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Dário Meira

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Data de Criação Edição Resumo Nº Certificação
10/08/2022 1309 REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2022.
-REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2022.
-REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2022.
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03/08/2022 1308 PORTARIA MUNICIPAL Nº. 025 DE 03 DE AGOSTO DE 2022. Constitui Comissão Especial de Reunião de Planejamento e Acompanhamento do Censo 2022 – REPAC no Município de Dário Meira, Estado da Bahia e da outras providencias. 0WBZMAHSMSMCC85XEPTWJA
03/08/2022 1307
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 123/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 124/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 125/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO
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27/07/2022 1306 PORTARIA MUNICIPAL N° 024/2022, DE 25 DE JULHO DE 2022 FQKL/JX4NOLZYZZXG4SCDG
08/07/2022 1305 EDITAL Nº 001/2022 DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE DIRETOR(A) e VICEDIRETOR(A) PRO TEMPORE DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE DÁRIO MEIRA - BA.
-PORTARIA MUNICIPAL N° 020/2022, DE 08 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA MUNICIPAL N° 022/2022, DE 08 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA MUNICIPAL N° 023/2022, DE 08 DE JULHO DE 2022.
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05/07/2022 1304 DECRETO MUNICIPAL Nº. 008 DE 05 DE JULHO DE 2022- Estabelece novas medidas indispensáveis para enfrentamento dos riscos de propagação do Coronavírus (COVID-19) no Município Dário Meira e dá outras providências. 59I38KYP+UOJKZXSTQN3KA
29/06/2022 1303
-ATA DE LICITAÇÃO 003/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 101/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2022.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO PÚBLICA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 101/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2022.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 101/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2022.
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27/06/2022 1302 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 002/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 115/2022 GHRV+OAZ3INZVL+PDABWKA
20/06/2022 1301 ATA DE LICITAÇÃO 001/2022- TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.
-ATA DE LICITAÇÃO 002/2022- TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO O nº. 0102/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO nº. 0101/2022.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2022
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17/06/2022 1300 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 099/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2022.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 066/2018 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2018
-RESULTADO DE LICITAÇÃO PÚBLICA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 099/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2022.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO PÚBLICA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 100/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2022.
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08/06/2022 1299 Decreto Nº 15 De 01 De Novembro De 2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar Por Excesso De Arrecadação No Valor De R$ 2.300.000,00 (Dois Milhões E Trezentos Mil Reais). OLPQYZP+UZSI9B4YLUHZ4G
06/06/2022 1298 Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 003/2022 do Processo Administrativo Nº 101/2022 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia Para Execução de Obra de Pavimentação em Paralelepípedo (Reassentamento de Paralelepipedo), conforme Convênio N° 553/2022, Celebrado entre a CONDER e a Prefeitura Municipal de Dário Meira, para Execução de Pavimentação em Diversas Ruas na Sede do Município. MU5KL/JBPMZCGH+XJVP+DQ
01/06/2022 1297 Portaria Municipal nº 019/2022, de 01 de junho de 2022 - Nomear o senhor Enzo Costa de Souza, para exercer o cargo em comissão de Encarregado da Assistência Farmacêutica. YREMCFGJC5HQWNZDAMBVUA
30/05/2022 1296 Resolução Nº 001, de 25 de Março de 2022
-Ata da Primeira Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde
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CRBIPM0LUVV3AEWP+WPRSQ
30/05/2022 1295 Aviso De Licitação – Tomada De Preços Nº. 001/2022.
-Aviso De Licitação – Tomada De Preços Nº. 002/2022.
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R2HMLYT7I7DP67BVQXJVQQ
25/05/2022 1294
-Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2022.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022.
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KX+VOQ6FXSB2NCCC8Z0/UG
19/05/2022 1293 Portaria Municipal nº 20 de 16 de maio de 2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re) Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências. MHWH+MZIXMIDV3V5XEA/MQ
19/05/2022 1292 Edital de Convocação de Audiência Pública - Dispõe sobre a Audiência Pública, para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 1° Quadrimestre, na forma do § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, e dá outras providências. MQ9SLE7KCHSXXMU1IOR97Q
05/05/2022 1291 Decreto Nº 17, de 01 de dezembro de 2021 - Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro ao orçamento Anual de 2021, na forma que indica e dá outras providências.
-Decreto Nº 18 de 01 de dezembro de 2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 3.096.000,00 (três milhões, noventa e seis mil reais).
-Decreto Nº 19 de 01 de dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 5.010.900,00 (cinco milhões, dez mil e novecentos reais) para reforço de dotações.
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JJHIGZO0/CZSU53LVRXKHQ
29/04/2022 1290 Publicação da Ratificação/Resultado do Processo Administrativo Nº. 037/2022 – Processo de Inexigibilidade Nº. 004/2022.
-Extrato de Contrato Processo Administrativo Nº. 037/2022 – Processo de Inexigibilidade Nº. 004/2022 - Ascensão consultoria e Assessoria Administrativa Ltda.
-Publicação da Ratificação/Resultado do Processo Administrativo Nº. 038/2022 – Processo de Inexigibilidade Nº. 005/2022.
-Extrato de Contrato nº 0038/2022 processo Administrativo Nº. 038/2022 – Processo de Inexigibilidade Nº. 005/2022 - Pontual Consultoria Assessoria e Eventos Ltda.
-Publicação da Ratificação/Resultado do Processo Administrativo Nº. 039/2022 – Processo de Inexigibilidade Nº. 006/2022.
-Extrato de Contrato nº 0039/2022 Processo Administrativo Nº. 039/2022 – Processo de Inexigibilidade Nº. 006/2022 - Grupo Dimensão & Advogados Associados.
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28/04/2022 1289 Portaria Municipal n° 018/2022 - Homologa o Parecer n.º Nº004/2022 e Resolução Nº 003/2022, do Conselho Municipal de Educação, que institui o Referencial Curricular Municipal de Dário Meira, Estado da Bahia, e dá outras providências.
-Resolução nº 003, de 28 de abril de 2022 - Orienta a implementação da Base Nacional Comum Curricular – BNCC, do Documento Curricular Referencial da Bahia – DCRB e Institui como documento obrigatório o Referencial Curricular Municipal – RCMDM, para a Educação Infantil e Ensino Fundamental I e II ao longo das etapas e respectivas modalidades da Educação Básica pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Dário Meira-Bahia, e dá outras providências.
-Parecer C.M.E. nº 004/2022 - Aprovação e Regulamentação do Referencial Curricular Municipal para a Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Dário Meira-Bahia, alinhado Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e ao Documento Curricular Referencial da Bahia (DCRB).
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25/04/2022 1288 Portaria Municipal Nº 017/2022 - Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a Audiência Pública para discussão e aprovação do Documento Referencial Curricular de Dário Meira para a Educação Infantil e Ensino Fundamental.
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14/04/2022 1287 Edital de Convocação de Audiência Pública LDO – 2023.
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06/04/2022 1286 Decreto Municipal Nº 008/2022 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, o imóvel que especifica, destinado à ampliação, construção e instalação de unidade escolar creche da rede pública municipal
-Portaria Municipal Nº 017 de 04 de Abril de 2022 - Nomeia comissão para avaliação de terreno para fins de desapropriação e da outras providências.
-Laudo de Avaliação Prefeitura Municipal de Dário Meira BA.
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04/04/2022 1285 Portaria Nº 001, de 30 de março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re) Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências. XDU0MTIZHDTYTJS63BGQGG
04/04/2022 1284
-Decreto Municipal Nº 006/2022 - Autoriza e outorga ao Secretário Municipal para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Dário Meira Bahia e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 007/2022 - Autoriza e outorga a Secretária Municipal da Administração movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Dário Meira Bahia e dá outras providências.
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31/03/2022 1283 Oficio Nº 001/2022 – Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Município de Dário Meira – BAHIA.
-Parecer do Conselho Fiscal - Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle. Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação -CACS- FUNDEB.
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I5Q3CRUHFHHPM/WUJLYHVQ
30/03/2022 1282 Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021. CYCZVKPKAU1A+GOZ4T7KXQ
29/03/2022 1281 Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022. EBDCHYI+HW59MTSKM5TIEA
29/03/2022 1280 Republicação Portaria Municipal Nº 016/2022 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão para Avaliação de locação de imóvel que especifica. 8CRSPLOV1R2ISJDVF1ZGYG
24/03/2022 1279 Portaria Municipal Nº 016/2022 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão para Avaliação de locação de imóvel que especifica.
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E8MZXKYKG+DEGBX+FC31BW
17/03/2022 1278 Republicação - Decreto Municipal Nº 003 de 22 de fevereiro de 2022 - Fixa o calendário dos feriados e estabelece os pontos facultativos das repartições públicas municipal para o exercício de 2022 e dá outras providências. EIG0O7ZQOI2KRVRKGDAKOW
16/03/2022 1277 Decreto Municipal Nº 004/2022 - Autoriza e outorga ao Secretário Municipal para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Dário Meira Bahia e dá outras providências.
-Decreto Municipal Nº 005/2022 - Autoriza e outorga a Secretária Municipal da Administração movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Dário Meira Bahia e dá outras providências.
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NV+WWWHUYQ6BC41MK2L0FW
09/03/2022 1276 Republicação do Decreto Municipal Nº 003 de 22 de Fevereiro de 2022 - “Fixa o calendário dos feriados e estabelece os pontos facultativos das repartições públicas municipal para o exercício de 2022 e dá outras providências.” LS1GQCBXJELCZ8TVIRT+WW
09/03/2022 1275 Lei Municipal n° 001 de 24 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos professores do magistério público municipal de Dário Meira - Bahia.
-Lei Municipal n° 003 de 24 de Fevereiro de 2022 - Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais de Dário Meira Bahia e dá outras providências.
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08/03/2022 1274 Extrato de Termo Aditivo 11 - Contrato 0314/2015 - Tomada de Preço 004/2015 - E H Souza Filho Estrutura Metalica Ltda ME "Metalurgica Cronnus"
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XSJFBZ4ZYF57+Q24ZY3TFA
08/03/2022 1273 Extrato De Termo Aditivo Nº 02 - Contrato Nº 0072/2019 - Empresa: Paralela Engenharia E Empreendimentos Eireli- Epp.
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02/03/2022 1272 Portaria Municipal Nº. 015 de 02 de Março de 2022 - Nomeia o Sr. Girlando Santos de Jesus, para exercer cargo em comissão, e dá outras providências. 1QI3O/S2QBDN7TRYQQSAQW
24/02/2022 1271 Republicação - Decreto Municipal Nº 003 De 22 De Fevereiro De 2022 - Fixa o Calendário dos Feriados e estabelece os Pontos Facultativos das Repartições Públicas Municipal para o Exercício de 2022 e dá outras providências. QAYU55ALU8PU/FKNVDZSIW
24/02/2022 1270 Decreto Municipal Nº 003 de 22 de fevereiro de 2022 - Fixa o calendário dos feriados e estabelece os pontos facultativos das repartições públicas municipal para o exercício de 2022 e dá outras providências. X6OLML8XSBBFWXDIVZLL0Q
14/02/2022 1269 Resolução Nº 001, de 10 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a regularização da vida escolar dos estudantes das escolas das redes pública e privada jurisdicionadas a Secretaria Municipal de Educação de Dário Meira-Bahia, atingidas pelas enchentes no ano de 2021.
-Parecer C.M.E Nº 008/2021 - Aprovação do encerramento das atividades letivas do calendário escolar do ano de 2020, em vista da excepcionalidade devido às medidas de prevenção contra o novo Corona vírus- COVID-19.
-Parecer C.M.E Nº 002/2022 - Aprovação do encerramento das atividades letivas do calendário escolar do ano de 2021, em consonância com a legislação que permitiu o ano curriculum 2020/2021.
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10/02/2022 1268 Portaria Municipal nº 012, de 08 de fevereiro de 2022.
-Portaria Municipal nº 013, de 09 de fevereiro de 2022.
-Portaria Municipal nº 014/2022.
-Edital para realização de Audiência Pública, para demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais do 3° Quadrimestre, na forma do § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, e dá outras providências.
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10/02/2022 1267 Publicação do Resultado do Processo Dispensa de Licitação nº. 001/2022.
-Extrato de Contrato nº. 0004/2022 Dispensa de Licitação nº. 001/2022.
-Publicação do Resultado do Processo Dispensa de Licitação nº. 002/2022.
-Extrato de Contrato nº. 0005/2022 Dispensa de Licitação nº. 002/2022.
-Publicação do Resultado do Processo Dispensa de Licitação nº. 005/2022.
-Extrato de Contrato nº. 0008/2022 Dispensa de Licitação nº. 005/2022.
-Publicação do Resultado do Processo Dispensa de Licitação nº. 010/2022.
-Extrato de Contrato nº. 0013/2022 Dispensa de Licitação nº. 010/2022.
-Publicação do Resultado do Processo Dispensa de Licitação nº. 011/2022.
-Extrato de Contrato nº. 0014/2022 Dispensa de Licitação nº. 011/2022.
-Publicação da Ratificação/Resultado do Processo Dispensa de Licitação nº. 012/2022.
-Extrato de Contrato nº. 0017/2022 Dispensa de Licitação nº. 012/2022.
-Publicação do Resultado do Processo Dispensa de Licitação nº. 025/2022.
-Extrato de Contrato nº. 0031/2022 Dispensa de Licitação nº. 025/2022.
-Resultado de Licitação Pública Tomada de Preços nº. 002/2021.
-Extrato de Homologação e Adjudicação Tomada de Preços nº. 002/2021.
-Extrato de Termo Aditivo nº 05 Contrato nº. 047/2017.
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08/02/2022 1266 Portaria Municipal Nº 009/2022 - Dispõe sobre concessão de licença sem vencimento a servidor.
-Portaria Municipal Nº 010/2022 - Dispõe sobre concessão de licença sem vencimento a servidor.
-Portaria Municipal N° 011/2022.
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28/01/2022 1265 Decreto Municipal Nº 002, de 28 de Janeiro de 2022 - A Partir do Dia 28 de Janeiro de 2022, Todas as Atividades Sociais, Sejam Elas Comerciais, Culturais, Esportivas, Políticas ou Religiosas, Deverão Ocorrer Com o Devido Distanciamento Social e o Uso Obrigatório de Máscara. SBY7QVJGY5/9TTJX17LHEG
28/01/2022 1264 Aviso De Licitação – Pregão Presencial SRP Nº. 001/2022- Objeto: a Preço para futura e eventual aquisição de 02 (dois) veículo tipo Ônibus Rodoviário (usado) e 03 (três) tipo Micro Ônibus (usado) para atender a necessidade da Secretaria de Educação do Município de Dário Meira-BA. M/Y85FFM1+Q5WQTNHN//1W
26/01/2022 1263
-Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021
-Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021
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25/01/2022 1262 Resolução CMAS N° 002/2022 de 19 de janeiro de 2022.
-Resolução CMAS N° 003/2022 de 19 de janeiro de 2022.
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19/01/2022 1261 Portaria Municipal N° 008/2022, de 19 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas na Educação Básica na Rede Municipal de Ensino, Calendário Escolar 2022 e dá outras providências. H41HPSPOI/QGSX11SFEL/Q
19/01/2022 1260 Decreto Municipal Nº 001/2022 - Regulamenta o valor do salário mínimo no município de Dário Meira - Bahia para o exercício de 2022. BNP1UVHHCWJZRZCOCIGDBQ
19/01/2022 1259 Portaria Municipal Nº 007, de 03 de Janeiro de 2021 - Designar o senhor Ilberla dos Santos Gonzaga, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal de Contrato deste município.
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12/01/2022 1258 Portaria Municipal Nº 006/2022 - Conceder a licença sem vencimento ou remuneração para tratar de interesses particulares por 01 (dois) anos de acordo com a Lei Complementar nº 042/2003 – Seção VI - para o Servidor Municipal Alan de Souza Santos, ocupante do emprego permanente de GARI, lotado na Secretaria Municipal de Infra-Estrruta e Serviços, durante o período de 03 de janeiro de 2022 a 03 de janeiro de 2024. NMYZGNGNVGZBBQCFUG0ZPG
11/01/2022 1257 Resolução Nº 001/2022 de 07 de Janeiro de 2022 – Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite do cofinanciamento estadual complementar para o provimento do Benefício Eventual e o cofinanciamento estadual do Serviço de Proteção em Situação de Calamidades Públicas e Emergências do Município Dário Meira–BA.
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07/01/2022 1256 Decreto Nº 16 de 01 de Novembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.456.000,00 (Um Milhão, Quatrocentos e Cinquenta e Seis Mil Reais), para os fins que se especifica e da outras providências. 34DD5BZ+SJMBHIAQUYPT0G
06/01/2022 1255 Portaria Municipal de Nº 001 de 06 de Janeiro de 2022 - Cria o Comitê de Operaçoes de Emergência – COE para o enfrentamento de eventos adversos à saúde pública provocados por desastres naturais, acidentes tecnológicos ou com produtos perigosos no Município de Dário Meira/BA. ETTR+HYPSIUD0PJANW+L4Q
06/01/2022 1254
-Portaria Municipal Nº 001/2022, de 04 de Janeiro de 2022.
-Portaria Municipal Nº 002/2022, de 04 de Janeiro de 2022.
-Portaria Municipal Nº 003/2022, de 04 de Janeiro de 2022.
-Portaria Municipal Nº 004/2022, de 04 de Janeiro de 2022.
-Portaria Municipal Nº 005/2022, de 04 de Janeiro de 2022.
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