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Prefeitura Municipal de Dário Meira

Bahia

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Última atualização: 03 junho 2020 12:49:33

Diário Oficial

Junho - 2020

03/06/2020 - Edição nº 955

Resumo: Ratificação / Resultado do Processo - Dispensa de Licitação Nº 020/2020 - Uallace Souza Xavier – ME.
-Extrato de Contrato Nº 0032/2020 - Dispensa de Licitação Nº 020/2020 - Uallace Souza Xavier – ME.
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Nº certificação: QI0YIA/S9/Z6EQ1Q5U7SMG

03/06/2020 - Edição nº 954

Resumo: • Portaria nº. 301 de 28 de fevereiro de 2019- Dispõe sobre a promoção na carreira funcional de servidor; e dá outras providências.
-• Portaria n. 347/2020, de 29 de maio de 2020- Dispõe sobre a designação dos servidores Lindomar Ferreira de Souza, Helder Silva Costa, Iang Cavalcante de Jesus e Tiago Reis Almeida, para integrarem a Comissão de Processos Administrativos, criada por meio do Decreto n. 036/2020, publicado no Diário Oficial em 28 de maio de 2020, na Edição n. 949.
-• Portaria n. 348/2020, de 29 de maio de 2020- Dispõe sobre a concessão dos requerimentos para progressão/promoção de cargo dos servidores Lindomar Ferreira De Souza, Andrea Silva Nascimento E Joselita Sampaio De Jesus, nos termos da Decisão Terminativa n. 002/2020, publicada no Diário Oficial em 28 de maio de 2020, na Edição n. 949, e dá outras providências.
-• Portaria n. 349/2020, de 03 de junho de 2020- Dispõe sobre a concessão do requerimento para progressão/promoção de cargo da servidora Isalda Renata Dos Santos Santana, nos termos da Decisão Terminativa n. 004/2020, publicada no Diário Oficial em 02 de junho de 2020, na Edição n. 953, e dá outras providências.
-• Portaria n. 350/2020, de 03 de junho de 2020- Dispõe sobre a concessão do requerimento para progressão/promoção de cargo do servidor Helder Silva Costa, nos termos da Decisão Terminativa n. 005/2020, publicada no Diário Oficial em 02 de junho de 2020, na Edição n. 953, e dá outras providências.
-• Portaria n. 351/2020, de 03 de junho de 2020- Dispõe sobre a concessão do requerimento para progressão/promoção de cargo dos servidores Danilo do Carmo Monteiro e Darquison Alves Santos, nos termos da Decisão Terminativa n. 007/2020, publicada no Diário Oficial em 02 de junho de 2020, na Edição n. 953, e dá outras providências.
-• Decisão terminativa n. 03/2020.
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Nº certificação: 9/UYLT3WARSBROZCS10XRG

02/06/2020 - Edição nº 953

Resumo: Portaria Nº. 342 De 29 De Maio De 2020 - Dispõe sobre a promoção na carreira funcional de servidor; e dá outras providências.
-Portaria Nº 343, De 29 De Maio De 2020 - Concede Averbação de Tempo de Serviço da Servidora Sra. Eliete Paixão Pereira Andrade e dá outras providências.
-Portaria N. 345/2020, De 01 De Junho De 2020 - Dispõe sobre a abertura do Processo Administrativo n. 008/2020, o qual pretende processar e averiguar viabilidade da concessão do requerimento para promoção/progressão de cargo da servidora JOANICE MARIA DE JESUS, em obediência ao art. 4º, parágrafo único, do Decreto n. 036/2020, publicado no Diário Oficial em 28 de maio de 2020, na Edição n. 949.
-Decisão Terminativa N. 04/2020 - Servidora Pública Isalda Renata Dos Santos Santana.
-Decisão Terminativa N. 05/2020 - Servidor Público Helder Silva Costa.
-Decisão Terminativa N. 06/2020 - Servidora Pública Cleidiane Dias Santos.
-Decisão Terminativa N. 007/2020 - Servidores Públicos Danilo Do Carmo Monteiro E Darquison Alves Santos.
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Nº certificação: U3/JY2BTZGL2FXHFUCYUEW

01/06/2020 - Edição nº 952

Resumo: - Resultado de Licitação Pública do Processo Administrativo nº. 006/2020 – Pregão Presencial nº. 003/2020-Empresa: Manuel Messias Vieira Santos de Dário Meira.
-- Extrato de Homologação do Processo Administrativo nº. 006/2020 – Pregão Presencial nº. 003/2020-Empresa: Manuel Messias Vieira Santos de Dário Meira.
-- Extrato de Contrato nº. 0036/2020-Manuel Messias Vieira Santos de Dário Meira.
-- Extrato da Ata de Registro de Preço nº. 0005/2020- Beneficiário: Manuel Messias Vieira Santos de Dário Meira.
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Nº certificação: 4NCFNQZYUN7QMPSANRZKPW

01/06/2020 - Edição nº 951

Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Dário Meira

Nº certificação: UNPPZS4LOMT4URJBB+Z70G
Maio - 2020

29/05/2020 - Edição nº 950

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2020.
-Decreto Nº 5 de 01 de abril de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: 1PP3BX+00ORJ0JG08ETGEW

28/05/2020 - Edição nº 949

Resumo: • Decreto N.036/2020, de 27 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a criação de comissão para processar e averiguar viabilidade da concessão do requerimento para promoção/progressão de cargo da servidora Joanice Maria de Jesus, e dá outras providências.
-• Portaria N. 339/2020, de 27 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a concessão dos requerimentos de reconhecimento de estabilidade financeira das servidoras Iamara Sampaio Silva, Cássia Rejane de Oliveira Alves e Dilce Alves de Jesus, nos termos da decisão terminativa n. 01/2020, publicada no diário oficial em 27 de maio de 2020, na edição n. 948, e dá outras providências.
-• Processo Administrativo Disciplinar N.º 002/2020 - Averiguar a viabilidade da concessão dos requerimentos para progressão/promoção de cargo dos servidores mencionados, em razão de já estarem desempenhado função dos cargos promocionais por largo período de tempo.
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Nº certificação: BASG9+NBJJCIJMML9NUSSG

27/05/2020 - Edição nº 948

Resumo: Portaria N. 338/2020, de 26 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a abertura do Processo Administrativo n. 007/2020, o qual pretende processar e averiguar viabilidade da concessão dos requerimentos para progressão/promoção de cargos dos servidores públicos Danilo do Carmo Monteiro e Darquison Alves Santos, em obediência ao art. 4º, parágrafo único, do Decreto n. 035/2020, publicado no Diário Oficial em 21 de maio de 2020, na Edição n. 944.
-Decisão Terminativa N. 01/2020. Processo Administrativo Disciplinar N.º 001/2020.
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Nº certificação: HPS1SZJACECRPYNAXGKZPQ

26/05/2020 - Edição nº 947

Resumo: • Edital N.° 003/2020 - Dispõe sobre a Audiência Pública, para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 1° Quadrimestre, na forma do § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, e dá outras providências.

Nº certificação: YPFNSUMSWONFVW9+WNJRTG

22/05/2020 - Edição nº 946

Resumo: • Resolução N° 001/2020 - Dispõe sobre a reprogramação dos saldos financeiros do FMAS – fundo municipal de assistência social do ano de 2019, oriundo do co-financiamento do governo federal- fundo nacional de assistência social.
-• Resolução N° 003/2020 - Dispõe sobre a aprovação do plano municipal de contingência do novo Coronavírus (COVID-19) nos serviços de assistência social, termo adesão de COVID-19, Dário Meira – Bahia.
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Nº certificação: 9QI/ZGXO6JJNGE0K1/O1XA

22/05/2020 - Edição nº 945

Resumo: - Portaria n. 336/2020, de 22 de maio de 2020- Dispõe sobre a designação dos servidores Helder Silva Costa, Lindomar Ferreira de Souza, Iang Cavalcante de Jesus e Tiago Reis Almeida, para integrarem a Comissão de Processos Administrativos, criada por meio do Decreto n. 035/2020, publicado no Diário Oficial em 19 de maio de 2020, na Edição n. 944.
-- Portaria n. 337/2020, de 22 de maio de 2020- Dispõe sobre a abertura do Processo Administrativo n. 006/2020, o qual pretende processar e averiguar viabilidade da concessão do requerimento para alteração da jornada de trabalho para 40 (quarenta) horas semanais da servidora Cleidiane Dias Santos, em obediência ao art. 4º, parágrafo único, do Decreto n. 032/2020, publicado no Diário Oficial em 14 de maio de 2020, na Edição n. 939.
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Nº certificação: STULH0VNKY79MRFUWMDECG

21/05/2020 - Edição nº 944

Resumo: • Decreto N.035/2020, de 19 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a criação de comissão para processar e averiguar viabilidade da concessão dos requerimentos para progressão/promoção de cargos dos servidores públicos Danilo do Carmo Monteiro e Darquison Alves Santos, e dá outras providências.
-• Portaria N. 335/2020, de 19 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a designação dos servidores lindomar Ferreira de Souza, Helder Silva Costa, Iang Cavalcante de Jesus e Tiago Reis Almeida, para integrarem a comissão de processos administrativos, criada por meio do decreto n.032/2020, publicado no diário oficial em 14 de maio de 2020, na edição n. 939.
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Nº certificação: 6HLIOPH8JB8XZZDREAF84A

19/05/2020 - Edição nº 943

Resumo: Decreto Nº. 034 de 19 de Maio de 2020 - Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 160.801,35 (cento e sessenta mil, oitocentos e um reais e trinta e cinco centavos) para os fins que indica e dá outras providencias.

Nº certificação: TM708VIX/8FMPYSR3YGA6W

18/05/2020 - Edição nº 942

Resumo: • Decreto Nº. 033 de 18 de Maio de 2020 - Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 138.882,35 (cento e trinta e oito mil, oitocentos e oitenta e dois reais e trinta e cinco centavos) para os fins que indica e dá outras providencias.

Nº certificação: RSCAI+ASELXVC5QEDCSHKG

18/05/2020 - Edição nº 941

Resumo: Portaria Nº 331, de 18 de Maio de 2020 - Dispõe sobre Enquadramento de jornada de servidora, e dá outras providências.
-Portaria Nº 333, de 18 de Maio de 2020 - Dispõe sobre Enquadramento de jornada de servidora, e dá outras providências.
-Portaria Nº 334, de 18 de Maio de 2020 - Dispõe sobre Enquadramento de jornada de servidora, e dá outras providências.
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Nº certificação: LNVDN8RT0NH2IP75GK1CYW

15/05/2020 - Edição nº 940

Resumo: • Ratificação / Resultado do Processo Dispensa de Licitação Nº 032/2020.
-• Extrato de Contrato Nº 0061/2020 Dispensa de Licitação Nº 032/2020.
-• Ratificação / Resultado do Processo Dispensa de Licitação Nº 033/2020.
-• Extrato de Contrato Nº 0062/2020 Dispensa de Licitação Nº 033/2020.
-• Ratificação / Resultado do Processo Dispensa de Licitação Nº 034/2020.
-• Extrato de Contrato Nº 0063/2020 Dispensa de Licitação Nº 034/2020.
-• Ratificação / Resultado do Processo Dispensa de Licitação Nº 035/2020.
-• Extrato de Contrato Nº 0064/2020 Dispensa de Licitação Nº 035/2020.
-• Ratificação / Resultado do Processo Dispensa de Licitação Nº 037/2020.
-• Extrato de Contrato Nº 0066/2020 Dispensa de Licitação Nº 037/2020.
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Nº certificação: FXO4IPWLWWIDY9TVSO+/PA

14/05/2020 - Edição nº 939

Resumo: Decreto N. 032/2020, de 14 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a criação de comissão para processar e averiguar viabilidade da concessão do requerimento para alteração da jornada de trabalho para 40 (quarenta) horas semanais da servidora Cleidiane Dias Santos, de acordo com a necessidade da Administração Pública e dá outras providências.
-Portaria N. 330/2020, de 14 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a abertura do Processo Administrativo n. 005/2020, o qual pretende processar e averiguar viabilidade da concessão do requerimento para promoção/progressão de cargo do servidor Helder Silva Costa, em obediência ao art. 4º, parágrafo único, do Decreto n. 030/2020, publicado no Diário Oficial em 12 de maio de 2020, na Edição n. 935.
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Nº certificação: 2NARNY3ESQOWEN4PD27LCA

14/05/2020 - Edição nº 938

Resumo: • Decreto Municipal Nº. 031 de 14 de Maio de 2020 - Estabelece novas medidas indispensáveis para enfrentamento dos riscos de propagação do Coronavírus (COVID-19) no município Dário Meira e dá outras providências.

Nº certificação: QHXD713V0AR59PAVDFSU3W

13/05/2020 - Edição nº 937

Resumo: • Portaria Nº 329 de 13 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração curricular do município de Dário Meira, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.

Nº certificação: FLZJE34TQYRCRV25FWG0AQ

13/05/2020 - Edição nº 936

Resumo: - Portaria n. 325/2020, de 13 de maio de 2020- Dispõe sobre a abertura do Processo Administrativo n. 002/2020, o qual pretende processar e averiguar viabilidade da concessão dos requerimentos para progressão de cargo dos servidores Lindomar Ferreira de Souza, Andrea Silva Nascimento e Joselita Sampaio de Jesus, em obediência ao art. 4º, parágrafo único, do Decreto n. 003-A/2020, publicado no Diário Oficial em 08 de maio de 2020, na Edição n. 926.
-- Portaria n. 326/2020, de 13 de maio de 2020- Dispõe sobre a abertura do Processo Administrativo n. 003/2020, o qual pretende averiguar processar a possibilidade de concessão de progressão para Servidora Pública Neilza Santos Marinho, em obediência ao art. 4º, parágrafo único, do decreto n. 029/2020, publicado no Diário Oficial em 11 de maio de 2020, na Edição n. 933.
-- Portaria n. 327/2020, de 13 de maio de 2019- Dispõe sobre a abertura do Processo Administrativo n. 004/2020, o qual pretende processar e averiguar viabilidade da concessão do requerimento para promoção/progressão de cargo da servidora Isalda Renata Dos Santos Santana, em obediência ao art. 4º, parágrafo único, do Decreto n. 028/2020, publicado no Diário Oficial em 11 de maio de 2020, na Edição n. 933.
-- Portaria n. 328/2020, de 13 de maio de 2020- Dispõe sobre a designação dos servidores Lindomar Ferreira de Souza, Jeiza Almeida Lopes, Iang Cavalcante de Jesus e Tiago Reis Almeida, para integrarem a Comissão de Processos Administrativos, criada por meio do Decreto n. 030/2020, publicado no Diário Oficial em 12 de maio de 2020, na Edição n. 935.
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Nº certificação: YO0MGVEP5XRSCS77OCL6WA

12/05/2020 - Edição nº 935

Resumo: Decreto N. 030/2020, de 12 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a criação de comissão para processar e averiguar viabilidade da concessão do requerimento para promoção/progressão de cargo do servidor Helder Silva Costa, e dá outras providências.
-Portaria N. 223/2020, de 12 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a designação dos servidores Lindomar Ferreira de Souza, Helder Silva Costa, Iang Cavalcante de Jesus e Tiago Reis Almeida, para integrarem a Comissão de Processos Administrativos, criada por meio do Decreto n. 029/2020, publicado em 11 de maio de 2020, na Edição n. 933.
-Portaria N. 322/2020, de 12 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a designação dos servidores Helder Silva Costa, Jeiza Almeida Lopes, Iang Cavalcante de Jesus e Tiago Reis Almeida, para integrarem a Comissão de Processos Administrativos, criada por meio do Decreto n. 003-A/2020, publicado no Diário Oficial em 08 de maio de 2020, na Edição n. 926.
-Portaria N. 324/2020, de 12 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a designação dos servidores Lindomar Ferreira de Souza, Helder Silva Costa, Iang Cavalcante de Jesus e Tiago Reis Almeida, para integrarem a Comissão de Processos Administrativos, criada por meio do Decreto n. 028/2020, publicado no Diário Oficial em 11 de maio de 2020, na Edição n. 933.
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Nº certificação: EEFAKI1BDKTLTDWQGWWBAW

12/05/2020 - Edição nº 934

Resumo: Errata Portaria Nº 298/2020, de 09 de Março de 2020, Publicada No Diário Oficial do Município Edição Nº 926 de 08/05/2020.

Nº certificação: X2MXY3G1QG8WS0BRAUJ9XQ

11/05/2020 - Edição nº 933

Resumo: Decreto N. 028/2020, de 11 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a criação de comissão para processar e averiguar viabilidade da concessão do requerimento para promoção de cargo da servidora Isalda Renata dos Santos Santana, e dá outras providências.
-Decreto N. 029/2020, de 11 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a criação de comissão para processar e averiguar a possibilidade de concessão de progressão para servidora pública, e dá outras providências.
-Portaria N. 3212020, de 11 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a abertura do Processo Administrativo n. 001/2019, o qual pretende processar e averiguar viabilidade da concessão dos requerimentos de reconhecimento de estabilidade financeira das servidoras Iamara Sampaio Silva, Cássia Rejane De Oliveira Alves e Dilce Alves De Jesus, em obediência ao art. 4º, parágrafo único, do Decreto n. 004/2020, publicado em 06 de março de 2020.
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Nº certificação: Y12VICMVGWZCRMZR98N1FA

11/05/2020 - Edição nº 932

Resumo: - Decreto Municipal nº. 028 de 11 de maio de 2020- Estabelece novas medidas indispensáveis para enfrentamento dos riscos de propagação do Coronavírus (COVID-19) no Município Dário Meira e dá outras providências.

Nº certificação: MXSGK9ZQN4QYDEDWBC5RLW

11/05/2020 - Edição nº 931

Resumo: • Decreto Nº 027 de 11 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a concessão de estabilidade econômica financeira a servidora do quadro permanente do município de Dário Meira - Bahia e dá outras providências.
-• Decreto Nº 026 de 11 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a concessão de estabilidade econômica financeira a servidora do quadro permanente do município de Dário Meira - Bahia e dá outras providências.
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Nº certificação: KSV5DMFPADODSV15MIE72Q

11/05/2020 - Edição nº 930

Resumo: • Decreto Nº. 025 de 08 de Maio de 2020 - Abre crédito adicional extraordinário no valor de R$ 138.882,35 (cento e trinta e oito mil, oitocentos e oitenta e dois reais e trinta e cinco centavos) para os fins que indica e dá outras providencias.

Nº certificação: TZ2PFGJ8WSFXXWGKAUUPAG

11/05/2020 - Edição nº 929

Resumo: • Edital de Regularização fundiária urbana de interesse social.

Nº certificação: TNLZMQEOA6GRTJVANRDY4A

08/05/2020 - Edição nº 928

Resumo: - Portaria nº 319, de 08 de maio de 2020- Dispõe sobre Enquadramento de jornada de servidora, e dá outras providências.
-- Portaria nº 320, de 08 de maio de 2020- Dispõe sobre Enquadramento de jornada de servidora, e dá outras providências.
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Nº certificação: DRG1QUQK4J+ETPOA5LO5XG

08/05/2020 - Edição nº 927

Resumo: • Decreto n. 024/2020, de 08 de maio de 2020 - Dispõe sobre a Revogação do Decreto n. 22 de 12 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial do Município em 12 de janeiro de 2017, e dá outras providências.
-• Portaria nº 310, de 07 de maio de 2020 - Dispõe sobre enquadramento de jornada de Servidora, e dá outras providências.
-• Portaria nº 311/2020 - Dispõe sobre a remoção de Servidor Público Municipal que especifica e dá outras providências.
-• Portaria nº 312, de 07 de maio de 2020 - Dispõe sobre enquadramento de jornada de Servidora, e dá outras providências.
-• Portaria nº 313, de 07 de maio de 2020 - Dispõe sobre enquadramento de jornada de Servidora, e dá outras providências.
-• Portaria nº 314, de 07 de maio de 2020 - Dispõe sobre enquadramento de jornada de Servidora, e dá outras providências.
-• Portaria nº 315, de 07 de maio de 2020 - Dispõe sobre enquadramento de jornada de Servidora, e dá outras providências.
-• Portaria nº 316, de 07 de maio de 2020 - Dispõe sobre enquadramento de jornada de Servidora, e dá outras providências.
-• Portaria nº 317, de 07 de maio de 2020 - Dispõe sobre enquadramento de jornada de Servidor, e dá outras providências.
-• Portaria nº 318/2020 - Dispõe sobre a remoção de Servidor Público Municipal que especifica e dá outras providências.
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Nº certificação: Y6G8G6GUSTMYBIS+OIHCPW

08/05/2020 - Edição nº 926

Resumo: - Decreto N. 003-A/2020, de 09 de março de 2020 - Dispõe Sobre a criação de Comissão para Processar e Averiguar Viabilidade da Concessão dos Requerimentos para Progressão de Cargo dos servidores Lindomar Ferreira de Souza, Andrea Silva Nascimento e Joselita Sampaio de Jesus, e dá outras providências
-- Portaria N. 298/2020, de 09 de março de 2020 - Dispõe sobre a designação dos servidores Lindomar Ferreira de Souza, Cristiane Silva Costa, Iang Cavalcante de Jesus e Tiago Reis Almeida, para integrarem a Comissão de Processos Administrativos, criada por meio do Decreto n. 004/2020, publicado em 06 de março de 2020, e dá outras providências.
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Nº certificação: 4PFLVSUKLKIV1/SPI6V6BA

07/05/2020 - Edição nº 925

Resumo: • Edital de Disponibilidade Pública Nº,001/2020 - Trata da disponibilidade pública da prestação de contas anual do exercício de 2019, do poder executivo do município de Dário Meira, estado da Bahia.

Nº certificação: FEYKWRAQKCSLJXCTAMKGVQ

06/05/2020 - Edição nº 924

Resumo: Decreto Nº 3 de 02 de março de 2020 - Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2020, no valor de R$ 638.294,91, para os fins que especifica.
-Decreto Nº 4 de 02 de março de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 722.000,00 (setecentos e vinte e dois mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: KTGETXGUA3KQTSKTRUYBDW

05/05/2020 - Edição nº 923

Resumo: • Errata de Extrato de Contrato do Processo Administrativo Nº.010/2020.

Nº certificação: Y6INJV/E8UU0GDVA7XQZDG

05/05/2020 - Edição nº 922

Resumo: Decreto Municipal Nº. 023 de 05 de Maio de 2020 - Estabelece novas medidas indispensáveis para enfrentamento dos riscos de propagação do Coronavírus (COVID-19) no Município Dário Meira e dá outras providências.

Nº certificação: RJ98EUB6SWJDVIH8GPTOIA

04/05/2020 - Edição nº 921

Resumo: Resultado/Adjudicação De Licitação Pública- Processo Administrativo Nº. 010/2020 – Pregão Presencial Nº. 007/2020- Empresa: Julival Oliveira Cortes – Me.
-Extrato De Homologação- Processo Administrativo Nº. 010/2020 – Pregão Presencial Nº. 007/2020- Empresa: Julival Oliveira Cortes – Me.
-Extrato De Contrato- Processo Administrativo Nº. 010/2020 – Pregão Presencial Nº. 007/2020 - Registro de Preço visando a contratação de empresa especializada em fornecimento de suprimentos e material de informática (permanente e consumo), para atender as demandas do Município de Dário Meira(BA), durante o exercício de 2020.
-Extrato Da Ata De Registro De Preço- Processo Administrativo Nº. 010/2020 – Pregão Presencial Nº. 007/2020- Registro de Preço visando a contratação de empresa especializada em fornecimento de suprimentos e material de informática (permanente e consumo), para atender as demandas do Município de Dário Meira (BA), durante o exercício de 2020.
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Nº certificação: ACT3GEUFF+2FX6KXKV4JMA

04/05/2020 - Edição nº 920

Resumo: - Adjudicação/Resultado de Licitação Pública do Processo Administrativo nº. 002/2020 – Pregão Presencial nº. 001/2020.
-- Extrato de Homologação do Processo Administrativo nº. 002/2020 – Pregão Presencial nº. 001/2020 .
-- Extrato da Ata de Registro de Preço nº. 0003/2020 do Pregão Presencial nº. 001/2020 .
-- Extrato de Contrato nº. 0004/2020 do Pregão Pres. nº 001/2020 – Ata de Registro de Preços nº 001/2020 .
-- Adjudicação/Resultado de Licitação Pública do Processo Administrativo nº. 009/2020 – Pregão Presencial nº. 006/2020 .
-- Extrato de Homologação do Pregão Presencial nº. 006/2020.
-- Extrato de Contrato nº. 0030/2020 do Pregão Presencial nº. 006/2020.
-- Extrato da Ata de Registro de Preço nº. 0008/2020 do Pregão Presencial nº. 006/2020.
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Nº certificação: RGUVO70G392M16VEFSRVKA

04/05/2020 - Edição nº 919

Resumo: - Resultado de Licitação Pública do Processo Administrativo nº. 008/2020 – Pregão Presencial nº. 005/2020 .
-- Extrato de Homologação do Processo Administrativo nº. 008/2020 – Pregão Presencial nº. 005/2020 .
-- Extrato da Ata de Registro de Preço nº. 0007/2020 do Processo Administrativo Nº. 008/2020 – Pregão Presencial nº. 005/2020 .
-- Extrato de Contrato Nº. 0006/2020 do Processo Admin. nº. 004/2020 – Pregão Pres. nº. 002/2020 – Ata de Registro De Preço 0004/2020.
-- Extrato de Contrato nº. 0010/2020 do Processo Administrativo nº. 008/2020 – Pregão Presencial nº. 005/2020 .
-- Extrato de Contrato nº. 0033/2020 do Processo Admin. nº. 004/2020 – Pregão Pres. nº. 002/2020 – Ata de Registro De Preço 0004/2020.
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Nº certificação: PNTKGQ9FC1IBE+WF8I1TOW
Abril - 2020

30/04/2020 - Edição nº 918

Resumo: - Auto de Dermarção Urbanística Para Regularização Fundiária de Assentamentos Urbanos.

Nº certificação: TEEXYTVZHC5DFXII9YLYZA

30/04/2020 - Edição nº 917

Resumo: - Edital de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Especifico.Prazo 30 (Trinta) Dias.

Nº certificação: 0SUC8XKEIQOF9QV0SFF2VA

29/04/2020 - Edição nº 916

Resumo: Publicação da Ratificação/Resultado do Processo Administrativo Nº. 051/2020 – Dispensa de Licitação Nº. 031/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializa em aquisição de material de proteção individual para dá suporte aos agentes de saúde envolvidos no enfrentamento ao covid-19.
-Extrato de Contrato Nº. 0060/2020 Processo Administrativo Nº. 051/2020 – Dispensa de Licitação Nº. 031/2020 – Empresa: Vest Fardas e Uniformes Indústria Comercio e Representações.
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Nº certificação: W29/+XY+YRPKG+SZPUT+FW

29/04/2020 - Edição nº 915

Resumo: - Publicação da Ratificação/Resultado do Processo - Dispensa de Licitação Nº 030/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializa em aquisição de material de proteção individual para dá suporte aos agentes de saúde envolvidos no enfrentamento ao covid-19. (Vest Fardas e Uniformes Indústria Comercio e Representações).
-- Extrato de Contrato 0057/2020. (Vest Fardas e Uniformes Indústria Comercio e Representações).
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Nº certificação: /YHDPARXOXM6LQKYBOXBKW

29/04/2020 - Edição nº 914

Resumo: • Decreto Nº 022 de 28 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Igor dos Santos Lima, para o cargo de procurador do município de Dário Meira e dá outras providencias.

Nº certificação: 8FHHBSRKGWRV2WHVAADDOA

29/04/2020 - Edição nº 913

Resumo: Lei Complementar Nº 002, de 29 de abril de 2020 - Institui nos termos da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017 o Programa de Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S), denominado simplesmente como “ Dário Meira Mais Legal II.
-Lei Nº 005/2020 - Trata da definição do Perímetro Urbano do Distrito de Planalto Irís no Município de Dário Meira - Bahia.
-Lei Nº 006 de 18 de março de 2020 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Parcelamento/Reparcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e Contribuições Sociais.
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Nº certificação: RSA60P/1BT06ZLBBD/WZRA

24/04/2020 - Edição nº 912

Resumo: - Republicação do Decreto nº. 020 de 17 de abril de 2020- Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 138.882,35 (cento e trinta e oito mil, oitocentos e oitenta e dois reais e trinta e cinco centavos) para os fins que indica e dá outras providencias.
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Nº certificação: IFHOO+S7DCZO2FSBYS2ZJQ

24/04/2020 - Edição nº 911

Resumo: Republicação - Lei Nº 002 de 29 de Janeiro de 2020 - Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2020, no valor de R$ 638.294,91, para os fins que especifica.

Nº certificação: ND07HZRHDNFXGKDP0IEWUA

22/04/2020 - Edição nº 910

Resumo: Decreto Municipal Nº. 021 de 22 de Abril de 2020 - Prorrogam as medidas indispensáveis para enfrentamento dos riscos de propagação do Coronavírus (COVID-19) e intensifica novas medidas no Município Dário Meira e dá outras providências.

Nº certificação: QVE4OUGNLGXQ8ZIRT9UUQQ

17/04/2020 - Edição nº 909

Resumo: • Decreto nº. 020 de 17 de abril de 2020 - Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 138.882,35 (cento e trinta e oito mil, oitocentos e oitenta e dois reais e trinta e cinco centavos) para os fins que indica e dá outras providencias.

Nº certificação: ZTHNTMUWSC8IJKXFDH7ZRW

17/04/2020 - Edição nº 908

Resumo: Edital de Convocação de Audiência Pública LDO – 2021.

Nº certificação: BWAL8NA5INYQSNVZHW8KKA

13/04/2020 - Edição nº 907

Resumo: Decreto Nº. 019 de 13 de Abril de 2020 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Dário Meira, afetadas por Tempestade Local/Conectiva – Chuvas intensas – 1.3.2.1.4 - conforme IN/MI 02/2016.

Nº certificação: NPD/NGCRFBTHRL2VQ8R5LG

09/04/2020 - Edição nº 906

Resumo: Decreto Municipal Nº 017 de 06 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 015 de 03 de abril de 2020.
-Decreto Municipal Nº 018 de 06 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 009 de 31 de Março de 2020.
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Nº certificação: BLSZXTBJ4GB4TI7MHLZ8WG

06/04/2020 - Edição nº 905

Resumo: - Decreto Municipal Nº 016 de 06 de abril de 2020 - Estabelece novas medidas indispensáveis para enfrentamento dos riscos de propagação do Coronavírus (COVID-19) no Município Dário Meira e dá outras providências.

Nº certificação: AXNTUR1ZDZL0FP2G/FUSAA

03/04/2020 - Edição nº 904

Resumo: • Decreto nº 015 de 03 de abril de 2020 - Fica exonerada do cargo de Chefia da Secretaria Municipal de Educação do Município de Dário Meira a Sra. Marivane Dias Santos.

Nº certificação: LHGHQ8KYB+F0LKU+HYHUAA

02/04/2020 - Edição nº 903

Resumo: • Republicação do Anexo 12 do Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º Bimestre 2020.

Nº certificação: SJ4KSN0A3IUT154ONRGOVG

02/04/2020 - Edição nº 902

Resumo: • Republicação - Decreto nº 2 de 03 de fevereiro de 2020.
-• Republicação Anexo 1,2,6 Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre de 2020.
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Nº certificação: K+VCCTT5ZW+PDUMZXHG7MQ

01/04/2020 - Edição nº 901

Resumo: Decreto Municipal Nº 014 de 01 de abril de 2020 - Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 012 de 01 de abril de 2020.

Nº certificação: UZUSFGAL2YVW1V7BI5YIZW

01/04/2020 - Edição nº 900

Resumo: • Decreto Nº 009, de 31 de Março de 2020 - Dispõe sobre a exoneração de Andrea Silva Nascimento do cargo de secretária de assistência social e cidadania do município e dá outras providencias.
-• Decreto Nº 010 de 31 de Março de 2020 - Dispõe sobre a exoneração de Zezito Evangelista de Jesus do cargo de secretário de infra - estrutura e serviços públicos do município e dá outras providencias.
-• Decreto Nº 011 de 31 de Março de 2020 - Dispõe sobre a exoneração de Walter José Novais santos, do cargo de procurador do município de Dário Meira e dá outras providencias.
-• Decreto Nº 012 de 31 de Março de 2020 - Dispõe sobre a exoneração de Marivane Dias Santos,do cargo de chefia da secretaria municipal de educação do município de Dário Meira e dá outras providencias.
-• Decreto Nº 013de 31 de Março de 2020 - Dispõe sobre a exoneração de Paulo Sérgio Pereira de Souza do cargo de secretário municipal de agricultura, recursos hídricos e meio-ambientedo município e dá outras providencias.
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Nº certificação: W7U4QBYBQZXI6R/9SVRPSG
Março - 2020

30/03/2020 - Edição nº 899

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2020.
-Decreto Nº 2, de 03 de fevereiro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 323.000,00 (trezentos e vinte e três mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: 5OTEI/SGTSNOREKGQRFZSW

25/03/2020 - Edição nº 898

Resumo: Auto De Dermarção Urbanística Para Regularização Fundiária De Assentamentos Urbanos.

Nº certificação: DH64FDM1BQXV8DZED5IUEW

23/03/2020 - Edição nº 897

Resumo: Decreto Municipal Nº. 008 de 23 de março de 2020 - Estabelece novas medidas indispensáveis para enfrentamento dos riscos de propagação do Coronavírus (COVID-19) no Município Dário Meira e dá outras providências.

Nº certificação: VUNT3FWTKVUQO6TRV3D88Q

23/03/2020 - Edição nº 896

Resumo: • Decreto Municipal Nº. 008 de 23 de Março de 2020 - Estabelece novas medidas indispensáveis para enfrentamento dos riscos de propagação do Coronavírus (COVID-19) no Município Dário Meira e dá outras providências.

Nº certificação: 9WFXYBZR+EJIXPCMP6DNFW

23/03/2020 - Edição nº 895

Resumo: Decreto nº 007 de 22 de março de 2020- Dispõe sobre novas normas indispensáveis para o enfretamento de prevenção e combate ao novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.

Nº certificação: Y1B47BSK8YPC+A52NI9U4Q

23/03/2020 - Edição nº 894

Resumo: • Decreto nº 006 de 21 de março de 2020 - Implementa Normas de Prevenção e Combate ao Novo Coronavírus (COVID-19), na forma do estabelecido nos Decretos Estadual 19.528 e 19.549 ambos de 16 e 18 de março de 2020 e dá outras providências.

Nº certificação: GL2TAM408KWTCMKZIDV2UW

20/03/2020 - Edição nº 893

Resumo: Republicação da Portaria Nº. 301 de 28 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a promoção na carreira funcional de servidor; e dá outras providências.

Nº certificação: OE59KFEJD1QZ1TOWCX+QKA

20/03/2020 - Edição nº 892

Resumo: Novo Quadro de Enquadramento dos Servidores ACS e ACE do Município de Dario Meira/Bahia, Conforme Lei Municipal Nº 009/2016.

Nº certificação: DMXUK9EYEGS3JH3QGD7EZQ

19/03/2020 - Edição nº 891

Resumo: Novo Quadro De Enquadramento Dos Servidores ACS E ACE Do Município De Apuarema/ Bahia.

Nº certificação: 3ZUEEDMTQIBL+OAV40SJUG

18/03/2020 - Edição nº 890

Resumo: Portaria 310 /2020 - Concede progressão funcional ao servidor público municipal e estabelece outras providências.
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Nº certificação: CQUZIKO0R/QI4AHA2OV0VQ

17/03/2020 - Edição nº 889

Resumo: • Decreto Nº 005 de 17 de março de 2020 - Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Dário Meira

Nº certificação: CUOKU8PVCU/TOEYTD4JXTQ

16/03/2020 - Edição nº 888

Resumo: Resultado/Adjudicação de Licitação Pública Processo Administrativo Nº. 031/2020 – Pregão Presencial Nº. 009/2020 – Objeto: Registro de Preço visando a Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de expediente para atender as demandas do Município de Dário Meira (BA), durante o exercício de 2020.
-Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº. 031/2020 – Pregão Presencial Nº. 009/2020.
-Extrato de Contrato Processo Administrativo Nº. 031/2020 – Pregão Presencial Nº. 009/2020 - Ata de Registro de Preço Nº. 0011/2020 - JG Martins de Ipiaú – ME.
-Extrato da Ata de Registro de Preço Processo Administrativo Nº. 031/2020 – Pregão Presencial Nº. 009/2020.
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Nº certificação: REUXXFXT4NYHJIVZWMN42G

11/03/2020 - Edição nº 887

Resumo: Resultado de Carta Convite Processo Administrativo Nº. 035/2020 – Carta Convite Nº. 002/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de construção/reconstrução de pavimento asfáltico em diversas ruas do município, compreendendo sede e distritos, para atender as necessidades do município de Dário Meira (BA).
-Homologação e Adjudicação Processo Administrativo Nº. 035/2020 – Carta Convite Nº. 002/2020.
-Extrato de Contrato Processo Administrativo Nº. 035/2020 – Carta Convite Nº. 002/2020 - Engecomix Construções Ltda
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Nº certificação: TOPMEXH6IR/Q6SU+IABDJA

11/03/2020 - Edição nº 886

Resumo: Portaria Nº. 299 de 28 de fevereiro de 2019 - Servidor Noel Santos Marinho.
-Portaria Nº. 300 de 28 de fevereiro de 2019 - Servidor Adilson Sergio Pereira dos Santos.
-Portaria Nº. 301 de 28 de fevereiro de 2019 - Servidor Hélio Andrade Vieira.
-Portaria Nº. 302 de 28 de fevereiro de 2019 - Servidor Tarcisio Sales Oliveira.
-Portaria Nº. 303 de 28 de fevereiro de 2019 - Servidor Jailton Jesus dos Santos.
-Portaria Nº 307/2020 - Senhor Hélio Bispo Santos Junior.
-Portaria Nº 308/2020 - Senhor Audenias Nascimento Santos.
-Portaria Nº 309 de 03 de março de 2020 - Nomear o Servidor Tiago Reis Almeida.
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Nº certificação: D0HXRVC9RUPYOXG72XX1PA

10/03/2020 - Edição nº 885

Resumo: - Extrato da Ata de Registro de Preço Nº. 0001/2020 Processo Administrativo Nº. 102/2019 – Pregão Presencial Nº. 022/2019 Beneficiário: Dario Meira Comercio de Derivados de Petroleo Ltda EPP

Nº certificação: WOIKECRZ1LMVWR6M12TY2Q

09/03/2020 - Edição nº 884

Resumo: Extrato de Contrato Nº 0002/2020 - Pregão Presencial Nº 023/2019 - Ata de Registro de Preço 0002/2020 Processo Administrativo Nº 103/2019 - Julival Oliveira Cortes – ME.

Nº certificação: MK3BO+OCXIJ+ZEHEMAI74G

09/03/2020 - Edição nº 883

Resumo: - Resultado/Adjudicação de Licitação Pública Processo Administrativo Nº. 102/2019 Pregão Presencial Nº. 022/2019. (Dario Meira Comercio de Derivados de Petroleo Ltda Epp.)
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Nº certificação: JCAUF3BDZA7XCVTFK0QXWA

06/03/2020 - Edição nº 882

Resumo: - Decreto N. 004/2020, de 05 de março de 2020 - Dispõe Sobre a criação de Comissão para Processar e Averiguar Viabilidade da Concessão dos Requerimentos de Reconhecimento de Estabilidade Financeira das servidoras Iamara Sampaio Silva, Cássia Rejane de Oliveira Alves e Dilce Alves de Jesus, e dá outras providências
-- Portaria Nº 305, de 02 de março de 2020 - Dispõe sobre Enquadramento de jornada de servidora, e dá outras providências.
-- Portaria Nº 306, de 02 de março de 2020 - Dispõe sobre Enquadramento de jornada de servidora, e dá outras providências.
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Nº certificação: 59K0ZFBUCE3RLYCDTLJINQ

03/03/2020 - Edição nº 881

Resumo: - Resolução N° 02/2020 - “Dispõe Sobre a Aprovação do Plano de Ação Estadual 2020”

Nº certificação: EXHTA4SNKWIAWQFXETQCFQ

02/03/2020 - Edição nº 880

Resumo: Lei n° 003 de 02 de março de 2020 - Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos professores do magistério público municipal de Dário Meira - Bahia.
-Lei nº 004 de 02 de março de 2020 - Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores públicos deste municipio e dá outras providências.
-Decreto nº. 003 de 02 de março de 2020 - Nomeia Controlador Interno edá outras providências correlatas.
-Portaria nº 219/2019 de 06 de junho de 2019 - Constitui Comissão de Procedimento deDesempenho e Função de Cargo Público, e dáoutras providências.
-Portaria nº 297, de 28 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre Enquadramento de jornadade servidora, e dá outras providências.
-Portaria nº 298, de 28 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre Enquadramento de jornadade servidora, e dá outras providências.
-Portaria Nº 304/2020 - Exonera Servidor Municipal.
-Errata Do Extrato De Termo Aditivo Processo Administrativo Nº. 114/2019.
-Errata Do Extrato De Termo Aditivo Processo Administrativo Nº. 109/2019.
-Errata Do Extrato De Termo Aditivo Processo Administrativo Nº. 107/2019.
-Errata Do Extrato De Termo Aditivo Processo Administrativo Nº. 113/2019.
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Nº certificação: NN5YODDEGSLSMHA7GV56NG
Fevereiro - 2020

28/02/2020 - Edição nº 879

Resumo: Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº. 036/2020 – Pregão Presencial Nº. 010/2020 – Objeto: Fornecimento de material de construção, para atender as demandas da prefeitura municipal de Dário Meira(BA), durante o exercício de 2020.
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Nº certificação: 7KHT9IKUZBGI7CW0W9NPAA

27/02/2020 - Edição nº 878

Resumo: - Errata do Extrato de Termo Aditivo do Processo Administrativo nº. 119/2019- Na Edição nº 863, do dia 07 de fevereiro de 2020, página 13

Nº certificação: CXDTB30BB5RU7SRRZXROPA

27/02/2020 - Edição nº 877

Resumo: Portaria Nº 296 de 27 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração curricular do município de Dário Meira, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.

Nº certificação: KWU66LNOZFWUIP1OEBIJPQ

27/02/2020 - Edição nº 876

Resumo: - Decreto N°1 de 02 de Janeiro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de R$ 225.000,00 (Duzentos e Vinte e Cinco Mil Reais), Para os Fins Que se Especifica e da Outras Providências.

Nº certificação: URFJYA9EAUGVBM5WXOUE+W

21/02/2020 - Edição nº 875

Resumo: • Aviso de Carta Convite Processo Administrativo Nº. 035/2020 – Carta Convite Nº. 002/2020 - Contratação de empresa especializada em obras de construção/reconstrução de pavimento asfáltico em diversas ruas do município, compreendendo sede e distritos, para atender as necessidade do município de Dário Meira(Ba).

Nº certificação: JJDQCC/FSVIZWDP3NFWQ6Q

20/02/2020 - Edição nº 874

Resumo: Extrato de Termo Aditivo Nº 01 – Contrato nº 0002/2019. (Planetário Serviços, Logistica, Transportes, Turismo e Comercio Eireli – Me).

Nº certificação: EIEP6YURSYQLWDSLGGPTFW

19/02/2020 - Edição nº 873

Resumo: • Portaria Nº 292/2020 - Dispõe sobre concessão de licença sem vencimento a servidor.
-• Portaria Nº 293/2020 - Dispõe sobre concessão de licença premio a servidor.
-• Portaria Nº 294, de 17 de Fevereiro de 2020 - Concede Averbação de Tempo de Serviço da Servidora Sra. Katineia Souto Miranda e dá outras providências.
-• Portaria Nº 295, de 17 de Fevereiro de 2020 - Concede Averbação de Tempo de Serviço da Servidora Sra. Elisnay Lima de Arruda e dá outras providências.
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Nº certificação: K2ZSXPE5V2+EFUW0IS9ZIA

17/02/2020 - Edição nº 872

Resumo: - Decreto Nº 002, de 17 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a exoneração de Mairon Roberto Reis Santos do cargo de Controlador Interno do Município e dá outras providencias.

Nº certificação: 1D9F7W+SOQU0QU70PCMG+G

17/02/2020 - Edição nº 871

Resumo: - Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº. 031/2020 – Pregão Presencial Nº. 009/2020 - Objeto: Registro de Preço visando a Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de expediente para atender as demandas do Município de Dário Meira (BA).

Nº certificação: 4I6SEKRZL4EU3S3FVVQTXQ

14/02/2020 - Edição nº 870

Resumo: - Portaria N° 290/ 2020 - “Constitui Comissão Para Levantamento, Mapeamento, Avaliação e Reordenamento das Rotas e Roteiros das Linhas do Transporte Escolar, Bem como Acompanhamento Para Realização de Processo Licitatório, nos Moldes Sugeridos Pelos Órgãos de Controle Externo, e dá Outras Providências”.

Nº certificação: 1R4OIHVXKKWGYHDEKCMNBG

13/02/2020 - Edição nº 869

Resumo: Publicação da Ratificação/Resultado do Processo - Processo Administrativo Nº 032/2020 0 – Dispensa de Licitação Nº 021/2020 - Julival Oliveira Cortes – ME.
-Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 032/2020 – Pregão Presencial Nº 021/2020 - Julival Oliveira Cortes – ME.
-Extrato da Ata de Registro de Preço - Processo Administrativo Nº 004/2020 – Pregão Presencial Nº 002/2020 - Ata de Registro de Preço Nº 0004/2020 - Irene de Oliveira Meira Lima ME e Juan Klaus Marques dos Santos – ME.
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Nº certificação: JVQLFUPFSKRFLGEATTNXPW

13/02/2020 - Edição nº 868

Resumo: Extrato de Homologação - Pregão Presencial N° 002/2020 - Objeto: Registro de Preços visando a Contratação de empresas para fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as demandas das secretarias do município de Dário Meira, durante o exercício de 2020. (Irene de Oliveira Meira Lima Me) (Juan Klaus Marques dos Santos – Me).
-Adjudicação/Resultado de Licitação Pública - Pregão Presencial N° 002/2020. (Irene de Oliveira Meira Lima Me) (Juan Klaus Marques dos Santos – Me).
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Nº certificação: 5VKCRENJEAMW8K06QZZIYW

12/02/2020 - Edição nº 867

Resumo: • Portaria Nº 285 de 02 de Janeiro de 2020 - Constitui a comissão permanente de licitação, na forma que indica e dá outras providências.
-• Portaria 286/2020 - Concede progressão e promoção funcional de nivel e classe ao servidor público municipal e estabelece outras providências.
-• Portaria 287/2020 - Concede progressão e promoção funcional de nivel e classe ao servidor público municipal e estabelece outras providências.
-• Contrato Nº 0001/2020 Contrato de Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica - Naelson da Silva dos Santos
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Nº certificação: XICCVV2MNAMHR2GJMYSZOQ

12/02/2020 - Edição nº 866

Resumo: Ratificação / Resultado do Processo Dispensa de Licitação Nº 020/2020 - Uallace Souza Xavier - ME.
-Extrato de Contrato Nº 0032/2020 - Dispensa de Licitação Nº 020/2020 - Uallace Souza Xavier - ME.
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Nº certificação: 9QA2PNC0YSDNOLA3KEBMSG

11/02/2020 - Edição nº 865

Resumo: Extrato de Homologação do Pregão Presencial nº. 022/2019-Empresa: Dario Meira Comercio de Derivados de Petróleo Ltda Epp.
-Ata de Registro 0001/2020 do Extrato de Contrato nº. 0001/2020-Dario Meira Comercio de Derivados de Petróleo Ltda Epp.
-Extrato de Contrato nº. 0002/2020 da Ata de Registro de Preço 0002/2020-Julival Oliveira Cortes – Me.
-Extrato de Contrato nº. 0003/2020 da Ata de Registro de Preço 0002/2019-Judite Pereira Filha Me.
-Extrato de Termo Aditivo nº 01 - Contrato nº. 0080/2019- RCS Informática Ltda.
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Nº certificação: 6Q5NIF5ALHIU5MHBOUVLAQ

10/02/2020 - Edição nº 864

Resumo: - Publicação da Ratificação/Resultado do Processo de Inexigibilidade Nº. 001/2020 – Contratada: Anjos Produções Eireli Me.
-- Extrato de Contrato Nº. 0019/2020 do Processo de Inexigibilidade Nº. 001/2020 - Empresa: Anjos Produções Eireli Me.
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Nº certificação: NSI0QMHOAISFRTYNZA9SIW

07/02/2020 - Edição nº 863

Resumo: Publicação Da Ratificação/Resultado Do Processo Processo Administrativo Nº. 005/2020 Dispensa De Licitação Nº. 002/2020.
-Extrato De Termo Aditivo Processo Administrativo Nº. 107/2019.
-Extrato De Termo Aditivo Processo Administrativo Nº. 108/2019.
-Extrato De Termo Aditivo Processo Administrativo Nº. 109/2019.
-Extrato De Termo Aditivo Processo Administrativo Nº. 110/2019.
-Extrato De Termo Aditivo Processo Administrativo Nº. 111/2019.
-Extrato De Termo Aditivo Processo Administrativo Nº. 112/2019.
-Extrato De Termo Aditivo Processo Administrativo Nº 113/2019.
-Extrato De Termo Aditivo Processo Administrativo Nº. 114/2019.
-Extrato De Termo Aditivo Processo Administrativo Nº 115/2019.
-Extrato De Termo Aditivo Processo Administrativo Nº. 117/2019.
-Extrato De Termo Aditivo Processo Administrativo Nº. 119/2019.
-Extrato Determo Aditivo Processo Administrativo Nº. 116/2019.
-Extrato Determo Aditivo Processo Administrativo Nº. 118/2019.
-Extrato De Contrato - Processo Administrativo Nº. 005/2020 – Dispensa De Licitação Nº. 002/2020.
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Nº certificação: HIAMFTT1UMRR1OXJL7ELJA

07/02/2020 - Edição nº 862

Resumo: Portaria Nº 283/2020 - Dispõe sobre concessão de licença premio a servidor.
-Edital N° 001/2020 - Dispõe sobre a Audiência Pública, para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 3° Quadrimestre, na forma do § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, e dá outras providências.
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Nº certificação: QE1RM6/XU/W+ZYQLLRG9RG

05/02/2020 - Edição nº 861

Resumo: Portaria Nº 281/2020 - Dispõe sobre concessão de licença sem vencimento a servidor.
-Portaria Nº 282/2020 - Dispõe sobre concessão de licença sem vencimento a servidor.
-Portaria Nº 284/2020 - Dispõe sobre concessão de licença premio a servidor.
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Nº certificação: DPQEQ7RJDXDXQYYKDZKUHW

05/02/2020 - Edição nº 860

Resumo: - Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº. 020/2020 - Pregão Presencial Nº. 008/2020 - Registro de Preço visando a Contratação de empresa para aquisição de forma parcelada, de medicamentos, insumos farmacêuticos e materiais odontológicos para a rede municipal de saúde de Dario Meira (BA), durante o exercício de 2020

Nº certificação: SI7FTAQAGI+GTWTEBVUQCA

03/02/2020 - Edição nº 859

Resumo: Portaria Nº 279 de 30 de Janeiro de 2020 - Os contribuintes que se encontrarem em débito para com a Fazenda Pública Municipal não poderão participar de licitações públicas ou administrativas para fornecimento de materiais, ou receber pagamentos, bem imóveis ou equipamentos, realização de obras públicas e prestações de serviços nos órgãos/entidades da Administração Municipal direta ou indireta.
-Portaria Nº 280 de 30 de Janeiro de 2020 - partir do dia 30 de Janeiro de 2020, todos os boletos de cobrança deverão ser feitos com Código de Barras, portanto, não existirão mais recebimentos em Espécie no Setor de Tributos. As novas regras provêm do projeto Nova Plataforma de Cobrança, em parceria com a rede bancária.
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Nº certificação: IEFRUSSSYRZ3N9VYYJKS3Q
Janeiro - 2020

31/01/2020 - Edição nº 858

Resumo: Lei Nº 001 de 29 de janeiro de 2020 - Autoriza o Executivo Municipal, a realizar contratação de servidores temporários para atender situação de excepcional interesse Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da CFB de 1988 e dá outras providências.
-Lei N° 002 de 29 de janeiro de 2020 - Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2020, no valor de R$ 638.294,91, para os fins que especifica.
-Portaria nº 274/2020 - Exonerar, a partir de 14 de Janeiro de 2020, a servidora Sônia Cristina Santos de Jesus.
-Portaria nº 275/2020 - Exonerar, a partir de 31 de Janeiro de 2020, o servidor João Souza Maciel Junior.
-Portaria nº 276/2020 - Exonerar, a partir de 31 de Janeiro de 2020, a servidora Célia Rodrigues Aderno.
-Portaria Nº 277/2020, de 31 de janeiro de 2020 - Nomear a Sra. Joana Firmino Santos.
-Portaria Nº 278/2020, de 31 de janeiro de 2020 - Nomear o Sr. Renan Dias de Souza.
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Nº certificação: D/8GGVZ+1B3XPQNDHHJTNG

30/01/2020 - Edição nº 857

Resumo: - Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 6° Bimestre 2019.
-- Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2019
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Nº certificação: 214PX7V56C8UKMS2B6OQXA

30/01/2020 - Edição nº 856

Resumo: • Aviso de Adiamento de Licitação Processo Administrativo Nº. 008/2020 Pregão Presencial Nº. 005/2020 - Objeto contratação de empresa especializada em prestação de serviços de recarga de toner, cartucho e manutenção corretiva e preventiva de maquinas de impressão e copia para atender as demandas do município de Dário Meira(Ba), durante o exercício de 2020.

Nº certificação: LDB1BQL2LWNVFYOIX7CIUA

30/01/2020 - Edição nº 855

Resumo: - Decreto N° 001 de 28 de Janeiro de 2020 - Nomeia Membros Para Compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação- Conselho do FUNDEB do Município de Dário Meira, Estado da Bahia e dá Outras Providências.
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Nº certificação: JYOUPID9B4YEBRVOY+VNXQ

30/01/2020 - Edição nº 854

Resumo: Resolução N° 001/2020.

Nº certificação: CENCEZXNW85JNCUA6OBQMA

30/01/2020 - Edição nº 853

Resumo: • Decreto Nº 12 de 02 de dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 3.158.225,66 (três milhões, cento e cinquenta e oito mil e duzentos e vinte e cinco reais, sessenta e seis centavos), para os fins que se especifica e dá outras.
-• Decreto Nº 13 de 02 de dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 364.000,00 (trezentos e sessenta e quatro mil reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.
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Nº certificação: 6OQUQL5UXIK5/Z6KWSLJPG

29/01/2020 - Edição nº 852

Resumo: - Aviso de Adiamento de Licitação do Pregão Presencial Nº. 001/2020 – Objeto: Registro de Preço Visando à Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição e Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e Assistência Técnica Para os Veículos Pesados Pertencentes à Frota Oficial da Prefeitura Municipal, Compreendendo Serviços em Geral Com Fornecimento de Peças Genuínas, e de Materiais Necessários ao Perfeito Funcionamento Deste Município de Dário Meira(Ba).

Nº certificação: MLULT5TW5NB1IDUPYO7CHQ

20/01/2020 - Edição nº 851

Resumo: Portaria n. 273/2020, de 20 de janeirode 2020 - Dispõe sobre a remoção da Servidora PúblicaAna Luísa Almeida Senapara exercer definitivamente suas funções na sede do Município de Dário Meira, sendo sua lotação a Creche Todo Menino é um Rei, nos termos da Decisão Terminativa n. 001/2019 e dá outras providências.
-Aviso De Licitação Processo Administrativo Nº. 009/2020 –Pregão Presencial Nº. 006/2020.
-Aviso De Licitação Processo Administrativo Nº. 010/2020 – Pregão Presencial Nº. 007/2020.
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Nº certificação: CDBVRJLAM89M6+CGEB7OLG

16/01/2020 - Edição nº 850

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 005/2020 - Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de hospedagem em hotel/pousada localizado na sede da cidade de Dário Meira/BA, com café da manhã, para atender as diversas atividades e eventos realizados pelas secretarias do município de Dario Meira(BA), durante o exercício de 2020.

Nº certificação: U5HXACGWM/4RQG7BEM+CYG

16/01/2020 - Edição nº 849

Resumo: Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº. 001/2020 - Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição e prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica para os veículos pesados pertencentes à frota oficial da prefeitura municipal,compreendendo serviços em geral com fornecimento de peças genuínas, e de materiais necessários ao perfeito funcionamento deste Município de Dário Meira(BA), durante o exercício de 2020.
-Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº. 002/2020 - Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de generos alimentícios, para atender as demandas das Secretarias do Município de Dário Meira, durante o exercício de 2020.
-Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº. 003/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamento e material de limpeza e higiene pessoal, para antender as demandas das secretarias municipais da prefeitura de Dário Meira, durante o exercício de 2020.
-Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº. 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de cestas básicas para atender a demanda dos alunos do programa de Educação de Jovens e Adultos-EJA, e para distribuição de famílias em situação de insegurança alimentar, conforme Lei municipal de benefícios eventuais, sob coordenação das Secretarias de Educação e de Assistência Social do Município de Dário Meira(BA).
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Nº certificação: LOOBAKTTOBTXOR7T2ALXEG

14/01/2020 - Edição nº 848

Resumo: - Portaria Nº 271/2020 - Dispõe sobre concessão de licença premio a servidor.
-- Portaria Nº 272/2020 - Dispõe Sobre concessão de licença premio a servidor.
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Nº certificação: 26IAII6YQCW43DN89P070G

10/01/2020 - Edição nº 847

Resumo: Aviso de Cancelamento de Licitação Processo Administrativo Nº. 104/2019 – Pregão Presencial Nº. 024/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de mão-de-obra qualificada (pedreiro, ajudante de operação em geral, eletricista, ajudante de eletricista, encanador ou bombeiro hidráulico, carpinteiro de esquadrias, carpinteiro de formas, pintor, ajudante de pintor, Engenheiro Civil De Obra Junior, Engenheiro Eletricista e jardineiro) a fim de auxiliar a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serv. Públicos do Município de Dário Meira,
-Termo de Posse Nº 001/2020 – (Sra. Eliane Almeida Paiva dos Santos).
-Termo de Posse Nº 002/2020 – (Sr. Godofredo Batista dos Santos).
-Termo de Posse Nº 003/2020 – (Sra. Rita de Cassia F. Matos).
-Termo de Posse Nº 004/2020 – (Sr. Alexandre Santos Souza).
-Termo de Posse Nº 005/2020 – (Sr. Leonidas Santos Souza).
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Nº certificação: O2HLGG+US+MM7MBGP/XEUW

09/01/2020 - Edição nº 846

Resumo: Aviso de Carta Convite - Processo Administrativo Nº 001/2020 – Carta Convite Nº 001/2020 – Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de regularização fundiária de interesse social em aproximadamente 2.500 lotes/unidades habitacionais no município de Dário Meira.
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Nº certificação: VYD4NYLGORIJ5CHJSYRKMA

09/01/2020 - Edição nº 845

Resumo: Extrato de Homologação Pregão Presencial Nº 023/2019 - JN Comercio e Serviços de Informatica EIRELI.
-Ata de Registro de Preço Edital de Licitação Pública Pregão Presencial Nº 023/2019 - JN Comercio e Serviços de Informatica EIRELI.
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Nº certificação: UEISUT/NRMIMAJLB+H5CEA

08/01/2020 - Edição nº 844

Resumo: - Extrato de Termo Aditivo Nº 01 Contrato Nº 0001/2019 Processo Administrativo Nº 113/2019. (Dario Meira Comercio de Derivados de Petroleo Ltda Epp.)

Nº certificação: 7YOV2BDWUPGEMSMFXFIDNG

08/01/2020 - Edição nº 843

Resumo: Resultado/Adjudicação De Licitação Pública- Pregão Presencial Nº. 023/2019- Processo Administrativo Nº. 103/2019- Empresa: JN Comercio E Serviços De Informatica Eireli.

Nº certificação: THNYUKBU+VYFZMRL19HYPQ

07/01/2020 - Edição nº 842

Resumo: - Portaria Nº 270 de 07 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana no Município de Dário Meira e dá outras providências.
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Nº certificação: IQENDAEYD1QE1IO9/RMI5G

06/01/2020 - Edição nº 841

Resumo: • Aviso de Adiamento de Licitação - Processo Administrativo Nº. 103/2019 – Pregão Presencial Nº. 023/2019 – Objeto: Prestação de serviços de recarga de toner, cartucho e manutenção corretiva e preventiva de maquinas de impressão e copia.
-• Aviso de Adiamento de Licitação - Processo Administrativo Nº. 104/2019 – Pregão Presencial Nº. 024/2019 – Objeto: Locação de mão-de-obra qualificada (pedreiro, ajudante de operação em geral, eletricista, ajudante de eletricista, encanador ou bombeiro hidráulico, carpinteiro de esquadrias, carpinteiro de formas, pintor, ajudante de pintor, Engenheiro Civil De Obra Junior, Engenheiro Eletricista e jardinei-ro) a fim de auxiliar a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serv. Públi-cos do Município de Dário Meira.
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Nº certificação: P3CXNG3GOL+RYGJNL67QBA

03/01/2020 - Edição nº 840

Resumo: • Aviso de Adiamento de Licitação Processo Administrativo Nº. 103/2019 Pregão Presencial Nº. 023/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de recarga de toner, cartucho e manutenção corretiva e preventiva de maquinas de impressão e copia para atender as demandas do município de Dário Meira(BA), durante o exercício de 2020.

Nº certificação: 93QZ+AQNJQLFDE3JEG3DKG

03/01/2020 - Edição nº 839

Resumo: Aviso de Adiamento de Licitação - Processo Administrativo Nº. 104/2019 – Pregão Presencial Nº 024/2019 – Objeto: Locação de mão-de-obra qualificada (pedreiro, ajudante de operação em geral, eletricista, ajudante de eletricista, encanador ou bombeiro hidráulico, carpinteiro de esquadrias, carpinteiro de formas, pintor, ajudante de pintor, Engenheiro Civil De Obra Junior, Engenheiro Eletricista e jardineiro) a fim de auxiliar a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serv. Públicos do Município de Dário Meira.

Nº certificação: XN+BWWVCJBFNRQIN05XNFQ

02/01/2020 - Edição nº 838

Resumo: Termo de Cancelamento de Publicação Procedimento para Licitação Licitatório Pregão Presencial Nº 025/2019 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria nas áreas de licitações, contratos administrativos.

Nº certificação: VTFXKSOJ/RGBOIIOJ9A0NQ

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