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Prefeitura Municipal de Dário Meira

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Contas Públicas Migradas

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Foram encontrados 137 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2019 - OUTUBRO

    18/10/2019 - Resoluções - Resolução Nº 002/2019 - Dispõe sobre o resultado final e homologa o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Dário Meira, após análise de recursos.

    B4D9886D-CB5F-08FB-1B42E09AB628905F.pdf

    18/10/2019 - Outros - Edital: 09/2019 - Homologação do processo de escolha unificada para membros do Consleho Tutelar para o quadriênio 2020/2023.

    B4D98894-9D21-D2CD-45062EA6219B87F6.pdf

    09/10/2019 - Outros - Edital Nº 08/2019 - Resultado da Eleição dos membros do Conselho Tutelar do Município de Dário-Meira, realizada no dia 06 de outubro de 2019.

    E2F82C9C-E48F-38D8-C1A719CE3A93F73B.pdf

    08/10/2019 - Portarias - Portaria Nº 259/2019 - Dispõe Sobre Concessão de Licença Premio a Servidor.

    B2E41660-A7D5-EA8D-3233B003B34A5288.pdf

    08/10/2019 - Portarias - Portaria Nº 260/2019 - Dispõe Sobre Concessão de Licença Premio a Servidor.

    B2E41669-DDC3-3BE5-7E1EE2A02D3350A8.pdf

  • 2019 - SETEMBRO

    25/09/2019 - Tributos arrecadados - Anexo III do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 4º Bimestre 2019

    1027AA80-9C7A-66F2-A795EF1B18ACFE3F.pdf

    25/09/2019 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 2º Quadrimestre 2019

    1027A8C8-AA6D-67E6-289D2A2246C52069.pdf

    25/09/2019 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 4º Bimestre 2019

    1027A8BC-AB98-8164-F2CDC45AE5C5A415.pdf

    20/09/2019 - Contratos e Adtivos - Tomada de Preços Nº. 001/2018 Extrato de Termo Aditivo Nº 02 - Contrato Nº. 075/2018 ? Empresa: (Jauá Construções Eireli- EPP).

    2057CDBB-C24B-5088-4BAA9BF50E45AC3B.pdf

    20/09/2019 - Contratos e Adtivos - Tomada de Preços Nº. 002/2018 Extrato de Termo Aditivo Nº 02 - Contrato Nº. 076/2018 ? Empresa: (Jauá Construções Eireli- EPP).

    2057CDC7-CBF1-1D77-B591E9E0418C10D1.pdf

    05/09/2019 - Atas - Ata de Nº 09 do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Dário Meira.

    1765B5ED-DC5C-11C9-FF4BB9BC7E879370.pdf

    04/09/2019 - Decretos - Decreto Municipal Nº. 134 de 02 de Setembro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de novos membros da Sociedade Civil e da parte governamental do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do município de Dário Meira-Bahia, gestão 2019/2021 e dá outras providências.

    E7AE884A-023A-FC44-9D53F212282F12BF.pdf

    04/09/2019 - Decretos - Decreto Nº 135 de 03 de Setembro de 2019 - Nomeia novos membros para a composição do conselho municipal de assistência social do município de Dário-Meira-BA e outras providências.

    E7AE8857-FF5E-E338-60082283024D961D.pdf

    04/09/2019 - Pregão Presencial - djudicação/Resultado de Licitação Pública Processo Administrativo Nº. 086/2019 ? Pregão Presencial Nº. 019/2019 - Registro de Preços Visando a Futura e Eventual Aquisição de Veículos Automotivos Novos, Sem Uso, Ano e Modelo Atuais, Emplacados/Lacrados (Placa Oficial Branca/ Dário Meira - Bahia)

    E3A421FF-97DE-2962-D0A5FA4ACA2737BC.pdf

    04/09/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº. 086/2019 ? Pregão Presencial Nº. 019/2019. (CKS Comércio de Veículos LTDA).

    E3A4220B-EA5F-6639-6C7E4CBF1330DFB7.pdf

    03/09/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação Pública Processo Administrativo Nº. 084/2019 ? Pregão Presencial Nº. 018/2019 ? Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento de Material e Equipamento de Limpeza e Higiene Pessoal, Para Antender as Demandas Das Secretarias Municipais Da Prefeitura De Dário Meira, Durante O Exercício de 2019.

    ACE3B40F-0197-F501-7E8DABD9654684C5.pdf

    03/09/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº. 084/2019 ? Pregão Presencial Nº. 018/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamento e material de limpeza e higiene pessoal, para antender as demandas das secretarias municipais da prefeitura de Dário Meira, durante o exercício de 2019.

    ACE3B418-9F4D-2FA4-2A54015BC16BC082.pdf

  • 2019 - AGOSTO

    30/08/2019 - Portarias - Errata da Portaria Nº 220/2019, de 01 de Julho de 2019, publicada no DOM Nº 767 de 23/07/2019.

    DE946C14-9E95-0594-E09D172EC91A8A56.pdf

    26/08/2019 - Decretos - Decreto No. 7 de 01 de julho de 2019 ? Suplementar - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

    1995745F-C235-34C7-6FE494FF9929C43E.pdf

    21/08/2019 - Leis - Lei N°. 031 de 15 de Agosto de 2019 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Dário Meira, Estado da Bahia e dá outras providências.

    086B26AE-988E-B7A2-5169437C9AB7447C.pdf

    20/08/2019 - Leis - Lei Municipal Nº 032/2019 - Dispõe sobre o reordenamento do Conselho Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal de Assistência Social do municipio de Dário Meira, e dá outras providências.

    D8C14A21-0904-BE58-1713CCAA36854F31.pdf

    20/08/2019 - Leis - Lei Nº 033-2019 - Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Dário Meira, revoga as disposições em contrário e dá outras providências.

    D8C14A2A-DF98-3246-7B8620D873DE479D.pdf

    19/08/2019 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº. 019/2019- Processo Administrativo Nº. 086/2019 - Aquisição de veículos automotivos novos, sem uso, ano e modelo atuais, emplacados/lacrados (placa oficial branca/ Dário Meira - Bahia).

    9CFA9A2E-BC96-4D58-90F83838BCEE437B.pdf

    08/08/2019 - Outros - Edital de Convocação de Audiência Pública LOA ? 2020 - Faz saber aos munícipes, que a Prefeitura Municipal de Dário Meira realizará Audiência Pública para discussão e elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual, o qual compreenderá os orçamentos fiscal e da seguridade social, para viger durante o exercício financeiro de 2020, em compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

    75277518-C47A-D86C-2A7E633E5FBA6BBE.pdf

  • 2019 - JULHO

    30/07/2019 - Portarias - Portaria N. 234/2019, de 30 de Julho de 2019 - Dispõe Sobre a Designação dos Servidores Lindomar Ferreira de Souza, Nilton Santana Correia, Iang Cavalcante de Jesus e Tiago Reis Almeida, Para Integrarem a Comissão de Processos Administrativos, Criada Por Meio do Decreto N. 133/2019, Publicado em 17 de Julho de 2019.

    A0F717BB-2AFB-6E0E-6E293F093B2F4099.pdf

    30/07/2019 - Decretos - Republicação do Decreto Nº. 6 de 03 de Junho de 2019 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de R$ 1.029.000,00 (Um Milhão, Vinte e Nove Mil Reais), Para os Fins Que se Especifica e da Outras Providências.

    9C0EB74D-2AFB-6E0E-6E2DE35DE845AF80.pdf

    26/07/2019 - Decretos - Decreto Nº. 6 de 03 de junho de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 876.000,00 (oitocentos e setenta e seis mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

    D342CD66-2AFB-6E0E-6E2E2F23D0634557.pdf

    26/07/2019 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2019.

    D342CD4F-2AFB-6E0E-6E272BEB08E38350.pdf

    25/07/2019 - Decretos - Decreto N. 132/2019, de 01 de Julho de 2019 - Dispõe sobre a exoneração de Ana Luísa Almeida Sena do cargo que exerce na Secretaria Gabinete.

    A60A06DF-2AFB-6E0E-6E23546DEA51CD80.pdf

    25/07/2019 - Decretos - Decreto N. 132/2019, de 17 de Julho de 2019 - Fica criada a Comissão de Processos Administrativos para averiguar a existência de vaga real, na qual irá proceder a avaliação do regresso da servidora pública para exercer sua função na sede do Município de Dário Meira ? BA.

    A60A06EB-2AFB-6E0E-6E2C7BF220F61AF5.pdf

    25/07/2019 - Outros - Edital CMDCA Nº 005/2019 - Faz publicar o Edital de Convocação para o Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2020/2023.

    A60A0700-2AFB-6E0E-6E20385EC0C67CCC.pdf

    25/07/2019 - Outros - Edital CMDCA N: 006/2019 - Torna Público Candidatos para a fase eletiva do Processo de Escolha Unificada para Membros do Conselho Tutelar para o quatriênio 2020/2023.

    A60A0782-2AFB-6E0E-6E2E07E824417AA2.pdf

    17/07/2019 - Outros - Edital: 004/2019 - Candidatos aprovados na prova de aferição de conhecimento do dia 07/07/2019 para o Processo de Escolha Unificada Para Membros do Conselho Tutelar para o quatriênio 2020/2023.

    04A5F70B-2AFB-6E0E-6E22354F7CF63A05.pdf

  • 2019 - JUNHO

    27/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 0055/2019 Processo Administrativo Nº. 070/2019 ? Pregão Presencial Nº. 013/2019 - Juan Klaus Marques dos Santos ? Me.

    FC09B2F5-A810-5DEA-EA72E376B3742BA5.pdf

    26/06/2019 - Decretos - Decreto No. 5 De 02 De Maio De 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.045.000,00 (um milhão, quarenta e cinco mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

    C8C6A396-038D-C4B1-153BB9947028513F.pdf

    13/06/2019 - Outros - Resultado De Chamada Pública Nº. 001/2019- Processo Administrativo Nº. 082/2019 ? Aquisição parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para complementação da merenda das Escolas dos alunos matriculados na rede municipal de ensino, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, do Município de Dário Meira (BA), durante o exercício de 2019.

    2EE0ED61-D6E4-4637-CD8854060EF916FF.pdf

    13/06/2019 - Outros - Adjudicação E Homologação- Chamada Pública Nº. 001/2019- Processo Administrativo Nº. 082/2019 - Aquisição parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para complementação da merenda das Escolas dos alunos matriculados na rede municipal de ensino, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, do Município de Dário Meira (BA), durante o exercício de 2019.

    2EE0ED6C-A05C-D279-ED943D621869954A.pdf

  • 2019 - MAIO

    29/05/2019 - Relatórios de controle interno - Termo De Apostilamento Do Contrato Administrativo 0026/2019. PMDM- Contratada: Julival Oliveira Cortes ? ME - Contratação de empresa especializada em fornecimento de suprimentos e material de informática (permanente e consumo), para atender as demandas do Município de Dário Meira (BA), durante o exercício de 2019.

    28190E48-F53D-65F1-7429E048E4D77D95.pdf

    27/05/2019 - Decretos - Decreto Nº. 4 de 01 de abril de 2019 - Abre crédito suplementar no valor total de R$ 647.000,00 (seiscentos e quarenta e sete mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

    C83E3B29-AA00-5F67-E8C3DC707717DA90.pdf

    27/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2019.

    C83E3B1E-047E-532C-B3932075A6C22843.pdf

    27/05/2019 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2019.

    C83E3B12-DF98-2961-4CEDB711BACAA35C.pdf

    21/05/2019 - Leis - Lei Nº 030, de 15 de Maio de 2019 - Autoriza o executivo municipal, a realizar contratação de servidores temporários para atender situação de excepcional interesse público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da CFB de 1988 e dá outras providências.

    8EA36435-012E-6072-68B83C4A217F8C81.pdf

    20/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação- Processo Administrativo Nº. 078/2019- Tomada De Preços Nº. 001/2019 - Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas no município de Dário Meira-BA, conforme contrato de repasse/processo n° 039368/2018, celebrado com Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos do Edital.

    4FC20EB4-FB1E-C738-B1FCEA642935D463.pdf

    15/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Adiamento de Licitação - Processo Administrativo Nº 070/2019 ? Pregão Presencial Nº 013/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de cestas básicas para atender a demanda dos alunos do programa de Educação de Jovens e Adultos-EJA, e para distribuição de famílias em situação de insegurança alimentar, conforme Lei municipal de benefícios eventuais, sob coordenação das Secretarias de Educação e de Assistência Social do Município de Dário Meira(BA).

    640C9A58-A126-E046-900E7ECA4447C9AA.pdf

    15/05/2019 - Outros - Edital Nº 004/2019 - Dispõe sobre a Audiência Pública, para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 1° Quadrimestre, na forma do § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, e dá outras providências.

    5FD72338-FA4F-62C8-863E4F49EAA50C9D.pdf

    15/05/2019 - Outros - - Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº. 082/2019 - Chamada Pública Nº. 001/2019 - Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar

    4C4F7ED6-E67E-A5CF-E4DAFFCD539BBB6F.pdf

    14/05/2019 - Outros - Edital CMDCA Nº 003/2019 - Dispõe sobre deferimento/indeferimento das inscrições no processo de escolha unificada do Conselho Tutelar no Município Dário-Meira-BA.

    24CF8C5C-EFDC-2545-BF2ED97D4B837BDA.pdf

    14/05/2019 - Pregão Presencial - Resultado De Licitação Pública- Processo Administrativo Nº. 069/2019 ? Pregão Presencial Nº. 012/2019 - Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e material permanente para cinco (05) unidades de Saúde da Família PSF ? e uma (01) UBS - Unidade de Básica de Saúde. Sendo Unidade Básica de Saúde Otto Alencar, Unidade de Saúde da Família Gilson Fonseca, Unidade de Saúde da Família João Francisco Cardoso, Unidade de Saúde da Família Distrito de Acaracy, Unidade de Saúde da Família Ponto Novo e Unidade de Saúde da Família Planalto Irís, todos no Município de Dário Meira ? Bahia.

    231F9C48-967D-6D17-582E6D24C467C28F.pdf

    14/05/2019 - Pregão Presencial - Extrato De Homologação- Processo Administrativo Nº. 069/2019 ? Pregão Presencial Nº. 012/2019- Empresas: Julival Oliveira Cortes ? ME; Comprecel Equipamentos Hospitalar EIRELI ? ME; G Silva Ferreira Eletrodomésticos ? ME.

    231F9C53-A007-F44C-82EC6B535350DCDB.pdf

    14/05/2019 - Pregão Presencial - Extrato De Contrato Nº 0054/2019- Processo Administrativo Nº. 069/2019 ? Pregão Presencial Nº. 012/2019- Empresa: G Silva Ferreira Eletrodomésticos ? ME.

    231F9C61-025F-AFBF-8478AEE65C1855A1.pdf

    14/05/2019 - Pregão Presencial - Extrato De Contrato Nº. 0070/2019- Processo Administrativo Nº. 069/2019 ? Pregão Presencial Nº. 012/2019- Empresa: Comprecel Equipamentos Hospitalar EIRELI ? ME.

    231F9C6F-B0CE-80A5-762DAED936C10C4C.pdf

    14/05/2019 - Pregão Presencial - Extrato De Contrato Nº. 0071/2019- Processo Administrativo Nº. 069/2019 ? Pregão Presencial Nº. 012/2019- Empresa: Julival Oliveira Cortes ? ME.

    231F9C7A-EC7F-A983-38A05D3F66D56349.pdf

    06/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 0059/2019 Processo Administrativo Nº. 074/2019? Dispensa de Licitação Nº. 042/2019 - CCL Casa e Construções Ltda Me.

    8FC7A586-EEA4-CD3E-A785472E2CEC9CA8.pdf

    06/05/2019 - Dispensa - Publicação da Ratificação/Resultado do Processo Administrativo Nº. 074/2019 ? Dispensa de Licitação Nº. 042/2019 - Contratada: CCL Casa e Construções Ltda ME.

    8FC7A57C-B579-6D7D-D9ED44D30E6D9CBF.pdf

    06/05/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº. 070/2019 Pregão Presencial Nº. 013/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de cestas básicas para atender a demanda dos alunos do programa de Educação de Jovens e Adultos-EJA, e para distribuição de famílias em situação de insegurança alimentar, conforme Lei municipal de benefícios eventuais, sob coordenação das Secretarias de Educação e de Assistência Social do Município de Dário Meira(BA). - Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº. 071/2019 Pregão Presencial Nº. 014/2019 - Objeto: Aquisição de Material Permanente, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Dário Meira/ BA. - Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº. 073/2019 Pregão Presencial Nº. 016/2019 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de materiais odontológicos para atender as demandas dos serviços Odontológicos prestados à população local, através dos gabinetes de atendimento, divididos no município de Dário Meira/ B

    7C3B446D-D7F4-BB97-7CCE9616342867A2.pdf

    03/05/2019 - Resoluções - Resolução n° 006/2019 - Dispõe sobre aprovação do plano de ação escolar 2019.

    EBBC7085-D746-DFC3-3390B449D7F7B5EF.pdf

  • 2019 - ABRIL

    30/04/2019 - Pregão Presencial - Errata de Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº. 029/2019 ? Pregão Presencial Nº. 005/2019 - Torna pública aos interessados a errata, referente ao aviso de homologação, publicado no Diário Oficial do Município de Dário Meira/ BA, no dia 17 de abril.

    5D2D04BA-DB78-6D29-3B723575CEB1FD77.pdf

    30/04/2019 - Pregão Presencial - Errata de Extrato de Resultado de Licitação Processo Administrativo Nº. 029/2019 ? Pregão Presencial Nº. 005/2019 - Torna pública aos interessados a errata, referente ao aviso de resultado de licitação, publicado no Diário Oficial do Município de Dário Meira/ BA, no dia 17 de abril de 2019.

    5D2D04C4-E88F-B702-C9AD8385411C5057.pdf

    26/04/2019 - Outros - Ata da Audiência para apresentar e discutir a proposta para elaboração da LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias para Exercício de 2020.

    8BB004A8-FF9D-8223-430606EFA10FF606.pdf

    25/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 0030/2019 Pregão Presencial Nº006/2019-JG Martins de Ipiaú-ME

    5D7B0C78-01CB-A725-C30B60A4BE1B34C8.pdf

    25/04/2019 - Pregão Presencial - Resultado de Licitação Pública Pregão Presencial Nº006/2019-JG Martins de Ipiaú

    5D7B0C53-AD92-81BE-772A01C04DC04A7B.pdf

    25/04/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Homologação Pregão Presencial Nº006/2019-JG Martins de Ipiaú

    5D7B0C61-0ADD-2A41-1FE1B1AED2989E9B.pdf

    25/04/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº. 068/2019 Pregão Presencial Nº. 011/2019 - Objeto: contratação de empresa especializada para prestar serviços em Locação de Caminhões e Maquinas Pesadas, para atender as demandas operacionais da Prefeitura Municipal de Dário Meira(BA), durante o exercício de 2019. - Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº. 069/2019 Pregão Presencial Nº. 012/2019 - Objeto: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e material permanente para cinco (05) unidades de Saúde da Família PSF - e uma (01) UBS - Unidade de Básica de Saúde.

    485E2F61-F61D-9C93-883C01EAD824E559.pdf

    23/04/2019 - Portarias - Portaria Nº. 217 De 11 De Abril De 2019 - Nomeia o Sr. Jeremias Silva Santos, para exercer o cargo em comissão, e dá outras providências.

    EA22D2CB-980B-0CAB-08392FB87F7B1766.pdf

    22/04/2019 - Outros - Edital de Convocação de Audiência Pública LDO ? 2020 - Faz saber aos munícipes, que a Prefeitura Municipal de Dário Meira realizará Audiência Pública para discussão sobre as metas e prioridades da Administração Pública, com a finalidade de elaborar o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, para viger durante o exercício financeiro de 2020.

    B7B9EB79-C19E-CD03-4A1F3001439E68E0.pdf

    18/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo nº 01 - Contrato nº 0026/2019 - Pregão Presencial Nº 002/2019 - Processo Administrativo Nº 065/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de suprimentos e material de informática (permanente e consumo), para atender as demandas do Município de Dário Meira(BA), durante o exercício de 2019. Empresa: Julival Oliveira Cortes- ME.

    E71ACF08-0C49-9F9D-E6DB4AF04C549C31.pdf

    17/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo - Processo Administrativo Nº. 038/2017 ? Inexibilidade de Licitação Nº. 003/2017 Aditivo nº 02 - Contrato nº. 061/2017 (Caymmi, Dourado, Marques, Moreira e Costa Advogados e Associados)

    B40B2704-F5B2-1169-8B8A421E1F76A86C.pdf

    17/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Termo Aditivo - Processo Administrativo Nº. 117/2017 ? Inexibilidade de Licitação Nº. 004/2017 Aditivo nº 03 - Contrato nº. 0130/2017 (Toledo e Toledo Advocacia e Consultoria S/S LTDA)

    B40B271D-A642-A125-ED4303E7FABE55EB.pdf

    17/04/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Termo Aditivo - Aditivo n° 03 - Contrato n° 0047/2017 Pregão Presencial N° 005/2017 - Extrato de Termo Aditivo - Aditivo n° 03 - Contrato n° 0035/2017 Pregão Presencial N° 005/2017 - Extrato de Termo Aditivo - Aditivo n° 02 - Contrato n° 0077/2018 Inexigibilidade de Licitação n° 005/2018 - Extrato de Termo Aditivo - Aditivo n° 01 - Contrato n° 061/2017 Inexigibilidade de Licitação n° 003/2017 - Extrato de Termo Aditivo - Aditivo n° 02 - Contrato n° 020/2018 Dispensa de Licitação N° 019/2018 - Extrato de Termo Aditivo - Aditivo n° 02 - Contrato n° 018/2018 Dispensa de Licitação N° 017/2018 - Extrato de Termo Aditivo - Aditivo n° 02 - Contrato n° 087/2018 Pregão Presencial N° 015/2018 - Extrato de Termo Aditivo - Aditivo n° 02 - Contrato n° 053/2018 Pregão Presencial N° 004/2018 - Extrato de Termo Aditivo - Aditivo n° 03 - Contrato n° 087/2018 Pregão Presencial N° 015/2018

    B0EFD861-D4FA-483D-08C156FC17155E34.pdf

    17/04/2019 - Pregão Presencial - - Resultado de Licitação Pública - Pregão Presencial N° 005/2019 - Extrato de Homologação - Pregão Presencial N° 005/2019 - Extrato de Contrato - Contrato N° 0029/2019 - Pregão Presencial N° 005/2019 - Extrato de Contrato - Contrato N° 0068/2019 - Pregão Presencial N° 005/2019 - Extrato de Contrato - Contrato N° 0069/2019 - Pregão Presencial N° 005/2019

    B0EFD83E-C2C5-D48A-7F469A1EC616E0E9.pdf

    17/04/2019 - Pregão Presencial - - Resultado/Adjudicação de Licitação Pública - Pregão Presencial N° 009/2019 - Extrato de Homologação - Pregão Presencial N° 009/2019 - Extrato de Contrato - Contrato N° 0045/2019 - Pregão Presencial N° 009/2019 - Extrato de Contrato - Contrato N° 0067/2019 - Pregão Presencial N° 009/2019

    B0EFD84D-A6BD-DE5D-F907EA89296D2197.pdf

    16/04/2019 - Outros - Processo Administrativo Nº. 034/2019? Pregão Presencial Nº. 007/2019- Resultado/Adjudicação De Licitação Pública- Empresa: Cks Comercio De Veículos Ltda. Processo Administrativo Nº. 045/2019 ? Pregão Presencial Nº. 010/2019- Resultado/Adjudicação De Licitação Pública- Empresa: Cks Comercio De Veículos Ltda. Processo Administrativo Nº. 034/2019? Pregão Presencial Nº. 007/2019- Extrato De Homologação. Processo Administrativo Nº. 045/2019 ? Pregão Presencial Nº. 010/2019- Extrato De Homologação. Processo Administrativo Nº. 045/2019 ? Pregão Presencial Nº. 010/2019- Extrato De Contrato. Processo Administrativo Nº. 045/2019 ? Pregão Presencial Nº. 010/2019- Extrato De Contrato.

    8F9AA39D-9851-C947-C460623514FBF542.pdf

    11/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 128/2019 - Dispões sobre a adesão à 5ª Conferência Territorial dos Direitos da Pessoa Idosa do Território Médio Rio das Contas.

    88AF05E9-D9EE-3071-CEC853B998C26C61.pdf

    10/04/2019 - Pregão Presencial - - Resultado/Adjudicação de Licitação Pública - Processo Administrativo Nº. 036/2019 Pregão Presencial Nº. 008/2019 Empresa: Lucas dos Santos Rodrigues de Dario Meira - ME - Extrato de Homologação - Processo Administrativo Nº. 036/2019 Pregão Presencial Nº. 008/2019 Empresa: Lucas dos Santos Rodrigues de Dario Meira - ME - Extrato de Contrato - Contrato n° 0039/2019 Processo Administrativo Nº. 036/2019 Pregão Presencial Nº. 008/2019 Empresa: Lucas dos Santos Rodrigues de Dario Meira - ME

    4ED2EB26-01BD-7DCA-54DAEC05FA415888.pdf

    09/04/2019 - Concurso - Edital: 002/2019 - Edital de Convocação para o Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2020/2024.

    1430C50C-001A-7952-0D275C3DCC0E1485.pdf

    08/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 0117/2018 Processo Administrativo Nº. 105/2018 ? Dispensa de Licitação Nº. 059/2018 - Jussivaldo Silva Santos-Me

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    08/04/2019 - Dispensa - Publicação da Ratificação/Resultado do Processo Administrativo Nº. 105/2018 ? Dispensa de Licitação Nº. 059/2018 - Contratada: Jussivaldo Silva Santos-ME.

    E3EA8F1A-A2B1-EF6B-8766B8069301D8B2.pdf

    04/04/2019 - Outros - Resultado/Adjudicação de Licitação Pública Processo Administrativo Nº. 042/2019 ? Pregão Presencial Nº 009/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para aquisição de forma parcelada, de medicamentos e insumos farmacêuticos para a rede municipal de saúde de Dario Meira (Ba).

    25BC424E-9397-1371-5ECA5BD11BC2C457.pdf

    04/04/2019 - Outros - Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº. 042/2019 ? Pregão Presencial Nº. 009/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para aquisição de forma parcelada, de medicamentos e insumos farmacêuticos para a rede municipal de saúde de Dario Meira (Ba).

    25BC4256-D2DC-4B8F-0BC8C73AAA18C56A.pdf

    04/04/2019 - Decretos - Decreto Nº126/2019-Dispõe sobre a Convocação da 5ª Conferência de Saúde do município de Dario Meira.

    137256AB-C531-797B-28917972D35346D4.pdf

    03/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Alteração de Data da Abertura de Licitação Processo Administrativo Nº. 042/2019? Pregão Presencial Nº. 009/2019 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de forma parcelada, de medicamentos e insumos farmacêuticos para a rede municipal de saúde de Dario Meira(BA), durante o exercício de 2019.

    E2DBB7F6-B3C9-DA41-3ADADED0B5AE5772.pdf

    01/04/2019 - Dispensa - Extrato de Contrato nº 0044/2019 Processo Administrativo Nº 041/2019 ? Dispensa de Licitação Nº 033/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializa na prestação de serviço de dedetização para controle de pragas nas unidade escolares vinculada à Secretaria de Educação do Município de Dário Meira.

    8AB545FB-037B-C5D0-BE3127A4A918BDCC.pdf

    01/04/2019 - Carta convite - Aviso de Carta Convite Processo Administrativo Nº. 046/2019 ? Carta Convite Nº. 003/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da construção de 1.102,50 m² de pavimentação em paralelepípedo na Rua Dois de Julho, no distrito de Planalto Iris, neste do município.

    8600947A-DEC4-7983-844A266DA944E59D.pdf

    01/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº. 045/2019 ? Pregão Presencial Nº. 010/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 01 (um) veiculo, do tipo Passeio e 03 (três) motocicletas, todos zero km e ano de fabricação 2019, para atender as demandas da Secretaria de Assistencia Social e Secretaria de Administração do Município de Dário Meira/BA

    86009472-F51F-AF5E-0B743D8E35FD6DFC.pdf

  • 2019 - MARÇO

    29/03/2019 - Carta convite - Errata de Ratificação e Extrato de Contrato Processo Administrativo Nº. 044/2019 ? Carta Convite Nº. 002/2019.

    E027343A-CE83-A178-D94AD9F748FBAB4B.pdf

    28/03/2019 - Carta convite - Aviso de Carta Convite Processo Administrativo Nº. 044/2019 ? Carta Convite Nº. 002/2019 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços especializados de topografia

    BCC3E9D9-EBC3-65BC-38776A45A84E86EA.pdf

    26/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 215/2019 - Dispõe sobre concessão de licença premio a servidor.

    49366DEB-DE63-B823-43888D7CF8630E13.pdf

    26/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 216/2019 - Dispõe sobre concessão de licença premio a servidor.

    49366DF6-90CA-408A-975B3548BCEEEB98.pdf

    21/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Processo Administrativo Nº039/2019 ? Processo de Inexigibilidade Nº001/2019 Contrato Nº. 042/2019 ? Empresa: (Magalhães Neto Sociedade Individual de Advocacia).

    4D55D0D6-DB00-1505-945D34F238951F18.pdf

    21/03/2019 - Inexigibilidade - Publicação da Ratificação/Resultado do Processo Administrativo Nº039/2019 ? Processo de Inexigibilidade Nº001/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços Advocatícios, visando a promoção de ação judicial contra a União Federal visando a correção da base de cálculo do Fundo de Participação dos Municípios, com base na arrecadação líquida do IR e IPI, sem subtração dos valores dos benefícios, incentivos e programas do Governo Federal.

    4D55D031-9ED2-E8EF-8B9E4CFF551C0E65.pdf

    21/03/2019 - Outros - Convênio Nº 001/2019 Processo Administrativo Nº 018/2019 Convênio Nº 001/2019 - Termo de convenio que celebram o município de Dário Meira e a Rom Card Administradora de Cartões, objetivando a concessão de convênio de cooperação de benefícios consignados aos servidores municipais Na forma que especifica.

    4D55D03B-9573-5AB5-AF6A0FFC7DDA9B1F.pdf

    21/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº. 042/2019 ? Pregão Presencial Nº. 009/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para aquisição de forma parcelada, de medicamentos e insumos farmacêuticos para a rede municipal de saúde de Dario Meira (BA), durante o exercício de 2019.

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    21/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 124 de 21 de Março de 2019 - Institui as declarações mensais e semestrais de Serviços de Instituições Financeiras ? DESIF.

    445E3D7A-FD81-FB56-F2C361C7D129D596.pdf

    20/03/2019 - Decretos - Decreto N° 123 de 12 de Março de 2019 - Dispõe sobre nomeação dos membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Educação, do município de Dário Meira, Estado da Bahia e dá outras providências.

    14C21B22-A3D7-4AD8-43EF5CE84C11396A.pdf

    14/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato nº. 0015/2019

    EA1FD85F-0D0E-ED76-80F7106D05D33170.pdf

    14/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato nº. 0019/2019

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    14/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato nº. 0020/2019

    EA1FD86E-B887-80BE-2BE4778831276D45.pdf

    14/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato nº. 0021/2019

    EA1FD876-A59E-43FE-DAE7A6807A3E2D31.pdf

    14/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato nº. 0022/2019

    EA1FD87E-ABF3-7B10-FC377FE7EAEB54D4.pdf

    14/03/2019 - Dispensa - Publicação da Ratificação/Resultado do Processo - Processo Administrativo Nº. 015/2019 ? Dispensa de Licitação Nº. 015/2019

    EA1FD7D1-F3C1-49C3-7ED175CF887B4164.pdf

    14/03/2019 - Dispensa - Publicação da Ratificação/Resultado do Processo - Processo Administrativo Nº. 019/2019 ? Dispensa de Licitação Nº. 019/2019

    EA1FD7D9-E5E6-0C1F-B806691452E5F213.pdf

    14/03/2019 - Dispensa - Publicação da Ratificação/Resultado do Processo - Processo Administrativo Nº. 020/2019 ? Dispensa de Licitação Nº. 020/2019

    EA1FD7E3-BFC8-9F2A-3A655FB2D63E953A.pdf

    14/03/2019 - Dispensa - Publicação da Ratificação/Resultado do Processo - Processo Administrativo Nº. 021/2019 ? Dispensa de Licitação Nº. 021/2019

    EA1FD84E-D886-EAAF-06C93D25CCCF5EAD.pdf

    14/03/2019 - Dispensa - Publicação da Ratificação/Resultado do Processo - Processo Administrativo Nº. 022/2019 ? Dispensa de Licitação Nº. 022/2019

    EA1FD857-9F8C-6F5D-A313F15130DE7F0E.pdf

    12/03/2019 - Decretos - Decreto No. 1 de 02 de janeiro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

    75849A08-DA8B-7039-337A14E8D6E8888B.pdf

    08/03/2019 - Leis - Lei Nº 029 de 27 de Fevereiro de 2019 - Autoriza o pagamento do piso salarial nacional ao magistério municipal de Dário Meira, exercício de 2019.

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  • 2019 - FEVEREIRO

    27/02/2019 - Decretos - -Decreto Municipal Nº 121/2019 - Dispõe sobre os procedimentos referentes às consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos e inativos, e dos pensionistas dos órgãos da administração direta e indireta, das autarquias e fundações do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

    8437AD6D-0BA1-5E10-9BFA1660C4F55F1E.pdf

    27/02/2019 - Pregão Presencial - Errata do Aviso de Licitação Pregão Presencial, Na Edição Nº 689, do Dia 19 de fevereiro de 2019, páginas 02

    E6823DF4-C103-D75A-7C12AC6CDEE7B8A9.pdf

    26/02/2019 - Decretos - Decreto Municipal nº 120 de 25 de fevereiro de 2019 - Regulamenta a forma de pagamento das multas por infrações às normas de trânsito aplicadas aos Veiculos Oficiais da Frota do Município.

    A29B5FA1-D3B1-3CFF-59DD56BDBC674EE2.pdf

    25/02/2019 - Outros - Errata da Publicação da Ratificação/Resultado do Processo e do Extrato de Contrato, Na Edição Nº 680, do Dia 25 de janeiro de 2019, páginas 10 e 11

    7FE5B6F1-C725-DA49-0128C7E68913DBD2.pdf

    20/02/2019 - Outros - -Resultado/Adjudicação De Licitação Pública - Processo Administrativo Nº. 028/2019 ? Pregão Presencial Nº. 004/2019 - objetivandoa contratação de empresa para aquisição de 01 (um) veículo utilitário tipo van de transporte sanitário, com a finalidade de atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Dário Meira ? Bahia.Tendo como resultado da licitação Fracassada.

    44E5AB66-E042-7875-A64BCF853A77845F.pdf

    20/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 206/2019-Dispõe sobre concessão de licença premio a servidor

    70BCC74B-CA4C-E8B1-4AFA42519536F80F.pdf

    20/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 207/2019-Dispõe sobre concessão de licença sem vencimento a servidor.

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    19/02/2019 - Pregão Presencial - -Aviso De Licitação Processo Administrativo Nº. 002/2019 ? Pregão Presencial Nº. 002/2019 - Objeto a Contratação de pessoa jurídica para fornecimento eventual de Gêneros Alimentícios, destinado a elaboração do Cardápio de alimentação escolar, dos alunos da rede municipal de ensino, do Município de Dário Meira/BA, para o ano letivo 2019.

    41C02880-0CCC-6E5D-5D0F2E388B49BCAA.pdf

    08/02/2019 - Outros - Edital N.° 001/2019 - Dispõe sobre a Audiência Pública, para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 3° Quadrimestre, na forma do § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, e dá outras providências.

    08F00A93-FC42-E252-4D02652DEA518427.pdf

    08/02/2019 - Outros - Edital N.°001/2019 - Dispõe sobre a Audiência Pública, para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 3° Quadrimestre, na forma do § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, e dá outras providências.

    0694A09F-E573-D444-B1D574EC5EC7165E.pdf

    08/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 004/2019-Objeto:Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) Veículo Utilitário Tipo Van de Transporte Sanitário (Com Acessibilidade - 1 Cadeirante) capacidade total/acesso ao cadeirante: mínimo de 16(dezessete) pessoas, sendo 01(um) com acessibilidade; veículo 0 km: sim potência: min. 130 CV distância entre eixos: min. 3665mm TV com kit multimídia: possui resolução CONTRAN 316/09: sim combustível: diesel câmbio: manual tipo de direção: hidráulica tração: 4 x 2, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Dário Meira ? Bahia.

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    08/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 006/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de expediente para atender as demandas do Município de Dário Meira(BA).

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    07/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 0019/2019 Carta Convite Nº001/2019-MODAL Construções e Serviços

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  • 2019 - JANEIRO

    31/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 119 de 31 de Janeiro de 2019 - Designa Rildo Fonseca Matos para desempenhar as funções de Gestor Responsável pelas informações do site do Portal da Transparência do Município de Dário Meira e da outras providencias.

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    30/01/2019 - Tributos arrecadados - Anexo 3 RREO - 6º Bimestre 2018.

    34F752FC-BC58-D2C8-E7C494B449DE96F5.pdf

    30/01/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2018.

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    30/01/2019 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2018.

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    25/01/2019 - Leis - Portaria Nº 197, de 25 de janeiro de 2019 - Nomear, a partir desta data, como Gestor do Programa Bolsa Família, o servidor efetivo Danilo do Carmo Monteiro, matrícula funcional nº 1572, ocupante do cargo de Instrutor de Artesanato, lotado na Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania.

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    25/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 196/2019, de 25 de janeiro de 2019 - Nomeia o Sr. Danilo do Carmo Monteiro, para exercer o cargo em comissão, e dá outras providências.

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    24/01/2019 - Contratos e Adtivos - Processo Administrativo Nº. 071/2017 ? Pregão Presencial Nº. 011/2017 Extrato de Termo Aditivo - Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecer Link dedicado corporativo de internet, em Fibra ótica ou Enlace Via Rádio Digital, com rádio digital em frequência licenciado ou em fibra óptica, com uma antena em regime de comodato por conta da contratada, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Dário Meira, durante o mês de dezembro de 2018 ? Contratado: (Lucas Dos Santos Rodrigues de Dario Meira ? ME).

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    24/01/2019 - Contratos e Adtivos - Errata de Ratificação e Extrato de Contrato Processo Administrativo Nº. 015/2018 ? Carta Convite Nº. 001/2019, do dia 23 de janeiro de 2019

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    18/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº. 102/2018 ? Pregão Presencial Nº. 023/2018 - Empresa: (Planetário Serviços, Logistica, Transportes, Turismo e Comercio Eireli ? ME).

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    18/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 0002/2019 Processo Administrativo Nº. 102/2018 ? Pregão Presencial Nº. 023/2018 ? Empresa: (Planetário Serviços, Logistica, Transportes, Turismo e Comercio Eireli ? ME).

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    18/01/2019 - Pregão Eletrônico - Resultado de Licitação Pública Processo Administrativo Nº. 102/2018 ? Pregão Presencial Nº. 023/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar de alunos, da zona rural e assentamentos, em estradas pavimentadas e não pavimentadas, do município de Dário Meira-BA, durante o exercício de 2019.

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    18/01/2019 - Pregão Presencial - -Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº. 017/2019 ? Pregão Presencial Nº. 001/2019- Comunica à população em geral e aos interessados que realizará licitação pública, modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço Por Item, no dia 30 de janeiro de 2019, às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal de Dário Meira-BA.

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    16/01/2019 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo nº 01 - Contrato nº075/2018-Jauá Construções EIRELI- EPP

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    16/01/2019 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo nº 01 - Contrato nº076/2018-Jauá Construções EIRELI- EPP

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    16/01/2019 - Decretos - Decreto N.118 de 15 de janeiro de 2019 - Designa o Sr. Lindomar Ferreira de Souza e Yang Cavalcante de Jesus, para desempenhar as funções de Ouvidor-Geral e Ouvidor substituto e dá outras providencias.

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    15/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato Termo de Rescisão Amigável Contrato 0096/2018-M do Carmo D B de Santana.

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    15/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso-Extrato de Revogação de Licitação Pregão Presencial nº 019/2018-Objeto:Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de recarga de toner, cartucho e manutenção corretiva e preventiva de maquinas de impressão e copia para atender as demandas do município de Dário Meira(Ba), durante o exercício de 2018/2019.

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    15/01/2019 - Portarias - Portaria Nº. 195/2018 - Fica nomeada a Comissão de Conferência de Caixa da Prefeitura Municipal de Dário Meira, para o Exercício Financeiro de 2018.

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