Diário Oficial
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Março - 2023
31/03/2023 - Edição nº 1457
Nº certificação: THNGZLAK/YDU7DTG2RRHYA
31/03/2023 - Edição nº 1456
Resumo:
-LEI MUNICIPAL N.º004/2023
-Nº certificação: NUSTOTBMRCY40P0HHOLHBA
30/03/2023 - Edição nº 1455
Nº certificação: N6EKBYNOJ+FSFSDCCOKGEQ
29/03/2023 - Edição nº 1454
Nº certificação: 4DKUZUMHDFTKZBQ5VMVDIW
29/03/2023 - Edição nº 1453
Resumo: LEI MUNICIPAL N.º004/2023.
Nº certificação: WACDUAGSEO4VNAK+LF27VQ
28/03/2023 - Edição nº 1452
Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 017 DE 28 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 018 DE 28 DE MARÇO DE 2023.
-Nº certificação: UH6QJIEQQNWCS+UL4ZWJZG
28/03/2023 - Edição nº 1451
Nº certificação: JKWWO4A7SOL42FXHTWMJ1Q
27/03/2023 - Edição nº 1450
Resumo: RESOLUÇÃO Nº 02/2023 DE 14 DE MARÇO DE 2023.
Nº certificação: QLXOMZLDUYAHGF3BUA+1WA
24/03/2023 - Edição nº 1449
Nº certificação: 8GKJCO7MI07ABIQQC5VHSG
24/03/2023 - Edição nº 1448
Nº certificação: DFKFF0/5YQOVTNBJX4MCGW
24/03/2023 - Edição nº 1447
Nº certificação: EMH6GC+8F7BMWZVRJI1KUQ
24/03/2023 - Edição nº 1446
Nº certificação: Y5WUXWW7435VK78ZI8THAA
23/03/2023 - Edição nº 1445
Nº certificação: JRYAEI8/IAHVZKJBZF+ARQ
21/03/2023 - Edição nº 1444
Nº certificação: PORH126EYOP5UXRURM/ZUQ
20/03/2023 - Edição nº 1443
Nº certificação: I634XGMEPQKRNB8XNDNTCQ
17/03/2023 - Edição nº 1442
Nº certificação: EDGGEEJ1FIBL0SUDOCAULG
17/03/2023 - Edição nº 1441
Nº certificação: R3KIAC9NCEXLM2KAQVBSCA
16/03/2023 - Edição nº 1440
Resumo: DECRETO Nº 16/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
Nº certificação: XCD3IA9HVHGOFYNUUGGBPG
16/03/2023 - Edição nº 1439
Nº certificação: ILUN0SHO199AVMF095OGUG
16/03/2023 - Edição nº 1438
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 071/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023.
Nº certificação: 2HBEB/XJCMY1B5R86HEPMA
15/03/2023 - Edição nº 1437
Nº certificação: EMODU5ADYLUPN5B/9WPCGG
14/03/2023 - Edição nº 1436
Nº certificação: RP+GRATCD86XOGIUDAYW0A
14/03/2023 - Edição nº 1435
Resumo: DECRETO Nº 4 DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 001 DE14 DE MARÇO DE 2023.
-Nº certificação: V+XT7WLKOWOBSZXZLTFWUW
13/03/2023 - Edição nº 1434
Nº certificação: XYNLJ38BMLQDFU3FQ8C7LG
09/03/2023 - Edição nº 1433
Nº certificação: /1TXF+4A5KDZTOFGCYUSEG
09/03/2023 - Edição nº 1432
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 070/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2023.
Nº certificação: MFX4GM9E7OUWGQQTRO0RXG
08/03/2023 - Edição nº 1431
Nº certificação: J23SYIXVUZWM+D749DQ47Q
08/03/2023 - Edição nº 1430
Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 013 DE 08 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 3 DE 06 DE MARÇO DE 2023.
-Nº certificação: MIVOEKSN/Z2YKUQC7KD8YW
08/03/2023 - Edição nº 1429
Nº certificação: 1SUSQ/AHKMELNE8IIOE2WW
07/03/2023 - Edição nº 1427
Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 012 DE 06 DE MARÇO DE 2023
Nº certificação: 05ZZVDDWHERNIQGHGKMEGQ
06/03/2023 - Edição nº 1426
Nº certificação: 4UQ6RPCBHQY4HXGEQTMUNA
02/03/2023 - Edição nº 1425
Nº certificação: WEJ3TJKICBBHXZQRHWDX+A
01/03/2023 - Edição nº 1424
Nº certificação: WY7QGKPEGPYPLH9VXFJJDQ
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Fevereiro - 2023
27/02/2023 - Edição nº 1423
Nº certificação: C3KXEJJ6YQNSFHP3X5PH1A
27/02/2023 - Edição nº 1422
Resumo: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02 - CONTRATO Nº 0072/2019.
Nº certificação: 7N6HQ6PYAWKP8SOZI2QNPG
24/02/2023 - Edição nº 1421
Nº certificação: ORD7CCSTQ/RHSVJBRELZAA
23/02/2023 - Edição nº 1420
Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – (CONSOLIDADO)- 3º QUADRIMESTRE 2022.
Nº certificação: YNBLRGF8XSEPKFK6PD7/IQ
17/02/2023 - Edição nº 1419
Nº certificação: ZT/L6HUPEU+9ODNJJSB/WG
16/02/2023 - Edição nº 1418
Nº certificação: L/FV1TS4EFHR1KNQ4EP+9Q
15/02/2023 - Edição nº 1417
Nº certificação: 9CL4EOYFXTNUMYIKELVPTQ
14/02/2023 - Edição nº 1415
Resumo: DECRETO 01/2023 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023
Nº certificação: XXF2VBHQI+UT6VCOFBEBUA
13/02/2023 - Edição nº 1414
Nº certificação: J4HDELAYYIWISZ468U0SWG
13/02/2023 - Edição nº 1413
Nº certificação: HNJ8WYK9E1RAIFMP6V+LTW
13/02/2023 - Edição nº 1412
Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 008 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2023.
-Nº certificação: SVFLCBDDNLDESK+IPFWOMW
08/02/2023 - Edição nº 1411
Nº certificação: YFKAVVB0AOIS8UMXMUMVPG
06/02/2023 - Edição nº 1410
Resumo: DECRETO Nº 004/2023 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
Nº certificação: UU1KYWDRMGVHNLOBDHC+DW
03/02/2023 - Edição nº 1409
Resumo: REPUBICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA nº 048/2023– COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.
Nº certificação: C7S0V0AERIC300ACRUWQGG
03/02/2023 - Edição nº 1408
Nº certificação: SJPDK+Y7VA+UGL4O70LP7Q
03/02/2023 - Edição nº 1407
Nº certificação: PXN/NUNIDGCLIKDYEH0ULW
03/02/2023 - Edição nº 1406
Nº certificação: UIKBY7QO+GYX9UEGAGFCEW
01/02/2023 - Edição nº 1405
Nº certificação: YQ3ET9FL64NTVWWZ3PTJ+A
01/02/2023 - Edição nº 1404
Nº certificação: HH+XO/2CX15IIFCZIMAGGQ
01/02/2023 - Edição nº 1403
Nº certificação: SOIJJ/NREVPMQ/LXBOHLKW
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Janeiro - 2023
27/01/2023 - Edição nº 1402
Nº certificação: LEM4XZQPQQHKWE8HIATE0Q
25/01/2023 - Edição nº 1401
Nº certificação: XDRS+UH9AKG5Q/EOQS/TLA
18/01/2023 - Edição nº 1400
Nº certificação: ODUXQOZUSQKZCAZAWOEEXQZ
18/01/2023 - Edição nº 1399
Nº certificação: 8SCNHDZL0O1XBKECC/DO0A
17/01/2023 - Edição nº 1398
Nº certificação: RDQ1QJKYMZESQUJDNZDDMK
16/01/2023 - Edição nº 1397
Resumo: ERRATA DA LEI MUNICIPAL 001/2023 – DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
Nº certificação: REESQTASNKEWREJFNURGOD
13/01/2023 - Edição nº 1396
Nº certificação: QTJFNKA2QKRENORGNUE1RK
12/01/2023 - Edição nº 1394
Nº certificação: RJQZMOUSMTK20EVCRUUORU
10/01/2023 - Edição nº 1392
Nº certificação: MTJDQZIWOTJBNDCORKY5NJ
10/01/2023 - Edição nº 1391
Nº certificação: MIC3MJG4NUUSQTFFMJQSNE
05/01/2023 - Edição nº 1390
Resumo: PORTARIA MUNICIPAL Nº 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
Nº certificação: NDLGODBCOEYZRKFBMDGZMT
04/01/2023 - Edição nº 1389
Nº certificação: RDBDRTGZMOYYRDVENJY5NO