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Prefeitura Municipal de Dário Meira

Bahia

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Última atualização: 23 outubro 2021 07:35:44

Diário Oficial

Outubro - 2021

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22/10/2021 - Edição nº 1219

Resumo: Decreto Municipal Nº 046 de 22 de outubro de 2021 - Dispõe sobre a Convocação da 6ª Conferência Municipal de Saúde de Dário Meira Ba.

Nº certificação: YMIVA9F36P8XZBMRXA62PA

22/10/2021 - Edição nº 1218

Resumo: Publicação Do Resultado Do Processo- Dispensa De Licitação Nº. 053/2021 - Contratada: Conquista Maquinas E Ferramentas Ltda.
-Extrato De Contrato Nº. 0088/2021- Dispensa De Licitação Nº. 053/2021 - Contratada: Conquista Maquinas E Ferramentas Ltda.
-Homologação E Adjudicação- Carta Convite Nº. 002/2021 – Empresa: Maria Da Gloria Dias Gomes Eireli-Me.
-Extrato De Contrato Nº. 0059/2021- Carta Convite Nº. 002/2021 - Contratada: Maria Da Gloria Dias Gomes Eireli-Me.
-

Nº certificação: +VLOS2AG9TX6YUEZAIPRMA

22/10/2021 - Edição nº 1217

Resumo: Decreto Municipal nº 045 de 21 de outubro de 2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de vacinação contra COVID-19 para acesso à serviços e Órgãos Públicos.

Nº certificação: ZBUCOVOUKXB78DVG304PXG

21/10/2021 - Edição nº 1216

Resumo: Decreto Municipal Nº 044, de 15 de outubro de 2021 – Dispõe sobre diretrizes para as atividades laborais ainda de que forma híbrida no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências.

Nº certificação: TYT8NRPBMO1OKETKGISC/G

19/10/2021 - Edição nº 1215

Resumo: Resolução Nº 003, de 18 de Outubro de 2021 - Nomear e empossar novos Conselheiros para o biênio (09-2021 - 08/2023):

Nº certificação: AVMI1JCQADKHJ9WLK976LW

18/10/2021 - Edição nº 1214

Resumo: Publicação Do Resultado Do Processo - Dispensa De Licitação Nº 055/2021 - Processo Administrativo Nº 083/2021.
-Extrato De Contrato Nº 0090/2021 - Dispensa De Licitação Nº 055/2021 - Processo Administrativo Nº 083/2021.
-Publicação Do Resultado Do Processo - Dispensa De Licitação Nº 056/2021 - Processo Administrativo Nº 084/2021.
-Extrato De Contrato Nº 0091/2021 - Dispensa De Licitação Nº 056/2021 - Processo Administrativo Nº 084/2021.
-Publicação Do Resultado Do Processo - Dispensa De Licitação Nº 057/2021 - Processo Administrativo Nº 083/2021.
-Extrato De Contrato Nº 0092/2021 - Dispensa De Licitação Nº 057/2021 - Processo Administrativo Nº 083/2021.
-Publicação Do Resultado Do Processo - Dispensa De Licitação Nº 058/2021 - Processo Administrativo Nº 086/2021.
-Extrato De Contrato Nº 0093/2021 - Dispensa De Licitação Nº 058/2021 - Processo Administrativo Nº 086/2021.
-

Nº certificação: ZRC+KHS7IAMIT0O191N19G

15/10/2021 - Edição nº 1213

Resumo: Portaria Municipal Nº 087/2021, de 04 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre a criação da comissão de contratação da Prefeitura Municipal de Dário Meira e a nomeação dos seus membros componentes.

Nº certificação: NPUOLNZWWKA5J2/LKI2IAW

15/10/2021 - Edição nº 1212

Resumo: Portaria Municipal Nº 086/2021- Dispõe sobre concessão de licença premio a servidor.
-

Nº certificação: GED1APPXQLKMIYLK+RL/XQ

07/10/2021 - Edição nº 1211

Resumo: Parecer Jurídico da Dispensa de Licitação n° 061/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada na pavimentação de vias públicas.

Nº certificação: 9HX7BOSKDZT4A4AX61FOKW

06/10/2021 - Edição nº 1210

Resumo: Decreto Municipal nº 043, de 06 de outubro de 2021 - Fica determinado Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais que indica e dá outras providências.

Nº certificação: CB3TCAKGT+5E4ZFDUFA0KW

06/10/2021 - Edição nº 1209

Resumo: Portaria Municipal nº 084/2021 - Dispõe sobre concessão de licença sem vencimento a servidor

Nº certificação: XK8H54C7PCK1QT1GSUUNNG

01/10/2021 - Edição nº 1208

Resumo: Termo de Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços de Nº. 019/2021 - Jarede Souza Silva.

Nº certificação: HUSKWXX80VVLV25DQL+HSA
Setembro - 2021

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30/09/2021 - Edição nº 1207

Resumo: Lei Municipal Nº 009 de 30 de setembro de 2021 - Cria a Lei que Concede Direito a horário especial ao servidor Público Municipal que tenha filho Conjuge ou dependente com Deficiencia de qualquer Natureza, em Consonancia com a Lei Federal 13.370/2016 “Lei Gael Santana”.

Nº certificação: QUDYCCX4PATWC98FGNWV4W

28/09/2021 - Edição nº 1206

Resumo: Relatório Resumido Da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre 2021.
-

Nº certificação: OZN9G1EXB/9RLGHPYY1IOQ

27/09/2021 - Edição nº 1205

Resumo: Publicação do Resultado do Processo da Dispensa de Licitação nº 048/2021 - Contratada: Judite Pereira Filha Me.
-Errata do Extrato de Contrato nº 0082/2021.
-

Nº certificação: G1XD0G/++O9ZN+FTXIGRAW

27/09/2021 - Edição nº 1204

Resumo: Publicação do Resultado - Processo Administrativo Nº 078/2021 – Dispensa de Licitação Nº 050/2021 – Carlos Alberto Pinheiro- ME.
-Extrato de Contrato Nº 0085/2021 - Processo Administrativo Nº 078/2021 – Dispensa de Licitação Nº 050/2021 - Carlos Alberto Pinheiro- ME.
-

Nº certificação: BBDGNSGJMEY/D1JQVAQXKA

24/09/2021 - Edição nº 1203

Resumo: Decreto Nº 9 de 02 de agosto de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 885.795,00 (oitocentos e oitenta e cinco mil e setecentos e noventa e cinco reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: +3A3BC7TMTZLE9VW5ZGOEW

22/09/2021 - Edição nº 1202

Resumo: Decreto Municipal Nº 041/2021 - Autoriza e outorga a Chefia da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Dário Meira para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Dário Meira Bahia e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 042 De 22 De Setembro De 2021 - Nomeia gestores para o fundo municipal de educação e dá outras providências.
-

Nº certificação: GECZLJM2URZDZGPZOWX7TQ

20/09/2021 - Edição nº 1201

Resumo: Portaria Municipal N.083/2021, de 20 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a designação de Marivane Dias Santos para ser responsável pela Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências.

Nº certificação: GAVFJRHWLCOKYXQKKAHZYA

16/09/2021 - Edição nº 1200

Resumo: Extrato de Termo Aditivo nº 01 - Contrato nº 0072/2019. Empresa: Paralela Engenharia e Empreendimetos Eireli- EPP.
-Extrato de Termo Aditivo n.º 02 - Contrato nº 101/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada na Pavimentação de vias públicas, resultado de saldo remanescente conforme termo de compromisso nº 798184/2013 – operação 1012103-81, no município de Dário Meira (BA). Empresa: Engecomix Construções Ltda
-

Nº certificação: ON61UI8JL4JQ+4EB7TBB2A

16/09/2021 - Edição nº 1199

Resumo: Lista de Credenciados conforme Edital de Chamamento Público nº 001/2021- Aldir Blanc/Dário Meira-Bahia.
-Lista de Espaços Credenciados conforme regulamento para Subsídio Cultural Emergencial/Inciso II da Lei Aldir Blanc/Dário Meira-Bahia.
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Nº certificação: SV4XDLY1RAJAMNYY+ZPKYQ

16/09/2021 - Edição nº 1198

Resumo: Edital para Realização de Audiência Pública, Para Demonstrar e Avaliar o Cumprimento das Metas Fiscais do 2° Quadrimestre, na forma do § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, e dá outras providências.

Nº certificação: KAMAMR/OVF+UL2P/PCYN7G

15/09/2021 - Edição nº 1197

Resumo: Lei Nº 003, De 19 De Agosto De 2021 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.

Nº certificação: MBUI7CWLQEVBWMUVRXWY5A

14/09/2021 - Edição nº 1196

Resumo: Lei Nº 003, de 19 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.

Nº certificação: TKRGPUODY4KVVD+KKEUPRA

13/09/2021 - Edição nº 1195

Resumo: Decreto Municipal Nº 037 de 05 de agosto de 2021 - Exonera Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências correlatas.

Nº certificação: QSVZEJXBIFW3EMSAV96TIA

13/09/2021 - Edição nº 1194

Resumo: Portaria Municipal Nº 082/2021 - Dispõe sobre concessão de licença premio a servidor.
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Nº certificação: MRHLQE1KSZHPI3OQF1HVPW

10/09/2021 - Edição nº 1193

Resumo: Decreto Municipal nº 040 de 09 de Setembro de 2021 - Regulamenta o art. 68 da Lei Municipal nº 008, de 06/12/2000. (Código Tributário do Município de Dário Meira- Bahia) e dá outras providências.

Nº certificação: JF8VT8MSEMA+NEAUCCHZCQ

09/09/2021 - Edição nº 1192

Resumo: Publicação Do Resultado Do Processo – Dispensa De Licitação Nº. 054/2021 - Contratada: Botelho Engenharia Eireli.
-Extrato De Contrato Nº. 0089/2021 – Dispensa De Licitação Nº. 054/2021 Contratada: Botelho Engenharia Eireli.
-

Nº certificação: LCFPJEADRWABMHF/VEYANQ

09/09/2021 - Edição nº 1191

Resumo: Resolução N° 007 de 08 de setembro de 2021 - Publica as deliberações da 9ª Conferência Municipal Ordinária de Assistência Social do município de Dário Meira-BA.

Nº certificação: XQHJAVMR0LCV1QWMWBNSDQ

08/09/2021 - Edição nº 1190

Resumo: Extrato de Termo Aditivo Nº 10 - Contrato Nº 0314/2015 - Processo Administrativo Nº 363/2015 – Tomada de Preço Nº 004/2015 - E H Souza Filho Estrutura Metalica LTDA – ME “Metalurgica Cronnus“.
-Termo de Apostilamento - Contrato Administrativo Nº 0314/2015. PMDM - Processo Licitatório Nº PA 363/2015 CPL /PMDM - Tomada de Preço Nº 004/2015 - E H Souza Filho Estrutura Metalica LTDA – ME “Metalurgica Cronnus“.
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Nº certificação: F/44PIZ/W/QQY8X4GZU9RQ

03/09/2021 - Edição nº 1189

Resumo: Lista de Habilitados Conforme Edital de Chamamento Público Nº 001/2021- Aldir Blanc / Dário Meira-Bahia.
-Lista de Espaços Habilitados Conforme Regulamento para Subsídio Cultural Emergencial/Inciso II da Lei Aldir Blanc / Dário Meira-Bahia.
-

Nº certificação: PUQLSP9B0E/F1KOQJE20CQ

03/09/2021 - Edição nº 1188

Resumo: Decreto Municipal nº 039-2021 - Decreta Ponto facultativo no dia 06 do mês de setembro de 2021.

Nº certificação: BI3ETHZ+BNTGA5RXD2838Q

01/09/2021 - Edição nº 1187

Resumo: Lista De Credenciados Conforme Edital De Chamamento Público Nº 001/2021- Aldir Blanc / Dário Meira -Bahia.
-Lista De Espaços Credenciados Conforme Regulamento Para Subsídio Cultural Emergencial / Inciso II Da Lei Aldir Blanc / Dário Meira-Bahia.
-

Nº certificação: AGE7FLXCYURR3O8YJXLMGG
Agosto - 2021

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27/08/2021 - Edição nº 1186

Resumo: Publicação Do Resultado Do Processo Administrativo Nº. 075/2021 – Dispensa De Licitação Nº. 048/2021 - Contratada: Leandro Judite Pereira Filha Me.
-Extrato De Contrato Nº. 0082/2021 – Dispensa De Licitação Nº. 048/2021 - Contratada: Leandro Judite Pereira Filha Me.
-Publicação Do Resultado Do Processo Administrativo Nº. 079/2021 – Dispensa De Licitação Nº. 051/2021 - Contratada: Três Biomas Assessoria & Serviços Ambientais Ltda.
-Extrato De Contrato Nº. 0086/2021 – Dispensa De Licitação Nº. 051/2021 - Contratada: Três Biomas Assessoria & Serviços Ambientais Ltda.
-

Nº certificação: VPL4HTNIWGLNORQGTSVNNG

26/08/2021 - Edição nº 1185

Resumo: Decreto Municipal N° 038 De 25 De Agosto De 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, conforme Lei nº 009/2015 de 16 de julho de 2015 do Município de Dário Meira - Bahia, e dá outras providências.
-

Nº certificação: SGMTN5JDMNDPVW0FC/SVGQ

25/08/2021 - Edição nº 1184

Resumo: Homologação e Adjudicação Carta Convite nº. 002/2021 Processo Administrativo nº. 059/2021 - Maria da Gloria Dias Gomes Eireli-ME.
-Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia nº 0059/2021 Carta Convite nº 002/2021 Processo Administrativo nº 059/2021 - Maria da Gloria Dias Gomes Eireli-ME.
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Nº certificação: UD9T1G1DDORWQ8XU8Z8ZMQ

25/08/2021 - Edição nº 1183

Resumo: Decreto Nº 8 de 01 de julho de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: U9WMJ0NNP/T0PESTWMMCZQ

24/08/2021 - Edição nº 1182

Resumo: Extrato de Contrato Nº. 0060/2021 - Processo Administrativo Nº. 060/2021 – Pregão Eletrônico Nº. 004/2021 - Ata de Registro de Preço Nº 0001-A/2021. Empresa: Mattos Oliveira Comercio de Medicamentos Ltda – ME.
-Extrato de Contrato Nº. 0066/2021 - Processo Administrativo Nº. 060/2021 – Pregão Eletrônico Nº. 004/2021 - Ata de Registro de Preço Nº 0001-B/2021. Empresa: Tome Rosa Dos Santos – ME
-Extrato de Contrato Nº. 0067/2021 - Processo Administrativo Nº. 060/2021 – Pregão Eletrônico Nº. 004/2021 - Ata de Registro de Preço Nº 0001-C/2021. Pronto Médico Comércio e Serviços Ltda – ME
-Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 0001-A/2021 - Processo Administrativo Nº. 060/2021 – Pregão Eletrônico Nº. 004/2021. Empresa: Mattos Oliveira Comercio de Medicamentos Ltda – ME.
-Ata De Registro de Preço Nº. 0001-B/2021 - Processo Administrativo Nº. 060/2021 – Pregão Eletrônico Nº. 004/2021. Empresa: Tome Rosa Dos Santos - ME.
-Ata De Registro de Preço Nº. 0001-C/2020 - Processo Administrativo Nº. 060/2021 - Pregão Eletrônico SRP Nº. 004/2021. Empresa: Pronto Medico Comercio e Serviços Ltda - ME
-

Nº certificação: VUECEVRDGG5TA8BU9AWH0A

23/08/2021 - Edição nº 1181

Resumo: Republicação - Portaria Nº 001 de 20 de Agosto de 2021 - Nomeia comissão julgadora e de Validação e Fiscalização da Lei Aldir Blanc na cidade de Dário Meira em conformidade com o edital nº 01/2021 e com a Regulamentação para subsídio cultural emergencial do inciso II da Lei Aldir Blanc.

Nº certificação: IKS5YWAKO6LR+J4F+HZIKA

23/08/2021 - Edição nº 1180

Resumo: Resultado de Chamada Pública – Chamada Pública Nº 001/2021 do Processo Administrativo Nº 056/2021.
-Adjudicação e Homologação – Chamada Pública Nº. 001/2021 do Processo Administrativo Nº 056/2021.
-Extrato de Contrato Nº 0056/2021 – Chamada Pública Nº 001/2021 do Processo Administrativo Nº 056/2021.
-Extrato de Contrato Nº 0057/2021 - Chamada Pública Nº 001/2021 do Processo Administrativo Nº 056/2021.
-Extrato de Contrato Nº 0070/2021 - Chamada Pública Nº 001/2021 do Processo Administrativo Nº 056/2021.
-Extrato de Contrato Nº 0071/2021 - Chamada Pública Nº 001/2021 do Processo Administrativo Nº 056/2021.
-Extrato de Contrato Nº 0072/2021 - Chamada Pública Nº 001/2021 do Processo Administrativo Nº 056/2021.
-Extrato de Contrato Nº 0073/2021 - Chamada Pública Nº 001/2021 do Processo Administrativo Nº 056/2021.
-Extrato de Contrato Nº 0074/2021 - Chamada Pública Nº 001/2021 do Processo Administrativo Nº 056/2021.
-

Nº certificação: G2QTHGIAHCO7CINVAM1FAQ

20/08/2021 - Edição nº 1179

Resumo: Portaria nº 001 de 20 de agosto de 2021 - Nomeia comissão julgadora e de Validação e Fiscalização da Lei Aldir Blanc na cidade de Dário Meira em conformidade com o edital nº 01/2021 e com a Regulamentação para subsídio cultural emergencial do inciso II da Lei Aldir Blanc.
-Edital de Chamamento Público nº 001/2021.
-Regulamento para Subsídio Cultural Emergencial - Inciso II da Aldir Blanc/Dário Meira Bahia.
-

Nº certificação: CVCS4GFG81WAKAY2WCMDRW

19/08/2021 - Edição nº 1178

Resumo: Lei Municipal Nº 004 de 19 de Agosto de 2021 - Institui o Programa “Morar Melhor”, que objetiva promover reformas e ampliação habitacional destinadas a famílias de vulnerabilidade social no Município de Dário Meira e dá outras providências.
-Lei Nº 005/2021, de 19 de agosto de 2021 - Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de um terreno e suas instalações ao lado da quadra poliesportiva situada na Rua Bom Sossego, Bairro Sonho Meu, para a Escola Clemente Mariani e dá outras providências.
-Lei Municipal Nº 006/2021, de 19 de agosto de 2021 - Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de um terreno e suas instalações ao lado da quadra poliesportiva situada no Distrito de Planalto Íris, Bairro José Costa Gomes e dá outras providências.
-Lei Municipal Nº 007/2021 de 19 de agosto de 2021 - Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Abrir no Orçamento Fiscal de Dário Meira – Bahia, Crédito Suplementar Especial e dá outras providencias.
-

Nº certificação: L+ZNTVEAYFLJ2RFBNLYLEG

19/08/2021 - Edição nº 1177

Resumo: Portaria Municipal Nº 081/2021 - Nomear a Conselheira Tutelar Suplente, Mércia Pereira dos Santos Cardoso, para exercer o cargo de Conselheira Tutelar durante os meses de Agosto, Setembro, Outubro, Novembro e Dezembro do ano de 2021.
-

Nº certificação: FK0S4LHYMOKRXDMKBOABZQ

17/08/2021 - Edição nº 1176

Resumo: Aviso De Cancelamento De Licitação - Processo Administrativo Nº. 071/2021 – Carta Convite Nº. 003/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da Construção do Ossuário para ampliação da capacidade do cemitério local, conforme especificações e quantitativos constantes do edital e seus anexos.

Nº certificação: SIHFFMUQ6LVWM9TGVAAPSQ

16/08/2021 - Edição nº 1175

Resumo: Publicação do Resultado do Processo - Processo Administrativo Nº 073/2021 – Dispensa de Licitação Nº 046/2021 – JN Comercio e Serviços de Informatica EIRELI.
-Extrato de Contrato Nº 0080/2021 - Processo Administrativo Nº 073/2021 – Dispensa de Licitação Nº 046/2021 – JN Comercio e Serviços de Informatica EIRELI.
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Nº certificação: ALAOSD+9V/BH4ANMFMPVKG

13/08/2021 - Edição nº 1174

Resumo: Publicação Do Resultado Do Processo Administrativo Nº. 072/2021 – Dispensa De Licitação Nº. 045/2021 – Objeto: Contratação de Empresa especializada para aquisição de Equipamentos para implantação da casa de farinha no povoado da água branca no Município de Dário Meira.
-Extrato De Contrato Nº. 0079/2021 - Processo Administrativo Nº. 072/2021 – Dispensa De Licitação Nº. 045/2021 – Contratado: Leandro Luis Silveira Da Silva Eireli.
-

Nº certificação: 7ZFXX8X6ZSX+7TBB436NGQ

12/08/2021 - Edição nº 1173

Resumo: Decreto Municipal N° 036 de 12 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do conselho municipal de política cultural de Dário Meira-Bahia.

Nº certificação: GJJZMN75H9SHF9YWF3YUCA

11/08/2021 - Edição nº 1172

Resumo: Extrato de Termo Aditivo Nº 08 - Contrato Nº 0314/2015 - Processo Administrativo Nº 363/2015 – Tomada de Preço Nº 004/2015 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução do saldo remanescente de Obra referente à Construção de Quadra Poliesportiva, em conformidade ao PAC207961/2014, no Município de Dário Meira-Bahia.
-Extrato de Termo Aditivo Nº 09 - Contrato Nº 0314/2015 - Processo Administrativo Nº 363/2015 – Tomada de Preço Nº 004/2015 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução do saldo remanescente de Obra referente à Construção de Quadra Poliesportiva, em conformidade ao PAC207961/2014, no Município de Dário Meira-Bahia.
-

Nº certificação: TVHKWDHAGSSKBRD1WCI52G

11/08/2021 - Edição nº 1171

Resumo: Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº. 060/2021 – Pregão Eletrônico SRP Nº. 004/2021 – Objeto: Registro de Preço visando a Contratação de empresa para aquisição de forma parcelada, de medicamentos, insumos farmacêuticos, material penso e materiais odontológicos para a rede municipal de saúde de Dario Meira(BA), durante o exercício de 2021.

Nº certificação: P27OII6ACFSJCRPAJOFGCW

10/08/2021 - Edição nº 1170

Resumo: Aviso de Carta Convite Nº 003/2021 do Processo Administrativo Nº. 071/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da Construção do Ossuário para ampliação da capacidade do cemitério local, conforme especificações e quantitativos constantes do edital e seus anexos.

Nº certificação: 14AK2NLKHEIDC36OPLQC8G

09/08/2021 - Edição nº 1169

Resumo: Publicação do Resultado do Processo da Dispensa de Licitação nº 043/2021.
-Extrato de Contrato nº 0076/2021.
-Publicação do Resultado do Processo da Dispensa de Licitação nº 044/2021.
-Extrato de Contrato nº 0068/2021.
-

Nº certificação: 7/KNY8VBU0KXUQEUGWHA3G

05/08/2021 - Edição nº 1168

Resumo: Resolução/CMAS Nº 005/2021 - Dispõe sobre a convocação ordinária da IX Conferência Municipal de Assistência Social do município de Dário Meira-Ba e dá outras providências.
-Resolução/CMAS Nº 006/2021 - Institui a Comissão Organizadora da IX Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Dário Meira-Ba e dá outras providências.
-

Nº certificação: Q0WMDMMEGXHBTJLLSMJHOQ
Julho - 2021

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30/07/2021 - Edição nº 1167

Resumo: Decreto Municipal nº 035 de 30 de julho de 2021 - Disciplina a aplicação das hipóteses de Dispensa de Licitação em Razão do Valor previstas no Art. 75, incisos I e II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.

Nº certificação: AWNU4A/C14CNXS3F+L4WVQ

30/07/2021 - Edição nº 1166

Resumo: Resultado de Carta Convite Nº. 002/2021 - Processo Administrativo Nº. 059/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da construção de 3.153,40 m² de pavimentação em piso intertravado em diversas ruas deste município. Empresa: Maria da Gloria Dias Gomes Eireli-ME

Nº certificação: NBAF4WRQE1KTUDTAY8LO9W

29/07/2021 - Edição nº 1165

Resumo: Decreto nº 6 de 01 de Junho de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providência.
-Decreto nº 7 de 18 de Junho de 2021 - Abre crédito suplementar no valor total de R$ 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-

Nº certificação: K1ENOKLZSVHFBU0FPHR+LA

29/07/2021 - Edição nº 1164

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3º Bimestre de 2021.

Nº certificação: XP4/E3VZVEHIJ8I0FRV5FQ

23/07/2021 - Edição nº 1163

Resumo: Publicação da Ratificação/Resultado do Processo de Dispensa de Licitação nº 039/2021.
-Extrato de Contrato nº 0065/2021 - Dispensa de Licitação nº 039/2021.
-Publicação da Ratificação/Resultado do Processo da Dispensa de Licitação nº 040/2021.
-Extrato de Contrato nº 0068/2021 - Dispensa de Licitação nº 040/2021.
-

Nº certificação: MOGHNDP34T1Q8SKWSFKVQA

20/07/2021 - Edição nº 1162

Resumo: Edital de Convocação Audiência Pública do Plano Plurianual – PPA - 2022-2025.

Nº certificação: DSCUOUEXQ19SL7RJKAVYWW

07/07/2021 - Edição nº 1161

Resumo: Portaria Municipal Nº. 080 de 01 de Julho de 2021 - Nomeia o Sr. Hudson Ribeiro Santos, para exercer cargo em comissão, e dá outras providências.

Nº certificação: NDIMEP/W5UQPLR11OURWJA
Junho - 2021

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30/06/2021 - Edição nº 1160

Resumo: Aviso De Adiamento De Licitação- Processo Administrativo Nº. 064/2021- Pregão Eletrônico SRP Nº. 005/2021 - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento eventual de gêneros alimentícios, destinado a elaboração do cardápio de alimentação escolar, dos alunos da rede municipal de ensino, do município de Dário Meira/BA, para o ano letivo 2021.

Nº certificação: HECER+DRNC6DDUZQRB6NPG

29/06/2021 - Edição nº 1159

Resumo: Aviso de Adiamento de Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº. 005/2021 - Objeto: Registro de Preço para Contratação de pessoa jurídica para fornecimento eventual de gêneros alimentícios, destinado a elaboração do cardápio de alimentação escolar, dos alunos da rede municipal de ensino, do Município de Dário Meira/BA, para o ano letivo 2021.

Nº certificação: BCFVGUD2/K6MRJQZPU5YWQ

28/06/2021 - Edição nº 1158

Resumo: Decreto nº 5 de 3 de maio de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: AG1R8SY715RFZFVUKDLAUQ

17/06/2021 - Edição nº 1157

Resumo: Resultado/Adjudicação de Licitação Pública Pregão Eletrônico SRP Nº. 004/2021 - Processo Administrativo Nº. 060/2021 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de forma parcelada, de medicamentos, insumos farmacêuticos, material penso e materiais odontológicos para a rede municipal de saúde de Dario Meira(BA)
-Extrato de Homologação - Pregão Eletrônico SRP Nº. 004/2021 - Processo Administrativo Nº. 060/2021.
-

Nº certificação: ZYPRVCIJENM5GYTV0BMC5A

17/06/2021 - Edição nº 1156

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº. 005/2021 - Processo Administrativo Nº. 064/2021 - Registro de Preço para Contratação de pessoa jurídica para fornecimento eventual de gêneros alimentícios, destinado a elaboração do cardápio de alimentação escolar, dos alunos da rede municipal de ensino, do município de Dário Meira/Ba.

Nº certificação: OWSHAG0+VCGR1Z21FAO9EA

11/06/2021 - Edição nº 1155

Resumo: Publicação da Ratificação/Resultado do Processo Dispensa de Licitação nº. 037/2021 Processo Administrativo nº. 062/2021 - Tharcisio Rosa Almeida ME.
-Extrato de Contrato nº. 062/2021 Dispensa de Licitação nº. 037/2021 Processo Administrativo nº. 062/2021 - Tharcisio Rosa Almeida ME.
-Publicação da Ratificação/Resultado do Processo Dispensa de Licitação nº. 038/2021 Processo Administrativo nº. 063/2021 - Donan Cursos Profissionalizantes Ltda.
-Extrato de Contrato nº. 0063/2021 Dispensa de Licitação nº. 038/2021 Processo Administrativo nº. 063/2021 - Donan Cursos Profissionalizantes Ltda.
-

Nº certificação: T4+IHXQNTEXALVSOVK5FOG

01/06/2021 - Edição nº 1154

Resumo: Publicação da Ratificação/Resultado do Processo Dispensa de Licitação Nº. 036/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro automotivo para veículo do SAMU a serviço da Secretaria de Saúde do Município de Dário Meira. (Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais).
-Extrato de Contrato Nº 0061/2021. (Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais).
-

Nº certificação: ZZTFUHVCFSQADXKKGDR0LG
Maio - 2021

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28/05/2021 - Edição nº 1153

Resumo: Processo Administrativo Nº. 060/2021– Pregão Eletrônico SRP Nº. 004/2021 – Aviso De Adiamento de Licitação - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de forma parcelada, de medicamentos, insumos farmacêuticos, material penso e materiais odontológicos para a rede municipal de saúde de Dario Meira (BA), durante o exercício de 2021.
-

Nº certificação: LB2LPRPOA9EOKCTULYLMYA

28/05/2021 - Edição nº 1152

Resumo: Errata da Publicação Anexo Único do Decreto Municipal Nº 026 de 10 de Março de 2021.

Nº certificação: FNGTKGUZS3A5GCJ79LOFCG

24/05/2021 - Edição nº 1151

Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico SRP Nº. 004/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Forma Parcelada, De Medicamentos, Insumos Farmacêuticos, Material Penso E Materiais Odontológicos Para A Rede Municipal De Saúde De Dario Meira (BA), Durante O Exercício De 2021.

Nº certificação: 4IF1SKGNE/M3IA6PM7XA6Q

21/05/2021 - Edição nº 1150

Resumo: Aviso De Cancelamento De Licitação - Processo Administrativo Nº. 057/2021 – Pregão Eletrônico SRP Nº. 003/2021 - Objeto: Registro de Preço para Contratação de pessoa jurídica para fornecimento eventual de gêneros alimentícios, destinado a elaboração do cardápio de alimentação escolar, dos alunos da rede municipal de ensino, do município de Dário Meira/Ba, para o ano letivo2021.

Nº certificação: 7BBLTOWBE3D5FQIKUXCOAW

21/05/2021 - Edição nº 1149

Resumo: Publicação da Ratificação/Resultado do Processo – Processo de Inexigibilidade Nº 003/2021 – Objeto: Contratação de empresa Contratação de Prestação de serviços de recuperação de recolhimentos TFF (Taxa de fiscalização e funcionamento), TLL (Taxa de licença e locação), e TLA (Taxa de licença Ambiental) das torres de telefonia fixa e móvel, estabelecida no âmbito do município que estão cadastradas, envolvendo cadastramento in loco dos seus imóveis e/ou equipamentos e ISS Bancário e Coelba. (G C F Consultoria Financeira Ltda-Me).
-Extrato de Contrato Nº. 0058/2021. (G C F Consultoria Financeira Ltda-Me).
-

Nº certificação: 7WN5UND5BYV3STBHKYR45Q

20/05/2021 - Edição nº 1148

Resumo: Decreto Nº 4 de 6 de Abril de 2021 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de R$ 845.000,00 (Oitocentos e Quarenta e Cinco Mil Reais), Para os Fins Que Se Especifica e da Outras Providências.
-

Nº certificação: JS3QKICRFVCXDE7GF0O7JA

19/05/2021 - Edição nº 1147

Resumo: Aviso De Carta Convite N° 002/2021 - Processo Administrativo Nº 059/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução Da Construção De 3.153,40 M² De Pavimentação Em Piso Intertravado Em Diversas Ruas Deste Município.

Nº certificação: USLYH8F5UVXINRERP6OEZW

18/05/2021 - Edição nº 1146

Resumo: Aviso de Adiamento de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº. 003/2021 - Processo Administrativo Nº. 057/2021 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento eventual de gêneros alimentícios, destinado a elaboração do cardápio de alimentação escolar, dos alunos da rede municipal de ensino, do município de Dário Meira/Ba, durante o ano letivo de 2021.

Nº certificação: CEH30RZFV5ZDB9BDQEWW9W

18/05/2021 - Edição nº 1145

Resumo: Extrato de Contrato nº 0051/2021- Carta Convite nº 001/2021- Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de Reforma das Unidades Escolares, como solicitado pela Secretaria de Educação do Município de Dário Meira (BA).

Nº certificação: A/3SOJE+Y7JXXQIDEF+HPQ

17/05/2021 - Edição nº 1144

Resumo: Publicação da Ratificação - Resultado do Processo - Processo Administrativo Nº. 052/2021 – Dispensa de Licitação Nº. 033/2021 - Contratação empresa especializada em fornecimento de EPI, insumos e equipamentos para combate e prevenção ao avanço da pandemia do novo coronavírus, exclusivamente para atender o Programa Saúde na Escola (PSE) no município de Dário Meira-BA.
-Extrato de Contrato nº 052/2021- Processo Administrativo Nº. 052/2021 – Dispensa de Licitação Nº. 033/2021 - Contratação empresa especializada em fornecimento de EPI, insumos e equipamentos para combate e prevenção ao avanço da pandemia do novo coronavírus, exclusivamente para atender o Programa Saúde na Escola (PSE) no município de Dário Meira-BA.
-Extrato de Contrato nº 051/2021 - Processo Administrativo Nº. 051/2021 – Carta Convite Nº. 001/2021 - Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de Reforma das Unidades Escolares, como solicitado pela Secretaria de Educação do Município de Dário Meira(BA).
-

Nº certificação: VSQPW+IO9UF7TQSXEV4YDA

17/05/2021 - Edição nº 1143

Resumo: Publicação da Ratificação/ Resultado do Processo Administrativo Nº. 053/2021 da Dispensa de Licitação Nº. 034/2021 - Contratação de empresa para aquisição de bombas, peças e insumos para realizar manutenção dos poços nos povoados do Brongo, Lagoão e Buri, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Dário Meira (BA).
-Extrato de Contrato Nº. 0053/2021 da Dispensa de Licitação Nº. 034/2021 do Processo Administrativo Nº. 053/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de bombas, peças e insumos para realizar manutenção dos poços nos povoados do brongo, lagoão e buri, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Dário Meira (BA).
-

Nº certificação: GPCZFJORUZNZBGCY12HRXW

14/05/2021 - Edição nº 1142

Resumo: • Edital Para Realização De Audiência Pública, Para Demonstrar E Avaliar O Cumprimento Das Metas Fiscais Do 1° Quadrimestre, Na Forma Do § 4º Do Art. 9º, Da Lei De Responsabilidade Fiscal - LRF, E Dá Outras Providências.

Nº certificação: 3YGM63MEI9JC9BXWYVCH+W

14/05/2021 - Edição nº 1141

Resumo: • Decreto Municipal N° 034 De 14 De Maio De 2021 - Dispõe Sobre Nomeação Dos Membros Efetivos E Suplentes Do Conselho Municipal De Educação, Do Município De Dário Meira, Estado Da Bahia E Dá Outras Providências.
-• Portaria Municipal Nº 079 De14 Maio De 2021 - Dispõe Sobre Orientações Às Unidades De Ensino Sobre A Finalização De Ano Letivo 2020 E Expedição De Transferência Dos Anos Letivos 2020 E 2021 E Dá Outras Providências.
-

Nº certificação: WYCHKN926BOZQECPRP0WLA

13/05/2021 - Edição nº 1140

Resumo: Aviso de Adiamento de Licitação Processo Administrativo Nº. 057/2021 – Pregão Eletrônico SRP Nº. 003/2021 – Objeto: Registro de preço para contratação de pessoa jurídica para fornecimento eventual de gêneros alimentícios, destinado a elaboração do cardápio de alimentação escolar, dos alunos da rede municipal de ensino, do município de Dário Meira/BA, durante o ano letivo de 2021.

Nº certificação: XC5UNKUPBKVMK395TLGBWW

12/05/2021 - Edição nº 1139

Resumo: Republicação - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2021.

Nº certificação: NAAXWIVTTVUVGFPVD/8ANA

12/05/2021 - Edição nº 1138

Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2021.

Nº certificação: IEP8TNRDN1C3Z8FH8XN3/G

12/05/2021 - Edição nº 1137

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre de 2021.
-Demonstrativo de Sentenças Judiciais 2º Bimestre de 2021.
-

Nº certificação: VU36ISJGZOZ34XF+LETTJW

12/05/2021 - Edição nº 1136

Resumo: Decreto Nº 3 De 01 De Março De 2021 - Altera o Quadro De Detalhamento De Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

Nº certificação: VDHTOYGY39E8X2NHKIKQIQ

11/05/2021 - Edição nº 1135

Resumo: Decreto Municipal Nº 033 De 11 De Maio De 2021 - Suspensão Temporária Da Cobrança Contribuição De Iluminação Publicado Município De Dário Meira Bahia.

Nº certificação: RXBRABP0SLMFHHYENRGYRW

09/05/2021 - Edição nº 1134

Resumo: Portaria Municipal n° 078/2021,de 07 de maio de 2021- Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas na Educação Básica na Rede Municipal de Ensino, Calendário Escolar 2021 e dá outras providências.

Nº certificação: KQ6RIO72QPCKDSZQTA+LUQ

07/05/2021 - Edição nº 1133

Resumo: Processo Administrativo Nº. 054/2021 - Pregão Eletrônico SRP Nº. 002/2021 - Aviso de Cancelamento de Licitação - Registro de preço visando a contratação de empresa para aquisição de forma parcelada, de medicamentos, insumos farmacêuticos e materiais odontológicos para rede Municipal de Dário Meira (BA)

Nº certificação: JM4FQSU8L57R2LURWVD/YG

07/05/2021 - Edição nº 1132

Resumo: Decreto Municipal Nº 032/2021- Fica definido o seguinte protocolo sanitário setorial para a realização de eventos circenses.

Nº certificação: KYDMERQZQAMWZHNYTYBJTW

05/05/2021 - Edição nº 1131

Resumo: Publicação da Ratificação/Resultado do Processo – Dispensa de Licitação Nº 035/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de recarga de cilindro de oxigênio, durante o exercício de 2021. (Geisa de Oliveira Dias Calheira).
-Extrato de Contrato Nº 0055/2021. (Geisa de Oliveira Dias Calheira).
-Extrato de Termo Aditivo Nº 01 - Contrato Nº 0004/2021. (Juan Klaus Marques dos Santos – Me).
-Extrato de Termo Aditivo Nº 01 - Contrato Nº 0008/2021. (Julival Oliveira Cortes – Me).
-

Nº certificação: ZSVERHTMKITMTEEH6XO/1A

05/05/2021 - Edição nº 1130

Resumo: Questionário/Plano De Ação SIAFIC.

Nº certificação: XSF256DCDWDJHQEAWUJ6SA

04/05/2021 - Edição nº 1129

Resumo: Aviso De Licitação Da Chamada Pública Nº. 001/2021 – Objeto: A Aquisição Parcelada De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar, Para Complementação Da Merenda Das Escolas Dos Alunos Matriculados Na Rede Municipal De Ensino, Em Atendimento A Lei Nº 11.947/2009 E Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, Do Município De Dário Meira (BA), Durante O Exercício De 2021.
-Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico SRP Nº. 003/2021 – Objeto: O Registro De Preço Para Contratação De Pessoa Jurídica Para Fornecimento Eventual De Gêneros Alimentícios, Destinado A Elaboração Do Cardápio De Alimentação Escolar, Dos Alunos Da Rede Municipal De Ensino, Do Município De Dário Meira/BA.
-

Nº certificação: Y17EWU37GVNPECCYXDQVWQ
Abril - 2021

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23/04/2021 - Edição nº 1128

Resumo: Portaria municipal N° 076, de 23 de Abril de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Encarregado da Assistência Farmacêutica e dá outras providências.

Nº certificação: P+/+NIXCUYKJ1PNKNNQSAG

22/04/2021 - Edição nº 1127

Resumo: Decreto Nº 1 de 08, de fevereiro de 2021 – Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
-Decreto Nº 2 de 17, de fevereiro de 2021 – Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.
-

Nº certificação: BMALISZWZMH2XJ0GBRNEUA

20/04/2021 - Edição nº 1126

Resumo: Portaria Municipal Nº 001 de 20 de Abril de 2021 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e ações agregadas e dá outras providencias.

Nº certificação: X5EHZYHJJJ+HMFC/BYQDHA

20/04/2021 - Edição nº 1125

Resumo: Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº. 054/2021 Pregão Eletrônico SRP Nº. 002/2021 - Registro de Preço visando a Contratação de empresa para aquisição de forma parcelada, de medicamentos, insumos farmacêuticos e materiais odontológicos para a rede municipal de saúde de Dario Meira(BA), durante o exercício de 2021.

Nº certificação: ANGTTAQE2NMCJH7TCXWXBG

19/04/2021 - Edição nº 1124

Resumo: Republicação da Lei Nº Municipal Nº 002 de 24 de Março de 2021 - Dispõe sobre a criação do novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB e dá outras providências.
-Republicação do Decreto Municipal Nº 030, de 24 de Março de 2021 - Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. (CACS – FUNDEB).
-

Nº certificação: 2KG8H5D1ITPID4CEKXRZIG

19/04/2021 - Edição nº 1123

Resumo: Publicação da Ratificação/Resultado do Processo Administrativo 050/2021 - Dispensa de Licitação 032/2021 - Mais Pax Regional Serviços Funerarios de Jequié Eireli
-Extrato de Contrato 0050/2021 Processo Administrativo 050/2021 - Dispensa de Licitação 032/2021 - Mais Pax Regional Serviços Funerarios de Jequié Eireli
-

Nº certificação: ZXNSXMQGZ3PCYRJBJM/ZVG

19/04/2021 - Edição nº 1122

Resumo: Termo de Apostilamento Contrato Administrativo 0047/2021. PMDM - Judite Pereira Filha ME

Nº certificação: I3SVKRDXVR7DLYPAGV38FA

15/04/2021 - Edição nº 1121

Resumo: Portaria Municipal Nº 071/2021, De 15 De Abril De 2021 - Nomear O Senhor Otacilio Santos De Almeida Neto, Para Exercer O Cargo Em Comissão De Chefe De Vigilância De Saúde Do Trabalhador.
-Portaria Municipal Nº 072/2021, De 15 De Abril De 2021 - Nomear A Senhora Luciana Gouveia Santos, Para Exercer O Cargo Em Comissão De Coordenadora Da Atenção Básica E Vigilância A Saúde.
-Portaria Municipal Nº 073/2021, De 15 De Abril De 2021 - Nomear A Senhora Jesiellen De Almeida Damacena, Para Exercer O Cargo Em Comissão Decoordenador De Gestão Do Fundo Municipal De Saúde.
-Portaria Municipal Nº 074/2021, De 15 De Abril De 2021 - Nomear A Senhora Lara Ingrid Catunda Pinheiro, Para Exercer O Cargo Em Comissão De Coordenadora Da Vigilância Epidemiológica.
-Portaria Municipal Nº 075/2021, De 15 De Abril De 2021 - Nomear O Senhor Acácio Monteiro Lisboa, Para Exercer O Cargo Em Comissão De Coordenador Geral De Assessoramento Técnico Administrativo.
-

Nº certificação: PTVA+UUIEXB9KIGPT/NYVQ

13/04/2021 - Edição nº 1120

Resumo: Resultado de Carta Convite Nº. 001/2021 - Processo Administrativo Nº. 051/2021 - Objeto: a contratação de empresa para prestação de serviços de Reforma das Unidades Escolares, no exercício de 2021. Empresa: DS Xavier Locações de Maquinas EIRELI.
-Homologação e Adjudicação de Carta Convite Nº. 001/2021 - Processo Administrativo Nº. 051/2021 - Objeto: a contratação de empresa para prestação de serviços de Reforma das Unidades Escolares, no exercício de 2021. Empresa: DS Xavier Locações de Maquinas EIRELI.
-

Nº certificação: /RTRAAFE4/Z+DNRT8KJFSA

12/04/2021 - Edição nº 1119

Resumo: Edital de Convocação de Audiência Pública LDO 2022

Nº certificação: CQOHBOJNLK2MMPLPE9XUMG

07/04/2021 - Edição nº 1118

Resumo: Resolução nº 002, de 12 de Dezembro de 2020- Dispõe sobre as normas para a regulamentação das atividades e estudos escolares não presenciais da Educação Básica ofertada no município de Dário Meira-Bahia, nas etapas da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos, em unidades escolares pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Dário Meira-Bahia, em decorrência da legislação específica sobre a pandemia causada pelo novo Coronavírus – Covid-19 e dá outras providências.

Nº certificação: E6D8E3MDT3MKNWLSBUPLKA

07/04/2021 - Edição nº 1117

Resumo: Portaria Municipal nº 069/2021 - Dispõe sobre concessão de licença sem vencimento a servidor.
-Portaria Municipal nº 070/2021 - Dispõe sobre concessão de licença sem vencimento a servidor.
-

Nº certificação: LCPHZOYNYJPGHKEAN28M0Q

01/04/2021 - Edição nº 1116

Resumo: Regimento Interno do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDS) do Município de Dário Meira-BA.

Nº certificação: G/BUGU8FVWKU9JQIUPGNTQ
Março - 2021

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31/03/2021 - Edição nº 1115

Resumo: Decreto Municipal Nº 030, de 24 de Março de 2021 – Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. (CACS – FUNDEB).
-Decreto Municipal Nº 031, de 30 de Março de 2021 - Nomeia Membros Para Compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS) e dá Outras Providencias.
-

Nº certificação: L8RA+WENF6NIB8DANE1IZQ

29/03/2021 - Edição nº 1114

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre de 2021.

Nº certificação: WKYXIHDPNJJHQP3H/QFNUG

26/03/2021 - Edição nº 1113

Resumo: Lei Nº Municipal Nº 002 De 25 De Março De 2021 - Dispõe sobre a criação do novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB e dá outras providências.

Nº certificação: N/QLUNIAFEKHUYEGBK0S9Q

25/03/2021 - Edição nº 1112

Resumo: Resultado/Adjudicação de Licitação Pública Processo Administrativo Nº. 045/2021 – Pregão Presencial Nº. 001/2021 – Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada em fornecimento de derivados de petróleo (combustíveis e lubrificantes), por demanda para uso exclusivo dos veículos a serviços do município, buscando atenderem as demandas da prefeitura municipal de Dário Meira(BA), durante o exercício de 2021.
-Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº. 045/2021 – Pregão Presencial Nº. 001/2021 - Empresa: Dario Meira Comercio de Derivados de Petroleo Ltda EPP.
-Extrato de Contrato Processo Administrativo Nº. 045/2021 – Pregão Presencial Nº. 001/2021 – Ata de Registro 0001/2021.
-Extrato da Ata de Registro de Preço Processo Administrativo Nº. 045/2021 – Pregão Presencial Nº. 001/2021.
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Nº certificação: PKOBMUHZMB+OZ6AISIF8UA

24/03/2021 - Edição nº 1111

Resumo: Portaria Municipal Nº 068, de 24 de Março de 2021 - Nomeia membros do conselho de alimentação escolar do município de Dário Meira Bahia, e dá outras providências.

Nº certificação: C0LDIGG6KL/XMETOYADEKG

24/03/2021 - Edição nº 1110

Resumo: Portaria Municipal Nº 067 de 24 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Processante para atuar em Processos Administrativos Disciplinares atinente a perscrutação de vacância dos cargos de servidores públicos municipais que tiveram a concessão da aposentadoria pelo RGPS, assim como, dá outras providências.

Nº certificação: AGGAJDRW6TPOMYMFHTFP5A

23/03/2021 - Edição nº 1109

Resumo: Aviso de Carta Convite Nº. 001/2021 - Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Reforma das Unidades Escolares, no Exercício de 2021.

Nº certificação: ES4YQT4S8MG/GPPEKF9CCA

22/03/2021 - Edição nº 1108

Resumo: Portarias da Prefeitura Municipal de Dário Meira.

Nº certificação: P3JTNVBYFESFDNM9HHBECA

22/03/2021 - Edição nº 1107

Resumo: Portaria Municipal Nº 021, de 05 de março de 2021.
-Portaria Municipal Nº 022, de 05 de março de 2021.
-Portaria Municipal Nº 023, de 05 de março de 2021.
-Portaria Municipal Nº 024, de 05 de março de 2021.
-Portaria Municipal Nº 025, de 05 de março de 2021.
-Portaria Municipal Nº 026, de 05 de março de 2021.
-Portaria Municipal Nº 027, de 05 de março de 2021.
-Portaria Municipal Nº 028, de 05 de março de 2021.
-Portaria Municipal Nº 029, de 05 de março de 2021.
-Portaria Municipal Nº 030, de 05 de março de 2021.
-Portaria Municipal Nº 031, de 05 de março de 2021.
-Portaria Municipal Nº 032, de 05 de março de 2021.
-Portaria Municipal Nº 033, de 05 de março de 2021.
-

Nº certificação: 3LBBHQT+ASSUM0TE/AYL8G

18/03/2021 - Edição nº 1106

Resumo: Extrato de Contrato Nº. 0049/2021 do Pregão Presencial Nº. 008/2020. (Pronto Médico Comércio e Serviços Ltda – Me).

Nº certificação: KDLIN+CRCAVYGXIADAIEPG

17/03/2021 - Edição nº 1105

Resumo: Portaria Municipal N° 020, de 02 de Março de 2021 - Dispõe sobre a reorganização das atividades escolares da Rede Municipal de Educação de Dário Meira-Bahia, devido à pandemia da COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: LDSURYU1M0SHVZH6XE01KA

12/03/2021 - Edição nº 1104

Resumo: Decreto Municipal Nº 029 De 12 De Março De 2021 - Nomeia Gestores Para O Fundo Municipal De Cultura - FMC E Dá Outras providências.

Nº certificação: BC8V8XWWSASOCP+IRGYGGW

12/03/2021 - Edição nº 1103

Resumo: Decreto Municipal Nº. 028, de 12 de Março de 2021 - Dispõe Sobre Autorização Para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais aos Sábados, em Horário Que Especifica e dá Outras Providencias.

Nº certificação: EIHBCWPOKK/3WXHGNNTCXQ

11/03/2021 - Edição nº 1102

Resumo: Decreto Municipal Nº 027 de 11 de Março de 2021 - Decreto que altera a lei nº 011 de16 de dezembro de 2020. Índice de correção monetária da contribuição de iluminação pública garante isenção da tarifa para demais classes.
-

Nº certificação: QTHHBDGZ0SRY0+JW415PWA

10/03/2021 - Edição nº 1101

Resumo: Extrato de Contrato Nº. 0011/2021 Processo Admin. Nº. 0036/2020 – Pregão Pres. Nº. 0010/2020 – Ata de Registro de Preço 0012C/2020 - Objeto: Registro de Preço visando a Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de construção, para atender as demandas da prefeitura municipal de Dário Meira (BA), durante o exercício de 2021.

Nº certificação: IBMJSGJ0VFJRHLATQWFJNQ

10/03/2021 - Edição nº 1100

Resumo: Decreto Municipal Nº026, De 10 De Março De 2021 - Fixa o Calendário dos Feriados e Estabelece os Pontos Facultativos das Repartições Públicas Municipal para o Exercício de 2021 e dá outras providências.

Nº certificação: 5EX0VYROIUZXKCVV4DQ+LG

10/03/2021 - Edição nº 1099

Resumo: Resolução N° 003/2021 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação Estadual 2021.
-Resolução N° 04/2021 - Dispõe sobre apreciação e aprovação das Contas do Fundo Municipal de Assistência Social – Demonstrativo e Receita e Despesas do cofinanciamento estadual 2020.
-Nota Técnica Conjunta Nº 001/2021 (SEDUC/CME).
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Nº certificação: 8JAHDIXGH7Q4O0J2VCMTTW

05/03/2021 - Edição nº 1098

Resumo: Decreto Nº. 073, de 29 de Dezembro de 2020 - Constitui Comissão de Encerramento do Exercício Financeiro de 2020 e dispõe sobre procedimentos e encaminhamentos orçamentários, contábeis, financeiros e patrimoniais para os fins que indicam e dá outras providências.

Nº certificação: 2RG9NDIM6IMCNJVOJCJ6EG

05/03/2021 - Edição nº 1097

Resumo: Aviso De Licitação - PA Nº. 045/2021 – P. P. SRP Nº. 001/2021 - Objeto a contratação de empresa especializada em fornecimento de derivados de petróleo (combustíveis e lubrificantes), por demanda para uso exclusivo dos veículos a serviços do Município, buscando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Dário Meira (BA), durante o exercício de 2021.

Nº certificação: K1LOOUCCFHPQ4AKTEXVUVG

04/03/2021 - Edição nº 1096

Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Presencial SRP Nº. 001/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Fornecimento De Derivados De Petróleo (Combustíveis E Lubrificantes), Por Demanda Para Uso Exclusivo Dos Veículos A Serviços Do Município, Buscando Atender As Demandas Da Prefeitura Municipal De Dário Meira(Ba).

Nº certificação: JYJHVOLYGLRO8DOSQ2PZAG

03/03/2021 - Edição nº 1095

Resumo: Publicação Da Ratificação/Resultado Do Processo Nº. 043/2021 – Dispensa De Licitação Nº. 029/2021 - Contratada: Banco Do Brasil S.A.
-Extrato De Contrato Nº. 0044/2021 Do Processo Administrativo Nº. 043/2021 – Dispensa De Licitação Nº. 029/2021 - Contratada: Banco Do Brasil S.A.
-Publicação Da Ratificação/Resultado Do Processo Nº. 047/2021 – Dispensa De Licitação Nº. 030/2021 - Contratada: Judite Pereira Filha Me.
-Extrato De Contrato Nº. 0047/2021 Do Processo Administrativo Nº. 047/2021 – Dispensa De Licitação Nº. 030/2021 - Contratada: Judite Pereira Filha Me.
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Nº certificação: N2FXBWSBI0MFPZOYIX/PKQ

03/03/2021 - Edição nº 1094

Resumo: Publicação da Ratificação/Resultado do Processo Administrativo Nº. 042/2021–Dispensa de Licitação Nº. 028/2021 COVID-19 (Lei 13.979/20) – Objeto: Contratação empresa especializada em fornecimento de teste rápido em combate e proteção ao avanço da pandemia do novo coronavírus no município de Dário Meira-BA.
-Extrato de Contrato Nº. 0043/2021 Processo Administrativo Nº. 042/2021–Dispensa de Licitação Nº. 028/2021 COVID-19 (Lei 13.979/20) - Tome Rosa dos Dantos ME.
-Extrato de Termo Aditivo Nº 03 - Contrato Nº. 057/2019 Processo Administrativo Nº. 046/2021 - ST Consultoria Ltda.
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Nº certificação: YVGEQ7+WS5ESCJCW45NB6W

01/03/2021 - Edição nº 1093

Resumo: Publicação Da Ratificação/Resultado Do Processo Administrativo Nº. 040/2021 – Dispensa De Licitação Nº. 026/2021 - Contratação de pessoa física para prestação de serviços de borracharia a serem prestados nos veículos da frota própria e locada a serviço de Diversas Secretarias do Município Dário Meira – BA.
-Extrato De Contrato Processo Administrativo Nº. 040/2021 – Dispensa De Licitação Nº. 026/2021 - Contratação de pessoa física para prestação de serviços de borracharia a serem prestados nos veículos da frota própria e locada a serviço de Diversas Secretarias do Município Dário Meira – BA.
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Nº certificação: GZ0RXBPVWN5HKPBD7ZTDRA
Fevereiro - 2021

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26/02/2021 - Edição nº 1092

Resumo: Publicação da Ratificação/Resultado do Processo Dispensa De Licitação Nº. 027/2021 - Processo Administrativo Nº. 041/2021. Contratado: Romário Conceição Silva – MEI.
-Extrato de Contrato nº. 0042/2021. Contratado: Romário Conceição Silva – MEI.
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Nº certificação: LDZQARCHFHCFA3X9Z5DMRQ

24/02/2021 - Edição nº 1091

Resumo: Errata De Extrato De Contrato- Processo Admin. Nº. 0036/2020 – Pregão Pres. Nº. 0010/2020 – Ata De Registro De Preço 0012A/2020 – Contrato 0005/2021.

Nº certificação: 60BRSCJ5HUOLVDKUB8RERA

23/02/2021 - Edição nº 1090

Resumo: Edital N° 001/2021 - Dispõe sobre a Audiência Pública, para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 3° Quadrimestre, na forma do § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, e dá outras providências.

Nº certificação: MCFVDA9C9B01IMMLJ7P33W

22/02/2021 - Edição nº 1089

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Dário Meira.

Nº certificação: IKMWKQI9SR50JOX08W9O8A

19/02/2021 - Edição nº 1088

Resumo: Decreto Municipal nº 025 de 09 de Fevereiro de 2021 - Decreto que altera a lei nº 011 de 16 de dezembro de 2020. Indice de correção monetária da contribuição de iluminação pública garante isenção da tarifa para demais classes.

Nº certificação: UKYBSEJWVOCQVNA5U5MI/G

19/02/2021 - Edição nº 1087

Resumo: Extrato De Termo Aditivo n º 01 contrato nº 0119/2020 Processo Administrativo Nº. 150/2020 - Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de consultoria e assessoria jurídica especializada para acompanhamento e efetivação de transição de governo e monitoramento das ações implementas para a garantia da transparência e controle, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Dário Meira.
-Extrato De Termo Aditivo nº 01 Contrato nº 0001/2021 Processo Administrativo Nº 039/2021 - Aquisição de derivados de petróleo, por demanda para uso exclusivo dos veículos a serviços do Município, buscando atenderem as demandas da Prefeitura Municipal de Dário Meira(BA).
-

Nº certificação: Z8KJS5TUWLCIICK3IQG3SQ

18/02/2021 - Edição nº 1086

Resumo: Publicação da Ratificação/Resultado do Processo Dispensa de Licitação nº. 021/2021 Processo Administrativo nº. 014/2021 - Jussivaldo Silva Santos - ME.
-Extrato de Contrato nº. 0014/2021 Dispensa de Licitação nº. 021/2021 Processo Administrativo nº. 014/2021 - Jussivaldo Silva Santos - ME.
-Publicação da Ratificação/Resultado do Processo Dispensa de Licitação nº. 025/2021 Processo Administrativo nº. 038/2021 - Paulo Cérza Andrade dos Santos.
-Extrato de Contrato nº. 0039/2021 Dispensa de Licitação nº. 025/2021 Processo Administrativo nº. 038/2021 - Paulo Cérza Andrade dos Santos.
-Extrato de Contrato nº. 0007/2021 Ata de Registro de Preço 0004/2020 Pregão Pres. nº. 002/2020 Processo Admin. nº. 004/2020 - Irene de Oliveira Meira Lima ME.
-Errata de Extrato de Contrato 0005/2021 Ata de Registro de Preço 0012A/2020 Pregão Pres. nº. 0010/2020 Processo Admin. nº. 0036/2020.
-Errata de Extrato de Contrato 0006/2021 Ata de Registro de Preço 0012B/2020 Pregão Pres. nº. 0010/2020 Processo Admin. nº. 0036/2020.
-

Nº certificação: 5UFAAHTZMF/C5VXCR2KVPG

17/02/2021 - Edição nº 1085

Resumo: Auto de Demarcação Urbanística para Regularização Fundiária de Assentamentos Urbanos - Regularização de Interesse Social (REURB-S) e Regularização Fundiária de Interesse Especifico (REURB-E).

Nº certificação: +S7JRL6QIBDDPSUONZCIKG

12/02/2021 - Edição nº 1084

Resumo: Publicação da Ratificação/Resultado do Processo Dispensa de Licitação nº. 023/2021 Processo Administrativo nº. 036/2021 - Instituto Municipal de Administracao Publica “IMAP”.
-Extrato de Contrato nº. 0037/2021 Dispensa de Licitação nº. 023/2021 Processo Administrativo nº. 036/2021 - Instituto Municipal de Administracao Publica “IMAP”.
-Publicação da Ratificação/Resultado do Processo Dispensa de Licitação nº. 024/2021 Processo Administrativo nº. 037/2021 - Instituto Municipal de Administracao Publica “IMAP”.
-Extrato de Contrato nº. 0038/2021 Dispensa de Licitação nº. 024/2021 Processo Administrativo nº. 037/2021 - Instituto Municipal de Administracao Publica “IMAP”.
-

Nº certificação: 9VIL73QNN818/MHMOOQPPQ

11/02/2021 - Edição nº 1083

Resumo: Ata De Registro De Preço Nº 0010/2020 - Processo Administrativo Nº. 020/2020 – Pregão Presencial Nº. 008/2020 Extrato de Contrato. (Pronto Médico Comércio E Serviços Ltda – Me).

Nº certificação: IUI+MUXSO6IIS4KI9YE4UA

11/02/2021 - Edição nº 1082

Resumo: Decreto Municipal Nº 024 -2021 - Decreta Ponto facultativo nos dias 15, 16 e 17 do mês de fevereiro de 2021.

Nº certificação: F3Y8ISC4/HPE6V1/AOK5AA

10/02/2021 - Edição nº 1081

Resumo: Portaria Municipal Nº. 018, de 10 de Fevereiro de 2021 - Constitui a comissão permanente de licitação, na forma que indica e dá outras providências.
-Portaria Nº. 019, de 10 de Fevereiro de 2021 - Nomeia o Pregoeiro e dá outras providências para atuar em licitações na modalidade de Pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Dário Meira-Bahia.
-

Nº certificação: 32FJOZSNUP9S7Q5PBAQJDG

09/02/2021 - Edição nº 1080

Resumo: Publicação Da Ratificação/Resultado Do Processo Da Dispensa De Licitação Nº. 022/2021 - Contratada: RCS Informática Ltda.
-Extrato De Contrato Nº. 0036/2021 Da Dispensa De Licitação Nº. 022/2021 – Contratado: RCS Informática Ltda.
-

Nº certificação: JSFASHU9CIJBODNFP28GWG

05/02/2021 - Edição nº 1079

Resumo: Portaria Municipal Nº 016/2021.
-Portaria Municipal Nº 017/2021.
-

Nº certificação: YJVC+XNHCQRXCWFLG/KHQW

03/02/2021 - Edição nº 1078

Resumo: Extrato de Contrato Nº 0001/2021
-Extrato de Contrato Nº 0002/2021
-Extrato de Contrato Nº 0003/2021
-Extrato de Contrato Nº 0004/2021
-Extrato de Contrato Nº 0005/2021
-Extrato de Contrato Nº 0006/2021
-Extrato de Contrato Nº 0008/2021
-Extrato de Contrato Nº 0009/2021
-Extrato de Contrato Nº 0010/2021
-Extrato de Contrato Nº 0012/2021
-Extrato de Contrato Nº 0013/2021
-

Nº certificação: PT6L5IYV4AL33WZCNVBFNW

03/02/2021 - Edição nº 1077

Resumo: Publicação da Ratificação/Resultado do Processo Administrativo Nº. 0035/2021 Processo de Inexigibilidade Nº. 001/2021.
-Extrato de Contrato Nº. 0035/2021 Processo Administrativo Nº. 0035/2021 Processo de Inexigibilidade Nº. 001/2021.
-

Nº certificação: BOHQPMCYJV9266XJWRIV7Q

02/02/2021 - Edição nº 1076

Resumo: Portaria Municipal Nº. 002, de 04 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº. 003/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº. 004/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº. 005/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº. 006/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
-Portaria Municipal Nº. 007, de 04 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº. 008/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº. 009/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº. 010/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº. 011/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº. 012/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº. 013/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº. 014/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº. 015/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
-

Nº certificação: +SQVR83LNV4T3UNEWHFIXQ
Janeiro - 2021

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29/01/2021 - Edição nº 1075

Resumo: Decreto Nº 023, de 29 de janeiro de 2021 - Renova situação de emergência decorrente da prevenção e combate ao novo coronavírus (Covid-19), na forma do estabelecido nos decretos estadual 19.528 e 19.549 ambos de 16 e 18 de março de 2020 e dá outras providências

Nº certificação: V7YI1VJVRWG9EPT6EIANAG

28/01/2021 - Edição nº 1074

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2020.
-
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Nº certificação: H2JRRGWVEDQ3NRHANGQ8CA

27/01/2021 - Edição nº 1073

Resumo: Republicação do Decreto Nº 29 de 01 de Dezembro de 2020 - Abre crédito suplementar no valor total de R$ 5.351.200,00 (cinco milhões, trezentos e cinqüenta e um mil e duzentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: /BYHUSWZIARFQ/ARTEQ36Q

27/01/2021 - Edição nº 1072

Resumo: Decreto N. 28 de 01 de dezembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 299.000,00 (duzentos e noventa e nove mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto N. 29 de 01 de dezembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 5.351.000,00 (cinco milhoes, trezentos e cinquenta e um mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto N. 30 de 01 de dezembro de 2020 - Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 3.000,00 (tres mil reais) para os fins que indica e dá outras providencias.
-

Nº certificação: D2ARFXO0WAJLUGPRNYDB4G

26/01/2021 - Edição nº 1071

Resumo: Decreto Municipal Nº. 006, de 04 de Janeiro de 2021 - Nomeia Secretário Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Públicos e dá outras providências correlatas.

Nº certificação: CMXO5QJBTLP4XRMZDO5IBA

26/01/2021 - Edição nº 1070

Resumo: Resolução Nº 001, de 28 de Abril De 2020 - Orienta as Instituições Integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Dário Meira-Bahia, Sobre o Desenvolvimento das Atividades Curriculares, em Regime Especial, Enquanto Permanecerem os Atos Decorrentes do Decreto Municipal Nº. 005 de 17 de Março de 2020, Dispõe Sobre as Medidas Para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública Decorrente do Coronavírus (Covid-19) no Âmbito do Município de Dário Meira e Estabelece as Medidas Temporárias Para o Enfrentamento de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional - ESPIN, Para Fins de Prevenção e Enfrentamento à Covid-19.

Nº certificação: PMZSW6SYZUCJNIK0FRG4KA

22/01/2021 - Edição nº 1069

Resumo: Extrato de 04° Termo Aditivo Contrato nº. 075/2018 - Tomada de Preços Nº. 001/2018. Empresa: Jauá Construções Eireli- EPP
-Extrato de 04° Termo Aditivo Contrato nº. 076/2018 - Tomada de Preços Nº. 002/2018. Empresa: Jauá Construções Eireli- EPP
-

Nº certificação: J6FGM9PRDW+JJOMMXSMHIA

22/01/2021 - Edição nº 1068

Resumo: Publicação Da Ratificação/Resultado Do Processo Administrativo Nº. 110/2020 – Processo De Inexigibilidade Nº. 003/2020. (Martinez & Zacarias Advogados Associados).
-Extrato De Contrato Processo Administrativo Nº. 0110/2020 – Processo De Inexibilidade Nº. 003/2020. (Martinez & Zacarias Advogados Associados).
-

Nº certificação: AQMHLXRZ8YE2HU0ZZN0NPQ

19/01/2021 - Edição nº 1067

Resumo: Lei N° 004/97 De 1997 – Institui o fundo municipal de saúde deste município e dá outras providências.

Nº certificação: 5GYF7XCGWL8JV9XY0TFEIQ

18/01/2021 - Edição nº 1066

Resumo: Errata de Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 0130/2020 – Dispensa de Licitação Nº 080/2020 - Na Edição: 1051, publicada no Diário Oficial Eletrônico de Dário Meira, do dia 29 de dezembro de 2020, página 16.

Nº certificação: CNG+ZF0H1IIPJYXBUSAJFA

11/01/2021 - Edição nº 1065

Resumo: Extrato De Contrato Nº. 0001/2021 Do Pregão Presencial Nº. 022/2019– Ata De Registro 0001/2020 - Objeto: O Registro De Preço Para Contratação De Empresa Especializada Em Fornecimento De Derivados De Petróleo, Por Demanda Para Uso Exclusivo Dos Veículos A Serviços Do Município, Buscando Atenderem As Demandas Da Prefeitura Municipal De Dário Meira(Ba).

Nº certificação: EGOW+8ZDUFPR1GCGDBT7+Q

11/01/2021 - Edição nº 1064

Resumo: Portaria Nº.001/2021, de 08 de Janeiro de 2021 - Nomeia o Sr. Paulo Roberto da Silva Sampaio, para exercer o cargo em comissão, e dá outras providências.
-

Nº certificação: HSPLKTJRP/F5K5VRLJ3VCG

11/01/2021 - Edição nº 1063

Resumo: Resolução N° 001/2021 - Dispõe sobre a reprogramação dos saldos financeiros do FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social do ano de 2020, oriundo do Cofinanciamento do Governo Federal, Estadual - Fundo Nacional de Assistência Social
-Resolução N° 02/2021 - Dispõe sobre apreciação e aprovação das Contas do Fundo Municipal de Assistência Social – Demonstrativo e Receita e Despesas do cofinanciamento Estadual 2019.
-Ata de n° 17/2021 CMAS aos 06.01.2021 nas dependências da Secretaria de Assistência Social
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Nº certificação: OBTHA0WZN1GFQ9EIGKRQEA

08/01/2021 - Edição nº 1062

Resumo: Extratos dos Termos Aditivos dos Contratos da Prefeitura de Dário Meira BA.

Nº certificação: O1DZY5PSY8EZUZA564Q9FW

07/01/2021 - Edição nº 1061

Resumo: Errata de Extrato de Contrato Processo Administrativo Nº. 0130/2020 – Dispensa de Licitação Nº. 080/2020 na Edição: 1051, publicada no Diário Oficial Eletrônico de Dário Meira, do dia 29 de dezembro de 2020, Página 16.

Nº certificação: K9QLXDCPWY03UNSKLXNZXG

07/01/2021 - Edição nº 1060

Resumo: Decreto Nº 019 de 06 de janeiro de 2021 - Nomeia gestores para o fundo municipal de educação e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 020/2021 - Autoriza e outorga o Secretário Municipal de Educação para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Dário Meira Bahia e dá outras providências.
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Nº certificação: AOSUBDUSMHUWEMCQKVZSFW

06/01/2021 - Edição nº 1059

Resumo: Publicação da Ratificação/Resultado do Processo - Processo Administrativo Nº 129/2020 – Dispensa de Licitação Nº 079/2020 - Associação dos Produtores e Moradores de Córrego de Pedras.
-Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 129/2020 – Dispensa de Licitação Nº 079/2020 - Associação dos Produtores e Moradores de Córrego de Pedras.
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Nº certificação: G/FSLNI6TNLMTV0SP0U9VW

06/01/2021 - Edição nº 1058

Resumo: Publicação da Ratificação/Resultado do Processo Administrativo Nº. 109/2020 – Dispensa de Licitação Nº. 073/2020 - Contratada: Supermercados Poeira Ltda.
-Extrato de Contrato nº. 0118/2020 Processo Administrativo Nº. 068/2020 – Dispensa de Licitação Nº. 044/2020 - Supermercados Poeira Ltda.
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Nº certificação: EUJVBQW/BPCCTESEEQPAIW

04/01/2021 - Edição nº 1057

Resumo: Decreto Nº 017 de 05 de Janeiro de 2021 - Nomeia gestores para o fundo municipal de saúde e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 018, de 05 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a revogação do decreto municipal nº. 006, de 04 de janeiro de 2021.
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Nº certificação: K/BNH+Z2P+ZPMPG1YXZRAG

04/01/2021 - Edição nº 1056

Resumo: Republicação - Decreto Nº 012 de 04 de janeiro de 2021 - Nomeia Gestores para o fundo municipal de saúde e dá outras providências.
-Republicação - Decreto Municipal Nº 014/2021 - Autoriza e outorga ao Secretário Municipal para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Dário Meira Bahia e dá outras providências.
-Republicação - Decreto Municipal Nº 015-2021 - Autoriza e outorga o Secretário Municipal de Saúde para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Dário Meira Bahia e dá outras providências.
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Nº certificação: VEJXPMJZ8LY2QODU18I8PW

04/01/2021 - Edição nº 1055

Resumo: Decreto Municipal Nº 001, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Municipal Nº 002, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Municipal Nº 003, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Municipal Nº 004, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Municipal Nº 005, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Municipal Nº 006, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Municipal Nº 007, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Municipal Nº 008, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Municipal Nº 009, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Municipal Nº 010, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Municipal Nº 011 de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Municipal Nº 012 de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Municipal Nº 013-2021.
-Decreto Municipal Nº 014-2021.
-Decreto Municipal Nº 015-2021.
-Decreto Municipal Nº 016-2021.
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Nº certificação: F4ZACLX7KFXADBTCXCNKYG

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