos de promoção da cidadania; VII. Prestar assistência judiciária à população carente; VIII. Orientar nos assuntos de defesa do consumidor, direito difuso e promover o acesso à justiça; IX. Promover em favor da comunidade a defesa dos direitos humanos, em juízo; X. Promover a defesa dos direitos do idoso, das crianças, dos deficientes físicos e das minorias, em juízo; XI. Firmar convênio com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras entidades para possibilitar o livre acesso à justiça das pessoas carentes; XII. Capacitar agentes comunitários da cidadania;



Ouvidoria Municipal

Endereço

Rua Isaías Rego, 09 Centro, 45590-000 Dário Meira/BA

Horários de atendimento

Seg, Ter, Qua, Qui, Sex
08:00 às 12:00

Contatos

+55 (73) 3621-2127

ouvidoria@dariomeira.ba.gov.br

https://www.dariomeira.ba.gov.br/


Cargo e responsáveis


Lindomar Ferreira de Souza – Ouvidor do Municipio

Competência

Recebimento de reclamações, denúncias, solicitações, sugestões e elogios dos serviços públicos municipais, visando o aprimoramento da prestação do serviço, além de contribuir para a formulação de políticas públicas.



Secretaria Municipal de Finanças

Endereço

Rua Isaias Rêgo, 01 Centro, 45590-000 Dário Meira/BA

Horários de atendimento

Seg, Ter, Qua, Qui, Sex
08:00 às 12:00

Contatos

+55 (73) 3621-2127

financas@dariomeira.ba.gov.br

http://www.dariomeira.ba.gov.br/


Cargo e responsáveis

Secretário (a) Rogério souza Silva
Rogerio dm.jpg

Competência

I. Elaborar a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a proposta do orçamento anual e o plano plurianual, em colaboração com os demais órgãos da prefeitura, de acordo com as políticas estabelecidas pelo governo municipal; II. Acompanhar, controlar e avaliar a execução orçamentária; III. Formular a política financeira e tributária do município; IV. Executar a política fiscal-fazendária do Município; V. Cadastrar, lançar e arrecadar as receitas e rendas municipais e exercer a fiscalização tributária; VI. Administrar a dívida ativa do Município; VII. Receber, pagar, guardar e movimentar os recursos financeiros e valores do Município; VIII. Processar a despesa e manter o registro e os controles contábeis da administração financeira, orçamentária e patrimonial do Município; IX. Preparar as prestações de contas de recursos transferidos para o Município por outras esferas de Governo; X. Fiscalizar e realizar a tomada de contas dos órgãos da administração centralizada encarregados da administração dos recursos financeiros e valores; XI. Coordenar, orientar e fiscalizar as atividades de contabilidade, prestações de contas, convênios e licitações: XII. Exercer outras competências correlatas.



Secretaria Municipal de Educação

Endereço

Rua João Clodoaldo Vieira, sn Centro, 45590-000 Dário Meira/BA

Horários de atendimento

Seg, Ter, Qua, Qui, Sex
08:00 às 16:00

Contatos

+55 (73) 3621-2127

educacao@dariomeira.ba.gov.br

http://www.dariomeira.ba.gov.br/


Cargo e responsáveis

Secretário(a)
Marivane Dias – Secretaria de Educação

Competência

I. Formular a política de educação do Município, em coordenação com o Conselho Municipal de Educação; II. Propor a implantação da política educacional do Município, levando em conta os objetivos de desenvolvimento econômico, político e social; III. Promover a gestão do ensino público municipal, assegurando o seu padrão de qualidade; IV. Elaborar planos, programas e projetos de educação, em articulação com os órgãos estaduais e federais; V. Garantir igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, inclusive para crianças e adolescentes portadores de deficiência; VI. Garantir a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais do Município; VII. Assegurar aos alunos do ensino fundamental da zona rural a gratuidade do transporte escolar, considerando as disponibilidades de recursos financeiros da Prefeitura; VIII. Promover estudos, pesquisas e outros trabalhos que visem aprimorar o Sistema Municipal de Educação e adequar o ensino à realidade social; IX. Instalar, manter e administrar os estabelecimentos escolares a cargo do Município; X. Fixar normas para a organização escolar, didática e disciplinar dos estabelecimentos de ensino, incluindo definição do calendário escolar; XI. Promover o estudo, a negociação e a coordenação de convênios, com entidades públicas e privadas, para a implantação de programas e projetos na área de Educação; XII. Elaborar e supervisionar o currículo dos cursos municipais de ensino, de acordo com as normas em vigor; XIII. Desenvolver os serviços de orientação e supervisão técnicopedagógica junto aos estabelecimentos de ensino pré-escolar e de ensino fundamental e médio; XIV. Garantir o ensino fundamental e obrigatório, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria; XV. Proporcionar o ensino regular noturno, adequado às condições do educando; XVI. Organizar os serviços de merenda escolar, de material didático e outros destinados à assistência ao educando; XVII. Promover programas de educação para o trânsito, educação ambiental e sanitária, bem como programas de primeiros socorros; XVIII. Promover o aperfeiçoamento e a atualização dos professores e demais profissionais de educação; XIX. Prestar assessoramento técnico-pedagógico aos órgãos da Administração Municipal em atividades e campanhas educativas; XX. Estabelecer convênios com os Governos Federal e Estadual para a execução de programas especiais de educação; XXI. Apoiar as ações de cultura, esporte e lazer desenvolvidas pela Secretaria de Cultura, Desporto e Lazer; XXII. Promover as atividades de educação física, de esporte e lazer nas unidades de ensino; XXIII. Instalar, manter e administrar, as creches a cargo do Município; XXIV. Exercer outras competências correlatas.



Controladoria de Contabilidade Interna

Endereço

Não Informado, sn Não Informado Não Informado, 40000-000 Salvador/BA

Horários de atendimento

Seg, Ter, Qua, Qui, Sex
08:00 às 12:00

Contatos

+55 (73) 3621-2127

contabilidade@dariomeira.ba.gov.br

http://www.dariomeira.ba.gov.br


Cargo e responsáveis

Prefeito(a)
Helder Costa – Coordenador Da Contabilidade

Competência

- Coordenar a execução dos registros contábeis dos atos e fatos da gestão orçamentária, financeira e patrimonial da Administração Direta; - efetuar análises contábeis dos atos e fatos da gestão orçamentária, financeira e patrimonial da Administração Direta, efetuando os ajustes que se fizerem necessários; - gerenciar o estabelecimento de prazos e procedimentos relacionados ao encaminhamento das informações necessárias à elaboração das demonstrações contábeis da Administração Direta; - elaborar balancetes mensais com as posições orçamentárias, financeiras e patrimoniais da Administração Direta; - elaborar demonstrações contábeis e seus anexos, referentes a Administração Direta; - acompanhar publicações, normas e legislações que possam impactar os procedimentos contábeis da Administração Direta, propondo e implementando as adequações necessárias; - analisar e propor a padronização de procedimentos e relatórios contábeis da Administração Direta;



Secretaria Municipal de Cultura

Endereço

Rua João Clodoaldo Vieira, sn Centro, 45590-000 Dário Meira/BA

Horários de atendimento

Seg, Ter, Qua, Qui, Sex
08:00 às 16:00

Contatos

+55 (73) 3621-2127

cultura@dariomeira.ba.gov.br

http://www.dariomeira.ba.gov.br


Cargo e responsáveis

Secretário (a) Lacides Vieira Costa
lacides atual.jpg

Competência

I. Promover o desenvolvimento cultural, através do estímulo ao cultivo das ciências, das artes e das letras; II. Proteger o patrimônio cultural, artístico, histórico e natural do Município; III. Incentivar e proteger o artista artesão; IV. Documentar as artes populares; V. Promover, com regularidade, a execução de programas culturais e artísticos; VI. Promover, com regularidade, a execução de programas educativos e de interesse da população; VII. outras atribuições correlatas.



Setor de Licitação e Contratos

Endereço

Não Informado, sn Não Informado Não Informado, 40000-000 Salvador/BA

Horários de atendimento

Seg, Ter, Qua, Qui, Sex
08:00 às 12:00

Contatos

+55 (73) 3621-2127

licitacao@dariomeira.ba.gov.br

www.dariomeira.ba.gov.br


Cargo e responsáveis

Prefeito(a)
Bruno Lima Marques – Chefe de Licitações

Competência

coordenar todo o processo licitatório; com o apoio do setor responsável pela elaboração do edital, receber, examinar e decidir as impugnações e consultas ao documento; no caso de pregão eletrônico, conduzir a sessão pública na internet; verificar a conformidade da proposta com os critérios do edital; conduzir os lances; verificar e julgar a habilitação dos participantes; receber, examinar, decidir e encaminhar os recursos à autoridade competente; indicar o vencedor da licitação; adjudicar o objeto; conduzir os trabalhos da equipe de apoio; encaminhar o processo à autoridade superior e propor a homologação.



Setor de Compras

Endereço

Rua Isaias Rêgo, 01 Centro, 45590-000 Dário Meira/BA

Horários de atendimento

Seg, Ter, Qua, Qui, Sex
08:00 às 12:00

Contatos

+55 (73) 3621-2127

compras@dariomeira.ba.gov.br

http://www.dariomeira.ba.gov.br


Cargo e responsáveis

Prefeito(a)
Marlon Sampaio – Gestor de Compras

Competência

I. Organizar e manter atualizado o cadastro de fornecedores; II. Adquirir materiais ou serviços, conforme normas e Leis em vigor; III. Realizar processos de compra com dispensa de licitação, conforme dispositivos em Lei; IV. Encaminhar à contabilidade notas fiscais, solicitação de empenho e demais documentos necessários a contabilização e pagamento; V. Elaborar pesquisas de preços para a instauração de processos de licitação.



Portal da Transparência do Município

Endereço

Rua Isaias Rêgo, 1 1 Andar Centro, 45590-000 Dário Meira/BA

Horários de atendimento

Seg, Ter, Qua, Qui, Sex
08:00 às 16:00

Contatos

+55 (73) 98204-2817

+55 (73) 98204-2817

portal@dariomeira.ba.gov.br

www.dariomeira.ba.gov.br


Cargo e responsáveis


Rildo Fonseca Matos – Gestor do Portal

Competência

O Portal da Transparência é um site do governo municipal no qual o cidadão pode pesquisar informações sobre a gestão pública e, principalmente, a aplicação do dinheiro público do município de Dário Meira O portal é gerido pela Controladoria-Interna), órgão do poder executivo que atua na defesa do patrimônio público, da transparência. O acesso é livre, ou seja, o usuário não precisa criar um usuário e senha para acessar as informações, visualizar e utilizar os dados disponíveis, que são todos públicos e abertos. As informações disponíveis no Portal da Transparência são referentes ao Poder Executivo Municipal.



Conselho Tutelar de Dario Meira

Endereço

Praça Helio Bispo, sn Terreo Centro, 45590-000 Dário Meira/BA

Horários de atendimento

Seg, Ter, Qua, Qui, Sex
08:00 às 16:00

Contatos

+55 (73) 9886-6516

conselhotutelar@dariomeira.ba.gov.br

www.dariomeira.ba.gov.br


Cargo e responsáveis


Leonidas dos Santos Souza – Presidente do Conselho

Competência

O Conselho Tutelar tem atribuição para aplicar praticamente todas as medidas de proteção destinadas às crianças e ao adolescente, exceto a medida de colocação em família substituta. Além disso, aplicar medida de proteção para o adolescente que pratica ato infracional também é atividade do Conselho Tutelar. Nos termos do inciso I do art. 147: “a competência será determinada pelo domicílio dos pais ou responsável”, mas à falta dos pais ou responsável, “a competência será determinada pelo lugar onde se encontre a criança ou adolescente” (inciso II) A missão institucional do conselho tutelar é representar a sociedade resguardando os direitos das crianças e dos adolescentes nas questões que demandem medidas de cunho não jurisdicional



Sic e E-Sic Dario Meira

Endereço

Rua Isaias Rego, sn Terreo Centro, 45590-000 Dário Meira/BA

Horários de atendimento

Seg, Ter, Qua, Qui, Sex
08:00 às 17:00

Contatos

+55 (73) 8204-2817

portal@dariomeira.ba.gov.br


Cargo e responsáveis

Prefeito(a)
William Almeida Sena

Competência

O Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) tem competência para atender e orientar o público quanto ao acesso a informações, informar sobre a tramitação de documentos nas suas respectivas unidades e protocolizar documentos e requerimentos de acesso a informações.



Exportar para .XML | Exportar para .JSON