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Prefeitura Municipal de Dário Meira

Bahia

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Última atualização: 15 maio 2021 20:16:16

Diário Oficial

Maio - 2021

14/05/2021 - Edição nº 1142

Resumo: • Edital Para Realização De Audiência Pública, Para Demonstrar E Avaliar O Cumprimento Das Metas Fiscais Do 1° Quadrimestre, Na Forma Do § 4º Do Art. 9º, Da Lei De Responsabilidade Fiscal - LRF, E Dá Outras Providências.

Nº certificação: 3YGM63MEI9JC9BXWYVCH+W

14/05/2021 - Edição nº 1141

Resumo: • Decreto Municipal N° 034 De 14 De Maio De 2021 - Dispõe Sobre Nomeação Dos Membros Efetivos E Suplentes Do Conselho Municipal De Educação, Do Município De Dário Meira, Estado Da Bahia E Dá Outras Providências.
-• Portaria Municipal Nº 079 De14 Maio De 2021 - Dispõe Sobre Orientações Às Unidades De Ensino Sobre A Finalização De Ano Letivo 2020 E Expedição De Transferência Dos Anos Letivos 2020 E 2021 E Dá Outras Providências.
-

Nº certificação: WYCHKN926BOZQECPRP0WLA

13/05/2021 - Edição nº 1140

Resumo: Aviso de Adiamento de Licitação Processo Administrativo Nº. 057/2021 – Pregão Eletrônico SRP Nº. 003/2021 – Objeto: Registro de preço para contratação de pessoa jurídica para fornecimento eventual de gêneros alimentícios, destinado a elaboração do cardápio de alimentação escolar, dos alunos da rede municipal de ensino, do município de Dário Meira/BA, durante o ano letivo de 2021.

Nº certificação: XC5UNKUPBKVMK395TLGBWW

12/05/2021 - Edição nº 1139

Resumo: Republicação - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2021.

Nº certificação: NAAXWIVTTVUVGFPVD/8ANA

12/05/2021 - Edição nº 1138

Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2021.

Nº certificação: IEP8TNRDN1C3Z8FH8XN3/G

12/05/2021 - Edição nº 1137

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre de 2021.
-Demonstrativo de Sentenças Judiciais 2º Bimestre de 2021.
-

Nº certificação: VU36ISJGZOZ34XF+LETTJW

12/05/2021 - Edição nº 1136

Resumo: Decreto Nº 3 De 01 De Março De 2021 - Altera o Quadro De Detalhamento De Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

Nº certificação: VDHTOYGY39E8X2NHKIKQIQ

11/05/2021 - Edição nº 1135

Resumo: Decreto Municipal Nº 033 De 11 De Maio De 2021 - Suspensão Temporária Da Cobrança Contribuição De Iluminação Publicado Município De Dário Meira Bahia.

Nº certificação: RXBRABP0SLMFHHYENRGYRW

09/05/2021 - Edição nº 1134

Resumo: Portaria Municipal n° 078/2021,de 07 de maio de 2021- Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas na Educação Básica na Rede Municipal de Ensino, Calendário Escolar 2021 e dá outras providências.

Nº certificação: KQ6RIO72QPCKDSZQTA+LUQ

07/05/2021 - Edição nº 1133

Resumo: Processo Administrativo Nº. 054/2021 - Pregão Eletrônico SRP Nº. 002/2021 - Aviso de Cancelamento de Licitação - Registro de preço visando a contratação de empresa para aquisição de forma parcelada, de medicamentos, insumos farmacêuticos e materiais odontológicos para rede Municipal de Dário Meira (BA)

Nº certificação: JM4FQSU8L57R2LURWVD/YG

07/05/2021 - Edição nº 1132

Resumo: Decreto Municipal Nº 032/2021- Fica definido o seguinte protocolo sanitário setorial para a realização de eventos circenses.

Nº certificação: KYDMERQZQAMWZHNYTYBJTW

05/05/2021 - Edição nº 1131

Resumo: Publicação da Ratificação/Resultado do Processo – Dispensa de Licitação Nº 035/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de recarga de cilindro de oxigênio, durante o exercício de 2021. (Geisa de Oliveira Dias Calheira).
-Extrato de Contrato Nº 0055/2021. (Geisa de Oliveira Dias Calheira).
-Extrato de Termo Aditivo Nº 01 - Contrato Nº 0004/2021. (Juan Klaus Marques dos Santos – Me).
-Extrato de Termo Aditivo Nº 01 - Contrato Nº 0008/2021. (Julival Oliveira Cortes – Me).
-

Nº certificação: ZSVERHTMKITMTEEH6XO/1A

05/05/2021 - Edição nº 1130

Resumo: Questionário/Plano De Ação SIAFIC.

Nº certificação: XSF256DCDWDJHQEAWUJ6SA

04/05/2021 - Edição nº 1129

Resumo: Aviso De Licitação Da Chamada Pública Nº. 001/2021 – Objeto: A Aquisição Parcelada De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar, Para Complementação Da Merenda Das Escolas Dos Alunos Matriculados Na Rede Municipal De Ensino, Em Atendimento A Lei Nº 11.947/2009 E Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, Do Município De Dário Meira (BA), Durante O Exercício De 2021.
-Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico SRP Nº. 003/2021 – Objeto: O Registro De Preço Para Contratação De Pessoa Jurídica Para Fornecimento Eventual De Gêneros Alimentícios, Destinado A Elaboração Do Cardápio De Alimentação Escolar, Dos Alunos Da Rede Municipal De Ensino, Do Município De Dário Meira/BA.
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Nº certificação: Y17EWU37GVNPECCYXDQVWQ
Abril - 2021

23/04/2021 - Edição nº 1128

Resumo: Portaria municipal N° 076, de 23 de Abril de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Encarregado da Assistência Farmacêutica e dá outras providências.

Nº certificação: P+/+NIXCUYKJ1PNKNNQSAG

22/04/2021 - Edição nº 1127

Resumo: Decreto Nº 1 de 08, de fevereiro de 2021 – Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
-Decreto Nº 2 de 17, de fevereiro de 2021 – Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.
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Nº certificação: BMALISZWZMH2XJ0GBRNEUA

20/04/2021 - Edição nº 1126

Resumo: Portaria Municipal Nº 001 de 20 de Abril de 2021 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e ações agregadas e dá outras providencias.

Nº certificação: X5EHZYHJJJ+HMFC/BYQDHA

20/04/2021 - Edição nº 1125

Resumo: Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº. 054/2021 Pregão Eletrônico SRP Nº. 002/2021 - Registro de Preço visando a Contratação de empresa para aquisição de forma parcelada, de medicamentos, insumos farmacêuticos e materiais odontológicos para a rede municipal de saúde de Dario Meira(BA), durante o exercício de 2021.

Nº certificação: ANGTTAQE2NMCJH7TCXWXBG

19/04/2021 - Edição nº 1124

Resumo: Republicação da Lei Nº Municipal Nº 002 de 24 de Março de 2021 - Dispõe sobre a criação do novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB e dá outras providências.
-Republicação do Decreto Municipal Nº 030, de 24 de Março de 2021 - Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. (CACS – FUNDEB).
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Nº certificação: 2KG8H5D1ITPID4CEKXRZIG

19/04/2021 - Edição nº 1123

Resumo: Publicação da Ratificação/Resultado do Processo Administrativo 050/2021 - Dispensa de Licitação 032/2021 - Mais Pax Regional Serviços Funerarios de Jequié Eireli
-Extrato de Contrato 0050/2021 Processo Administrativo 050/2021 - Dispensa de Licitação 032/2021 - Mais Pax Regional Serviços Funerarios de Jequié Eireli
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Nº certificação: ZXNSXMQGZ3PCYRJBJM/ZVG

19/04/2021 - Edição nº 1122

Resumo: Termo de Apostilamento Contrato Administrativo 0047/2021. PMDM - Judite Pereira Filha ME

Nº certificação: I3SVKRDXVR7DLYPAGV38FA

15/04/2021 - Edição nº 1121

Resumo: Portaria Municipal Nº 071/2021, De 15 De Abril De 2021 - Nomear O Senhor Otacilio Santos De Almeida Neto, Para Exercer O Cargo Em Comissão De Chefe De Vigilância De Saúde Do Trabalhador.
-Portaria Municipal Nº 072/2021, De 15 De Abril De 2021 - Nomear A Senhora Luciana Gouveia Santos, Para Exercer O Cargo Em Comissão De Coordenadora Da Atenção Básica E Vigilância A Saúde.
-Portaria Municipal Nº 073/2021, De 15 De Abril De 2021 - Nomear A Senhora Jesiellen De Almeida Damacena, Para Exercer O Cargo Em Comissão Decoordenador De Gestão Do Fundo Municipal De Saúde.
-Portaria Municipal Nº 074/2021, De 15 De Abril De 2021 - Nomear A Senhora Lara Ingrid Catunda Pinheiro, Para Exercer O Cargo Em Comissão De Coordenadora Da Vigilância Epidemiológica.
-Portaria Municipal Nº 075/2021, De 15 De Abril De 2021 - Nomear O Senhor Acácio Monteiro Lisboa, Para Exercer O Cargo Em Comissão De Coordenador Geral De Assessoramento Técnico Administrativo.
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Nº certificação: PTVA+UUIEXB9KIGPT/NYVQ

13/04/2021 - Edição nº 1120

Resumo: Resultado de Carta Convite Nº. 001/2021 - Processo Administrativo Nº. 051/2021 - Objeto: a contratação de empresa para prestação de serviços de Reforma das Unidades Escolares, no exercício de 2021. Empresa: DS Xavier Locações de Maquinas EIRELI.
-Homologação e Adjudicação de Carta Convite Nº. 001/2021 - Processo Administrativo Nº. 051/2021 - Objeto: a contratação de empresa para prestação de serviços de Reforma das Unidades Escolares, no exercício de 2021. Empresa: DS Xavier Locações de Maquinas EIRELI.
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Nº certificação: /RTRAAFE4/Z+DNRT8KJFSA

12/04/2021 - Edição nº 1119

Resumo: Edital de Convocação de Audiência Pública LDO 2022

Nº certificação: CQOHBOJNLK2MMPLPE9XUMG

07/04/2021 - Edição nº 1118

Resumo: Resolução nº 002, de 12 de Dezembro de 2020- Dispõe sobre as normas para a regulamentação das atividades e estudos escolares não presenciais da Educação Básica ofertada no município de Dário Meira-Bahia, nas etapas da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos, em unidades escolares pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Dário Meira-Bahia, em decorrência da legislação específica sobre a pandemia causada pelo novo Coronavírus – Covid-19 e dá outras providências.

Nº certificação: E6D8E3MDT3MKNWLSBUPLKA

07/04/2021 - Edição nº 1117

Resumo: Portaria Municipal nº 069/2021 - Dispõe sobre concessão de licença sem vencimento a servidor.
-Portaria Municipal nº 070/2021 - Dispõe sobre concessão de licença sem vencimento a servidor.
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Nº certificação: LCPHZOYNYJPGHKEAN28M0Q

01/04/2021 - Edição nº 1116

Resumo: Regimento Interno do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDS) do Município de Dário Meira-BA.

Nº certificação: G/BUGU8FVWKU9JQIUPGNTQ
Março - 2021

31/03/2021 - Edição nº 1115

Resumo: Decreto Municipal Nº 030, de 24 de Março de 2021 – Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. (CACS – FUNDEB).
-Decreto Municipal Nº 031, de 30 de Março de 2021 - Nomeia Membros Para Compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS) e dá Outras Providencias.
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Nº certificação: L8RA+WENF6NIB8DANE1IZQ

29/03/2021 - Edição nº 1114

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre de 2021.

Nº certificação: WKYXIHDPNJJHQP3H/QFNUG

26/03/2021 - Edição nº 1113

Resumo: Lei Nº Municipal Nº 002 De 25 De Março De 2021 - Dispõe sobre a criação do novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB e dá outras providências.

Nº certificação: N/QLUNIAFEKHUYEGBK0S9Q

25/03/2021 - Edição nº 1112

Resumo: Resultado/Adjudicação de Licitação Pública Processo Administrativo Nº. 045/2021 – Pregão Presencial Nº. 001/2021 – Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada em fornecimento de derivados de petróleo (combustíveis e lubrificantes), por demanda para uso exclusivo dos veículos a serviços do município, buscando atenderem as demandas da prefeitura municipal de Dário Meira(BA), durante o exercício de 2021.
-Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº. 045/2021 – Pregão Presencial Nº. 001/2021 - Empresa: Dario Meira Comercio de Derivados de Petroleo Ltda EPP.
-Extrato de Contrato Processo Administrativo Nº. 045/2021 – Pregão Presencial Nº. 001/2021 – Ata de Registro 0001/2021.
-Extrato da Ata de Registro de Preço Processo Administrativo Nº. 045/2021 – Pregão Presencial Nº. 001/2021.
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Nº certificação: PKOBMUHZMB+OZ6AISIF8UA

24/03/2021 - Edição nº 1111

Resumo: Portaria Municipal Nº 068, de 24 de Março de 2021 - Nomeia membros do conselho de alimentação escolar do município de Dário Meira Bahia, e dá outras providências.

Nº certificação: C0LDIGG6KL/XMETOYADEKG

24/03/2021 - Edição nº 1110

Resumo: Portaria Municipal Nº 067 de 24 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Processante para atuar em Processos Administrativos Disciplinares atinente a perscrutação de vacância dos cargos de servidores públicos municipais que tiveram a concessão da aposentadoria pelo RGPS, assim como, dá outras providências.

Nº certificação: AGGAJDRW6TPOMYMFHTFP5A

23/03/2021 - Edição nº 1109

Resumo: Aviso de Carta Convite Nº. 001/2021 - Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Reforma das Unidades Escolares, no Exercício de 2021.

Nº certificação: ES4YQT4S8MG/GPPEKF9CCA

22/03/2021 - Edição nº 1108

Resumo: Portarias da Prefeitura Municipal de Dário Meira.

Nº certificação: P3JTNVBYFESFDNM9HHBECA

22/03/2021 - Edição nº 1107

Resumo: Portaria Municipal Nº 021, de 05 de março de 2021.
-Portaria Municipal Nº 022, de 05 de março de 2021.
-Portaria Municipal Nº 023, de 05 de março de 2021.
-Portaria Municipal Nº 024, de 05 de março de 2021.
-Portaria Municipal Nº 025, de 05 de março de 2021.
-Portaria Municipal Nº 026, de 05 de março de 2021.
-Portaria Municipal Nº 027, de 05 de março de 2021.
-Portaria Municipal Nº 028, de 05 de março de 2021.
-Portaria Municipal Nº 029, de 05 de março de 2021.
-Portaria Municipal Nº 030, de 05 de março de 2021.
-Portaria Municipal Nº 031, de 05 de março de 2021.
-Portaria Municipal Nº 032, de 05 de março de 2021.
-Portaria Municipal Nº 033, de 05 de março de 2021.
-

Nº certificação: 3LBBHQT+ASSUM0TE/AYL8G

18/03/2021 - Edição nº 1106

Resumo: Extrato de Contrato Nº. 0049/2021 do Pregão Presencial Nº. 008/2020. (Pronto Médico Comércio e Serviços Ltda – Me).

Nº certificação: KDLIN+CRCAVYGXIADAIEPG

17/03/2021 - Edição nº 1105

Resumo: Portaria Municipal N° 020, de 02 de Março de 2021 - Dispõe sobre a reorganização das atividades escolares da Rede Municipal de Educação de Dário Meira-Bahia, devido à pandemia da COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: LDSURYU1M0SHVZH6XE01KA

12/03/2021 - Edição nº 1104

Resumo: Decreto Municipal Nº 029 De 12 De Março De 2021 - Nomeia Gestores Para O Fundo Municipal De Cultura - FMC E Dá Outras providências.

Nº certificação: BC8V8XWWSASOCP+IRGYGGW

12/03/2021 - Edição nº 1103

Resumo: Decreto Municipal Nº. 028, de 12 de Março de 2021 - Dispõe Sobre Autorização Para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais aos Sábados, em Horário Que Especifica e dá Outras Providencias.

Nº certificação: EIHBCWPOKK/3WXHGNNTCXQ

11/03/2021 - Edição nº 1102

Resumo: Decreto Municipal Nº 027 de 11 de Março de 2021 - Decreto que altera a lei nº 011 de16 de dezembro de 2020. Índice de correção monetária da contribuição de iluminação pública garante isenção da tarifa para demais classes.
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Nº certificação: QTHHBDGZ0SRY0+JW415PWA

10/03/2021 - Edição nº 1101

Resumo: Extrato de Contrato Nº. 0011/2021 Processo Admin. Nº. 0036/2020 – Pregão Pres. Nº. 0010/2020 – Ata de Registro de Preço 0012C/2020 - Objeto: Registro de Preço visando a Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de construção, para atender as demandas da prefeitura municipal de Dário Meira (BA), durante o exercício de 2021.

Nº certificação: IBMJSGJ0VFJRHLATQWFJNQ

10/03/2021 - Edição nº 1100

Resumo: Decreto Municipal Nº026, De 10 De Março De 2021 - Fixa o Calendário dos Feriados e Estabelece os Pontos Facultativos das Repartições Públicas Municipal para o Exercício de 2021 e dá outras providências.

Nº certificação: 5EX0VYROIUZXKCVV4DQ+LG

10/03/2021 - Edição nº 1099

Resumo: Resolução N° 003/2021 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação Estadual 2021.
-Resolução N° 04/2021 - Dispõe sobre apreciação e aprovação das Contas do Fundo Municipal de Assistência Social – Demonstrativo e Receita e Despesas do cofinanciamento estadual 2020.
-Nota Técnica Conjunta Nº 001/2021 (SEDUC/CME).
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Nº certificação: 8JAHDIXGH7Q4O0J2VCMTTW

05/03/2021 - Edição nº 1098

Resumo: Decreto Nº. 073, de 29 de Dezembro de 2020 - Constitui Comissão de Encerramento do Exercício Financeiro de 2020 e dispõe sobre procedimentos e encaminhamentos orçamentários, contábeis, financeiros e patrimoniais para os fins que indicam e dá outras providências.

Nº certificação: 2RG9NDIM6IMCNJVOJCJ6EG

05/03/2021 - Edição nº 1097

Resumo: Aviso De Licitação - PA Nº. 045/2021 – P. P. SRP Nº. 001/2021 - Objeto a contratação de empresa especializada em fornecimento de derivados de petróleo (combustíveis e lubrificantes), por demanda para uso exclusivo dos veículos a serviços do Município, buscando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Dário Meira (BA), durante o exercício de 2021.

Nº certificação: K1LOOUCCFHPQ4AKTEXVUVG

04/03/2021 - Edição nº 1096

Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Presencial SRP Nº. 001/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Fornecimento De Derivados De Petróleo (Combustíveis E Lubrificantes), Por Demanda Para Uso Exclusivo Dos Veículos A Serviços Do Município, Buscando Atender As Demandas Da Prefeitura Municipal De Dário Meira(Ba).

Nº certificação: JYJHVOLYGLRO8DOSQ2PZAG

03/03/2021 - Edição nº 1095

Resumo: Publicação Da Ratificação/Resultado Do Processo Nº. 043/2021 – Dispensa De Licitação Nº. 029/2021 - Contratada: Banco Do Brasil S.A.
-Extrato De Contrato Nº. 0044/2021 Do Processo Administrativo Nº. 043/2021 – Dispensa De Licitação Nº. 029/2021 - Contratada: Banco Do Brasil S.A.
-Publicação Da Ratificação/Resultado Do Processo Nº. 047/2021 – Dispensa De Licitação Nº. 030/2021 - Contratada: Judite Pereira Filha Me.
-Extrato De Contrato Nº. 0047/2021 Do Processo Administrativo Nº. 047/2021 – Dispensa De Licitação Nº. 030/2021 - Contratada: Judite Pereira Filha Me.
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Nº certificação: N2FXBWSBI0MFPZOYIX/PKQ

03/03/2021 - Edição nº 1094

Resumo: Publicação da Ratificação/Resultado do Processo Administrativo Nº. 042/2021–Dispensa de Licitação Nº. 028/2021 COVID-19 (Lei 13.979/20) – Objeto: Contratação empresa especializada em fornecimento de teste rápido em combate e proteção ao avanço da pandemia do novo coronavírus no município de Dário Meira-BA.
-Extrato de Contrato Nº. 0043/2021 Processo Administrativo Nº. 042/2021–Dispensa de Licitação Nº. 028/2021 COVID-19 (Lei 13.979/20) - Tome Rosa dos Dantos ME.
-Extrato de Termo Aditivo Nº 03 - Contrato Nº. 057/2019 Processo Administrativo Nº. 046/2021 - ST Consultoria Ltda.
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Nº certificação: YVGEQ7+WS5ESCJCW45NB6W

01/03/2021 - Edição nº 1093

Resumo: Publicação Da Ratificação/Resultado Do Processo Administrativo Nº. 040/2021 – Dispensa De Licitação Nº. 026/2021 - Contratação de pessoa física para prestação de serviços de borracharia a serem prestados nos veículos da frota própria e locada a serviço de Diversas Secretarias do Município Dário Meira – BA.
-Extrato De Contrato Processo Administrativo Nº. 040/2021 – Dispensa De Licitação Nº. 026/2021 - Contratação de pessoa física para prestação de serviços de borracharia a serem prestados nos veículos da frota própria e locada a serviço de Diversas Secretarias do Município Dário Meira – BA.
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Nº certificação: GZ0RXBPVWN5HKPBD7ZTDRA
Fevereiro - 2021

26/02/2021 - Edição nº 1092

Resumo: Publicação da Ratificação/Resultado do Processo Dispensa De Licitação Nº. 027/2021 - Processo Administrativo Nº. 041/2021. Contratado: Romário Conceição Silva – MEI.
-Extrato de Contrato nº. 0042/2021. Contratado: Romário Conceição Silva – MEI.
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Nº certificação: LDZQARCHFHCFA3X9Z5DMRQ

24/02/2021 - Edição nº 1091

Resumo: Errata De Extrato De Contrato- Processo Admin. Nº. 0036/2020 – Pregão Pres. Nº. 0010/2020 – Ata De Registro De Preço 0012A/2020 – Contrato 0005/2021.

Nº certificação: 60BRSCJ5HUOLVDKUB8RERA

23/02/2021 - Edição nº 1090

Resumo: Edital N° 001/2021 - Dispõe sobre a Audiência Pública, para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 3° Quadrimestre, na forma do § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, e dá outras providências.

Nº certificação: MCFVDA9C9B01IMMLJ7P33W

22/02/2021 - Edição nº 1089

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Dário Meira.

Nº certificação: IKMWKQI9SR50JOX08W9O8A

19/02/2021 - Edição nº 1088

Resumo: Decreto Municipal nº 025 de 09 de Fevereiro de 2021 - Decreto que altera a lei nº 011 de 16 de dezembro de 2020. Indice de correção monetária da contribuição de iluminação pública garante isenção da tarifa para demais classes.

Nº certificação: UKYBSEJWVOCQVNA5U5MI/G

19/02/2021 - Edição nº 1087

Resumo: Extrato De Termo Aditivo n º 01 contrato nº 0119/2020 Processo Administrativo Nº. 150/2020 - Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de consultoria e assessoria jurídica especializada para acompanhamento e efetivação de transição de governo e monitoramento das ações implementas para a garantia da transparência e controle, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Dário Meira.
-Extrato De Termo Aditivo nº 01 Contrato nº 0001/2021 Processo Administrativo Nº 039/2021 - Aquisição de derivados de petróleo, por demanda para uso exclusivo dos veículos a serviços do Município, buscando atenderem as demandas da Prefeitura Municipal de Dário Meira(BA).
-

Nº certificação: Z8KJS5TUWLCIICK3IQG3SQ

18/02/2021 - Edição nº 1086

Resumo: Publicação da Ratificação/Resultado do Processo Dispensa de Licitação nº. 021/2021 Processo Administrativo nº. 014/2021 - Jussivaldo Silva Santos - ME.
-Extrato de Contrato nº. 0014/2021 Dispensa de Licitação nº. 021/2021 Processo Administrativo nº. 014/2021 - Jussivaldo Silva Santos - ME.
-Publicação da Ratificação/Resultado do Processo Dispensa de Licitação nº. 025/2021 Processo Administrativo nº. 038/2021 - Paulo Cérza Andrade dos Santos.
-Extrato de Contrato nº. 0039/2021 Dispensa de Licitação nº. 025/2021 Processo Administrativo nº. 038/2021 - Paulo Cérza Andrade dos Santos.
-Extrato de Contrato nº. 0007/2021 Ata de Registro de Preço 0004/2020 Pregão Pres. nº. 002/2020 Processo Admin. nº. 004/2020 - Irene de Oliveira Meira Lima ME.
-Errata de Extrato de Contrato 0005/2021 Ata de Registro de Preço 0012A/2020 Pregão Pres. nº. 0010/2020 Processo Admin. nº. 0036/2020.
-Errata de Extrato de Contrato 0006/2021 Ata de Registro de Preço 0012B/2020 Pregão Pres. nº. 0010/2020 Processo Admin. nº. 0036/2020.
-

Nº certificação: 5UFAAHTZMF/C5VXCR2KVPG

17/02/2021 - Edição nº 1085

Resumo: Auto de Demarcação Urbanística para Regularização Fundiária de Assentamentos Urbanos - Regularização de Interesse Social (REURB-S) e Regularização Fundiária de Interesse Especifico (REURB-E).

Nº certificação: +S7JRL6QIBDDPSUONZCIKG

12/02/2021 - Edição nº 1084

Resumo: Publicação da Ratificação/Resultado do Processo Dispensa de Licitação nº. 023/2021 Processo Administrativo nº. 036/2021 - Instituto Municipal de Administracao Publica “IMAP”.
-Extrato de Contrato nº. 0037/2021 Dispensa de Licitação nº. 023/2021 Processo Administrativo nº. 036/2021 - Instituto Municipal de Administracao Publica “IMAP”.
-Publicação da Ratificação/Resultado do Processo Dispensa de Licitação nº. 024/2021 Processo Administrativo nº. 037/2021 - Instituto Municipal de Administracao Publica “IMAP”.
-Extrato de Contrato nº. 0038/2021 Dispensa de Licitação nº. 024/2021 Processo Administrativo nº. 037/2021 - Instituto Municipal de Administracao Publica “IMAP”.
-

Nº certificação: 9VIL73QNN818/MHMOOQPPQ

11/02/2021 - Edição nº 1083

Resumo: Ata De Registro De Preço Nº 0010/2020 - Processo Administrativo Nº. 020/2020 – Pregão Presencial Nº. 008/2020 Extrato de Contrato. (Pronto Médico Comércio E Serviços Ltda – Me).

Nº certificação: IUI+MUXSO6IIS4KI9YE4UA

11/02/2021 - Edição nº 1082

Resumo: Decreto Municipal Nº 024 -2021 - Decreta Ponto facultativo nos dias 15, 16 e 17 do mês de fevereiro de 2021.

Nº certificação: F3Y8ISC4/HPE6V1/AOK5AA

10/02/2021 - Edição nº 1081

Resumo: Portaria Municipal Nº. 018, de 10 de Fevereiro de 2021 - Constitui a comissão permanente de licitação, na forma que indica e dá outras providências.
-Portaria Nº. 019, de 10 de Fevereiro de 2021 - Nomeia o Pregoeiro e dá outras providências para atuar em licitações na modalidade de Pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Dário Meira-Bahia.
-

Nº certificação: 32FJOZSNUP9S7Q5PBAQJDG

09/02/2021 - Edição nº 1080

Resumo: Publicação Da Ratificação/Resultado Do Processo Da Dispensa De Licitação Nº. 022/2021 - Contratada: RCS Informática Ltda.
-Extrato De Contrato Nº. 0036/2021 Da Dispensa De Licitação Nº. 022/2021 – Contratado: RCS Informática Ltda.
-

Nº certificação: JSFASHU9CIJBODNFP28GWG

05/02/2021 - Edição nº 1079

Resumo: Portaria Municipal Nº 016/2021.
-Portaria Municipal Nº 017/2021.
-

Nº certificação: YJVC+XNHCQRXCWFLG/KHQW

03/02/2021 - Edição nº 1078

Resumo: Extrato de Contrato Nº 0001/2021
-Extrato de Contrato Nº 0002/2021
-Extrato de Contrato Nº 0003/2021
-Extrato de Contrato Nº 0004/2021
-Extrato de Contrato Nº 0005/2021
-Extrato de Contrato Nº 0006/2021
-Extrato de Contrato Nº 0008/2021
-Extrato de Contrato Nº 0009/2021
-Extrato de Contrato Nº 0010/2021
-Extrato de Contrato Nº 0012/2021
-Extrato de Contrato Nº 0013/2021
-

Nº certificação: PT6L5IYV4AL33WZCNVBFNW

03/02/2021 - Edição nº 1077

Resumo: Publicação da Ratificação/Resultado do Processo Administrativo Nº. 0035/2021 Processo de Inexigibilidade Nº. 001/2021.
-Extrato de Contrato Nº. 0035/2021 Processo Administrativo Nº. 0035/2021 Processo de Inexigibilidade Nº. 001/2021.
-

Nº certificação: BOHQPMCYJV9266XJWRIV7Q

02/02/2021 - Edição nº 1076

Resumo: Portaria Municipal Nº. 002, de 04 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº. 003/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº. 004/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº. 005/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº. 006/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
-Portaria Municipal Nº. 007, de 04 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº. 008/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº. 009/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº. 010/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº. 011/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº. 012/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº. 013/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº. 014/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº. 015/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
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Nº certificação: +SQVR83LNV4T3UNEWHFIXQ
Janeiro - 2021

29/01/2021 - Edição nº 1075

Resumo: Decreto Nº 023, de 29 de janeiro de 2021 - Renova situação de emergência decorrente da prevenção e combate ao novo coronavírus (Covid-19), na forma do estabelecido nos decretos estadual 19.528 e 19.549 ambos de 16 e 18 de março de 2020 e dá outras providências

Nº certificação: V7YI1VJVRWG9EPT6EIANAG

28/01/2021 - Edição nº 1074

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2020.
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Nº certificação: H2JRRGWVEDQ3NRHANGQ8CA

27/01/2021 - Edição nº 1073

Resumo: Republicação do Decreto Nº 29 de 01 de Dezembro de 2020 - Abre crédito suplementar no valor total de R$ 5.351.200,00 (cinco milhões, trezentos e cinqüenta e um mil e duzentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: /BYHUSWZIARFQ/ARTEQ36Q

27/01/2021 - Edição nº 1072

Resumo: Decreto N. 28 de 01 de dezembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 299.000,00 (duzentos e noventa e nove mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto N. 29 de 01 de dezembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 5.351.000,00 (cinco milhoes, trezentos e cinquenta e um mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto N. 30 de 01 de dezembro de 2020 - Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 3.000,00 (tres mil reais) para os fins que indica e dá outras providencias.
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Nº certificação: D2ARFXO0WAJLUGPRNYDB4G

26/01/2021 - Edição nº 1071

Resumo: Decreto Municipal Nº. 006, de 04 de Janeiro de 2021 - Nomeia Secretário Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Públicos e dá outras providências correlatas.

Nº certificação: CMXO5QJBTLP4XRMZDO5IBA

26/01/2021 - Edição nº 1070

Resumo: Resolução Nº 001, de 28 de Abril De 2020 - Orienta as Instituições Integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Dário Meira-Bahia, Sobre o Desenvolvimento das Atividades Curriculares, em Regime Especial, Enquanto Permanecerem os Atos Decorrentes do Decreto Municipal Nº. 005 de 17 de Março de 2020, Dispõe Sobre as Medidas Para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública Decorrente do Coronavírus (Covid-19) no Âmbito do Município de Dário Meira e Estabelece as Medidas Temporárias Para o Enfrentamento de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional - ESPIN, Para Fins de Prevenção e Enfrentamento à Covid-19.

Nº certificação: PMZSW6SYZUCJNIK0FRG4KA

22/01/2021 - Edição nº 1069

Resumo: Extrato de 04° Termo Aditivo Contrato nº. 075/2018 - Tomada de Preços Nº. 001/2018. Empresa: Jauá Construções Eireli- EPP
-Extrato de 04° Termo Aditivo Contrato nº. 076/2018 - Tomada de Preços Nº. 002/2018. Empresa: Jauá Construções Eireli- EPP
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Nº certificação: J6FGM9PRDW+JJOMMXSMHIA

22/01/2021 - Edição nº 1068

Resumo: Publicação Da Ratificação/Resultado Do Processo Administrativo Nº. 110/2020 – Processo De Inexigibilidade Nº. 003/2020. (Martinez & Zacarias Advogados Associados).
-Extrato De Contrato Processo Administrativo Nº. 0110/2020 – Processo De Inexibilidade Nº. 003/2020. (Martinez & Zacarias Advogados Associados).
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Nº certificação: AQMHLXRZ8YE2HU0ZZN0NPQ

19/01/2021 - Edição nº 1067

Resumo: Lei N° 004/97 De 1997 – Institui o fundo municipal de saúde deste município e dá outras providências.

Nº certificação: 5GYF7XCGWL8JV9XY0TFEIQ

18/01/2021 - Edição nº 1066

Resumo: Errata de Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 0130/2020 – Dispensa de Licitação Nº 080/2020 - Na Edição: 1051, publicada no Diário Oficial Eletrônico de Dário Meira, do dia 29 de dezembro de 2020, página 16.

Nº certificação: CNG+ZF0H1IIPJYXBUSAJFA

11/01/2021 - Edição nº 1065

Resumo: Extrato De Contrato Nº. 0001/2021 Do Pregão Presencial Nº. 022/2019– Ata De Registro 0001/2020 - Objeto: O Registro De Preço Para Contratação De Empresa Especializada Em Fornecimento De Derivados De Petróleo, Por Demanda Para Uso Exclusivo Dos Veículos A Serviços Do Município, Buscando Atenderem As Demandas Da Prefeitura Municipal De Dário Meira(Ba).

Nº certificação: EGOW+8ZDUFPR1GCGDBT7+Q

11/01/2021 - Edição nº 1064

Resumo: Portaria Nº.001/2021, de 08 de Janeiro de 2021 - Nomeia o Sr. Paulo Roberto da Silva Sampaio, para exercer o cargo em comissão, e dá outras providências.
-

Nº certificação: HSPLKTJRP/F5K5VRLJ3VCG

11/01/2021 - Edição nº 1063

Resumo: Resolução N° 001/2021 - Dispõe sobre a reprogramação dos saldos financeiros do FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social do ano de 2020, oriundo do Cofinanciamento do Governo Federal, Estadual - Fundo Nacional de Assistência Social
-Resolução N° 02/2021 - Dispõe sobre apreciação e aprovação das Contas do Fundo Municipal de Assistência Social – Demonstrativo e Receita e Despesas do cofinanciamento Estadual 2019.
-Ata de n° 17/2021 CMAS aos 06.01.2021 nas dependências da Secretaria de Assistência Social
-

Nº certificação: OBTHA0WZN1GFQ9EIGKRQEA

08/01/2021 - Edição nº 1062

Resumo: Extratos dos Termos Aditivos dos Contratos da Prefeitura de Dário Meira BA.

Nº certificação: O1DZY5PSY8EZUZA564Q9FW

07/01/2021 - Edição nº 1061

Resumo: Errata de Extrato de Contrato Processo Administrativo Nº. 0130/2020 – Dispensa de Licitação Nº. 080/2020 na Edição: 1051, publicada no Diário Oficial Eletrônico de Dário Meira, do dia 29 de dezembro de 2020, Página 16.

Nº certificação: K9QLXDCPWY03UNSKLXNZXG

07/01/2021 - Edição nº 1060

Resumo: Decreto Nº 019 de 06 de janeiro de 2021 - Nomeia gestores para o fundo municipal de educação e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 020/2021 - Autoriza e outorga o Secretário Municipal de Educação para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Dário Meira Bahia e dá outras providências.
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Nº certificação: AOSUBDUSMHUWEMCQKVZSFW

06/01/2021 - Edição nº 1059

Resumo: Publicação da Ratificação/Resultado do Processo - Processo Administrativo Nº 129/2020 – Dispensa de Licitação Nº 079/2020 - Associação dos Produtores e Moradores de Córrego de Pedras.
-Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 129/2020 – Dispensa de Licitação Nº 079/2020 - Associação dos Produtores e Moradores de Córrego de Pedras.
-

Nº certificação: G/FSLNI6TNLMTV0SP0U9VW

06/01/2021 - Edição nº 1058

Resumo: Publicação da Ratificação/Resultado do Processo Administrativo Nº. 109/2020 – Dispensa de Licitação Nº. 073/2020 - Contratada: Supermercados Poeira Ltda.
-Extrato de Contrato nº. 0118/2020 Processo Administrativo Nº. 068/2020 – Dispensa de Licitação Nº. 044/2020 - Supermercados Poeira Ltda.
-

Nº certificação: EUJVBQW/BPCCTESEEQPAIW

04/01/2021 - Edição nº 1057

Resumo: Decreto Nº 017 de 05 de Janeiro de 2021 - Nomeia gestores para o fundo municipal de saúde e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 018, de 05 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a revogação do decreto municipal nº. 006, de 04 de janeiro de 2021.
-

Nº certificação: K/BNH+Z2P+ZPMPG1YXZRAG

04/01/2021 - Edição nº 1056

Resumo: Republicação - Decreto Nº 012 de 04 de janeiro de 2021 - Nomeia Gestores para o fundo municipal de saúde e dá outras providências.
-Republicação - Decreto Municipal Nº 014/2021 - Autoriza e outorga ao Secretário Municipal para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Dário Meira Bahia e dá outras providências.
-Republicação - Decreto Municipal Nº 015-2021 - Autoriza e outorga o Secretário Municipal de Saúde para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Dário Meira Bahia e dá outras providências.
-

Nº certificação: VEJXPMJZ8LY2QODU18I8PW

04/01/2021 - Edição nº 1055

Resumo: Decreto Municipal Nº 001, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Municipal Nº 002, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Municipal Nº 003, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Municipal Nº 004, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Municipal Nº 005, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Municipal Nº 006, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Municipal Nº 007, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Municipal Nº 008, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Municipal Nº 009, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Municipal Nº 010, de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Municipal Nº 011 de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Municipal Nº 012 de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto Municipal Nº 013-2021.
-Decreto Municipal Nº 014-2021.
-Decreto Municipal Nº 015-2021.
-Decreto Municipal Nº 016-2021.
-

Nº certificação: F4ZACLX7KFXADBTCXCNKYG

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