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Foram encontrados 53 resultados para Relatórios Contas Publicas
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2020 - JUNHO
17/06/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 067/2020 ? Dispensa de Licitação Nº 043/2020 - Pronto Medico Comercio e Serviços LTDA ? ME.
17/06/2020 - Dispensa - Publicação da Ratificação/Resultado do Processo - Processo Administrativo Nº 067/2020 ? Dispensa de Licitação Nº 043/2020 - Pronto Medico Comercio e Serviços LTDA ? ME.
17/06/2020 - Portarias - Portaria Nº 361/2020, de 17 de junho de 2020 - Dispõe sobre a abertura do Processo Administrativo n. 009/2020, o qual pretende processar e averiguar viabilidade da concessão do requerimento para promoção/progressão de cargo da servidora Talia Santos Costa, em obediência ao art. 4º, parágrafo único, do Decreto n. 038/2020, publicado no Diário Oficial em 11 de junho de 2020, na Edição n. 964.
10/06/2020 - Portarias - Portaria Nº 346, de 29 de maio de 2020 - Dispõe sobre a promoção na carreira funcional de servidor; e dá outras providências.
10/06/2020 - Portarias - Portaria Nº 358/2020, de 10 de junho de 2020 - Concede progressão funcional de nível e classe ao servidor público municipal e estabelece outras providências.
10/06/2020 - Portarias - Portaria Nº 359/2020, de 10 de junho de 2020 - Concede promoção funcional ao Servidor Público Municipal e estabelece outras providências.
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2020 - MAIO
19/05/2020 - Decretos - Decreto Nº. 034 de 19 de Maio de 2020 - Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 160.801,35 (cento e sessenta mil, oitocentos e um reais e trinta e cinco centavos) para os fins que indica e dá outras providencias.
18/05/2020 - Decretos - Decreto Nº. 033 de 18 de Maio de 2020 - Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 138.882,35 (cento e trinta e oito mil, oitocentos e oitenta e dois reais e trinta e cinco centavos) para os fins que indica e dá outras providencias.
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2020 - ABRIL
29/04/2020 - Dispensa - Publicação da Ratificação/Resultado do Processo Administrativo Nº. 051/2020 ? Dispensa de Licitação Nº. 031/2020 ? Objeto: Contratação de empresa especializa em aquisição de material de proteção individual para dá suporte aos agentes de saúde envolvidos no enfrentamento ao covid-19.
29/04/2020 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº. 0060/2020 Processo Administrativo Nº. 051/2020 ? Dispensa de Licitação Nº. 031/2020 ? Empresa: Vest Fardas e Uniformes Indústria Comercio e Representações.
24/04/2020 - Decretos - Republicação do Decreto nº. 020 de 17 de abril de 2020- Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 138.882,35 (cento e trinta e oito mil, oitocentos e oitenta e dois reais e trinta e cinco centavos) para os fins que indica e dá outras providencias.
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2020 - MARÇO
30/03/2020 - Decretos - Decreto Nº 2, de 03 de fevereiro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 323.000,00 (trezentos e vinte e três mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
30/03/2020 - 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2020.
23/03/2020 - Decretos - Decreto Municipal Nº. 008 de 23 de Março de 2020 - Estabelece novas medidas indispensáveis para enfrentamento dos riscos de propagação do Coronavírus (COVID-19) no Município Dário Meira e dá outras providências.
23/03/2020 - Decretos - Decreto nº 006 de 21 de março de 2020 - Implementa Normas de Prevenção e Combate ao Novo Coronavírus (COVID-19), na forma do estabelecido nos Decretos Estadual 19.528 e 19.549 ambos de 16 e 18 de março de 2020 e dá outras providências.
16/03/2020 - Pregão Presencial - Resultado/Adjudicação de Licitação Pública Processo Administrativo Nº. 031/2020 ? Pregão Presencial Nº. 009/2020 ? Objeto: Registro de Preço visando a Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de expediente para atender as demandas do Município de Dário Meira (BA), durante o exercício de 2020.
16/03/2020 - Pregão Presencial - Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº. 031/2020 ? Pregão Presencial Nº. 009/2020.
16/03/2020 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Processo Administrativo Nº. 031/2020 ? Pregão Presencial Nº. 009/2020 - Ata de Registro de Preço Nº. 0011/2020 - JG Martins de Ipiaú ? ME.
16/03/2020 - Pregão Presencial - Extrato da Ata de Registro de Preço Processo Administrativo Nº. 031/2020 ? Pregão Presencial Nº. 009/2020.
11/03/2020 - Carta convite - Resultado de Carta Convite Processo Administrativo Nº. 035/2020 ? Carta Convite Nº. 002/2020 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de construção/reconstrução de pavimento asfáltico em diversas ruas do município, compreendendo sede e distritos, para atender as necessidades do município de Dário Meira (BA).
11/03/2020 - Carta convite - Homologação e Adjudicação Processo Administrativo Nº. 035/2020 ? Carta Convite Nº. 002/2020.
11/03/2020 - Carta convite - Extrato de Contrato Processo Administrativo Nº. 035/2020 ? Carta Convite Nº. 002/2020 - Engecomix Construções Ltda
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2020 - FEVEREIRO
27/02/2020 - Portarias - Portaria Nº 296 de 27 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração curricular do município de Dário Meira, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.
19/02/2020 - Portarias - Portaria Nº 292/2020 - Dispõe sobre concessão de licença sem vencimento a servidor.
19/02/2020 - Portarias - Portaria Nº 293/2020 - Dispõe sobre concessão de licença premio a servidor.
19/02/2020 - Portarias - Portaria Nº 294, de 17 de Fevereiro de 2020 - Concede Averbação de Tempo de Serviço da Servidora Sra. Katineia Souto Miranda e dá outras providências.
19/02/2020 - Portarias - Portaria Nº 295, de 17 de Fevereiro de 2020 - Concede Averbação de Tempo de Serviço da Servidora Sra. Elisnay Lima de Arruda e dá outras providências.
17/02/2020 - Decretos - Decreto Nº 002, de 17 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a exoneração de Mairon Roberto Reis Santos do cargo de Controlador Interno do Município e dá outras providencias.
13/02/2020 - Dispensa - Publicação da Ratificação/Resultado do Processo - Processo Administrativo Nº 032/2020 0 ? Dispensa de Licitação Nº 021/2020 - Julival Oliveira Cortes ? ME.
13/02/2020 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 032/2020 ? Pregão Presencial Nº 021/2020 - Julival Oliveira Cortes ? ME.
13/02/2020 - Atas - Extrato da Ata de Registro de Preço - Processo Administrativo Nº 004/2020 ? Pregão Presencial Nº 002/2020 - Ata de Registro de Preço Nº 0004/2020 - Irene de Oliveira Meira Lima ME e Juan Klaus Marques dos Santos ? ME.
12/02/2020 - Portarias - Portaria Nº 285 de 02 de Janeiro de 2020 - Constitui a comissão permanente de licitação, na forma que indica e dá outras providências.
12/02/2020 - Portarias - Portaria 286/2020 - Concede progressão e promoção funcional de nivel e classe ao servidor público municipal e estabelece outras providências.
12/02/2020 - Portarias - Portaria 287/2020 - Concede progressão e promoção funcional de nivel e classe ao servidor público municipal e estabelece outras providências.
12/02/2020 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 0001/2020 Contrato de Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica - Naelson da Silva dos Santos
03/02/2020 - Portarias - Portaria Nº 279 de 30 de Janeiro de 2020 - Os contribuintes que se encontrarem em débito para com a Fazenda Pública Municipal não poderão participar de licitações públicas ou administrativas para fornecimento de materiais, ou receber pagamentos, bem imóveis ou equipamentos, realização de obras públicas e prestações de serviços nos órgãos/entidades da Administração Municipal direta ou indireta.
03/02/2020 - Portarias - Portaria Nº 280 de 30 de Janeiro de 2020 - partir do dia 30 de Janeiro de 2020, todos os boletos de cobrança deverão ser feitos com Código de Barras, portanto, não existirão mais recebimentos em Espécie no Setor de Tributos. As novas regras provêm do projeto Nova Plataforma de Cobrança, em parceria com a rede bancária.
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2020 - JANEIRO
30/01/2020 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2019.
30/01/2020 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 6° Bimestre 2019.
30/01/2020 - Decretos suplementares - Decreto Nº 12 de 02 de dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 3.158.225,66 (três milhões, cento e cinquenta e oito mil e duzentos e vinte e cinco reais, sessenta e seis centavos), para os fins que se especifica e dá outras.
30/01/2020 - Decretos suplementares - Decreto Nº 13 de 02 de dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 364.000,00 (trezentos e sessenta e quatro mil reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.
10/01/2020 - Outros - Termo de Posse Nº 001/2020 ? (Sra. Eliane Almeida Paiva dos Santos).
10/01/2020 - Outros - Termo de Posse Nº 002/2020 ? (Sr. Godofredo Batista dos Santos).
10/01/2020 - Outros - Termo de Posse Nº 003/2020 ? (Sra. Rita de Cassia F. Matos).
10/01/2020 - Outros - Termo de Posse Nº 004/2020 ? (Sr. Alexandre Santos Souza).
10/01/2020 - Outros - Termo de Posse Nº 005/2020 ? (Sr. Leonidas Santos Souza).
10/01/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento de Licitação Processo Administrativo Nº. 104/2019 ? Pregão Presencial Nº. 024/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de mão-de-obra qualificada (pedreiro, ajudante de operação em geral, eletricista, ajudante de eletricista, encanador ou bombeiro hidráulico, carpinteiro de esquadrias, carpinteiro de formas, pintor, ajudante de pintor, Engenheiro Civil De Obra Junior, Engenheiro Eletricista e jardineiro) a fim de auxiliar a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serv. Públicos do Município de Dário Meira.
09/01/2020 - Carta convite - Aviso de Carta Convite - Processo Administrativo Nº 001/2020 ? Carta Convite Nº 001/2020 ? Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de regularização fundiária de interesse social em aproximadamente 2.500 lotes/unidades habitacionais no município de Dário Meira.
07/01/2020 - Portarias - Portaria Nº 270 de 07 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana no Município de Dário Meira e dá outras providências.
06/01/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Adiamento de Licitação - Processo Administrativo Nº. 103/2019 ? Pregão Presencial Nº. 023/2019 ? Objeto: Prestação de serviços de recarga de toner, cartucho e manutenção corretiva e preventiva de maquinas de impressão e copia.
06/01/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Adiamento de Licitação - Processo Administrativo Nº. 104/2019 ? Pregão Presencial Nº. 024/2019 ? Objeto: Locação de mão-de-obra qualificada (pedreiro, ajudante de operação em geral, eletricista, ajudante de eletricista, encanador ou bombeiro hidráulico, carpinteiro de esquadrias, carpinteiro de formas, pintor, ajudante de pintor, Engenheiro Civil De Obra Junior, Engenheiro Eletricista e jardinei-ro) a fim de auxiliar a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serv. Públi-cos do Município de Dário Meira.
03/01/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Adiamento de Licitação - Processo Administrativo Nº. 104/2019 ? Pregão Presencial Nº 024/2019 ? Objeto: Locação de mão-de-obra qualificada (pedreiro, ajudante de operação em geral, eletricista, ajudante de eletricista, encanador ou bombeiro hidráulico, carpinteiro de esquadrias, carpinteiro de formas, pintor, ajudante de pintor, Engenheiro Civil De Obra Junior, Engenheiro Eletricista e jardineiro) a fim de auxiliar a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serv. Públicos do Município de Dário Meira.
02/01/2020 - Pregão Presencial - Termo de Cancelamento de Publicação Procedimento para Licitação Licitatório Pregão Presencial Nº 025/2019 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria nas áreas de licitações, contratos administrativos.
