Contratado : Salvador
CNPJ : 05.277.208/0001-76
Nº do Contrato : 0007/2020
Número Processo Administrativo : 0007/2020
Número Processo Licitatorio : 001/2020
Valor : R$ 7.200,00
Tipo / Natureza : CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data de Assinatura : 02/01/2020
Data de Início da Vigência : 02/01/2020
Data Fim da Vigência : 31/12/2020
Objeto : Constitui o objeto do presente Contrato o licenciamento de uso de software integrado para publicação de atos oficiais em Diário Oficial Eletrônico do Município - DOM, buscando garantir o acesso à informação, atender o cumprimento da democracia pa
Fundamento Legal : Constitui o objeto do presente Contrato o licenciamento de uso de software integrado para publicação de atos oficiais em Diário Oficial Eletrônico do Município - DOM, buscando garantir o acesso à informação, atender o cumprimento da democracia participativa, bem como o cumprimento das Leis 8.666/93, 10.520/02, 131/2009, 12.527/11 e demais legislações pertinentes, pelo Município de Dário Meira(BA), durante o exercício de 2020, nos termos do Processo de Dispensa de Licitação n°. 001/2020, originado do Processo Administrativo n°. 003/2020.
Relacionado ao COVID-19 : Não
Possui Aditivo : Não
Arquivo : CONTRATO Nº. 0007 2020.pdf (669 KB)
