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Dário Meira

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Última atualização: 19 abril 2024 às 15:00:41
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Prefeitura Municipal de
Dário Meira



Legislação Municipal


Legislação Municipal


Foram encontrados 6 resultados das pesquisas.


Leis: 1

Decretos: 1

Resoluções: 2

Regulamentação do Acesso à Informação: 1

Regulamentação dos Valores de Diárias: 1


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Categoria Tipo Ano Número Ementa :.
Leis Plano Municipal de Educação 2015 0009/2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE DÁRIO MEIRA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, amparado na Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sancion... Download
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Decretos 2023 026/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS EM QUALQUER REGIME PREVIDENCIÁRIO JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURID... Download
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Resoluções 2019 02/2019 Edital de convocação para processo de escolha dos membros do conselho tutelar. Download
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Resoluções 2019 01/2019 Resolução Nº 01/2019 de 05 de abril de 2019. "Dispõe sobre a criação da Comissão Especial Eleitoral encarregada de organizar o processo de escolha dos membros do conselho tutelar ... Download
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Regulamentação do Acesso à Informação 2018 105/2018 - Regulamenta o direito ao acesso a informação, o Sistema de Informação ao Cidadão-SIC e o sítio oficial do Município de Dário Meira, nos termos da Lei n.º 12.527/2011, e dá outra... Download
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Regulamentação dos Valores de Diárias 2009 011/2009 Regulamentao Art. 2º da Lei nº. 013/2000de 09 de agosto de 2000, que dispõe sobre diárias aos servidores públicos civis da administração direta e indireta, dos poderes Executivo e... Download
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